Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2025

Quais são os principais números da Educação Básica brasileira? E os desafios mais urgentes que ainda precisam ser enfrentados? Esta edição do Anuário oferece um retrato abrangente da realidade educacional do país, permitindo reconhecer os avanços dos últimos anos, monitorar os indicadores e identificar caminhos para acelerar o progresso. A seguir, você enco...

Education Recovery Scorecard 2025 (Boletim sobre Recuperação da Educação - 2025)

Vídeo de divulgação do Boletim sobre Recuperação da Educação, que trata de pesquisas sobre recuperação da aprendizagem nos Estados Unidos realizado pela Universidade de Harvard.

Education Policy Outlook 2025 [Perspectivas da Política Educacional 2025]

O Panorama das Políticas Educacionais é um esforço colaborativo entre os países e economias da OCDE, o Secretariado da OCDE e organizações convidadas, bem como todos os atores que trabalham nos sistemas educacionais participantes, para ajudar os alunos a atingirem seu potencial. O relatório foi elaborado pela Equipe de Perspectivas da Política Educacional e...

Educação básica: Coletânea de legislação

As obras de legislação do Senado Federal visam a permitir o acesso do cidadão à legislação em vigor relativa a temas específicos de interesse público. Tais coletâneas incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, a depender do assunto. Por meio de compilação atua...

Artes Urbanas, Culturas Afro-diaspóricas e Educação: Experiências em pesquisas e docência compartilhada com as Leis 10639/03 e 11645/08 do Brasil

O livro traz propõe uma pedagogia da presença e da continuidade, integrando esses saberes ao cotidiano da escola e às experiências reais dos estudantes em relação ao tema do antirracismo. A obra é resultado de uma pesquisa realizada entre 2021 e 2023 que buscou responder a uma pergunta central: como transformar as leis 10.639/03e 11.645/08, que tornam obrig...

Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

Programa Parceiro da Escola e sua relação com as orientações de ajuste do Banco Mundial

O trabalho analisa o Projeto de Lei 345/2024, que propõe a terceirização da gestão escolar via Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Estado do Paraná. Aborda o conflito entre eficiência de gastos e prejuízos sociais e pedagógicos, como segregação e precarização do trabalho docente. Alinhada ao Banco Mundial, a proposta busca a eficiência dos gastos públicos

Guia de expansão qualificada de vagas na educação infantil

Garantir o acesso à educação infantil de qualidade ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, especialmente na etapa da creche. A alta demanda por vagas, somada à necessidade de assegurar infraestrutura, profissionais qualificados e financiamento adequado, exige das gestões locais planejamento estratégico e ação coordenada

Retrato da educação infantil no Brasil - relatório de análises

A educação infantil está assegurada na Constituição Federal do Brasil, que prevê a garantia de creche e pré-escola para crianças até 5 anos de idade. Este direito é reafirmado em tratados internacionais e diversos marcos legais, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco da Primeira Infância. Desde a Emenda Constitucional 59/2009, a frequênc...

Guia de Execução Financeira: PDDE - Escola das Adolescências e Recomposição das Aprendizagens

O documento apoia gestores educacionais na implementação de recursos financeiros na implementação de ações de recomposição das aprendizagens. Este guia foi elaborado para apoiar gestores escolares, técnicos de secretaria de educação e membros de unidades executor nas atividades financeiras relacionadas ao PDDE. O objetivo principal é ajudar na recomposi...

Manual Gestão Presente na Escola: Instruções e Passo a passo

O MEC Gestão Presente: Plataforma de Dados da Educação Básica é uma iniciativa do Governo Federal com o objetivo de modernizar a administração educacional nas redes públicas de ensino, oferecendo suporte às Secretarias de Educação e escolas em todo o Brasil. A iniciativa busca garantir a continuidade da trajetória educacional de estudantes e profissionais

Guia de Apoio ao Uso do Gestão Presente na Escola

O guia de apoio ao uso do Gestão Presente na Escola (GPE) é uma ferramenta estratégica de gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC). O GPE conecta gestão, docência e acompanhamento pedagógico, visando decisões mais ágeis e transparentes. Esta ferramenta moderniza e automatiza processos administrativos e acadêmicos nas escolas

Frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos cai em Porto Alegre, aponta IBGE | GZH

uma queda significativa nas matrículas em função da enchente, até o momento — explica Aline. No final de dezembro, a prefeitura anunciou que a Escola Estadual Professora Leopolda Barnewitz será municipalizada. Localizada na Cidade Baixa, a unidade passará para gestão do município no início do ano letivo de 2025. Há previsão de abertura de vagas na Educação Infantil

Governo investirá R$ 188 milhões em 2025 para reforma de 44 escolas do Estado

da Coordenadoria de Infraestrutura, Fiscalização e Gestão de Obras Públicas (Cogesp), as revitalizações são feitas para proporcionar um ambiente escolar de qualidade. "Os diretores solicitam e nós fazemos um levantamento de tudo que é necessário para melhorar a infraestrutura de cada unidade, contribuindo assim, com a aprendizagem dos alunos", afirmou. Em Ponta Porã

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

fundamental, do 6º ao 9º ano, sejam levados para a rede estadual. Ao mesmo tempo, estudantes e professores criticam a ação adotada pela nova gestão e cobram a permanência das turmas na rede municipal. O anúncio de reestruturação da EJA na rede municipal foi feito durante reunião da Comissão de Transição da Prefeitura de Goiânia, no dia 28 de novembro. Na ocasião

Aprendizados da pandemia

de enfrentamento à pandemia. Esses municípios foram identificados a partir de um estudo anterior, realizado pela associação D3E, que teve como base questões sobre gestão escolar respondidas pelas redes municipais, em um questionário aplicado pelo Inep durante a pandemia. É consensual a constatação sobre a importância do diretor de escola para a aprendizagem e bem-estar

Inovação: diferencial competitivo para Instituições de ensino superior

2024 foi um ano intenso. Houve uma série de novidades em relação a políticas públicas e regulatórias e desde o início da gestão do ministro Camilo Santana frente ao MEC (Ministério da Educação) algumas gavetas que estavam empoeiradas, muitas sem nem sequer serem abertas pela pasta, finalmente começaram a ser trabalhadas. Independentemente dos resultados

Brasil patina na recuperação da aprendizagem

da rede no Saeb, e percebo que elas têm um desafio concentrado em língua portuguesa, por exemplo, vamos conversar com a gestão da escola, apoiar a formação de professores, o engajamento, o currículo, para reverter", exemplifica a secretária. Ela pontua que a situação atual reforça a importância de realizar análises estatísticas para que cada rede de ensino

70 escolas estaduais que não tiveram quórum em consulta pública terão gestão terceirizada, decide Governo do Paraná

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) decidiu que 70 escolas estaduais que não atingiram o quórum nas consultas públicas sobre a aprovação ou não do Programa Parceiro da Escola deverão receber o projeto, que prevê a terceirização da gestão dos colégios. Conforme a proposta, empresas privadas ficam responsáveis pelo gerenciamento administrativo

Opinião: o Estado no papel de indutor de inovação nas Parcerias Público-Privadas de Educação

Por Paulo Henrique de Oliveira* As PPPs de Educação têm o potencial de transformar a realidade das escolas públicas no Brasil. Ao combinar a eficiência da gestão privada com as capacidades do setor público, essas iniciativas já estão modernizando a infraestrutura escolar e melhorando os serviços básicos, como limpeza e manutenção. Contudo, é possível