Entenda como funcionará a cota para pessoas trans na UFRJ, maior universidade federal do Brasil

delas no Sisu, e o restante por diferentes outras formas de acesso. Maior federal do país, a UFRJ torna-se, agora, a instituição mais relevante dessa lista. No entanto, especialistas apontam que a vulnerabilidade socioeconômica desse grupo gera dificuldades para acessar as vagas destinadas. Coordenador do Projeto Direitos Humanos e Educação e doutorando em Educação

Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda

Inclusiva. O objetivo, segundo o texto, é garantir o direito à educação de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, com base na igualdade de oportunidades e sem discriminação. A nova política estabelece que a educação especial deve ser oferecida de forma transversal em todos os níveis e modalidades de ensino

Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

O caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena compila normas da modalidade e reflexões sobre o direito à participação indígena no planejamento, desenvolvimento e avaliação de políticas de educação escolar. Visa criar espaço público para diálogo, consolidar escuta contínua, aplicar o direito à consulta livre, prévia e informada

Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena

Este manual, originado no contexto do Projeto BRA13/019 com suporte do PNUD, visa a transformação dos Direitos Educacionais Indígenas de teoria para prática nas escolas indígenas do Brasil. A Funai, em cooperação interinstitucional, desempenha um importante papel na promoção de direitos educacionais, que abrange o acompanhamento de políticas públicas

Orientações pedagógicas para a Educação Inclusiva e diversidade - 2025

de práticas pedagógicas adequadas. Também destaca a formação continuada dos professores, a avaliação inclusiva e o desenvolvimento de temas relacionados à diversidade, buscando garantir o direito à educação para todos.

Educação midiática 'made in Brazil'

de Comunicação e Informação da UNESCO, na abertura do evento. Precisamos construir um mundo em que a educação midiática "não seja um privilégio, mas um direito fundamental". Alinhado a esse propósito, o EducaMídia —programa de educação midiática do Instituto Palavra Aberta— apresentou em Cartagena sua proposta de como incluir o letramento algorítmico nos currículos

11 anos do Plano Nacional de Educação: Análise da execução das metas da Lei 13.005/2014

Este documento apresenta uma análise detalhada do progresso no cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), conforme a Lei 13.005/2014. A análise abrange dados de diferentes indicadores de monitoramento, distribuídos em várias metas e dispositivos, com o objetivo de aferir o ritmo de progresso e a suficiência das ações

Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Trata-se de decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025 - Carteira Nacional de Docente no Brasil

A Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada. O objetivo é identificar, reconhecer e valorizar os professores, além de facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da profissão. A CNDB terá validade

Professores de 16 estados pressionam por mais filosofia e sociologia

do mundo contemporâneo", resume. O diretor da Abefil diz que a categoria espera que o movimento leve os governos estaduais e federal a reverem as mudanças. "A falta de tempo para reflexão crítica e formação cidadã empobrece o ensino médio. Nossa luta é para que os alunos tenham direito a uma educação completa —e não apenas instrumental."

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 28 de outubro de 2025 O ano de 2025 marca um ponto de virada para a educação digital e midiática no Brasil. Em fevereiro, com a aprovação da Resolução nº 2 do CNE (Conselho Nacional de Educação), o país passou a contar com diretrizes operacionais que orientam estados e municípios a incorporar o tema de forma

Ciência Para Todos premia projetos de inclusão de alunos neurodivergentes e piso que ajuda a escoar água da chuva

a ETEC Bento Quirino (Campinas), a ETEC Rosa Perrone Scavone (Itatiba) e a E.E. Ângelo Scarabucci (Franca). Ao total, se inscreveram cerca de 110 instituições. Para João Alegria, secretário-geral da Fundação Roberto Marinho, a educação e o pensamento científico são indispensáveis ao se pensar na cultura no Brasil. A ideia do prêmio é incentivar que mais jovens

Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

estão o "reconhecimento da educação como direito universal e público, a garantia de igualdade de oportunidades e condições de acesso; a promoção da equidade e valorização da diversidade humana, o combate ao capacitismo e à discriminação, e a garantia de acessibilidade e desenvolvimento de tecnologias assistivas". O decreto também determina a oferta

Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025. Estabelece a criação do Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

A Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025, altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para criar um sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. O sistema será implementado em articulação com os entes federados e integrará os bancos de dados das áreas de saúde, educação

Violência nas escolas: a trajetória fatal de invisibilidades

, não apenas pelas famílias e pelas escolas, mas também pelo Estado. Leia mais Violência urbana e educação: o que escolas do Ceará fazem para continuar sendo espaços seguros Sobre o assunto Violência urbana e educação: o que escolas do Ceará fazem para continuar sendo espaços seguros A pergunta que sempre é feita quando algum caso de violência nas escolas

Sexo e gênero na sala de aula

confronto nessa seara no caso de crianças pequenas. Contudo a pluralidade de visões de mundo é aspecto fundamental de uma educação que preze por princípios democráticos e pelos direitos humanos —iniciativa cada vez mais necessária num cenário político sectário. editoriais@grupofolha.com.br

Deputada do PT propõe incluir democracia e direitos humanos na grade das escolas

A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) protocolou um projeto de lei para inserir temas como direitos humanos, cidadania, democracia, ética e participação popular na grade curricular das escolas. De acordo com a parlamentar, o objetivo é "fortalecer a democracia brasileira por meio de base educacional que forme cidadãos conscientes de seus direitos

Governo Lula ainda busca recursos para comprar livros didáticos para 2026

. O órgão citou o risco de "insuficiência, ou mesmo ausência, de livros didáticos e demais materiais" reservados aos estudantes, "representando descontinuidade de política pública com 87 anos de participação ativa na garantia do direito à educação" O fundo ainda disse que são desiguais as condições de acesso e permanência dos estudantes e que os materiais didáticos

Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental

dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) informou que tem recebido denúncias feitas por professores sobre assédio moral e outras situações. Conforme o sindicato, é oferecida orientação jurídica gratuita aos filiados, especialmente sobre as licenças para tratamento de saúde e garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários. 'Como se não

Uece nega inscrição de 7 mil alunos como cotistas no vestibular e gera embate com escolas públicas

é um direito nosso. Ontem saiu o resultado e nos assustamos. Não foi um erro nosso. Se fosse uma, duas pessoas… Mas são 7 mil prejudicados no sonho de entrar na universidade", desabafa. Para Beatriz, caso o problema não seja solucionado pela instituição, será uma disputa "desigual". "A pressão aumenta muito, porque vamos concorrer com pessoas que têm nível