Educação inclusiva: o que diz a lei sobre matricular crianças com deficiência

de inclusão dessa criança, o que é considerado uma agressão, ele deve buscar o Ministério Público Elisângela de Oliveiraadvogada e coordenadora da Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Autistas (Prismas) "Nós precisamos e temos que ter nossos filhos com acesso à educação. Assim, é obrigação, tanto as escolas públicas como privadas, não somente acolher

Escolas cívico-militares não são bom modelo para educação no país

. Depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministérios da Educação e da Defesa decidiram acabar gradualmente com o programa, mas ele sobrevive em estados e municípios. Levantamento do GLOBO junto às redes estaduais mostrou que há pelo menos 569 estabelecimentos desse tipo em 16 unidades da Federação. Em São Paulo, o governo Tarcísio pretende implantar 45

A dura escolha de uma profissão por um adolescente

este, que é comprovado por um levantamento feito Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação, de 2019, que apontou que 59% dos alunos desistem de seus cursos ao ingressarem na faculdade. A influência familiar, embora inegável, pode ser um fator de dupla face. Pais que projetam suas frustrações em seus filhos podem criar um ambiente

Avanços e desafios para a verdadeira equidade na sala de aula e os 20 anos da lei 10.639

para embasar e fortalecer a educação antirracista, formar educadores, monitorar e garantir a implementação da Lei 10.639 e combater as desigualdades históricas entre brancos e negros reproduzidas no ambiente educacional. Com tantas tarefas pela frente, são mais que bem-vindas as novidades que o MEC (Ministério da Educação) anunciou nos últimos tempos. Em maio

Escola para todos

. Conforme a Constituição Federal e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015), toda pessoa com deficiência tem direito à educação inclusiva, em igualdade de condições com os demais. Contudo, para que o sistema funcione, é essencial a colaboração da família. Também é ilegal cobrar valores adicionais, pois isso fere o princípio da igualdade

#MECAoVivo | Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O vídeo transmite o encontro de dirigentes e representantes das redes de ensino de todo o país que participam do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O evento é promovido pelo Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Básica nos dias 2 e 3 de dezembro de 2024. O objetivo é fortalecer o regime de colaboração entre a União

Valorizar carreira dos professores é fundamental para melhorar o ensino

O Ministério da Educação (MEC) pretende anunciar em breve um conjunto de medidas para valorizar a carreira de professor da rede pública de ensino básico. É uma iniciativa acertada. Outrora profissão valorizada, o magistério foi se tornando atividade pouco atraente para os melhores alunos. Com isso, faltam profissionais em salas de aula com formação adequada

Lições de racismo

. Mesmo que inconscientemente. Trago esse assunto para destacar a relevância da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), lançada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação. É importante que a União tenha regulamentado

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

do Ministério da Fazenda, de um total de R$ 71,9 bilhões de cortes entre 2025 e 2026, R$ 10,3 bilhões correspondem ao fundo. A pasta afirma que a solução garante aplicação do recurso em prioridades do governo. O Fundeb reúne a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais para financiar a educação básica no País, especialmente o pagamento de professores. Além

Proposta para Fundeb diminui gastos, mas economia pode ser consumida por Pé-de-Meia; entenda

do Ministério da Fazenda, de um total de R$ 71,9 bilhões de cortes entre 2025 e 2026, R$ 10,3 bilhões correspondem ao fundo. A pasta afirma que a solução garante aplicação do recurso em prioridades do governo. O Fundeb reúne a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais para financiar a educação básica no País, especialmente o pagamento de professores. Além

Regra do EAD mudará para barrar ‘aventureiros’ no setor; conheça planos do ministro da Educação

foi taxativo: "Infelizmente, o que aconteceu foi que abriram as porteiras", diz ele sobre a criação desenfreada de novos cursos. Nos últimos dez anos, o número de novos cursos cresceu 700%, segundo o Censo da Educação Superior do governo. Na esteira da explosão da oferta, o Ministério da Educação (MEC) começou a desenhar novas regras para regular o mercado, que devem

Camilo Santana diz que ninguém está preparado para aposentadoria de Lula

é no Ministério da Educação (MEC), mas deu recados ao partido. "Acho que ninguém está preparado para aposentadoria de Lula). O Lula é um fenômeno e se transformou em uma referência histórica para várias gerações", afirma. "Ele muitas vezes passa mais energia do que muita gente nova, mas é claro que o partido precisa se preparar e precisa construir novas lideranças

Concurso para professor cobra que conteúdo? A prova mede se ele sabe ensinar?

. A ideia foi bem recebida por especialistas, afinal é mais fácil modernizar uma prova só do que os milhares de concursos que ocorrem no Brasil. Deixando a avaliação objetiva a cargo do Ministério da Educação (MEC) - que pode usar o próprio Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e a expertise em avaliação - é possível unificar esforços e investimentos

Governo tenta limpar os rastros da ilegalidade do Pé-de-Meia

FIM DOS JOGOS DE PARIS Ao anunciar que o Pé-de-Meia será incorporado ao orçamento do Ministério da Educação a partir de 2026, o governo confirmou que o programa está sendo operado fora do orçamento, como revelou uma série de reportagens do UOL. Até agora, foram R$ 3 bilhões. "O Pé-de-Meia, a partir de 2026, integra o orçamento da educação. Hoje, a gente usa

Fies 2024: estudantes têm até esta sexta para se inscreverem nas vagas remanescentes

se inscreverem nas vagas remanescentes referente ao segundo semestre de 2024 do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) termina nesta sexta-feira (29). A candidatura deve ser feita no Portal Acesso Único do MEC (Ministério da Educação). A chamada única e a lista de espera serão divulgadas na próxima quarta-feira (4). As vagas são destinadas para as oportunidades que não

Como a onda dos vapes inundou as escolas

adolescentes e jovens com o intuito de aumentar o seu mercado consumidor", disse em nota o ministério. Leia a íntegra das notas do Ministério da Saúde e da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) enviadas ao Joio: Ministério da Saúde O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, elaborou o Programa Saúde na Escola, que aborda 14 eixos

MEC promove seminário sobre parâmetros da educação infantil

Evento aconteceu nesta quarta-feira, 27 de novembro, e foi transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. O Ministério da Educação (MEC) realizou nesta quarta-feira, 27 de novembro, o Seminário Nacional Implementação dos Parâmetros de Qualidade e Equidade da Educação Infantil, no auditório da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

O que vai mudar na avaliação da Capes para a pós-graduação?

Uma das formas de avaliar os programas de pós-graduação no País vai mudar a partir do ano que vem. Em vez de considerar o periódico em que a produção científica dos pesquisadores foi publicada, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), vai agora focar nos artigos. Hoje, o sistema

Estudante de ensino superior privado ainda pode se inscrever no Fies

As inscrições para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do Ministério da Educação (MEC) podem ser feitas até sexta-feira (29). Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, no módulo do Fies. Os recursos do fundo financiam estudantes de cursos de graduação

Parlamentares lançam grupo para debater políticas de educação antirracista

) do governo federal. O seminário ocorre a partir das 14h no Anexo IV da Câmara e deve receber também os deputados Pedro Uczai (PT-SC), Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Rafael Brito (MDB-AL), além de representantes dos ministérios da Educação e da Igualdade Racial.