Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências

um total de 1,25 milhão. Em educação para as relações étnico-raciais, educação escolar quilombola e equidade, serão mais de 215 mil vagas em cursos presenciais e a distância, além de envio de materiais para as escolas e monitoramento dos indicadores. Outro foco é a ampliação do acesso a alunos, com mais de R$ 500 milhões investidos em 2023 e 2024 em salas

Anuário Brasileiro da Educação Básica - 2025

Quais são os principais números da Educação Básica brasileira? E os desafios mais urgentes que ainda precisam ser enfrentados? Esta edição do Anuário oferece um retrato abrangente da realidade educacional do país, permitindo reconhecer os avanços dos últimos anos, monitorar os indicadores e identificar caminhos para acelerar o progresso. A seguir, você enco...

Consenso de Santiago (Cúpula Mundial de Professores)

O Consenso de Santiago adotado em Agosto de 2025, durante o World Summit on Teachers (Cúpula Mundial sobre Professores), reúne princípios e ações para o fortalecimento de políticas e financiamento da educação, e pede o reconhecimento da relação aluno e professor como um patrimônio da humanidade. Além disso, traz um alerta: a escassez de professores

Estatuto da Igualdade Racial em miúdos

Este livro aborda o Estatuto da Igualdade Racial de uma maneira simples e acessível para o público em geral. Com ilustrações e linguagem fácil, ele busca a legislação. O livro é um esforço do Senado Federal do Brasil para promover a consciência e educação sobre a importância do tema.

Artes Urbanas, Culturas Afro-diaspóricas e Educação: Experiências em pesquisas e docência compartilhada com as Leis 10639/03 e 11645/08 do Brasil

O livro traz propõe uma pedagogia da presença e da continuidade, integrando esses saberes ao cotidiano da escola e às experiências reais dos estudantes em relação ao tema do antirracismo. A obra é resultado de uma pesquisa realizada entre 2021 e 2023 que buscou responder a uma pergunta central: como transformar as leis 10.639/03e 11.645/08, que tornam

Caderno de Estudos em Políticas Educacionais: Análise do Projeto de Lei 2614/2024 - Novo Plano Nacional de Educação

Análise produzida pelo INEP sobre o Projeto de Lei 2614/2024, o Novo Plano Nacional de Educação.

Tessituras e estratégias: Memórias negras organizadas

Publicação resultou da terceira edição do curso "Fazedoras de Memória Negra" nos ensina que a memória negra se fortalece na coletividade, alicerçada por elementos que oferecem bases sólidas para reflexão e ação. Esse aprendizado foi o princípio norteador para a construção desta edição, realizada pela Casa Sueli Carneiro com o apoio da Fundação Rosa Luxembur...

Instrução pública primária para negros e pobres no noroeste de Minas Gerais no início do século XX: as condições das escolas dos sertões

O artigo problematiza a distribuição territorial e as condições das escolas públicas primárias no noroeste de Minas Gerais nas décadas iniciais da República brasileira. Utilizamos o recorte teórico metodológico proposto por Veiga (2022), que aborda a divisão sociorracial da educação por meio da oferta escolar desigual. Verificamos, por parte do poder público...

Os impactos de curto e longo prazo de professores negros: Evidências do Brasil

, entrada e conclusão do ensino superior para alunos negros, resultando em maiores rendimentos aos 27 anos. Além disso, aumentar a proporção de professores negros nas escolas poderia reduzir a disparidade racial ajustada em educação em pelo menos 30% e em rendimentos em cerca de 60%.

Colonialidade e decolonialidade na educação: expressões no ensino de refugiados e imigrantes no município de Blumenau-SC

Este artigo investigou práticas pedagógicas e desafios na educação de imigrantes em Blumenau-SC. Dialogando com autores como Quijano, Mignolo e Walsh, propôs-se caminhos para promover práticas pedagógicas plurais e romper com lógicas excludentes. A análise crítica destacou eurocentrismos e o potencial transformador da educação intercultural, buscando transfo...

[Coluna] Violência racista nas escolas não pode ser subestimada

há colégios que só trabalham essas questões em novembro e outros que nem trabalham. No entanto, segundo ela: "Agora foi lançada uma política nacional chamada ‘Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ)’, que está muito bem elaborada, trazendo uma série de ações muito bem organizadas

Desafios para a revisão do Ideb

siga, em sua constituição, os princípios da representatividade e da valorização da diversidade, já que um dos objetivos do governos federal é promover a equidade étnico-racial nas políticas públicas. O MEC vem avançando nesse campo, haja vista a robusta Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. Dessa

MEC lança formação em educação étnico-racial e quilombola

para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola. A cerimônia ocorreu no Campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), localizado no município de São João del-Rei (MG). Na abertura, a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola do MEC, Wilma Coelho, informou que o curso faz parte das ações

Avanços e desafios para a verdadeira equidade na sala de aula e os 20 anos da lei 10.639

, foi lançada a promissora Pneerq (Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola), cujo objetivo é implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino e promover a política educacional para a população quilombola. O esforço do MEC

Lições de racismo

. Mesmo que inconscientemente. Trago esse assunto para destacar a relevância da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), lançada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação. É importante que a União tenha regulamentado

Parlamentares lançam grupo para debater políticas de educação antirracista

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira, 27, o seminário "Educação para as relações étnico-raciais e PNE", com o objetivo de discutir políticas públicas para implementar a educação antirracista nas escolas brasileiras. Durante o evento, serão inauguradas as atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Educação Antirracista, iniciativa coordenada

Metade das escolas brasileiras descumpre lei antirracista

Há mais de duas décadas, uma lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de todo país. Só que aplicar o que a legislação determina ainda é desafiador. Uma pesquisa do Ministério da Educação mostrou que, entre 2019 e 2021, metade das escolas desenvolveu algum projeto sobre relações étnico-raciais

Abordagem de conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras e africanas no ensino de sociologia por meio da gamificação

Este artigo apresenta um estudo sobre as implicações sociais e pedagógicas da abordagem de conteúdos relacionados à história e à cultura afro-brasileiras e africanas no ensino de sociologia no nível médio por meio da gamificação. A metodologia incluiu a produção de um site com recursos gamificados devido aos percalços na execução do projeto, que inicialmente...

MEC destina R$ 79,7 mi para promover equidade racial no país

Iniciativas como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) têm recursos voltados à população quilombola e à educação para as relações étnico-raciais (Erer). Há 21 anos, a Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. Duas décadas mais tarde

Quatro matérias sobre educação antirracista e equidade racial

. Referência em educação e relações étnico-raciais, educadora analisa os impactos das ações afirmativas no ensino básico e no superior. E alerta que, enquanto a formação continuada docente tem avançado para dialogar com o tema, o mesmo não acontece na formação inicial Nilma Lino Gomes, ministra das mulheres, da igualdade racial e dos direitos humanos no segundo mandato