PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Reviva!
- 2007
- CEDOC
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Reviva! é a Prodide - Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - em revista. É uma publicação anual elaborada pela Prodide e que nesta edição discute a responsabilidade institucional e a busca da eficácia social dos direitos.
Políticas públicas de educação ao sul do continente sul-americano: um estudo de caso no município de Porto Alegre, Brasil
- 2007
- CEDOC
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, e plural, por apontar novas possibilidades de ação política. Constata-se ser possível construir políticas públicas educacionais emancipatórias.
O financiamento da Educação Básica nas reformas educacionais dos anos de 1990 e do regime militar de 1964-1985: o papel dos entes federados no ordenamento constitucional-legal
- 2007
- CEDOC
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Visa identificar e caracterizar o conjunto de determinações vigentes e instituídas nas relações entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil dentro do ordenamento constitucional-legal nos anos 1990, sobretudo no governo FHC, que é descrita e analisada tendo como referencial dispositivos constitucionais e legais implementados e v...
A União Nacional dos Estudantes e a contrarreforma universitária no governo Lula: a educação pública em debate
- 2007
- CEDOC
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O artigo analisa o posicionamento da União Nacional dos Estudantes frente ao projeto de reforma universitária, levando-se em consideração o posicionamento da mesma entidade no processo de reforma implementado pela ditadura militar. A atual reforma universitária, segundo a autora, responde aos imperativos do capital em busca de novos campos de atuação para re...
I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica
- 2007
- CEDOC
- Texto
Publicação dos Anais e deliberações da I Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica realizada em novembro de 2006. Em quase cem anos de existência, esta é a primeira vez em que houve um amplo debate para definir uma política nacional para o segmento.
Protocolo de intenções celebrado entre o governo do estado do Ceará e os 184 municípios do estado - Estabelece diretrizes, normas e procedimentos eficientes, como objetivo de viabilizar a implementação do Programa Alfabetização na Idade Certa
- 2007
- CEDOC
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O texto firma entre as partes envolvidas para definição das competências e responsabilidades dos respectivos entes federativos participes, estabelecendo diretrizes, normas e procedimentos eficientes, como objetivo de viabilizar a implementação do Programa Alfabetização na Idade Certa.
Lei Nº 11.107, de 6 de abril 2005
- 2007
- CEDOC
- Texto
A lei dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
O que fazem as escolas que dizem que fazem educação ambiental?
- 2007
- CEDOC
- Texto
O volume apresenta os resultados de pesquisa realizada em duas etapas sobre a realidade da Educação Ambiental nas escolas de ensino fundamental brasileiras. Iniciada em 2005, a pesquisa partiu de uma constatação: a “universalização” da Educação Ambiental. A análise dos dados coletados, entre 2001 e 2004, pelo Censo Escolar do Inep buscou extrair e analisar...
A educacão escolar indígena na legislação e os indígenas com necessidades educacionais especiais
- 2007
- CEDOC
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O artigo ressalta princípios da legislação nacional e internacional no que diz respeito a educação escolar das populações indígenas e a mudança de perspectiva principalmente com a Constituição de 1988 e todo o ordenamento jurídico subsequente que buscou interromper com a política de assimilação dos indígenas garantida pela legislação anterior. Busca
Education and Equity. Re-defining Race and Class: recent debates on affirmative action in Brazil
- 2007
- CEDOC
- Texto
Discute a implementação de programas de ação afirmativa no Brasil. Foca em manifestações contrárias e favoráveis ao sistema de cotas raciais adotado por boa parte das universidades públicas brasileiras como forma de corrigir as desigualdades raciais no país.
A prática dos conselheiros numa escola estadual de Ensino Fundamental: um estudo de caso
- 2007
- CEDOC
- Texto
Objetiva compreender como se desenvolvem as atribuições do Conselho Escolar – CE, fixadas pelos dispositivos legais estabelecidos pelo artigo 42 da Lei 10.576/95, alterada pela Lei 11.695/01, de acordo com os integrantes desse organismo e observações realizadas em escola estadual de ensino fundamental localizada no centro de Porto Alegre-RS, com base na anál...
Quatro faces das organizações educacionais
- 2007
- CEDOC
- Texto
Exploram-se algumas características das organizações educacionais, propondo a integração de quatro modelos organizacionais - o racional, o político, o sistema social e o anárquico - como dimensões complementares das organizações, e não alternativas mutuamente exclusivas. Defende-se que organizações educacionais podem ser concebidas envolvendo essas quatro
Matizes do mal-estar dos professores: um estudo de caso de uma escola pública do Ensino Médio
- 2007
- CEDOC
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*Investiga o mal-estar docente em professores do Ensino Médio atuantes em escola da rede municipal de Belo Horizonte/MG, acompanhando o professor na complexidade do seu trabalho. Mostra que os desafios, as imposições e as mudanças no campo educacional afetam esse profissional, que manifesta múltiplos mal-estares em diversas dimensões. Os professores se mostr...
Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007
- 2007
- CEDOC
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O decreto regulamenta a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.
Formação continuada a distância de professores para o atendimento educacional especializado - Orientações gerais e educação a distância
- 2007
- CEDOC
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A Secretaria de Educação Especial e a Secretaria de Educação a Distância promovem o curso de Aperfeiçoamento de Professores para o Atendimento Educacional Especializado, efetivando um amplo projeto de formação continuada de professores. Este material busca dar unicidade às ações do Curso de Formação Continuada de Professores dos municípios-pólos do Programa ...
Gestão do Ensino Médio e sua articulação com o Ensino Superior: um estudo de caso nas escolas públicas de Monte Alto
- 2007
- CEDOC
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Aborda a temática da formação do aluno do Ensino Médio da rede pública de Monte Alto-SP, sobretudo no tocante a seu interesse em prosseguir os estudos de Nível Superior, e centra a questão no Projeto Político-Pedagógico, na atuação dos gestores perante essa demanda e na articulação entre os dois níveis de ensino, com o objetivo de verificar se o Projeto
Impacto da educação patrimonial na formação de professores do município de Vigia de Nazaré
- 2007
- CEDOC
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Tendo como foco o cotidiano e a cultura local da cidade Vigia de Nazaré, no Pará, o objetivo principal desta investigação é intervir na prática pedagógica dos professores do município, no propósito de dar a estes subsídios metodológicos para trabalhar a Educação Patrimonial nos termos dos PCN e Temas Transversais, com a valorização ambiental e do exercício d...
Gestão democrática nos sistemas e na escola: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário
- 2007
- CEDOC
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Este é o décimo primeiro módulo do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre a construção de conhecimentos sobre gestão democrática. Busca-se compreender a inserção da escola no Sistema Educacional e a relação entre as diversas instâncias do Poder Público; o processo de construção da gestão democrática na es...
Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 23; Número 3
- 2007
- CEDOC
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Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão
Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas
- 2007
- CEDOC
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Artigo aborda a trajetória da administração pública brasileira nos últimos 20 anos. Analisa os principais avanços e novidades, erros de condução e problemas de gestão que ainda persistem. Faz um balanço desde a Nova República, a era Collor, o projeto Bresser e o governo Lula. Apresenta uma proposta de quatro eixos estratégicos para a modernização do Estado