Teto de gastos na educação será tema de audiência pública

A aplicação do teto de gastos (Emenda Constitucional 95/16) ao orçamento da educação será tema de audiência pública hoje, atendendo requerimentos apresentados pelos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O debate será promovido pela Comissão de Educação.

Os parlamentares vão ouvir o o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro Colnago Jr., sobre o assunto.
Pedro Uczai lembra que o orçamento previsto para os novos investimentos no Ministério da Educação teve uma redução de 32% em 2018 com relação ao ano anterior. “Foi a pasta que sofreu o terceiro maior corte. Este inviabiliza o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e compromete as construções de creches, a compra de equipamentos para universidades e as obras de ampliação e criação de instituições educacionais”, disse.

Hora e local
A audiência está prevista para as 10 horas, no plenário 2, com transmissão simultânea e participação pelo Portal e-Democracia.  

Agência Câmara de Noticias