‘Teto de Gastos ampliou investimentos em saúde e educação’, diz Temer

, atuou pela aprovação das medidas emergenciais em matéria econômica, como o amparo aos informais e a disponibilidade de linhas de crédito para empresas durante a pandemia da Covid-19. No centro das discussões sobre investimento público para viabilizar a retomada econômica, o ex-presidente defende, nesta entrevista a VEJA, o Teto de Gastos, mecanismo desenhado

Malan: Coronavírus acentuou defasagem na educação

, o que vai exigir empenho e atenção tanto do setor público quanto do setor privado. Acho que isso já está ocorrendo e espero que se consolide", afirmou o ministro da Fazenda do governo de Fernando Henrique Cardoso. De acordo com Malan, superar o atraso na educação vai exigir uma reavaliação de programas onde o custo/benefício não vem sendo avaliado ou que não

Custo aluno-qualidade divide Fundeb

Desde que chegou a Senado, a Proposta de Emenda Constitucional que prorroga o Fundeb com aportes da União que passarão de 10% para 23%, tem esbarrado numa muralha de três letras, o CAQ. A sigla define o custo aluno-qualidade das ações educacionais, um conjunto de parâmetros a serem cumpridos pelos gestores públicos. Em torno deles se dá o embate sobre

Por prevenção, 6 estados alteram planos de volta às aulas presenciais

na rede estadual, já houve retomada das atividades em escolas particulares de Marabá. Segundo apurado pelo UOL, o governo ainda dialoga com o setor para avaliar uma proposta de retomada nos colégios privados de outras cidades. No estado, a média móvel de mortes pelo coronavírus apresentou queda. O cenário é diferente no Rio Grande do Norte, que tem registrado

Coronavírus faz alunos deixarem a rede privada, além de derrubar arrecadação que sustenta a educação pública

RIO — A pandemia da Covid-19 provoca um forte impacto econômico no setor da educação do país. Em um cenário de crise financeira, onde a arrecadação de impostos está em queda, estudantes estão deixando a rede privada e buscando o ensino público, cujo sustento é garantido pelos tributos. Além disso, a intensa transmissão do vírus exige gastos adicionais

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Dificuldade em cumprir teto de gastos é alerta sobre disfuncionalidade do Estado

da população. Vale lembrar que, no começo desta década, o governo expandiu ainda mais significativamente seus gastos para viabilizar investimentos públicos e subsidiar o setor privado. O resultado poucos anos depois, contudo, não foi maior crescimento econômico, mas sim uma das maiores recessões da nossa história. Entre janeiro de 2012 e dezembro de 2014

Adiamento do Enem pode atrasar ingresso de 3,5 milhões de participantes no ensino privado, aponta levantamento

, com base na edição de 2019. Além de permitir a disputa de vagas em universidades públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Enem é usada nas instituições particulares como forma de vestibular, para concessão de bolsas de estudo, ou descontos progressivos nas mensalidades. A nota no exame também é critério de acesso a programas públicos como o Universidade

A aula da Professora Dorinha

encerrado por vias indiretas. No dia 15 de janeiro de 1985, reunidos no Colégio Eleitoral, senadores, deputados federais e delegados estaduais deram a presidência ao mineiro Tancredo Neves (PMDB), que superou Paulo Maluf (PDS) por 480 a 180 votos. A eleição de Tancredo diz muito sobre o modo de se fazer política no Brasil. Enquanto setores progressistas

Volta às aulas: "Quem vai se responsabilizar quando o primeiro aluno ou professor morrer?"

diante o cenário da epidemia no País. "Primeiro que os cuidados com as crianças e adolescentes não estão descartados, nem os casos de contaminação. Depois, e os professores, os demais profissionais da escola, as famílias? Além de propiciar o contato direto, abrir escolas é aumentar deslocamento, levar mais pessoas para dentro do transporte público, isso tudo

Vladimir Passos de Freitas - Por que precisamos de educação ambiental nas escolas?

ambiental. Assim, é imprescindível que o poder público adote o ensino da educação ambiental como matéria obrigatória em todos os níveis, revogando-se o fracassado art. 10, § 1º, da Lei 9.795/99, que proíbe a existência de matéria específica. Historicamente, o Brasil sempre foi uma voz ativa e respeitada no cenário internacional em relação a políticas ambientais

Editorial - O que se espera do Fundeb

se fará por meio de crescimento de salários. Também aumentarão os gastos com aposentadorias e pensões, cujos valores estão vinculados aos salários dos professores e servidores ativos. Além disso, como a reforma previdenciária manteve a aposentadoria cinco anos mais cedo para os docentes do ensino básico, as despesas com inativos do setor educacional público

Chaim Zaher - Artigo: O vírus da desigualdade na educação

. A diferença está entre ter ou não acesso a água encanada e esgoto tratado; entre ter ou não residência com cômodos suficientes para evitar aglomeração; entre ter ou não alternativa ao transporte público lotado. A crise sanitária espalha suas ventosas terríveis em todos os ambientes, da família à empresa, do espaço privado ao público, da fábrica à loja. O setor

Novo Fundeb traz avanços, mas vinculação é retrocesso

e ensino básico públicos, com um complemento, antes da aprovação da PEC, de 10% sobre o montante aportado pelos Estados. Em 2019, foram R$ 156,3 bilhões, com R$ 14,34 bilhões da União. Entre seus objetivos está o de suprir a carência de recursos nos municípios mais pobres, diminuir a distância de seus sistemas educacionais em relação aos mais ricos e equalizar

Zeina Latif - Afundando na armadilha da renda média

, mas em intensidade decrescente ao longo do tempo. Ficar rico exige passos além: ganhos de produtividade, o que depende de muitas variáveis. A segunda dificuldade é política. É necessário um arranjo institucional mais sofisticado – envolvendo a academia, imprensa, órgãos públicos e privados – para se construir consensos sobre políticas pró-crescimento. Boa vontade

Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb depois de tentar desmontá-lo

no Legislativo, mas a discussão ganhou força mesmo no ano passado diante da urgência do prazo. A relatora da PEC, a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), foi responsável por agrupar as diversas demandas do setor e da Câmara. Mas encontrava resistência em fechar um acordo com o governo Bolsonaro, que relutava em aumentar a participação da União no fundo, hoje em 10%. Há duas

Novo Fundeb vai trazer qualidade para escolas e valorização de professores

A aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb na Câmara dos Deputados é classificada por entidades ligadas ao setor educacional como uma vitória para a educação pública brasileira. Para especialistas, o novo modelo do fundo deve permitir que as redes de ensino aprimorem a infraestrutura das escolas, melhorem o salário dos professores

Luiz Felipe D’Ávila - Uma oportunidade histórica

é o principal criador de desigualdades sociais. Provedor de favores para o setor privado e de privilégios para o setor público, o Estado precisa abandonar suas políticas clientelistas e focar atenção e recursos para socorrer a população carente. O programa de renda básica precisa ser direcionado aos mais pobres e tem de ser financiado cortando os privilégios

Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

dos estados e municípios. "Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos, com a priorização para educação infantil, etapa de ensino onde se concentra a maior demanda não atendida pelo sistema público de ensino. Isso trará grande

'Vitória da Educação', dizem entidades estudantis sobre aprovação de PEC que torna Fundeb permanente

de muitos anos, dos diversos setores que acreditam ser possível transformar o Brasil por meio do investimento no ensino", escreveram as entidades. Composto por impostos estaduais, municipais e federais, o Fundeb garante o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. A verba é usada para pagar de salários

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

, e especialmente mais recursos da União, a que menos contribui em recursos totais para o setor", declarou Grisa. Distribuição do gasto em educação Veja abaixo um detalhamento das despesas do Ministério da Educação em 2019. Gastos com servidores públicos na ativa, e aposentados, representaram quase metade das despesas.