Ações do MEC apoiam ensino de qualidade a alunos com deficiência

o acesso a todos os seus direitos, especialmente à educação de qualidade e inclusiva. O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi instituído em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Em 2009, o Brasil ratificou a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e, em 2015, promulgou a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Crianças ganham voz em reunião de conselho

consultivo, que deve ser escolhida por chamada pública, para termo bienal. A reunião de ontem comemorou ainda o Dia Mundial da Criança e o 28º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas (ONU). “Quando as crianças e adolescentes participam, as decisões são muito melhores. A gente tem muito o que aprender

Deputado do ES quer proibir professores de falar sobre sexo com alunos

, de quatro páginas, incluindo citações da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e até da Convenção Americana de Direitos Humanos. Mas é um carnaval conceitual (ler notas). Além de misturar e deturpar conceitos, a justificativa do novo projeto não responde a questões centrais: o que o autor entende por “doutrinação de gênero”? E como exatamente

“Práticas de educação inclusiva têm surgido em todo o País”

eles, merece destaque o direito à educação em sistemas de ensino inclusivos. Essa lei reflete as diretrizes e preceitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência publicada pela ONU, considerado o principal documento internacional sobre o tema e assinado por mais de 100 países. #blogVencerLimites – Quais as principais barreiras para o acesso da pessoa

Conselho de Direitos Humanos aprova resolução em repúdio ao Escola sem Partido

, a proposta está baseada na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que tem peso de lei no Brasil. O artigo 12 da convenção dispõe que: “os pais, e quando for o caso os tutores, têm direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com suas próprias convicções”. Questionado sobre como compatibilizar perspectivas

Acesso à banda larga cresce, mas escolas ainda enfrentam desafios para incluir tecnologia no dia a dia

. Em março, o presidente Michel Temer anunciou que a meta é universalizar o acesso das escolas a ferramentas de plataformas digitais até 2022. Mas no dia a dia das escolas, essa infraestrutura, que é considerada não só básica como recurso pedagógico para atender aos jovens de hoje, mas declarada como um direito humano em convenções internacionais, mostra carências

Escola, lugar de pensamento plural

, Diretor do Colégio Marista Arquidiocesano. Diversas apresentações marcaram o sábado e a primeira delas foi proferida pelo Ir. Vicente Sossai Falchetto. Com 39 anos de vida Marista, Irmão Vicente falou sobre a “Convenção Internacional dos Direitos Humanos”, sobre a necessidade de “sairmos dos nossos espaços, pois eles são muito seguros, sobre o papel do jovem

Pelo diálogo entre gestores públicos e estudantes em favor da educação

Trata-se de nota pública da UNICEF posicionando-se sobre o movimento de ocupação das escolas pelos secundaristas e os direitos das crianças e adolescentes à educação e também à participação em ações que contemplem a defesa desse direito. Pede diálogo dos gestores públicos, embasando seu posicionamento na Convenção sobre os Direitos da Criança, no Estatuto