“Onde está o jovem negro?”: fragilidades socioeducacionais da juventude negra: evasão escolar, violência e extermínio

Esta dissertação busca compreender a evasão escolar e sua relação com a violência e o extermínio da população negra do bairro Feitoria, em São Leopoldo-RS. Dados comprovam que, no Brasil, a população negra está morrendo indiscriminadamente, sobretudo, a sua juventude. Visibilizar este extermínio tem como meta fazer pensar no modus operandi do combate ao pre...

Recursos públicos na Educação Básica: a relação entre os investimentos em educação e os resultados do Ideb nos municípios de Santa Catarina entre 2009 e 2021

Este trabalho analisa os investimentos em Educação Básica pública nos municípios de Santa Catarina e verifica sua relação com a qualidade do sistema de educação, de 2009 a 2021. Os conceitos utilizados abordam a relação entre educação e crescimento econômico, a Teoria do Capital Humano e a estrutura do sistema de financiamento do Brasil. Os resultados mostr...

Projeto de Vida em Minas Gerais: vale tudo? Perfil docente deste componente curricular do Ensino Médio

Este artigo tem como objetivo analisar as orientações da Secretaria de Estado de Educação de MG sobre a implementação do componente curricular do Novo Ensino Médio - Projeto de Vida. Os resultados apontam que, por ser componente curricular obrigatório, é necessária a definição de um perfil docente com formação adequada para realizar o processo de ensino e a...

Análise do impacto do piso do magistério nas finanças públicas e sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

Este projeto busca identificar o impacto da remuneração do magistério nas finanças públicas do município de Timbaúba dos Batistas/RN e analisar a relação da remuneração do magistério com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Os resultados mostram que o montante de remuneração do magistério foi maior que as entradas de receitas do Fundeb ao longo d...

Escolas públicas militarizadas: uma análise na perspectiva dos direitos humanos

Este estudo busca investigar as tensões entre direitos humanos e militarização da educação nas escolas públicas militarizadas de Goiás. Os resultados mostram que as normas impostas aos estudantes ferem os direitos humanos (da dignidade e da igualdade), a gestão democrática e a diversidade étnico-racial. Os princípios e valores de hierarquia, centralidade, c...

Um estudo comparativo entre as Políticas de Assistência Estudantil da UFT e IFTO: a visão dos acadêmicos em evidência

Esta pesquisa busca analisar os Programas de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, com a finalidade de verificar as diferenças e níveis de efetividade da política frente a realidade dos estudantes da graduação. Os resultados mostram que a Política de Assistência

Gestão das políticas públicas para a Educação Profissional e Tecnológica: um estudo sobre o Programa de Assistência Estudantil do Instituto Federal do Amapá

Esta pesquisa descreve o percurso histórico e jurídico da assistência estudantil, analisa e avalia a execução do programa no Instituto Federal do Amapá no período de 2020 a 2022, com foco nos indicadores de evasão e retenção escolar extraídos do banco de dados da instituição e nos resultados obtidos no período. A análise mostra, por meio de dados estatístic...

Abandono, evasão, permanência e êxito na Educação Profissional e Tecnológica - Considerações sobre o estado da arte de 2015 a 2019

Este artigo tem por objetivo apresentar o estado da arte sobre abandono, evasão, permanência e êxito na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), buscando estimar quanto da produção acadêmica se ocupa de ações de enfrentamento ao abandono escolar. Os resultados mostram que cerca de 60% das pesquisas que abordam a temática na EPT contemplam análises, propos...

(Re) Pensando uma formação antirracista para o século XXI: desafios e possibilidades para docentes do Ensino Médio

Esse estudo tem por objetivo levantar os desafios enfrentados por docentes do Ensino Médio durante seu percurso de formação, considerando a Educação para as Relações Étnico-Raciais e a Lei nº 10.639/03. Os resultados mostram que as formações necessitam observar os conhecimentos sócio históricos sobre o povo negro; o acesso a bibliografia renovada sobre o tr...

Impactos de marcadores sociais na trajetória escolar dos alunos do Ifes Nova Venécia: desafios e possibilidades para a construção de uma política de ações afirmativas

A pesquisa busca analisar os impactos dos marcadores sociais gênero, raça e classe na trajetória escolar (rendimento/evasão/conclusão do curso) de estudantes do Ensino Médio Integrado do Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Nova Venécia. Os resultados mostram que, na comparação da entrada dos estudantes tendo por base esses três marcadores sociais (g...

Reflexões a partir da política educacional do colégio AIACOM e suas relações com as questões étnico-raciais

A pesquisa analisa uma política de educação organizada pelo Colégio Agostiniano AIACOM, uma instituição católica que oferta educação gratuita para crianças e adolescentes majoritariamente negros e residentes de comunidades periféricas situadas na zona norte do Rio de Janeiro, com a finalidade de investigar como a educação das relações étnico-raciais é traba...

Perspectivas de democratização da gestão educacional e escolar em Quevedos/RS

O estudo busca compreender, na perspectiva dos processos de democratização da Rede Municipal de Ensino Quevedos/RS, quais fatores e parâmetros estão relacionados à gestão educacional e escolar. Os resultados mostram que ainda há resistência quanto a efetivação dos princípios de democratização, principalmente no que se refere a implementação efetiva de mecan...

Gestão democrática escolar no sistema municipal de educação de Canaã dos Carajás, Pará (1997-2021)

O estudo busca analisar, do ponto de vista legal e normativo, o processo de institucionalização do princípio de gestão democrática escolar no Sistema Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - Pará. Os resultados apontam para avanços, retrocessos e desafios do ponto de vista legal e normativo no processo de efetivação da gestão democrática escolar. A pesq...

Gestão do sistema municipal de educação de Lagoa da Confusão/TO: diagnóstico e prognóstico acerca da concepção/prática (anti) democrática

O estudo aborda o processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática dos sistemas de ensino público do pós 1990 e tem como objetivo desvelar a concepção de gestão orientadora do Sistema Municipal de Educação/Ensino de Lagoa da Confusão/TO, no contexto geral da educação Brasileira. Os resultados mostram que a gestão do sistema ...

Accountability e arranjos institucionais das políticas e gestão da educação pública do município de Palmas/TO - 1989-2020: regulação por resultados e/ou governo democrático?

A pesquisa busca investigar as perspectivas de accountability e os arranjos institucionais das políticas e da gestão da educação pública do município de Palmas/TO, no período de 1989 a 2020. A conclusão aponta a presença da perspectiva de accountability e de arranjos institucionais marcados pela regulação por resultados. Também, indica que haja normas que i...

Espaços e mecanismos de gestão democrática nos sistemas/redes municipais de ensino/educação tocantinenses na pandemia da Covid-19

O estudo analisa a mobilização dos espaços e mecanismos de gestão democrática nos Sistemas Municipais de Ensino do Tocantins, a partir dos conceitos e fundamentos históricos da democracia e da gestão democrática, suas implicações legais e operacionais, os processos de institucionalização em Sistemas Municipais e a influência da pandemia da Covid-19. Os resu...

Implicações da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública: estudo de caso no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre

A pesquisa investiga a influência da atuação da diretora escolar para a gestão democrática da escola pública, no Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, partindo do pressuposto de que as diretoras ocupam lugar estratégico para a efetivação das políticas no interior das escolas. A pesquisa faz um recorte de gênero, uma vez que 80,8% das pessoas que ocup...

Os planos municipais de educação como instrumentos para o fortalecimento da política de gestão democrática dos sistemas municipais de ensino da Região das Missões - RS

A pesquisa como objetivo analisar os Planos Municipais de Educação (PME) e investigar se contribuem para o fortalecimento da política de gestão democrática (GD) dos Sistemas Municipais de Ensino da região das Missões/RS. Os resultados mostram que os PME se constituem como instrumentos numa política pública municipal que fortalecem a GD, ao trazer para o deb...

A política de gestão democrática nas escolas públicas municipais da cidade de Juazeiro-BA: da legislação à distribuição de poder (2009-2019)

O estudo busca compreender como a política de gestão escolar democrática é mediada nas escolas públicas municipais de Juazeiro-BA. Os resultados apontam associação conceitual entre gestão escolar democrática e eleição. No entanto, as leis da política de gestão escolar democrática reproduzem os mesmos modelos dos princípios da Nova Gestão Pública, com a esco...

Participação na gestão democrática: a percepção dos secretários escolares da rede pública estadual - um olhar para Rondonópolis

O estudo busca investigar a participação dos Secretários Escolares na gestão democrática de quatro escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, em Rondonópolis - MT, e compreender a percepção dos secretários escolares sobre sua participação. Os resultados mostram que, apesar de a legislação do estado de Mato Grosso estabelecer uma equipe para compartilhar a...