O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

na pré-escola, no ensino fundamental e no ensino médio, na modalidade de educação escolar indígena, em conformidade com as diretrizes curriculares nacionais da modalidade, o direito ao multilinguismo e a interculturalidade Meta 9.e. Universalizar o atendimento das crianças e dos estudantes na pré-escola, no ensino fundamental e no ensino médio, em conformidade

O que o ECA Digital diz sobre educação

obrigações das plataformas, como aferição de idade e fim da rolagem infinita. Embora fundamentais, as manchetes ignoram um pilar silencioso, mas vital, da legislação: a educação digital e midiática. Colunas Receba no seu email uma seleção de colunas da Folha Carregando... Ao instituir uma Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança

IA provoca nova desigualdade educacional

podem reproduzir preconceitos e exclusões. Sem uma educação que prepare os estudantes para compreender como essas tecnologias funcionam, corremos o risco de formar usuários passivos e não cidadãos críticos e conscientes. O papel da escola É nesse contexto que a escola assume um papel central e insubstituível. Mais do que garantir acesso, ela precisa promover

Escolas terão conteúdos de prevenção à violência contra a mulher

sobre a prevenção a todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres nos currículos da educação básica. A lei determina que a produção de material didático relativo aos direitos humanos e à prevenção da violência contra a mulher deve ser adequada a cada nível de ensino. O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu que é preciso começar

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

do texto. Mas uma das emendas acatadas ainda na comissão do Senado retirou menções explícitas a "educação em direitos humanos, educação para relações étnico-raciais e educação anticapacitista" em uma das estratégias do PNE que mencinoa a garantia de temas transversais nos currículos de educação integral em tempo integral. No lugar, o texto passou a menciona apenas

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

fundamental e no ensino médio, na modalidade de educação escolar indígena, em conformidade com as diretrizes curriculares nacionais da modalidade, o direito ao multilinguismo e a interculturalidade Meta 9.e. Universalizar o atendimento das crianças e dos estudantes na pré-escola, no ensino fundamental e no ensino médio, em conformidade com as diretrizes curriculares

Lula diz que país pode atingir 80% de crianças alfabetizadas em 2027

: "Se essa criança não aprender bem no ensino fundamental, ela já chega com dificuldade no ensino médio". A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, afirmou que o programa representa um compromisso coletivo. "Nós não estamos entregando só um selo, nós estamos entregando um compromisso histórico com as crianças, com o direito de aprender", destacou. Ao todo

Lula promete ampliar ensino técnico e defende investimento em educação para redução da violência

andar de cabeça erguida" , disse. O presidente também defendeu que a educação pública deve assegurar igualdade de oportunidades, independentemente de origem ou condição social. "Cada mulher ou cada homem […] tem do Estado brasileiro o direito de ter a oportunidade de estudar, se formar, trabalhar e ser tratada como gente de primeira categoria", declarou

Alunos começam a receber pagamentos do programa Pé-de-Meia nesta segunda-feira; saiba quem tem direito

O Ministério da Educação (MEC) começa a pagar nesta segunda-feira (23) a primeira parcela de 2026 do Pé-de-Meia , programa de incentivo financeiro voltado a estudantes do Ensino Médio público beneficiários do cadastro único federal (CadÚnico). Segundo o governo, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar

IA na educação ganha espaço exclusivo em evento educacional

. Entre os especialistas confirmados estão Gil Giardelli, fundador da 5ERA; Sandro Bonás, CEO da Conexia Educação; Guilherme Cintra, diretor de Inovação e Tecnologia da Fundação Lemann; Giselle Santos, pesquisadora e gestora de inovação; Mariana Ochs, coordenadora de educação do Instituto Palavra Aberta; e Alessandra Borelli, advogada especialista em Direito Digital, Proteção

O que podemos esperar das promessas da IA na Educação Inclusiva?

que a discussão sobre inteligência artificial na educação inclusiva não pode ser separada de um debate mais amplo: o da garantia de direitos educacionais. Avanço no acesso, desafios na aprendizagem A legislação brasileira reconhece a educação como direito fundamental de todas as pessoas. A Constituição Federal de 1988 estabelece a dignidade da pessoa humana

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz respeito à legitimidade de sua governança. Já os desafios do financiamento da ciência pertencem ao campo das políticas públicas nacionais. Confundir esses planos não contribui para o debate sobre o futuro da educação superior no Brasil A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz

Estudantes podem receber dinheiro para continuar no ensino médio: veja como funciona o programa Pé de Meia

acumulada até 2026 mostra que o Pé-de-Meia é uma peça importante no combate à evasão no ensino médio, ao sinalizar que o tempo dedicado aos estudos pode gerar retorno financeiro imediato e abrir caminhos para o acesso à educação superior e ao trabalho mais qualificado. Diante da urgência de manter adolescentes na escola, gestores públicos, educadores e a sociedade

Opinião | Propostas do MEC para bom uso da IA servem para todos os setores da sociedade

demonizar a tecnologia, mas sim colocar cada coisa no seu lugar. O referencial do MEC afirma que a IA deve reforçar o direito à educação, a equidade e a dignidade humana. Mas Lemes lembra que vivemos em um país com profundos abismos sociais, que podem se agravar com implantações desiguais da IA na escola. "Uma coisa é você falar de universidades com pensadores

Só 12% das 6.200 obras de educação do governo Lula foram entregues

de Articulação para a Efetividade da Educação) e MEC (Ministério da Educação). Já no ensino integral, o país alcançou, no ano passado, o índice de 25,8% dos estudantes da educação básica cursando ao menos sete horas de aulas diárias. "Estamos falando de direitos de pessoas que têm prioridade absoluta chancelada pela Constituição, em um país dos mais desiguais do mundo

MEC recomenda veto de IA na educação infantil e desaconselha reconhecimento facial nas escolas

associados à exposição e ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes", destaca o documento do MEC. O reconhecimento facial tem tido expansão nas redes públicas de ensino, sem padrão nacional ou avaliação, segundo o estudo Tecnologias de Vigilância e Inteligência Artificial na Educação, lançado em outubro pelo Internetlab, centro de pesquisa em direito

Projeto de lei coloca em risco o ensino obrigatório de história africana e indígena nas escolas

famílias possuem convicções opostas a determinadas práticas culturais que podem ser abordadas em sala de aula ou eventos escolares. Proposta de mudança na LDB gera alerta no Ministério da Educação A parlamentar argumenta que os pais devem ter o direito de decidir sobre a formação de seus filhos conforme seus valores pessoais. "Dessa forma, a pluralidade

Perguntas e respostas jurídicas que todo gestor escolar deveria saber

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 12 de março de 2026 O que fazer quando um aluno se ausenta por muito tempo? Quais são os avisos obrigatórios que toda escola deve ter? E o que fazer se um aluno for furtado dentro da instituição? Essas perguntas demandam um conhecimento jurídico que muitas vezes os gestores escolares não possuem. O direito escolar

MG coloca PMs da reserva na segurança das escolas, mas especialista aponta ressalvas; entenda

). Nesta primeira fase, serão até três agentes por turno lotados em 141 instituições de ensino espalhadas pelo estado. A iniciativa foca na prevenção de crimes, no combate ao bullying e na mediação de conflitos em um ambiente escolar que registra, segundo dados do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, cerca de uma denúncia de violência

Secretários de Educação pressionam MEC por mais aula presencial na formação de professores

Resolução discutida no CNE reduz de 50% para 40% exigência de aulas presenciais, a partir de proposta de secretária do ministério Brasília Secretários de Educação da rede pública pressionam o MEC (Ministério da Educação) contra o avanço em uma nova regra, apoiada pela área técnica da pasta, que prevê a redução da exigência de aulas presenciais nos cursos