Pasta acumula desafios

O novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, tem pela frente uma série de desafios no comando da pasta, que passou um ano e meio mais envolvida em polêmicas e crises diversas do que em discussões sobre melhorias no setor. Aprovar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizar ...

Priscila Cruz e Caio Callegari: Vota Fundeb

Com o anúncio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está prestes a ser votado, estamos diante de um momento histórico. Não é exagero. A aprovação da PEC 15/15 concretizará não apenas a continuidade de uma política bem-...

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação do orça...

Descaso do governo Bolsonaro com a educação dificulta aprovação do Fundeb

São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação do orça...

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

Por Claudia Safatle 6-8 minutos A proposta de emenda constitucional que perpetua o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados. A PEC 15/2015, embora apresente avanços na política de financiamento e distribuição de recursos para educação básica, traz sérios riscos fiscais para...

Editorial - O Enem e a disputa pelo MEC

Depois de uma longa queda de braço sobre as novas datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre o Ministério da Educação (MEC), durante a gestão do ministro Abraham Weintraub, de um lado, e os secretários estaduais de Educação e os reitores das universidades federais, de outro, as partes finalmente se entenderam e acertaram que as provas em versão imp...

Simon Schwartzman - O ‘normal’ da educação

Com as escolas fechadas, o ensino à distância tentando salvar um ano praticamente perdido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica expirando, o Enem adiado para 2021 e o governo federal sem rumo, todos se perguntam quando, finalmente, poderemos voltar ao normal. Mas que "normal" é esse, será que tem volta, e queremos voltar a ele? O fato é que...

Fernando Schüler - Novo Fundeb: por que engessar os recursos da educação?

Há um ponto que deveria merecer especial atenção na proposta do novo Fundeb que está para ser votada no Congresso. Trata-se da obrigação de que um mínimo de 70% do valor do fundo seja gasto com os servidores públicos da educação. Num primeiro momento, a ideia parece boa. Para muitos municípios, isso nem mesmo faz muita diferença, a curto prazo, pois o gasto ...

Coleção propõe reflexões sobre equidade de gênero

A Coleção Equidade de Gênero pretende provocar reflexões e contribuir para a construção de contextos mais equânimes, reduzindo a distinção sistêmica entre os gêneros nos diversos contextos – principalmente na escola pública, que historicamente tem reproduzido tais desigualdades. A ideia é colaborar para um sistema escolar mais inclusivo, que se preocupe com...

"Os governos estaduais precisam investir no acesso à internet para todas as escolas públicas do país, alunos e professores"

"Os governos estaduais precisam investir no acesso à internet para todas as escolas públicas do país, alunos e professores" Membro do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro é relatora do parecer do CNE, com recomendações para as escolas sobre o retorno às aulas durante a pandemia. Sobre o trabalho remoto durante o isolamento social, ...

Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (7) que vai levar à votação no plenário, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente. Criado em 2006, o Fundeb é temporário, e será extinto em dezembro caso não seja votada uma nova reg...

Aliados e auxiliares demonstram preocupação com ‘modo fritura’ de Bolsonaro de testar nomes

Até mesmo auxiliares mais próximos já demonstram desconforto com a dificuldade do presidente Jair Bolsonaro de escolher um nome para comandar o Ministério da Educação. A fritura explícita do secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, sondado duas vezes para o cargo, acendeu o alerta até mesmo entre aliados do governo no Congresso Nacional. Feder foi for...

Análise de Imprensa - Julho de 2020

É justo pensar que quando a Câmara dos Deputados põe em votação uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar permanente o principal mecanismo de financiamento da educação pública brasileira a pauta cresça no país. Como consequência, também é esperado que esse mesmo assunto se destaque na cobertura setorial de educação – e isso aconteceu na impr...

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

A sociedade brasileira se encontra diante de um desafio estratégico, tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ampliando a participação da União no financiamento da educação básica e aprimorando o caráter redistributivo do Fundeb. A emenda constitucional que instituiu...

Para ser inclusivo, Enem pós-pandemia precisa ir além da mudança de data

Para tornar a próxima edição do Enem mais inclusiva e democrática, será preciso aguardar a nova organização dos calendários escolares e a retomada das aulas presenciais pelas escolas públicas, defendem especialistas em educação. Um diagnóstico da situação dos estudantes, a recuperação de conteúdos e alterações nas provas também serão necessárias. Isso porque...

Editorial - Um desprezo criminoso pela Educação

Considerados pela extrema direita que chegou ao poder em 2019 setores dominados pela esquerda, educação, cultura e meio ambiente não por acaso são dos que mais sofrem com o governo Bolsonaro e, por decorrência, o país. A produção artística e cultural é marca brasileira, enquanto a conservação do meio ambiente já foi um ponto forte na política externa. Hoje, ...

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

Assim como o neoliberalismo foi produto do acirramento da crise do capitalismo e da chamada crise do socialismo na década de 1980, o ultraliberalismo é produto do acirramento da crise do capitalismo a partir de 2008 e da derrocada da maioria dos projetos alternativos. Esse projeto ultraliberal implica a retirada radical do Estado como indutor do desenvolvime...

Dos 57 indicadores do Plano Nacional de Educação, 13,4% tiveram a meta atingida

RIO - O governo federal divulgou, nesta quarta-feira, o monitoramento do Plano Nacional da Educação (PNE) que possui 20 metas, com 57 indicadores, e tem como objetivo averiguar desde a melhora do acesso até a qualidade do ensino nos mais diferentes segmentos. O resultado mostra que os principais problemas continuam sendo o baixo nível de aprendizado dos alun...

Decotelli encontra Bolsonaro, nega plágio e diz que fica no MEC

Após encontro com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli​, negou que tenha cometido plágio em dissertação de mestrado e disse que continua à frente do cargo. Mesmo com a declaração do ministro, o presidente pediu nesta segunda-feira (29) a deputados e assessores indicações de nomes para substituir Decotelli. "Eu sou min...

FNDE prorroga prazo para pedidos de financiamento pelo Fies

Por conta da pandemia de coronavírus, o órgão vinculado ao Ministério da Educação estendeu para 31 de julho o prazo para requisitar novos financiamentos pelo programa Por Cristiano Zaia, Valor — Brasília 29/06/2020 12h11 · Atualizado Por conta da pandemia de coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da...