STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda

recíproco, observar a independência e harmonia, predicados cuja adequada concretização pressupõe a atuação de cada qual na área reservada pela Constituição Federal", afirmou. Na ação, a Advocacia-Geral da União defendeu o decreto do presidente. Afirmou que a destituição dos conselheiros foi motivada pela redução do número dos ministérios. O ministro concedeu

Mais de 60 mil adultos deixaram de estudar durante a pandemia em SP

de busca ativa para essa etapa, ação que já vinha sendo desenvolvida pelas escolas. Siqueira também disse que a pasta comprou neste ano livros didáticos desenvolvidos especialmente para a EJA. O governo federal suspendeu a compra de obras específicas para essa etapa em 2016 e, desde então, São Paulo utiliza o material feito para alunos do ensino fundamental e médio

MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão

perdido. Essas obras representam 64% das obras contratadas sem execução (o restante está paralisada ou inacabada, mas pode ser retomada). A pasta é o órgão federal com maior volume de construções abandonadas. Hoje, enquanto milhões de crianças e jovens estão fora da sala de aula ou em unidades precárias, há 8.904 obras federais abandonadas, entre creches, escolas

A deterioração da educação básica

No mundo inteiro a pandemia precipitou uma crise sem precedentes na educação. O apagão acarretou perdas expressivas de aprendizagem, aumentou as desigualdades e ampliou os riscos de evasão escolar. Mas, por causa da assombrosa desídia do governo federal, a educação no Brasil vive uma crise dentro da crise. Ou melhor: já vivia uma crise endógena

Com alta de internações pela covid, especialistas defendem ações mais rígidas e até lockdown - Saúde

momento é fechar tudo Gonzalo Vecina Neto, médico, fundador da Anvisa, ex-secretário municipal de Saúde de São Paulo e colunista do Estadão Como não temos governo federal, a decisão de lockdown, de pelo menos duas semanas, deve ser tomada pelos Estados, de acordo com o clima que estão vivenciando. Neste momento, eu fecharia tudo. Quero que as escolas retomem

Secretário de Educação de Mojuí dos Campos diz que corte de salários de professores tem base legal

concursados de 20h para 40h semanais. "Isso alterava o regime de trabalho e acabava criando um novo cargo, sem concurso público, situação que viola a Constituição Federal, norma infraconstitucional, artigo 37, incisos II e IX", observou. Ediclei Jadson ressaltou que o recurso do Fundeb que o município recebe é destinado à manutenção do ensino, e não exclusivamente

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

de partilha dos recursos. O direcionamento foi mais dinheiro para pagar mais salário. Zero de preocupação com melhoria da educação. Qual seria o impacto da revogação da vinculação para o governo federal? No caso da educação, praticamente nenhum, porque o governo federal já gasta muito acima do mínimo obrigatório. E, como eu disse, esse gasto é rígido e não pode ser

Como a tecnologia afeta a qualidade de vida da população

com fraudes e erros, o objetivo é que essa ação consiga economizar R$38 bilhões até o fim de 2025. O plano recebeu o nome de Estratégia de Governo Digital 2020-2022 e tem como principal meta traçar o caminho para a digitalização de 100% dos serviços públicos federais do país. Um cálculo, realizado pelo Ministério da Economia, aponta que o retorno do investimento

Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década

o apoio do MEC para a manutenção das aulas remotas e a reabertura das escolas. A única ação federal efetiva relacionada à Covid-19 para as escolas de educação básica foi o remanejamento de R$ 672 milhões para um programa que transfere dinheiro às unidades educacionais, o chamado PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). Como comparação, esse montante não chega 15

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

em 2019. No início da pandemia, em março passado, a jovem precisou deixar a capital federal e retornar para a sua aldeia no município de Carnaubeira da Penha, no sertão de Pernambuco. Em agosto de 2020, quando as aulas remotas da UnB começaram, surgiram também as dificuldades, como a falta de um computador e uma conexão de internet precária. "Já fiquei dias

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

, nos concursos federais e, mesmo na universidade, a ação afirmativa chegou aos bancos escolares, mas ainda não alcançou o corpo docente, a estrutura de gestão operacional do ambiente universitário e a ciência, nas bolsas de pós-graduação de mestrado e doutorado." Vicente avalia que a conjuntura atual impõe um desafio adicional à revisão da política. "Se a luta já

Denúncia por homofobia coloca Ministério da Educação no centro de polêmica

que eu enfrento no Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso, com algo que Jesus não tem nenhum receio de dizer que não é o caminho certo", afirmou. Relator da ação, o ministro Dias Toffoli determinou à Polícia Federal que interrogasse o ministro, o que deve acontecer nos próximos dias. Só depois disso os procuradores devem denunciá-lo por crime de homofobia

[Aula 3] Agência e Protagonismo: uma reflexão sobre a formação de sujeitos nos espaços escolares

Esta é a terceira aula do curso gratuito de aperfeiçoamento "Tecnologia na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica", oferecido pelo Laboratório Digital Educacional da Universidade Federal do Ceará. Na aula, reflete-se acerca da formação dos sujeitos nos espaços escolares: quais sujeitos é preciso e se quer formar? Para qual escola e sociedade

O lugar estratégico da gestão de pessoas

muito difícil o quanto isso tinha castigado tanto os nossos alunos quanto os nossos professores. E aí iniciamos um processo de acolhimento dos professores e alunos para fortalecer as atividades que a gente estava propondo neste plano de ação domiciliar. (...) Do ponto de vista da gestão de pessoas, na nossa escola, com o acolhimento veio um fortalecimento dos laços

Luciana Zanchetta Oliver - Políticas públicas: como reduzir os impactos econômicos e manter a segurança da saúde pública

que tenham por objetivo solucionar situações sociais problemáticas ou reduzir seus impactos, com influência direta na população, seja sob a esfera federal, estadual ou municipal, com ou sem parceria privada, mas com o envolvimento da Administração Pública, a determinação do problema, a definição de objetivos e adequação de um procedimento de ação. Trata-se de uma metodologia

Líder do governo Bolsonaro diz que ensino domiciliar é a primeira pauta da agenda conservadora

mais ideológica do governo Bolsonaro, em especial pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned) estima que cerca de 7.500 família praticam o homeschooling no país. A prática, porém, tem sido criticada por educadores e já foi considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até

O ensaio de volta às aulas no Brasil durante a imunização

, lançada pelo Unicef em janeiro em parceria com o Instituto Claro e produzida pela ONG Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), estima que mais de 5,5 milhões de crianças e adolescentes brasileiros tiveram seu direito à educação negado em 2020 — um salto perante o 1,5 milhão que estava fora da escola em 2019, segundo o IBGE

Maioria dos países reabriu escolas, mas ainda buscam estratégias para não voltar a fechá-las

, não houve nenhuma ação federal para apoiar, orientar ou coordenar essa ação. Desde o início da pandemia, o Ministério da Educação tem sido criticado por não apresentar nenhuma política para mitigar os reflexos da situação sanitária na educação pública. O Ministério da Saúde também não fez nenhum estudo que orientasse a reabertura das instituições de ensino

Uma caixa de ferramentas contra a desigualdade. E por que isto não basta.

Bruno Lazzarotti Diniz Costa, Professor Coordenador do Observatório das Desigualdades da Fundação João Pinheiro (FJP). Doutor em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Carla Bronzo, Professora e Pesquisadora da Fundação João Pinheiro (FJP). Doutora em Sociologia e Política pela UFMG Marcos Arcanjo Assis, Professor

Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep

pelo governo federal para uma nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) previa, entre outros pontos, a criação de turmas e escolas especializadas, que atendessem apenas estudantes da educação especial. A medida foi criticada por especialistas e acabou suspensa em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após votação em plenário. Na época, o ministro Dias