Senado deve votar extinção do Fundo Social do Pré-sal nesta quarta-feira

e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. Se o fundo for extinto, a Educação, por exemplo, perderia em torno de R$ 10 bilhões por ano. "A extinção do Fundo Social do Pré-Sal representa um ataque violento ao financiamento da educação pública, no momento em que o Congresso Nacional debate a necessidade de ampliar a participação da União

Novo Fundeb exclui índios de Roraima

Cerca de 23 mil estudantes indígenas de Roraima não serão contemplados com recursos da União no Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Isso ocorrerá se, nos próximos dias, o Senado votar a nova versão do texto já aprovado na Câmara dos Deputados. Há no estado, hoje, 399 escolas e 2.171 professores dedicados à educação

Parlamentares debatem Fundeb e desafios da educação no pós-pandemia

Ao participar hoje (4|) de reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha ações do governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora e articuladora, na Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Malala defende Fundeb e diz que não há meritocracia no Brasil sem igualdade na educação

(Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) é responsável pela distribuição de R$ 150 bilhões anuais em verbas para escolas e professores, da creche ao ensino médio. Com a meta de reduzir a desigualdade na educação pública, o fundo reforça o caixa educacional dos municípios mais pobres do país. Se ele não for renovado nos próximos meses, será extinto em 31

O novo Fundeb e o futuro do Brasil

Fabiano Contarato. FOTO: GABRIEL LORDELLO/ESTADÃO Chegou a hora de o Congresso Nacional provar, no voto, que pode fazer a diferença no futuro de milhões de crianças e jovens deste país. A vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) acaba este ano, e estamos votando uma proposta

O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil

dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Conselho Nacional de Educação – CNE; Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed; Divisão de Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; Frente Nacional de Prefeitos – FNP; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Fórum de Governadores; Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação; Fórum dos conselhos

Pressa para votar Fundeb

O Senado definiu que será votada até a primeira semana de agosto a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O relator da proposta, Flávio Arns (Rede-PR), disse que o Senado vai reafirmar que a educação é uma prioridade absoluta, sobretudo no pós-pandemia. "A aprovação da PEC do Fundeb na Câmara

Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento

O novo Fundeb vai possibilitar uma expansão de recursos para a educação que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento. O esforço fiscal não será trivial. O novo modelo exigirá da União mais do que o dobro de dinheiro hoje destinado pelo fundo ao financiamento da educação básica. A PEC (proposta de emenda à Constituição

Fundeb vai beneficiar 17 milhões de estudantes em seis anos

para o combate às desigualdades no financiamento educacional. "A desigualdade entre investimento por aluno nas redes municipais caiu de 10.012% para 564%" e, nos últimos anos, o país "atingiu as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental e avançou de forma significativa nos anos finais. A melhoria na educação

Editorial - O Fundeb e a baixa qualidade da Educação

. Existem pesquisas que desconectam a relação direta entre gasto e melhor rendimento estudantil. A comparação feita por Todos pela Educação, com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), do MEC, entre investimentos por aluno do ensino médio (crescentes) e aprendizagem adequada em Matemática (em queda) é sugestiva. Há algo errado no "software

Fundeb: Custo Aluno Qualidade resgata déficit histórico de investimento

São Paulo – A inclusão do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente, e o aumento dos repasses da União são duas das principais conquistas da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (21). Outro avanço que terá

'Se Fundeb não existisse, não teria vaga para todas as crianças', diz especialista em financiamento da educação

para área. Os dados são do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A organização foi feita pelo Thiago Alves, da Universidade Federal de Goiás e membro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). — Se o Fundeb não existisse

Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese

São Paulo – O novo Fundeb amplia, gradativamente, de 10% para 23% os repasses da União. Além disso, estabelece uma subvinculação de, no mínimo, 70% do fundo para pagamento dos salários dos profissionais da educação. Como resultado, vai permitir que estados e municípios cumpram com a lei que regulamenta o piso salarial dos professores. "É o reconhecimento

Editorial - Vitória da boa política

A Câmara dos Deputados deu mais uma mostra de que não tem faltado ao País quando o que está em discussão são projetos de grande interesse nacional. Em rápida sucessão, graças a um acordo entre os partidos, a Casa aprovou em dois turnos a proposta de emenda à constituição (PEC) que torna permanente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica

Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE

permanente o Fundeb" e que "aumentou os recursos" para o financiamento educação básica na rede pública. Em nota divulgada hoje (22), sobre a mobilização da sociedade que levou à aprovação da PEC em primeiro turno, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) mostra que Bolsonaro trabalhou mesmo foi contra o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Fundeb: PEC deve ser votada em agosto, e Flávio Arns será relator, informa assessoria de Alcolumbre

" no Senado, em 15 audiências públicas realizadas pela comissão antes da pandemia. Arns disse que seu parecer já está sendo elaborado e ele deve manter os pontos principais da proposta da Câmara. Segundo o senador, há "consenso" para aprovação da PEC no Senado. A PEC O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deixa de existir no fim deste ano, conforme

Senado deve chancelar novo Fundeb aprovado na Câmara

BRASÍLIA - O Senado deve aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) confirmando o texto da Câmara. A medida foi aprovada na terça-feira, 21, pelos deputados federais e encontra consenso entre senadores. Há forte pressão de governadores e prefeitos pela aprovação rápida para possibilitar

O que pode mudar na educação com o novo Fundeb, aprovado na Câmara

(PEC) do novo Fundeb, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. O Fundeb, que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil, expirava, por lei, no final deste ano. Sua ausência provocaria, segundo especialistas, um caos no financiamento da educação, porque não haveria garantia de dinheiro para o pagamento de salários

Câmara de Direitos Sociais da Procuradoria pede ao Congresso urgência na aprovação do novo Fundeb

A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal encaminhou ofício ao Congresso Nacional, na terça, 21, cobrando urgência na aprovação das regras para o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dispositivo é a principal fonte de financiamento das escolas públicas do País. A proposta

João Doria parabeniza Câmara dos Deputados por aprovação da PEC do Fundeb

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), parabenizou hoje a Câmara dos Deputados pela aprovação em primeiro turno do texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação). Ontem, a proposta recebeu 499 votos favoráveis na Câmara, contra apenas sete contra. A votação tornou