Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de homeschooling, ensino em casa, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada, diante de pais e crianças que estavam na galeria do plenário da Casa, com 264 votos favoráveis e 144 contrários. Houve 2 abstenções. A votação dos destaques -...

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

Segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Geema), foram apresentadas na atual legislatura 19 propostas relacionadas à Lei de Cotas. A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano po...

Centrão faz exigências e acelera votação de ensino em casa na Câmara

O projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou educação domiciliar — em português —, deve ter sua votação acelerada nesta terça-feira (17) na Câmara dos Deputados. No ano passado, a proposta foi a única colocada como prioridade na educação pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Segundo aliados da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), relatora do projeto, um ...

Mesmo com notas baixíssimas no MEC, faculdades de pedagogia caçam alunos com mensalidades abaixo de R$ 200

"Aproveite! Campanha especial! Faça sua matrícula e garanta mensalidades fixas de 180 reais!", anunciam as propagandas da Faculdade Álvares de Azevedo (FAATESP), instituição privada de São Paulo que busca alunos para a graduação presencial em pedagogia. "Vou conversar com o diretor e tentar te incluir nesta promoção. Você pode fazer o vestibular em casa e aí...

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais Em debate no Congresso Nacional, o SNE é urgente para garantir o direito à Educação de crianças e jovens. POR: Alessandra Gotti, Fernanda Castro Marques Após quase um século de discussão, o Sistema Nacional de Educação (SNE) está prestes a ser realidade....

Ministro diz que recuperação da aprendizagem é o principal desafio

Há poucos dias do lançamento da Politica Nacional de Recuperação da Aprendizagem, o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que assumiu a pasta há três semanas, afirmou hoje (10) que o principal desafio a ser enfrentado é o déficit na educação. "Nossos principais desafios são a recuperação das aprendizagens. A gente tem um déficit não só decorrente da pand...

Enem 2022: Inscrições começam nesta terça; veja as principais datas para realizar solicitações

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 começam nesta terça-feira e devem ser realizadas através da Página do Participante, no portal do Inep. Os estudantes que desejam prestar o vestibular, inclusive aqueles que conseguiram a isenção da taxa (como os alunos da rede pública), têm até o dia 21 de maio para se inscrever. As provas, nas ...

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar - ou homeschooling - não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Retomada as aulas presenciais acirra a violência nas escolas. O que fazer para superá-la?

Em São Paulo, uma profissional de uma escola localizada na Zona Leste da cidade conta a CartaCapital que presenciou, em apenas um dia, quatro brigas entre estudantes, envolvendo meninos e meninas. "Ficamos assustados, não estávamos vendo isso antes do fechamento e nem enquanto estávamos com o rodízio", contou a servidora que preferiu não se identificar. A es...

Mercado de ensino superior propõe mudança no modelo de financiamento estudantil

Representantes de instituições de ensino superior privadas divulgaram neste sábado, 7, uma carta com propostas para as políticas públicas do setor nos próximos anos. O documento mira as principais demandas do mercado das universidades particulares, como mudanças no modelo de financiamento estudantil e no sistema de autorização de cursos. A divulgação do docu...

Para aumentar vagas de ensino técnico, MEC flexibiliza oferta nas universidades privadas

Escola profissionalizante Firjan Senai e o Instituto Senai de Tecnologia Automação e Simulação — Foto: Divulgação Uma portaria publicada na última segunda-feira flexibilizou a oferta de ensino técnico pelas universidades privadas. A partir de agora, as instituições não precisarão mais de autorização dos conselhos estaduais de educação, processo que poderia d...

Governo anuncia pacote que autoriza uso de FGTS para pagar creche

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (4) a flexibilização das regras do jovem aprendiz e a liberação de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para mulheres custearem creches para os filhos ou cursos profissionalizantes, em uma tentativa de impulsionar a geração de empregos em ano eleitoral. O público-alvo das medid...

Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial. Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo que dispensava a apresentaçã...

Ex-ministro do MEC, Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras

BRASÍLIA— Ex-ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub passou de um dos principais aliados do presidente para desafeto do Palácio do Planalto. Essa inflexão ocorreu em uma escalada após Weintraub do Ministério da Educação (MEC) decidir concorrer ao governo de São Paulo e fazer críticas públicas ao governo. Ao GLOBO, ele afirma que ...

Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras: 'Sobrou motociata e só'

BRASÍLIA— Ex-ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub passou de um dos principais aliados do presidente para desafeto do Palácio do Planalto. Essa inflexão ocorreu em uma escalada após Weintraub decidir concorrer ao governo de São Paulo e fazer críticas públicas ao governo. Ao GLOBO, ele afirma que Bolsonaro abandonou as bandeiras...

Alunos de escola estadual da Grande SP acusam diretora de transfobia e assédio moral

Alunos da Escola Estadual Professora Rosa Inês Bornia Moreira, de Diadema, na Grande São Paulo, acusam a diretora de assédio moral, transfobia e de impedir que alunos do período noturno jantem no colégio. Segundo os estudantes, a diretora proibiu que uma aluna trans utilizasse o banheiro feminino, além de impedir que ela fosse chamada pelo nome social no amb...

A educação antirracista como um acalanto para nossas crianças

A educação antirracista como um acalanto para nossas crianças A lei de inclusão do estudo da História da África e a luta dos negros no Brasil está prestes a completar vinte anos de existência com muito caminho pela frente Apoie Siga-nos no No dia 18 de abril comemoramos o Dia Nacional do Livro Infantil. Referida data foi criada no ano de 2002 pela Lei nº 10....

Brasil pode ficar fora de exame internacional por falha de planejamento do Inep

O Brasil pode deixar de participar de um exame internacional de estudantes este ano, para o qual o Ministério da Educação (MEC) já pagou R$ 1,5 milhão, por má gestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Documentos obtidos pelo Estadão mostram que a direção do Inep, órgão vinculado ao ministério, já comunicou a desistência após nã...

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate em Minas Gerais. Enquanto o governo estadual anuncia ter dado um passo pioneiro no país, diferentes comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiras e veredeiras acusam a medida de limitar a autonomia sobre seus territórios. ...