Evidências em arte, cultura e educação: Aprendizados a partir de análise dos dados de cultura e educação

A publicação "Aprendizados a partir de análise dos dados de cultura e educação" faz parte de um conjunto de estudos que compõem a coletânea “Intersetorialidades: evidências em arte, cultura e educação”, fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Nacional de Estudos

Educação inclusiva ainda é desafio para estudantes LGBTQIA+ no Brasil, apontam pesquisas

Especialista destaca que legislação garante direitos, mas mudança cultural ainda é necessária Especialista destaca que legislação garante direitos, mas mudança cultural ainda é necessária A construção de uma educação inclusiva para estudantes LGBTQIA+ ainda representa um dos principais desafios do sistema educacional brasileiro. Apesar dos avanços

Relatório nacional - Regulamentação da Educação Privada (2023-2025)

Em relatório, o Grupo de Trabalho Temporário de Regulamentação da Educação Privada (2023-2025) apresenta uma análise detalhada da realidade da regulamentação da educação privada no Brasil. O documento inclui revisão bibliográfica extensa sobre as tendências e debates internacionais, além de contribuições de entidades nas oitivas e na Conferência Livre

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise

Pensar a educação integral desde a perspectiva da intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios

. Dos territórios educativos à educação ambiental, das infâncias aos contextos indígenas e de privação de liberdade, os textos evidenciam que a garantia do direito à educação exige ações integradas, participação social e compromisso com a justiça curricular e a justiça social.

Guia de mediações pedagógicas para Recomposição das Aprendizagens

O Guia de Mediações Pedagógicas integra a série de materiais orientadores desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Recomposição das Aprendizagens (PNRA). Destinado às equipes técnicas das secretarias de educação, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, ele tem como objetivo ajudar as redes de ensino na organização de políticas, práticas

Financiamento da educação superior: o grande tema ausente da corrida presidencial

sua formação? São perguntas fundamentais que ainda aguardam respostas claras e objetivas. Afinal, esse é um debate que vai muito além de assegurar o direito à educação previsto na Constituição Federal. Trata-se de debater o futuro do país, sua capacidade de gerar conhecimento, impulsionar a inovação, aumentar a produtividade, fortalecer a competitividade econômica

Estratégia contra a evasão ou para inflar nota no Ideb? Especialistas analisam alta das aprovações nos estados

A taxa de aprovação nas escolas estaduais explodiu em 2025 onde os secretários de Educação criaram regras para os alunos passarem de ano mesmo que sejam reprovados em até seis disciplinas, indica levantamento feito pelo GLOBO com base em dados do Censo Escolar. O movimento ocorreu, por exemplo, nos estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte

Nota técnica sobre seletividade alimentar nas escolas

Esta Nota Técnica apresenta orientações para o atendimento de estudantes com seletividade alimentar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Fundamentado no marco legal do PNAE e nos princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA

Enem 2026: candidatos podem conferir resultado de atendimento especial

material próprio. Se o documento, a declaração ou o parecer que motivou a solicitação de tempo adicional for aceito, o participante terá direito ao tempo adicional de 60 minutos em cada um dos dois dias do exame, desde que tenha sido solicitado no ato de inscrição. Recurso administrativo Os candidatos que tiverem a solicitação negada poderão entrar com recurso

STF corrige distorção histórica para professores temporários

Por Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente e Haroldo Rocha, coordenador-geral do Movimento Profissão Docente| A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de professores temporários de educação básica ao piso nacional do magistério representa um marco para a valorização docente no Brasil

Protocolo de identificação e resposta ao racismo na Educação Infantil

comuns no contexto da Educação Infantil.

Por que escolas do campo estão fechando pelo Brasil

Manoel Sebastião Gonçalves, na zona rural de Tomazina (PR), sucumbiu a um destino cada vez mais comum para unidades deste tipo: o fim das atividades. Em dezembro de 2025, a Secretaria da Educação do Paraná fechou definitivamente a escola, alegando falta de alunos. Para o professor de história Marcos Aurélio de Assis, que geriu a instituição por 18 anos

Professores poderão pedir licença da sala de aula sem perdas no salário para fazer pós

O Senado aprovou um projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública de todo o país (incluindos os profissionais do Piauí) o direito de usar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação e pós-graduação — como especialização, mestrado e doutorado —, além de pesquisas na área da educação. O projeto (PL 96/2024

Ministro celebra queda do analfabetismo no país e fala em erradicação

, do IBGE, divulgada nesta sexta-feira (19). Em relação a 2024, houve redução de 0,4 ponto percentual na taxa nacional, representando uma diminuição de cerca de 592 mil pessoas analfabetas no país. Apesar do avanço, o Plano Nacional de Educação previa a erradicação do analfabetismo, ou seja, com menos de 5% da população analfabeta, até 2024. Durante evento

Capital cultural: como produções brasileiras alavancam a nota dos candidatos no Enem

De clássicos a lançamentos, produções brasileiras ajudam a debater desigualdade, direitos humanos e cidadania no texto Celebrado em 19 de junho, o Dia do Cinema Brasileiro é uma oportunidade para valorizar produções que retratam a identidade, a cultura e os desafios do nosso país. Para estudantes que se preparam para o Enem e os vestibulares, essas obras

Opinião | Inclusão racial nas escolas: avanço ou permanência da exclusão?

A educação antirracista precisa ser tratada como parte da estrutura escolar, não como complemento A educação antirracista ainda é tratada como algo simplório, seja numa atividade em novembro, numa roda de conversa pontual, numa palestra sobre escravidão ou num livro inserido no currículo para cumprir calendário. Aí que surge o principal problema: enquanto

Dia do orgulho autista: saiba os direitos dos alunos na escola

em dias de visibilidade como hoje (18), Dia do Orgulho Autista. "Eu descobri o quanto era difícil conseguir qualquer direito para uma pessoa com deficiência. E acabei migrando de área", recorda. Ficou abismada depois que escolas em Brasília recusaram a matrícula da filha. Sentiu a dor do filho experimentar o bullying no lugar que deveria ser um ambiente

Como bancas avaliam candidatos aprovados por cotas raciais

haja necessidade. Todo candidato tem o direito de contestar a decisão da banca que o julgou. Nesse caso, haverá uma segunda comissão (composta por outros analistas). Se a pessoa considerar que o erro persiste, ela pode então entrar com uma ação na Justiça. Casos controversos Por não seguirem critérios objetivos concretos, há polêmicas envolvendo decisões dessas

Homeschooling: por que a educação domiciliar é pauta política contra a escola pública

A questão central é qual papel a sociedade brasileira pretende atribuir à escola pública em uma democracia que ainda luta para universalizar direitos e reduzir desigualdades A regulamentação da educação domiciliar, ou homeschooling, voltou ao debate público brasileiro, impulsionada por manifestações favoráveis de parlamentares da extrema direita