Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

público estadual. Para fazer a unificação, várias leis estaduais da educação foram revogadas, como a lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014. A lei nº 7.806, conhecida como Sistema Modular de Ensino (Some), trazia regras sobre o funcionamento das aulas em áreas distantes dos centros urbanos, como as aldeias indígenas. Segundo os indígenas, a Lei 10.820/24

Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches

. Em 2017, a partir de decisões judiciais, a Prefeitura e uma articulação de representantes das crianças e suas famílias (incluindo entidades da sociedade civil, Defensoria Pública, Ministério Público e advocacia engajada na causa) desenvolveram, sob a supervisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), um plano de expansão da rede de atendimento

Fies 2025: inscrições terminam nesta sexta-feira

) em situação de ativos. Neste ano, o Ministério da Educação (MEC) oferecerá, ao todo, mais de 112 mil vagas, em dois processos seletivos do Fies, sendo 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867, no segundo semestre. Inscrição Os interessados devem se inscrever no o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Fies e fazer o login com a conta do site

Criado para público de baixíssima renda, Fies Social 'cobra' mais de R$ 2 mil por mês em cursos de medicina: 'De social, não tem nada', diz aluna

Eduarda Cardoso, de 22 anos, estudante de medicina e beneficiária do programa, criado em 2024 pelo Ministério da Educação (MEC). "Nossa renda é de R$ 700 por pessoa aqui em casa, mas preciso pagar R$ 2.300 por mês na faculdade, mesmo com Fies. É inviável." 💰O que é Fies Social? Essa modalidade de financiamento do ensino superior é direcionada especificamente

Deputada pede que MP garanta celular fora do alcance dos estudantes em SP

Autora da lei que veta o uso de celulares nas escolas em São Paulo, a deputada estadual Marina Helou (Rede) foi ao Ministério Público cobrar a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) para que cumpra as restrições ao uso do aparelho. Alunos na saída do primeiro dia de aula na Escola Estadual Gavião Peixoto, em Perus (zona norte de São Paulo) - Zanone

Petição contra veto a celular nas escolas atinge 1,5 milhão de assinaturas em uma semana

da minha proposta é a educação. Vai ser algo demorado e que dependerá de investimentos, mas definitivo". Junto com a petição, Luís protocolou pedidos pela substituição da atual lei por sua proposta no MPF (Ministério Público Federal) e no MEC, bem como enviou a proposta para alguns parlamentares, como Erika Hilton (PSOL). A única resposta que recebeu até agora é do MPF

Petição contra veto a celular nas escolas atinge 1,5 milhão de assinaturas em uma semana

é a educação. Vai ser algo demorado e que dependerá de investimentos, mas definitivo". Junto com a petição, Luís protocolou pedidos pela substituição da atual lei por sua proposta no MPF (Ministério Público Federal) e no MEC, bem como enviou a proposta para alguns parlamentares, como Erika Hilton (PSOL). A única resposta que recebeu até agora é do MPF, que, segundo

Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

à distância, por meio de internet e vídeo-aulas ao vivo, com o Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep). Também no orçamento de 2025 da Secretaria de Educação houve redução na função "Modernização Tecnológica e Aparelhamento de Unidade", que caiu de R$ 115 milhões em 2024 para R$ 10 milhões em 2025. De acordo com um comunicado emitido pelo Ministério Público

Prova nacional docente

Na última sexta-feira, dia 31, o Ministério da Educação (MEC) promoveu uma reunião com representantes do Consed e da Undime para discutir a Prova Nacional Docente (PND). Presentes na ocasião estavam Gregório Grisa, secretário-executivo adjunto do MEC, Manuel Palacios, presidente do Inep, Vitor de Angelo, presidente do Consed, e Aléssio Costa, presidente

Lula dá destaque ao Pé-de-Meia, que está na mira do TCU, em mensagem na abertura do ano legislativo

para um futuro mais promissor. "O Programa Pé-de-Meia beneficia mais de 3,9 milhões de estudantes, o equivalente a 54% dos alunos do ensino médio público do País. Em dois anos, foram criadas mais de um milhão de novas vagas em escolas em tempo integral. Com isso, atingimos o maior porcentual de matrículas em tempo integral da série histórica (21,9%)", diz a carta

Documentos revelam que inteligência do Ministério da Justiça tem acesso a cadastros de alunos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem obtido acesso a cadastros de alunos de redes municipais de ensino a fim de alimentar a máquina de inteligência que o ministério mantém e coordena, o sistema Córtex. Segundo documentos aos quais a Agência Pública teve acesso, a coleta desses dados foi proposta pela primeira vez no atual governo Lula (PT

De recolhimento a punições: como escolas do CE estão se adaptando para cumprir lei e proibir o uso de celular

e representantes de escolas do Ceará, o Ministério Público estadual orientou a restrição do uso de celulares nas salas de aula Foto: LBeddoe / Shutterstock A orientação nas sedes da organização é de que os celulares sejam mantidos dentro das mochilas ou em pequenas bolsas que os estudantes possam carregar a tiracolo, ainda que não utilizem o dispositivo. "Tomamos

Volta às aulas sem telas:e agora?

para as escolas, deixando na mochila ou até mesmo colocando em algum local destinado para o armazenamento. A fiscalização da norma no estado é de responsabilidade do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Não há consenso entre as instituições na capital mineira sobre como vai haver a implementação e as consequências caso a medida seja desrespeitada. No caso da escola

Ensino começa a integrar inteligência artificial no Brasil; especialistas veem oportunidade, mas com riscos

da inteligência artificial no setor público. São 6 propostas na área de educação: Sistema Gestão Presente: está parcialmente desenvolvido e já vem sendo utilizado para a viabilização do Programa Pé-de-Meia. Os entes cadastrados, como secretarias estaduais, enviam os dados dos estudantes matriculados e frequência na escola. Controle da Qualidade das Aquisições

MEC anuncia reajuste no piso salarial dos professores; veja qual é o valor

O Ministério da Educação (MEC) confirmou nesta sexta-feira o reajuste 6,27% no piso salarial dos professores. Com a medida, o valor mínimo de remuneração definido pela pasta, para o ano de 2025, passa a ser de R$ 4.867,77 na rede pública. A quantia é referente aos docentes que trabalham com jornada de 40 horas semanais. A portaria que determina o reajuste

Nunes precisa entregar resultados na educação de SP

o ensino de tempo integral na pré-escola, que atende crianças de 4 e 5 anos, e nos 1º e 2º anos do ensino fundamental até o fim de 2028. As medidas são bem-vindas porque já passa da hora de a prefeitura mostrar avanços nos indicadores de aprendizagem. Segundo levantamento do Ministério da Educação, 37,9% dos estudantes de 7 anos de idade da rede paulistana

Ministro da Educação anuncia reajuste no piso salarial de professores

a Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o reajuste de 6,27% para o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. O valor mínimo é de R$ 4.867,77, válido para a rede pública de todo o país, jornada de 40 horas semanais, para o exercício de 2025", disse no X, antigo Twitter. O ministro da Educação, Camilo Santana

50 escolas mais vulneráveis de SP terão gestão privada, diz secretário de Nunes

a melhorar os resultados educacionais da mais rica cidade do país. Uma avaliação do MEC (Ministério da Educação) mostrou que apenas 37,9% dos estudantes de 7 anos da rede paulistana estavam alfabetizados em 2023 —desempenho muito abaixo da média das escolas públicas do país, que tinham 56% das crianças alfabetizadas nessa idade. O Ideb, principal termômetro

Sisu registra aumento no número de inscrições a cursos de licenciatura

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 registrou estudantes com nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em cursos presenciais de licenciatura. O resultado é 54% maior que o registrado no ano passado, quando o sistema recebeu 28.407 inscrições desse público, segundo dados divulgados na terça-feira 28, pelo Ministério

Crise na educação indígena: entenda por que dezenas de povos ocupam a Seduc no Pará

acesso a professores que se deslocam periodicamente às aldeias ou residem perto delas, evitando que estudantes precisem viajar até áreas urbanas. Sem esses sistemas, o acesso à educação fica seriamente comprometido. O que diz a nova lei? A lei, em linhas gerais, estabelece regras sobre o estatuto do magistério público no Pará. O ponto de controvérsia, segundo