Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

. Propõe planejamento comunitário alinhado com órgãos governamentais, garantindo que as demandas indígenas sejam transformadas em políticas públicas. O objetivo é reconhecer avaliações indígenas como instrumentos orientadores das políticas públicas que promovam direitos interculturais diferenciados e multilíngües.

Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena

Este manual, originado no contexto do Projeto BRA13/019 com suporte do PNUD, visa a transformação dos Direitos Educacionais Indígenas de teoria para prática nas escolas indígenas do Brasil. A Funai, em cooperação interinstitucional, desempenha um importante papel na promoção de direitos educacionais, que abrange o acompanhamento de políticas públicas

Orientações pedagógicas para a Educação Inclusiva e diversidade - 2025

A Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza apresenta orientações pedagógicas para a educação inclusiva e diversidade, visando organizar ações para atender as necessidades de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades. O documento aborda a importância de uma educação que promova a inclusão, acessibilidade e aplicação d...

Caderno de orientação pedagógica da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal

relacionadas aos estudantes com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), matriculados nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Este documento busca contribuir para o sucesso escolar desses estudantes ao longo do ano letivo de 2025, priorizando uma educação de qualidade e equidade.

Guia prático de Educação Inclusiva: Manual de procedimentos e diretrizes em Jundiaí - 2025

Este manual aborda a composição da equipe de educação especial do município de Jundiaí para o ano de 2025, detalhando as modalidades de educação especial, o acesso à educação, as responsabilidades dos professores e suas atribuições, bem como as especificações do atendimento educacional especializado em diferentes contextos, como domiciliar e hospitalar. As p...

11 anos do Plano Nacional de Educação: Análise da execução das metas da Lei 13.005/2014

Este documento apresenta uma análise detalhada do progresso no cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), conforme a Lei 13.005/2014. A análise abrange dados de diferentes indicadores de monitoramento, distribuídos em várias metas e dispositivos, com o objetivo de aferir o ritmo de progresso e a suficiência das ações implemen...

Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Trata-se de decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

Infância e juventude Yanomami: O que significa ser criança e os desafios urgentes na terra indígena Yanomami

, como saúde, nutrição e proteção. O objetivo é apoiar a construção de políticas públicas e práticas institucionais adequadas à realidade dessa população.

Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

do monitoramento, define diretrizes e destaca experiências exitosas na gestão de políticas públicas educacionais. Além disso, promove a construção de futuros baseados na avaliação da PEEPT, apresentando elementos fundamentais para a administração eficiente de recursos humanos e financeiros. O manual serve como uma ferramenta essencial para gestores educacionais

Sequências didáticas para a formação para o Mundo do Trabalho em Educação Profissional e Tecnológica

Esta publicação documenta uma iniciativa que visa construir sequências didáticas voltadas aos componentes curriculares da formação para o mundo do trabalho da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM). O processo envolveu escolas de três redes estaduais de ensino – Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul.

Turmas multisseriadas: estudos, pesquisa e memórias

Esta publicação investiga as turmas multisseriadas a partir de diversas perspectivas. Apresenta um conjunto de estudos sobre o tema, resenhando artigos de importantes pesquisadores dedicados à agenda. É apresentada uma pesquisa realizada em escolas nos estados do Maranhão, Amazonas e Amapá. A Parte 2 traz depoimentos de reconhecidos educadores que participa...

Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025 - Carteira Nacional de Docente no Brasil

A Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada. O objetivo é identificar, reconhecer e valorizar os professores, além de facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da profissão. A CNDB terá validade

Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

A Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, estabelecendo o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Aplica-se a produtos e serviços de tecnologia da informação direcionados ou acessíveis a esse público, visando garantir sua privacidade, segurança e desenvolvimento biopsicossocial...

Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Parlamentares afirmam ter formado maioria para derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da semana passada, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que, segundo o Planalto, visa fortalecer a inclusão social. O texto determina que os alunos com deficiência devem estar matriculados em escolas e turmas regulares

Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025. Estabelece a criação do Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

A Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025, altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para criar um sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. O sistema será implementado em articulação com os entes federados e integrará os bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistên...

Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

a doação de alimentos a bancos alimentares e a sociedades civis, respeitando normas sanitárias, e nortearão a priorização na aquisição e distribuição de alimentos em situações de emergência ou calamidade pública.

Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos

, automutilação e suicídio, visando subsidiar a formulação de políticas públicas e tomadas de decisão. Determina que os estabelecimentos de ensino notifiquem ao Conselho Tutelar as ocorrências de violência envolvendo alunos, além da relação de alunos com faltas acima de 30% do permitido em lei.

Leão XIV pede educação inclusiva e uso consciente de tecnologia

VATICANO, 28 OUT (ANSA) – O papa Leão XIV fez um apelo, nesta terça-feira (28), a todas as instituições educacionais para fortalecerem a formação de professores no âmbito digital, "evitando a tecnofobia", e pediu que facilitem o acesso à educação para os mais necessitados. A carta apostólica, intitulada Traçando Novos Mapas de Esperança, foi publicada por o...

Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares

contrários. A Secretaria de Estado da Educação não informou quais colégios poderão ser afetados pela ampliação. ✅ Siga o canal do g1 PR no WhatsApp Os deputados da oposição apresentaram dez emendas, que propunham, entre outras coisas, a implementação de uma consulta pública à comunidade escolar para avaliar a manutenção ou não do modelo, um ano após a implementação

Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná

unidades e, segundo a gestão, o programa só é implantando após consulta pública da comunidade próxima. Segundo o governo, as escolas que já aderiram ao formato registraram melhora nas notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), realizado pelo governo federal. Antes da votação do projeto de lei, a base aliada defendeu a ampliação do programa