Desenvolvimento histórico do cristianismo, catolicismo no Brasil e ensino religioso em um Estado laico

A dissertação busca investigar o conceito de secularização e laicidade, por meio de análise histórica sobre as motivações de inserções das instituições religiosas no campo político. Busca também compreender o posicionamento dos religiosos ao transitar pela esfera legislativa no Brasil, bem como as configurações do ensino religioso em virtude da laicidade do ...

O uso de textos sagrados em aulas de ensino religioso à luz da Lei de Diretrizes Bases: impasses e possibilidades

Essa dissertação tenciona levantar uma discussão sobre a importância histórica e cultural e a instrumentalização dos Textos Sagrados de diferentes confissões em aulas de Ensino Religioso no Brasil, tendo como o parâmetro o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases que preconiza um Ensino Religioso laico e não proselitista.

A política do ensino médio integrado no Espírito Santo e a experiência de sua implantação na Escola Estadual de Ensino Médio Arnulpho Mattos.

Esta dissertação teve como objeto investigar a educação pública e contextualizar a sociedade e as construções sociais que se projetam. Assim, toma como objeto o Ensino Médio Integrado à educação profissional técnica implementada no Espírito Santo, sua trajetória e implantação a partir do Decreto 5.154/2004.

Oralidade, processos identitários e estereótipos na Educação Básica

O trabalho aborda o estabelecimento da tríade entre língua, processo identitário e fixação de estereótipos em uma sala de aula da Educação Profissional Técnica Integrada ao Ensino Médio, pois nesse ambiente heterogêneo e marcado por choques culturais, as manifestações discursivas dos estudantes revelam traços peculiares dos meios sociais dos quais eles provê...

Lei nº 10.149, de 17 de dezembro de 2013

Lei nº 10.149, de 17 de dezembro de 2013, cria o Centro de Formação dos Profissionais da Educação do Estado do Espírito Santo – CEFOPE.

Ensino Médio, currículo e cotidiano escolar: sobre movimentos e tensões nos discursos oficiais

O presente trabalho aborda as três principais políticas oficias para o Ensino Médio na atualidade: as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), focando as questões curriculares e os entendimentos/usos que os sujeitos praticantes fazem desses instrumentos...

Ensino religioso e escola pública: a questão filosófica da laicidade e da confessionalidade

A pesquisa aborda o processo histórico de implantação da disciplina de ensino religioso nas escolas públicas por meio da análise das ideias dos grupos confessionais e laicos que se constituíram nos momentos de debate da elaboração das legislações. Assim, busca um novo caminho para o ensino de religião na escola pública que supere as contradições apresentadas...

Diversidade sexual no currículo do ensino religioso: relações e implicações com democracia, cidadania e direitos

Partindo da cultura histórica discriminatória de doutrinas e dogmas cristãos introduzidos na educação, o objetivo da dissertação é conhecer, no âmbito do currículo do Ensino Religioso, como se organizam as relações entre lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais com a escola. O Ensino Religioso deve propor uma política de inclusão da ...

A participação das crianças na Gestão Escolar

Este estudo tem o objetivo conhecer os modos de participação das crianças na gestão escolar, a partir da consideração delas como sujeitos de direitos e atores sociais. Os resultados apontam que não bastam as normas legais instituírem o direito à participação das crianças para que esta seja efetivada. As crianças participam e interferem nas questões da gestã...

Análise das teorias pedagógicas e das práticas docentes no cotidiano do REAJA de Vitória da Conquista

Busca verificar a relação entre as teorias e as práticas pedagógicas dos professores que atuam na EJA, na rede municipal de ensino de Vitória da Conquista-BA, orientados pela proposta pedagógica do REAJA., com o objetivo de evidenciar até que ponto as concepções teóricas dos docentes interferem e determinam suas práticas nas diversas circunstâncias da sala

Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009

Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009, institui a bonificação por desempenho, a ser paga aos profissionais em efetivo exercício no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDU do Governo do Estado do Espírito Santo.

Currículo Estadual do Espírito Santo - Ensino Médio - Volume 03

A redação do Currículo do Espírito Santo se deu dentro de um processo de regime de colaboração efetivo, sendo entregue a sociedade capixaba um currículo para todo o território. Esta produção reflete a parceria estabelecida entre estado e municípios, que baseado na Base Nacional Comum Curricular, elaborou um documento curricular que reflete a diversidade pre...

Currículo Estadual do Espírito Santo – Ensino Médio - Volume 02

A redação do Currículo do Espírito Santo se deu dentro de um processo de regime de colaboração efetivo, sendo entregue a sociedade capixaba um currículo para todo o território. Esta produção reflete a parceria estabelecida entre estado e municípios, que baseado na Base Nacional Comum Curricular, elaborou um documento curricular que reflete a diversidade pre...

Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008

Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008, sobre atribuições dos cargos do Ensino Público Estadual do Governo do Espírito Santo que altera os dispositivos de Leis Complementares nº 115, de 13 de janeiro de1998 e nº 309, de 30 de dezembro de 2004 e nº 428, de 17 de dezembro de 2007.

Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007

Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007, regulamenta a gestão dos recursos originários do FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo do governo do Espírito Santo.

Concepções de história e de ensino em manuais para o Ensino Médio brasileiros, argentinos e mexicanos

Tem o propósito de investigar concepções de História e de seu ensino em livros didáticos líderes de venda no Brasil, Argentina e México, no início dos anos 2000, destinados ao Ensino Médio. Busca entender como reformas educacionais e debates no campo do ensino de História influenciaram autores e editores. Conclui que apesar de os três países terem vários tra...

Nos fios de Ariádne: cartografia da relação saúde-trabalho numa escola pública de Vitória/ES

É um estudo qualitativo que aborda as relações entre saúde e trabalho de professores de uma escola pública de Vitória -ES. O objetivo foi cartografar as estratégias criadas pelos docentes para defenderem-se das nocividades do ambiente de trabalho e produzirem saúde. Afirma a indissociabilidade entre modos de trabalhar e de subjetivar, e constata

Políticas públicas de educação ao sul do continente sul-americano: um estudo de caso no município de Porto Alegre, Brasil

O artigo aborda as políticas educacionais implementadas pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre entre 1993 e 2004. Tais políticas podem ser tidas como espaços de empoderamento de novos atores sociais. Ao valorizar-se a diversidade de saberes e de subjetividades sociais, constitui-se uma iniciativa ímpar, por servir a uma realidade específica, e...

As sutilezas das faces da violência nas práticas escolares de adolescentes

Analisa a vida escolar de adolescentes de classe média e alta quanto à prática de violência em duas escolas de Vitória-ES, uma pública e outra privada. Nas escolas, as ações socializadoras incidem mais no aspecto pedagógico que na proposta educativa. As escolas não reforçam os valores sociais, permitindo que discriminação, preconceito e outras ideias

Lei nº 4.460, de 07 de novembro de 1990

Lei nº 4.460, de 07 de novembro de 1990, pelo exercício de encargos de coordenação escolar .