Exigir certidão negativa para quem trabalha com crianças é ilegal, dizem especialistas

o texto encaminhado ao Senado, o projeto é genérico, inconstitucional e pode provocar uma série de discriminações. E por isso a matéria precisa ser melhor redigida, sob o risco de impedir também a contratação de pessoas com qualquer tipo de antecedente criminal, como furto e difamação. O projeto, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), é uma das 11 propostas

Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria deve passar agora pelo Senado. O projeto recebeu críticas por ser amplo e poder gerar discriminação, já que impediria também

Crise climática e desigualdade social marcam abertura de Fórum Social

começou com uma marcha pelo centro de Katmandu, cidade com cerca de 5 milhões de habitantes. O país foi escolhido para sediar o FSM por ter passado, nas últimas cinco décadas, por um processo de democratização e por transformações políticas e sociais significativas. Temas Em quatro dias, os participantes irão debater desigualdade econômica, discriminação

Escolas agora têm que exigir antecedentes criminais de professores

de certidões positivas de antecedentes criminais. "Uma pessoa que tem uma condenação mais leve, por um furto, por exemplo, não é necessariamente um risco. Por isso, é preciso cautela na avaliação para evitar casos de discriminação", diz Mariza. "Em caso de dúvida, as escolas podem consultar o sindicato da categoria para evitar algum problema futuro com a Justiça

Cotas para que te quero

, apoiar a possibilidade de crescimento das pessoas ao longo do tempo. O que nem sempre é o caso. Recentemente, o bilionário Elon Musk afirmou que "diversidade e inclusão precisam morrer", pois criariam outras discriminações ao invés de eliminá-las. Sua opinião reverbera a de tantas pessoas que se posicionam contra sistemas de inclusão. Empresas que congelaram

Não é brincadeira, é bullying. Escola, família e Estado devem combater

violência física ou psicológica em atos de humilhação ou discriminação. Vanessa explica que voltou à escola para compreender o que estava acontecendo. O retorno que teve foi que sua filha era tímida e que não perceberam que estava sendo isolada. Como atitude, a escola tentou mediação entre sua filha e os colegas. O perigo dos traumas infantis "Num primeiro momento

Crime de bullying é inserido no Código Penal

lei define "bullying" como o ato de "intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais

O novo Plano Nacional de Educação e seus desafios

e novas formas de desigualdade, discriminação e violência; Eixo IV – Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão; Eixo V – Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade

Contra o racismo, educação

de aula Carregando... Não há como não saber que a banana e o macaco vêm constituindo elementos fundamentais dos processos de discriminação que ganharam muita visibilidade nos últimos anos. E aí lembro em particular o caso de Vinicius Junior. Revisitando os inúmeros casos de violência contra o jogador, vemos que torcedores de times de futebol imitavam sons e gestos

Novo Plano Nacional de Educação pode incluir metas de equidade racial

de equidade racial, de gênero e orientação sexual, o fim de políticas como a da militarização de escolas. "O texto anterior falava na erradicação de todas as formas de discriminação, trata de forma genérica o problema. Se não conseguimos nem reconhecer o problema de forma objetiva, como vamos combatê-lo? Não é só ter a equidade racial como meta, mas enxergá-la

Plano Nacional da Educação ainda não foi finalizado e só será votado em junho; entenda o contexto

fala, no item 712, em "desenvolver e ampliar programas de formação inicial e continuada em sexualidade e diversidade, visando a superar preconceitos, discriminação, violência sexista e LGBTQIAPN+fobia no ambiente escolar, e assegurar que a escola seja um espaço pedagógico livre e seguro para todos(as), garantindo a inclusão e a qualidade de vida". Isto não

Na Conae, associações reivindicam debate sobre gênero no Plano Nacional de Educação

de fortalecer a escola como um ambiente acolhedor e o direito de estudantes a uma educação de qualidade, com planos de educação que garantam a participação juvenil, que promovam a reflexão crítica sobre as desigualdades e discriminações e que combatam violências. "Diante do cenário marcado pela perseguição contra docentes e estudantes, fomentado

O que precisa mudar para escolas serem acolhedoras a alunos imigrantes

Há pouco mais de uma década, ao assumir a direção da EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Espaço de Bitita, localizada na região central da cidade de São Paulo (SP), compreendi de maneira ainda mais radical o significado das palavras preconceito e discriminação. Era janeiro de 2011. Ao longo daquele ano, duas coisas me chocaram profundamente

Projetos educacionais premiados em 2023 para inspirar seu ano letivo de 2024

paquistanesa Sister Zeph (Riffat Arif). Sua história pessoal é surpreendente. Cansada de enfrentar discriminação na escola devido à sua identidade como mulher e cristã, Zeph tomou uma decisão corajosa. No 7º ano, após ser agredida por um professor, ela decidiu abandonar a instituição, jurando nunca mais retornar. Determinada, passou a estudar por conta própria em casa

Recomendações sobre Saúde Mental para a Gestão Escolar: Conceitos fundamentais

Material busca fornecer informações sobre saúde mental, competências socioemocionais e abordagens para a promoção e prevenção de transtornos em ambientes de ensino. Obra aborda temas como: bullying, autolesão, suicídio, drogas, preconceito e discriminação.

Manual desenvolvido por ONG mede as relações raciais em sala de aula

o preconceito e a discriminação são mais evidentes apresentam as piores médias na Prova Brasil", acrescenta, referindo-se à avaliação educacional desenvolvida anualmente pelo governo federal em todas as escolas de Ensino Fundamental. Essa nova edição também inclui materiais de apoio, como vídeos sobre a participação da comunidade escolar na luta contra o racismo, vídeo

Fórum da Unesco em SP lança materiais para educadores sobre combate ao racismo

A terceira edição do Fórum Global contra o Racismo e a Discriminação – "Rumo ao avanço: a igualdade racial e a justiça no topo das agendas de desenvolvimento" realizada entre 29 de novembro e 1º de dezembro de 2023 no Sesc 14 Bis, em São Paulo (SP), marcou o lançamento de uma série de ações e materiais com o apoio da Unesco (Organização das Nações Unidas

Afroeducação ainda é pouco presente nas escolas

da Igualdade Racial (Codipir) serão convidados a participar da elaboração do conteúdo proposto. Mapeamento A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) e do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) encaminhou um questionário à SEEDF, na segunda-feira, para avaliar o letramento racial nas escolas públicas. A ideia é discutir e construir propostas

Conheça iniciativas que estimulam a permanência de estudantes trans

e diversidade e estimular o debate sobre esses temas no ambiente escolar, o que resultou, ao fim do ano letivo, na produção de um seminário e, depois, em diversas intervenções artísticas. "Acredito que o principal efeito do projeto tenha sido a tomada de consciência sobre o combate às discriminações, a percepção de que faltam espaços, mas que quando esse espaço

Unesco lança Volume X da Coleção História Geral da África, em parceria com Instituto Unibanco

e a Discriminação e terá a presença de: Gabriela Ramos, Diretora-geral adjunta de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO, Marlova Noleto, Diretora e Representante da UNESCO, Zara Figueiredo, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) e Ricardo Henriques, Superintendente executivo do Instituto Unibanco. Após mesa