Servidores da Educação cobram que governo do AC cumpra acordo firmado durante greve em 2021

Os trabalhadores da rede pública estadual de Educação cobram que o governo do Acre cumpra com o que foi acertado na Justiça durante greve. A categoria se reuniu em assembleia geral na última sexta-feira (11) e decidiu retomar a paralisação no estado. Em junho do ano passado, os servidores deram fim a uma greve de mais de um mês após firmarem um acordo

Confusão ao divulgar notas do Enem reflete crise no Inep, dizem servidores

de preocupação. Uma das substituições foi no cargo de coordenação-geral de logística da aplicação. Hélio Junio Rocha Morais pediu exoneração em novembro de 2021 e foi substituído no dia 1º pela policial rodoviária federal Regina Claudia Pereira da Silveira. Silveira atuava desde 2009, segundo o Inep, no Ministério da Justiça, dentro do Departamento de Polícia Rodoviária

Educação e fraternidade

sobretudo para alimentar o sistema de produção e consumo. A centralidade da pessoa, a fraternidade e a busca da verdade são princípios essenciais que devem nortear a educação. O objetivo básico da educação, em todos os níveis, precisa ser a preparação de pessoas boas, com princípios honestos e sólidos, que saibam conviver no respeito, na justiça, na fraternidade

Lewandowski vota contra portaria do MEC que proíbe exigência da vacina em universidades

Lewandowski vota contra portaria do MEC que proíbe exigência da vacina em universidades ‘A previsão da autonomia universitária revela a impossibilidade de exercício de tutela ou indevida ingerência no âmago próprio das suas funções’, escreveu o ministro Por CartaCapital | 11.02.2022 15h11 O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal, votou ...

Apeoesp aciona governo Doria na Justiça e pede aumento de 33% para professores

A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP) entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo contra o governo de João Doria (PSDB) pedindo reajuste de 33.02% no salário base dos professores do estado para se adequar ao piso nacional da categoria. A entidade entrou com o pedido nesta quinta-feira (10), quando o governador

Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é 'impraticável'

ocorrido em 2019. O reajuste foi de 12,84%. Se de um lado os prefeitos reclamam, do outro o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo, disse que já entrou com uma medida para que a Justiça Federal declare a eficácia da Lei do Magistério —e garanta o reajuste dos funcionários. "Agora, os prefeitos precisam explicar

Equidade de gênero e compliance

Equidade de gênero é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS] na agenda 2030 estipulada pela Organização das Nações Unidas [ONU]. O ODS 5 – Equidade de Gênero é um dos 17 objetivos a serem perseguidos pelas nações e empresas juntamente com o Combate à Corrupção, uma das metas do ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Os sistemas

Reforma ministerial tem disputa entre nomes do centrão e '02' de titulares

Faria, ministro das Comunicações: senador pelo Rio Grande do Norte; Tereza Cristina, ministra da Agricultura: senadora por Mato Grosso do Sul ou vice de Bolsonaro; Flávia Arruda, ministra da Secretaria de Governo: senadora pelo Distrito Federal; Damares Alves, ministra dos Direitos Humanos: senadora por São Paulo ou Alagoas; Anderson Torres, ministro da Justiça

Gasto de R$ 10,3 bilhões do Fundeb pela prefeitura com pagamento de aposentados é alvo de disputa judicial

intenção do legislador constituinte ao estipular percentuais mínimos para gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino". O valor divulgado na sentença foi informado pelo Ministério Público à Justiça com base em informações repassadas pela secretaria municipal de Educação. O entendimento da juíza na sentença é que tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Rio usou de forma irregular R$ 11 bilhões da Educação para pagar aposentados

do ensino". O valor divulgado na sentença foi informado pelo Ministério Público à Justiça com base em informações repassadas pela secretaria municipal de Educação. O entendimento da juíza na sentença é que tanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996 como a versão atualizada da legislação do Fundeb (2021) até permitem destinar parte das receitas

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

Os registros históricos mais fidedignos são pródigos em demonstrar que a abolição formal da escravidão resultou de intenso movimento social e político. Antes disso o Brasil beirava uma guerra civil, em que revoltas, fugas e lutas sociais da população negra com apoio de ativistas engajados deram tom de ultimato na coroa imperial e nas forças políticas escravo...

Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

que não há espaço para os delírios raciais daqueles que adotam e revigoram o mito da democracia racial como dogma explicativo da dinâmica social brasileira. Daqueles que tentam estigmatizar mecanismos coletivos de justiça racial como formas de racismo reverso, de racismo contra brancos, no país onde 1% dos homens brancos ricos recebem mais que todas as mulheres

Indefinição sobre volta às aulas preocupa famílias em Belo Horizonte

O retorno presencial das crianças de 5 a 11 anos para as escolas segue marcado por incertezas em Belo Horizonte. Na noite de domingo (6), uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a retomada das aulas presenciais para esta terça-feira (8). Em sua decisão, o juiz José Honório de Rezende afirmou que o adiamento proposto

Estudo mostra que 74% das escolas municipais do Rio sofrem com tiroteios no entorno

da Clínica da Família, das escolas e das nossas casas. 'Parem de nos matar': Comunidade congolesa cobra justiça por Moïse em manifestação As operações policiais e os tiroteios perto de estabelecimentos de ensino, porém, podem causar danos mesmo em quem não é atingido por uma bala. Uma pesquisa do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), lançada hoje — data

Estudantes do Rio de Janeiro retornam às aulas 100% presenciais

momento, é na organização da vacinação das crianças e conscientização dos pais e responsáveis", informou a SME. Quanto aos professores e demais profissionais, há uma disposição da prefeitura para que seja cobrado o comprovante de vacina de todos os funcionários públicos do município, mas a medida está suspensa por decisão liminar da Justiça. Caso de sintomas

Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato

; infraestrutura; justiça e segurança; defesa nacional; ciência, tecnologia e inovação; meio ambiente e relações internacionais. Na parte social, o Planalto diz que é preciso erradicar a pobreza extrema —após o próprio governo atuar no Congresso para abrir uma brecha e autorizar a existência de filas na lei do Auxílio Brasil, deixando pessoas pobres sem direito automático

MP-AC orienta que escolas cobrem carteira de vacina com doses contra Covid para matrículas de crianças

O Ministério Público do Acre encaminhou às secretarias estadual e municipal de Saúde e Educação uma nota técnica do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) que indica a obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. O documento, aprovado pelo CNPG em janeiro deste ano, unifica o entendimento nacional

Pais protestam contra adiamento da volta às aulas para crianças de 5 a 11 anos em frente à casa de Kalil

Mariana Andrade, mãe de uma criança de 6 anos, que participa do protesto. Nesta sexta-feira (4), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação contra a prefeitura na Justiça para garantir o retomo imediato das crianças de 5 a 11 anos às escolas. A medida foi adotada horas depois de o município anunciar que iria desacatar a recomendação do órgão

Renúncia de mais três pesquisadores amplia debandada na Capes

do órgão, mas indicações acadêmicas. Na carta em que explicam a renúncia, os pesquisadores mencionam as críticas à postura do Capes na tentativa de reverter decisão judicial que interrompeu a avaliação da pós-graduação, no ano passado. A Justiça autorizou, posteriormente, a retomada. "Temos sérias dúvidas que a avaliação será realizada em 2022, mesmo que sendo

Promotoria exige matrícula de crianças em até 10 dias em SP

(PSOL) entrou com representação no Ministério Público para que o déficit de vagas fosse apurado. Ele também ingressou com uma ação popular no Tribunal de Justiça em que pede que estado e município sejam obrigados a garantir imediatamente as matrículas das crianças ou paguem indenização às famílias. "Crianças não podem ficar fora da escola por incompetência