Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

RIO - O encaminhamento da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser votado nesta quinta-feira no Senado, ainda tem um ponto de dissonância: o instrumento chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), mecanismo que tem gerado intenso debate entre especialistas

Mozart Neves Ramos: Educação necessita de plano nacional para conectividade e capacitação de professores

, incluindo, quando necessária, a recuperação em disciplinas nas quais ele encontre dificuldades de aprendizagem. Nesse complexo cenário, vale ressaltar o importante trabalho realizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) ao elaborar o Parecer nº 05/2020, que define diretrizes para a oferta de aulas não presenciais, tanto para a educação básica como para o ensino

O orçamento da educação

Ainda há tempo para mudança na disposição do governo de destinar mais recursos para o Ministério da Defesa do que para o Ministério da Educação, responsável por um dos setores mais sensíveis e críticos para o desenvolvimento do país e com sucessivas avaliações negativas de organismos nacionais e internacionais. Pela primeira vez, os recursos para a defesa

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais

Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia

financeiros consignados no orçamento da União para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seriam repassados em parcelas aos Estados, aos municípios e às escolas federais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro seria distribuído aos responsáveis dos estudantes para aquisição de gêneros alimentícios. A justificativa

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está em vias de ser votado no Senado. A pauta tramita na Casa como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 26/2020. Recentemente votado na Câmara dos Deputados, o texto pode tornar o Fundo que financia cerca de dois terços da educação permanente. Por lei, a validade expirava

Educação vive crise de financiamento

da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. Fonte: elaboração Jeduca para o guia Financiamento da Educação Básica, com base em dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com o fechamento parcial do comércio por causa

Defesa terá mais dinheiro do que a Educação em 2021

, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e técnicos do governo. O grupo aceitou elevar em R$ 896,5 milhões a verba da Educação. A maior parte para o pagamento de bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e para reforçar o caixa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por compra de livros escolares

Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021

elevar em R$ 896,5 milhões a verba da Educação. A maior parte para o pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e para reforçar o caixa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por compra de livros escolares, transporte de alunos e financiamento estudantil, entre outros programas. Guedes

Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento

, deputada federal pelo DEM-TO e presidente do Instituto Educatores, que reúne ex-secretários estaduais de educação. "A minha maior dificuldade na tramitação do Fundeb foi uma total ignorância até do debate". Seabra se refere à votação, considerada histórica, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, que estabelece o percentual mínimo que deve ser

Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação

objetivos profissionais. Desafios: Fundeb No dia 21 de julho, a Câmara aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O Fundeb garante reforço financeiro para investimentos da educação infantil ao ensino médio. Sem essa verba, o pagamento

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

São Paulo – Aumenta a pressão no Senado contra a implementação do mecanismo de Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Considerado um dos avanços aprovados pela Câmara, em julho, na proposta que incluiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente

Ministro da Educação anuncia apoio a aumento de verbas do Fundeb durante inauguração em SP

ao Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre 2021 e 2026, que deverá ser votado pelo Senado. Os recursos do fundo incluem 20% da arrecadação de impostos estaduais, como ICMS e IPVA, e são utilizados para o financiamento da Educação Básica. Com a proposta, já aprovada pelo Congresso

Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia

está inserido o debate do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que precisa garantir não só maiores aportes da União, como também que o recurso chegue nas escolas e na garantia dessa estrutura de qualidade. Para isso, é preciso que o Senado Federal siga os avanços conquistados na Câmara dos Deputados. O GLOBO entrou em contato com o MEC

Repasses de verbas para pôr internet nas escolas travam no governo Bolsonaro

do programa Dinheiro Direto na Escola, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e são repassados repassados diretamente para as instituições que se inscrevem no programa. É necessário cumprir alguns requisitos, como ter pelo menos três computadores para uso dos alunos, um computador para uso administrativo, ao menos uma sala de aula

Análise de Imprensa - Agosto de 2020

foi reforçado por um outro tema recorrente na amostra de agosto e que será tratado adiante, que foi a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os destaques entre as fontes das organizações sociais foram o movimento Todos

1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação

Relatórios apontam lentidão em cumprimento de grande parte das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê objetivos a serem alcançados até 2024 em temas como permanência dos jovens nas escolas, adequação idade-série, nível de aprendizagem e financiamento do ensino público. Alguns dias antes da posse do novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em 16

Editorial - As pressões fiscais sobre a educação

da oxigenação emergencial do sistema educacional, a fonte de recursos mais importante para sua recuperação e reestruturação será o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado pela Câmara e em trâmite no Senado. Sem ele, 62% dos municípios entrarão em situação de subfinanciamento e cerca de mil municípios perderão mais de 50

Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara

alterações ao texto da Proposta de Emenda à Constituição 15/2015. A iniciativa é da Ação Educativa em parceria com a Oxfam Brasil e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O texto aprovado na Câmara torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, e aumenta os recursos

Senado deve votar extinção do Fundo Social do Pré-sal nesta quarta-feira

e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. Se o fundo for extinto, a Educação, por exemplo, perderia em torno de R$ 10 bilhões por ano. "A extinção do Fundo Social do Pré-Sal representa um ataque violento ao financiamento da educação pública, no momento em que o Congresso Nacional debate a necessidade de ampliar a participação da União