O que 10 presidenciáveis propõem para a educação

. VIABILIDADE DA EXECUÇÃO Não há correlação com aspectos econômicos. Como garantir 100% de educação integral com engessamento do orçamento provocado pela Emenda Constitucional 95 e com toda a retirada de direitos que tem ocorrido? CIRO GOMES (PDT) Obter no Ensino Fundamental do Brasil os mesmos resultados alcançados no Ceará, que com 77 das 100 escolas melhores

Plano Nacional de Educação tem presença tímida em debate eleitoral

. VIABILIDADE DA EXECUÇÃO Não há correlação com aspectos econômicos. Como garantir 100% de educação integral com engessamento do orçamento provocado pela Emenda Constitucional 95 e com toda a retirada de direitos que tem ocorrido? CIRO GOMES (PDT) Obter no Ensino Fundamental do Brasil os mesmos resultados alcançados no Ceará, que com 77 das 100 escolas melhores

Plano Nacional de Educação tem presença tímida em debate eleitoral

recursos de políticas sociais. Tal esvaziamento ganhou gigantesca intensidade com o golpe parlamentar que afastou a Presidenta eleita e intensificou a política econômica de austeridade aprovando a Emenda Constitucional 95, que constitucionalizou os cortes por vinte anos e tornou inviável a implementação do PNE. É importante destacar que também vem contribuindo

O que o Ideb revela sobre a política educacional do País

do País inteiro, por etapa. Em verde, as metas alcançadas Crédito: Ministério da Educação (MEC) “O dados do Ideb mostram que as políticas educacionais estruturantes não têm sido colocadas em prática”, explica Andressa. Para ela, isso decorre principalmente da Emenda Constitucional 95 e demais cortes no financiamento da Educação, que inviabilizam o cumprimento

A direita apresenta suas armas e mira na educação

de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pelo Ministério da Educação (MEC). O golpe que substituiu a presidenta Dilma Rousseff por Temer na Presidência da República trouxe a Emenda Constitucional 95 e o congelamento dos investimentos públicos no Brasil por 20 anos, inviabilizando o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e da destinação de 10% do Produto

Acesso com equidade e qualidade deve ser foco na educação infantil

Thereza, a qualidade da educação infantil passa por alguns itens fundamentais, como a formação de professores, as condições de trabalho, a infraestrutura e a relação entre adultos e crianças. Tudo isso diante de um cenário onde a Emenda Constitucional 95 limita por 20 anos os gastos públicos nas áreas sociais, entre elas a educação. Confira abaixo um infográfico

Luta contra a BNCC do Ensino Médio mostra a vitalidade popular

dos maiores apoiadores da BNCC, entre eles Sistema S (SESC, SENAI, SENAC, SESI etc), Federação Nacional das Escolas Particulares e o Sistema Globo de Comunicações, por meio de seus Telecursos. A mercantilização e a privatização do Ensino Médio, fomentadas pela Reforma, caminham em sintonia com a Emenda Constitucional n. 95, a qual congela por 20 anos os investimentos

Corte de recursos e má gestão: panorama do financiamento da educação no Brasil

vigora até 2020, e corre o risco de não ser prorrogado ou de sofrer modificações, como a retirada da Educação Infantil de sua cobertura. EC 95 e precarização Em dezembro de 2016, o governo Temer aprovou a Emenda Constitucional (EC) 95, que limita os gastos públicos nas áreas sociais à inflação pelos próximos 20 anos. O dinheiro economizado será destinado a pagar

Ajustar orçamento do MEC pela inflação não é priorizar a educação, dizem especialistas

). Ao contrário do governo, o professor da Universidade Federal de Goiás, Nelson Cardoso do Amaral, não vê motivos para comemorar o estabelecido para o orçamento da educação. “A medida apenas garante o previsto pela Emenda Constitucional 95, que prevê o teto de gastos para as áreas. Para priorizar a educação, teríamos que garantir uma correção além da inflação

Evento para jornalistas reúne mais de 400 pessoas para falar de educação e eleições

previstas.” Teto de Gastos A questão orçamentária é um aspecto chave em qualquer novo governo, especialmente em tempos de crise econômica aguda, como o atual. O próximo (ou próxima) presidente será o primeiro a iniciar o mandato com as restrições da Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos, que impôs limites severos ao investimento federal, atrelado à correção

Os desafios e caminhos para a gestão das redes públicas de ensino no Brasil

Plano Nacional de Educação (PNE) hoje padece desta ameaça. Aprovado em 2014 após três anos e meio de tramitação no Congresso Nacional, o documento que determinou as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do País chega ao seu quarto ano com apenas uma meta cumprida em sua integralidade devido à aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95

Ministro diz que orçamento da educação deve crescer em 2019

e os gastos com pessoal, com 4,4% do PIB deste ano. Colnago também defendeu a Emenda Constitucional 95, conhecida como a PEC do Teto, que limita os gastos públicos por 20 anos. Segundo ele, a emenda é necessária para que haja priorização de gastos. “Não há qualquer contingenciamento com relação à função educação. Há certeza do governo da importância da educação

Teto de gastos na educação será tema de audiência pública

A aplicação do teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16) ao orçamento da educação será tema de audiência pública hoje, atendendo requerimentos apresentados pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O debate será promovido pela Comissão de Educação. Os parlamentares vão ouvir o o ministro do Planejamento

Ciro afirma que teto de gastos impede expansão do ensino infantil e do médio

O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) disse nesta sexta-feira (10) que a Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de gastos no governo federal, impede a expansão do ensino e por isso, se eleito, vai revogá-la. Ele estreou a série de encontros Diálogos Educação Já, que vai reunir outros pré-candidatos para debater temas exclusivos

Partidos se posicionam sobre educação nas eleições de 2018

e inovação. Temos compromisso com a revogação da Emenda Constitucional 95, que se não revogada, não permite avançar em nenhuma área de desenvolvimento do País. A prática tem sido de fazer com que o trabalho do governo federal não converse com estados e municípios. É preciso mudar a distribuição dos recursos de cada ente federativo. Além disso, é preciso aprovar

Vez para a educação pública, voz contra os retrocessos

, o que se teve foi a Emenda Constitucional 95 e o congelamento dos investimentos públicos no Brasil por 20 anos. Em vez da efetivação da destinação de 75% dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal para o setor, o que se vê é o desmonte da Petrobras e a entrega das reservas brasileiras aos interesses estrangeiros. Em vez de políticas de inclusão, o que está em pauta

A Criança e o Adolescente nos ODS – Educação de Qualidade

pela Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal e o teto de gastos. É importante que os investimentos em políticas sociais sejam priorizados para que não haja prejuízo ao desenvolvimento e à educação. “Além disso arrecadação de recursos vem caindo, por conta do contexto econômico. Isso impacta no volume de recursos a serem distribuídos. Se você

O papel da escola brasileira na promoção dos direitos da primeira infância

. Ela impacta diretamente o PNE” Maria Thereza destaca ainda a Emenda Constitucional (EC) 95, que congelou o teto de investimentos da União em Educação e Saúde por 20 anos, como uma barreira para a ampliação de vagas e qualificação das escolas, especialmente porque esta EC onera sobremaneira os municípios, principais responsáveis pela Educação Infantil. “É impossível

Reforma do ensino médio: recuo de Temer pode ser novo golpe

. No documento, a entidade avalia que a estratégia de mercantilização do Ensino Médio (e da educação básica) é o principal mote da reforma, seguindo orientação do brutal ajuste fiscal imposto pela Emenda Constitucional (EC) 95 e outros expedientes do governo golpista de Temer, que situam a educação básica pública brasileira no espectro das políticas ultraliberais

'No Brasil pós golpe, atraso na Educação não é problema, é projeto'

à Educação para por se pré-candidato do Psol ao Senado por São Paulo. O debate ocorreu no restaurante palestino Al Janiah, no centro de São Paulo. E avaliou como desastrosas as medidas que avançam na educação nos últimos dois anos. "Após o golpe de 2016 estamos assistindo a um retrocesso generalizado que começa com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95