Relatório nacional - Regulamentação da Educação Privada (2023-2025)

Em relatório, o Grupo de Trabalho Temporário de Regulamentação da Educação Privada (2023-2025) apresenta uma análise detalhada da realidade da regulamentação da educação privada no Brasil. O documento inclui revisão bibliográfica extensa sobre as tendências e debates internacionais, além de contribuições de entidades nas oitivas e na Conferência Livre

Escolas de Educação Básica militarizadas e militares no Brasil: base de dados nacional

A Nota Técnica apresenta a primeira base de dados nacional sistematizada de escolas de educação básica com atuação cotidiana de militares no Brasil, incluindo escolas militarizadas até maio de 2026. Identificou-se um total de 1.578 escolas militarizadas no país, um salto de 595% em relação a 2019. A militarização atinge 862 municípios, sendo um fenômeno

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise

Pensar a educação integral desde a perspectiva da intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios

O livro traz experiências brasileiras de educação integral que podem servir como exemplos de boas práticas para a implementação de novas ações por gestores públicos. Esta obra reúne diferentes perspectivas sobre a educação integral e a intersetorialidade, articulando pesquisas, experiências e reflexões produzidas em distintas regiões do país

Guia de mediações pedagógicas para Recomposição das Aprendizagens

O Guia de Mediações Pedagógicas integra a série de materiais orientadores desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Recomposição das Aprendizagens (PNRA). Destinado às equipes técnicas das secretarias de educação, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, ele tem como objetivo ajudar as redes de ensino na organização de políticas, práticas

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens

Este relatório apresenta o diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituídas pelo Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, pelo Ministério da Educação (MEC). O estudo visa conhecer as características e iniciativas de recomposição das aprendizagens em redes municipais, estaduais e distrital, promovendo intercâmbio

Inteligência artificial em salas de aula: dimensões pedagógicas

a importância da compreensão crítica da IA pelos alunos e aborda os desafios pedagógicos e éticos da avaliação habilitada por IA. O relatório também discute o papel fundamental dos professores e a necessidade de coordenação entre vários atores para uma integração responsável da IA na educação, servindo de base para pesquisadores interessados no tema e gestores

Inteligência artificial na educação básica

O documento orientador visa trazer aos gestores educacionais, em particular às Secretarias de Educação, o entendimento atual do Ministério da Educação (MEC) sobre os conhecimentos, aprendizagens e dinâmicas de uso da Inteligência Artificial na Educação Básica. Partindo do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis De Inteligência Artificial

Ensino médio retém mais estudantes

para os estudantes que frequentam as aulas, passam de ano, concluem a educação básica e fazem as provas do Enem. O órgão também associa os resultados positivos à elevação do percentual de matrículas na educação em tempo integral, que foi de 15,1%, em 2021, para 25,8%, em 2025, o intervalo analisado pelo ministério. Pela primeira vez, a modalidade alcançou a meta do Plano

A aprendizagem é para todos: pavimentando o caminho para a educação inclusiva para crianças com deficiência

e das experiências vividas, destacando lacunas e oportunidades para o avanço da educação inclusiva. Este relatório examina como sistemas educacionais desses países podem melhor atender as necessidades dessas crianças, oferecendo recomendações baseadas na análise de dados e percepções de atores-chave que podem influenciar e apoiar a tomada de decisão em diferentes contextos.

Relatório da Escuta nacional de professores e professoras que ensinam matemática

A Escuta Nacional dos Professores e Professoras que Ensinam Matemática, realizada de 17 de março a 6 de abril de 2025, teve como objetivo orientar a construção e implementação da política pública Compromisso Nacional Toda Matemática. O relatório que apresenta levantamento estatístico, tem como foco produzir evidências que apoiem a tomada de decisões. A pesq...

Transtorno do espectro autista: possibilidades pedagógicas

Este relatório aborda as possibilidades pedagógicas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de São Paulo. A publicação visa direcionar educadores em suas práticas educativas, valorizando a equidade, a diversidade e a inclusão escolar. O documento orienta sobre a importância do atendimento escolar especializado e ...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 1)

da Educação (MEC) para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na superação das defasagens educacionais na educação básica. O estudo foi delineado visando responder a quatro perguntas sobre as ações desenvolvidas nos estados, capitais e no Distrito Federal e seus pontos de aprimoramento com o principal objetivo de conhecer as características dessas iniciativas

É preciso identificar e coibir práticas que ocultam o abandono escolar

Em 2019, nenhum estado havia alcançado taxa de aprovação superior a 95% no ensino médio público, situação agora de 12 unidades da federação O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou nesta sexta-feira (26) as taxas de rendimento escolar de 2025, que trazem um panorama do cenário de aprovação, reprovação e abando...

Ações do MEC evitaram abandono escolar de 250 mil estudantes, diz pasta

da Educação, a ação é resultado do Pé-de-Meia e de outros avanços desenvolvidos pelo MEC na educação básica, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada que está associado à elevação do índice de alfabetização das crianças de 36%, em 2021, para 66%, em 2025. Outro destaque é a expansão da educação em tempo integral. O percentual de matrículas nessa modalidade

Abandono escolar no 1º ano do ensino médio cai 40% de 2024 a 2025

integrado etc.) justamente para evitar que eles largassem os estudos. 3- Avanço da educação integral: Os dados do Censo Escolar 2025 mostram um crescimento na modalidade em que os alunos permanecem por pelo menos 35 horas semanais no colégio. Especialistas veem a jornada estendida como uma forma de reduzir o abandono e a evasão, estreitando os laços do aluno

Abandono no ensino médio cai 34% após Pé-de-Meia e chega a menor nível desde 2007

(Ministério da Educação). A queda no abandono foi de 34% em relação a 2023, ano anterior ao início do Pé-de-Meia, que paga bolsas para estudantes do ensino médio com o objetivo de mantê-los na escola. O programa é uma das vitrines do governo Lula (PT), mobiliza orçamento bilionário e deve ter protagonismo na campanha para a tentativa de reeleição do presidente

Aprovação explode em estados que criaram regras para aluno passar de ano mesmo reprovado em até seis disciplinas

A taxa de aprovação nas escolas estaduais explodiu em 2025 onde os secretários de Educação criaram regras para os alunos passarem de ano mesmo que sejam reprovados em até seis disciplinas. Isso se deu, por exemplo, nos estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Com isso, a tendência é de que esses locais tenham aumentos consideráveis

Ministério da Educação oficializa troca de membros em comitê do ensino médio

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), formalizou a substituição de diversos integrantes do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria SEB/MEC 45, de 23 de junho de 2026, assinada pela secretária de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz

Por que formação integral vai além do tempo na escola e exige ações para o desenvolvimento humano

Especialistas apontam que a educação integral não pode se limitar à ampliação da jornada escolar e precisa oferecer experiências que vão além das aulas regulares Educação: O que o Ceará e o Mississippi, nos EUA, têm em comum? Estados investiram em alfabetização e se tornaram referência no Brasil e nos Estados Unidos, mesmo estando entre os mais pobres