Senadores articulam ampliar Pé-de-Meia para incluir alunos de escolas religiosas

Holanda - 25.mar.24/Folhapress Na justificativa, o senador afirma que muitos estudantes de instituições filantrópicas ou confessionais têm perfil socioeconômico idêntico e também se encontram em situação de vulnerabilidade, como os alunos das redes públicas e de instituições comunitárias, estando igualmente inscritos no CadÚnico. "A exclusão desses alunos

Lideranças do governo do Estado se reúnem para definição de planejamento estratégico da educação

unir experiências, perspectivas e aprendizados acumulados ao longo do último ano para pactuar as estratégias e iniciativas que serão priorizadas no ano corrente. A proposta é concentrar esforços naquilo que efetivamente impacta a trajetória dos estudantes, fortalece a capacidade institucional da secretaria e garante a continuidade das políticas públicas

Parlamentares acionam o TCM-SP e o MP contra a privatização da gestão das escolas de ensino fundamental

alegam que a prefeitura está acelerando a transferência da administração de escolas públicas para entidades privadas sem apresentar estudos técnicos que comprovem a necessidade ou a vantagem econômica da medida . Entre as principais críticas está a realização de uma consulta pública de apenas dez dias, aberta durante o recesso escolar de janeiro

Diálogos sobre educação sexual no contexto da Educação de Jovens, Adultos e Idosos do campo

O presente estudo teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas em um curso de formação continuada sobre educação sexual por meio dos Círculos Dialógicos Freireanos para professores da Educação de Jovens, Adultos e Idosos de uma escola do campo. Nosso foco foi refletir sobre a formação de professores da referida modalidade, buscando tecer algumas refl...

Riscos do ano eleitoral para a educação

Como em todo ano eleitoral, 2026 começa sob a expectativa de que a pauta política dominará o debate público. Em outubro, cargos centrais dos poderes Executivo e Legislativo estarão em disputa. Para muitas políticas públicas, o encerramento do ciclo pode significar descontinuidade ou perda de prioridade. A possível dança das cadeiras em ministérios

Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026

A Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir professores da educação infantil como profissionais do magistério e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir os professores da educação infantil. Define as atividades que caracterizam os profissionais do magistério e assegura o enquadramento ...

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

; a pned (Política Nacional de Educação Digital), de 2023; e as Diretrizes Operacionais do CNE (Conselho Nacional de Educação), de março de 2025. Todas essas diretrizes estabelecem a importância de tratar a cultura digital, a comunicação e as mídias como saberes escolares, detalhando e especificando, ao longo dos últimos anos, como efetivá-los no contexto

Aprovação automática aumenta notas do Ideb sem melhorar a qualidade da Educação

Thiago Esteves Professor Titular de Sociologia do CEFET-RJ. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e do Mestrado Profissional em Sociologia (ProfSocio) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Críticas à educação antirracista no novo PNE retomam o discurso da neutralidade

ou não. O editor, Michael França, pede para que cada participante do espaço Políticas e Justiça da Folha de S. Paulo sugira uma música aos leitores. Nesse texto, a escolhida por Monyse Nascimento foi "Stand Up", de Cynthia Erivo.

MEC fará pesquisa sobre uso de celular na escola

pública e psicóloga Karen Scavacini avalia que o celular pode ser um importante aliado na aprendizagem. O celular "vai permitir que tenha produção de conteúdo, leitura crítica de informações, e é um recurso importante para trabalhar educação midiática, ajudar estudantes a avaliar fontes, a ter um raciocínio crítico, a compreender os algoritmos, identificar

Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

... Tem mais depois da publicidade ;) Carreira de magistério A carreia de magistério abrange profissionais que atuam na educação básica e superior pública, que tenham formação por meio de curso técnológico de nível médio ou graduação. A contratação da carreira de magistério é feita por meio de concurso público. Com a aprovação da Lei nº 15.326/2026, agora fazem parte da carreira

Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo

da EJA em Ensino Médio, a situação não é diferente. Entre 2011 e 2020, segundo dados de uma nota técnica da Rede Escola Pública e Universidade, a Repu, houve uma redução de 54% na oferta de matrículas na modalidade. Já entre 2020 e 2023, 85.515 matrículas na EJA presencial deixaram de existir, uma variação negativa de 61,9%. Os governos de Tarcísio de Freitas

Reajuste de menos de 1% no piso dos professores preocupa parlamentares em ano eleitoral

A Frente Parlamentar Mista da Educação publicou nesta segunda-feira (5) uma nota em que manifesta preocupação com o índice de reajuste do piso nacional do magistério para 2026. O dado ainda não foi divulgado oficialmente pelo Ministério da Educação, mas uma portaria interministerial publicada em dezembro indica um reajuste de apenas 0,37%, bem abaixo da infl...

Webinário de lançamento do Mapa Brasileiro da Educação Midiática

Vídeo apresenta lançamento da plataforma Mapa Brasileiro de Educação Midiática que reúne 225 iniciativas de todas as regiões do Brasil, oferecendo um panorama diverso e inspirador sobre como a educação midiática vem sendo promovida no nosso país. Acesse a plataforma no link https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/educacao-midiatica/mapa

Webinário: Como enfrentar o bullying de forma efetiva?

Webnário produzido pela OCDE com o objetivo de debater formas de enfrentamento ao bullying, com apresentação de pesquisas e recursos.

Inteligência Artificial na Educação: usos, oportunidades e riscos no cenário brasileiro

e implementação de políticas públicas que promovam uma transformação digital inclusiva e sustentável no ambiente escolar. Este estudo é mais um esforço do NIC.br por meio do Cetic.br, para aprofundar a compreensão dos rumos e trajetórias no avanço das tecnologias de IA no país. O Cetic.br já realizou análises semelhantes sobre a adoção da IA nos setores de saúde e cultura

Corpos-territórios quilombolas e o fio conectado da ancestralidade: entre as agendas de justiça climática e as práticas culturais e comunicacionais

A pesquisa 'Corpos-territórios quilombolas e o fio conectado da ancestralidade' analisa a relação entre práticas culturais, agendas de justiça climática, e comunicação nos quilombos. A conexão com a Natureza, a ancestralidade e o desafio do reconhecimento dos direitos territoriais e climáticos são abordados, destacando a importância da cultura e espiritualid...

MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional

O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira (30) no Diário Oficial da União a portaria que regulamenta o Programa Juros por Educação. A iniciativa permite aos estados brasileiros reduzir os juros de suas dívidas com a União em troca de investimentos e metas de expansão de matrícula na educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio e mel...

IX relatório luz da sociedade civil sobre a Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável Brasil

e o desenvolvimento sustentável. A análise de dados de 2024 mostra que, apesar de compromissos assumidos, as desigualdades persistem. A crise climática e a violência institucional são destacadas, sendo urgente rever políticas públicas para garantir direitos e enfrentar crises ambientais e sociais.

Percepções sobre violência e vulnerabilidade de meninas no Brasil - 2025

O estudo 'Percepções sobre Violência e Vulnerabilidade de Meninas no Brasil' tem como objetivo gerar evidências que contribuam para o debate público e a formulação de políticas voltadas à proteção de meninas. Realizado pela Plan Brasil e o Instituto QualiBest, a pesquisa identifica os principais riscos e vulnerabilidades, tanto no ambiente físico quanto