Estudantes e trabalhadores protestam contra cortes de Bolsonaro na educação

nas universidades públicas mobilizaram os manifestantes, contrários aos ataques desferidos por Bolsonaro desde que tomou posse, em janeiro de 2019. No último dia 27, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) colocou na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que propõe a cobrança de mensalidades nas universidades federais. Na ocasião, o governo federal

Prévia de programa de governo de Lula destaca combate à corrupção e papel do estado na economia

", diz o texto. Segundo o texto, "o pré-sal será novamente um passaporte para o futuro". Ao falar sobre o papel das Forças Armadas, o documento afirma ser preciso "superar o autoritarismo e as ameaças antidemocráticas". "Cumprindo estritamente o que está definido pela Constituição, as Forças Armadas atuarão na defesa do território nacional, do espaço aéreo

Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

A noção de estado laico no Brasil não é recente. A separação oficial entre instituições religiosas e o Estado ocorreu há mais de 130 anos no país, motivada pela Proclamação da República. Mesmo assim, a temática da religião em espaços públicos, como escolas mantidas por governos e municípios, ainda segue gerando discussão. Recentemente, por exemplo

Michel Temer - O que é pacificar?

primária; os governantes, a secundária, a autoridade passageira, encarregada da missão de tomar iniciativas necessárias para cumprir a vontade da Nação. Enfim, pacificar é cumprir a Constituição! * ADVOGADO, PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

A boa política é a dos jovens

Em 2 de outubro vamos às urnas escolher deputados, senadores, governadores e o presidente da República, como acontece desde 1989. Jovens de 16 e 17 anos de idade podem votar e devem emitir o título de eleitor até esta quarta-feira (4). Desta vez é possível fazer tudo pela internet, usando apenas o celular. Mesmo com essa facilidade, apenas um em cada seis

S.O.S. democracia do Brasil

devidamente investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) em diversos procedimentos. Deve-se distinguir o papel do MP como instituição daqueles atinentes ao procurador-geral da República (PGR), que não tem vislumbrado violações pelo presidente, que nomeou e reconduziu ao cargo dois anos depois quem o fiscalizaria, nos termos da Constituição, lembrando

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

está claramente em colapso, sufocada por um projeto autoritário perverso. E se a democracia brasileira hoje está morrendo e morrendo sufocada, uma das razões para isso certamente é a capacitação social que vem sendo solapada. E seja porque a estrutura institucional da participação que foi prevista pela Constituição de 1988, vem sendo desmontada desde o Governo Temer

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

uma, por exemplo, diminuição, ou desidratação dos conselhos da representação da sociedade civil, nos canais de diálogo com o governo, aconteceu no meio ambiente, aconteceu na educação, aconteceu na saúde, vêm acontecendo, né, alguns pactos que pareciam muito consolidados na sociedade brasileira, eles desapareceram, até a lista tríplice para procurador-geral da República

Brasil pode ser o país da bioeconomia

por um terço da perda de florestas tropicais primárias no mundo, muito próximo dos números da República Democrática do Congo e da Indonésia. A ex-ministra Mariana Silva avalia que o governo deve assumir urgentemente o compromisso ético e recuperar a governança ambiental realizada nos governos anteriores e recompor os orçamentos do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama

A democracia deve garantir liberdade e bem-estar para todos

garantidos pela Constituição Federal de 1988. Para ele, é necessária a busca pela igualdade, pois "desigualdade é o que alimenta essa polarização". "É preciso avançar e criar uma força capaz de romper essa polarização", argumentou. "Não havendo paralisação do crescimento e havendo liberdade, temos que usar a liberdade para mostrar o que queremos. Fazer

Novo plano de carreira para professores de Doria deve ser votado sob resistência da oposição

), que pretende sancioná-la antes de deixar o Palácio dos Bandeirantes para se dedicar à sua candidatura à Presidência da República. Também deve deixar o cargo o secretário de Educação, Rossieli Soares, que pretende concorrer a uma vaga de deputado federal pelo PSDB. No entanto, articulações de parlamentares, principalmente do PT e do PSOL, vêm forçando obstrução

Corrupção e violação dos direitos de crianças e adolescentes no MEC

para prefeituras que atendessem interesses privados de pessoas indicadas pelo próprio Presidente da República e de grupos religiosos próximos ao ministro. A Constituição federal prevê a educação como um direito fundamental de todos e um dever do Estado, especialmente previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Há um grande desafio em tornar esse direito

Anitta, a juventude e o título de eleitor: os desafios da nova geração

?", "o que é um impeachment?", "o que foi a CPI da covid?". E há outras que procuram entender o funcionamento do próprio Estado: "o que faz um deputado?", "o que é verba parlamentar?", "o que significa rachadinha?". Há alguma confusão entre termos como República e Democracia e uma dificuldade na leitura dos artigos da Constituição Federal. Embora saibam das atribuições dos três

Fim do desmonte do MEC norteia proposta da SBPC para candidatos

São Paulo – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência está ouvindo especialistas em diversos setores para formular documento com propostas para ser entregue aos candidatos à Presidência da República e a uma cadeira no Congresso. Na consulta a experts em educação, o fim do desmonte do Ministério da Educação (MEC) surge como ponto de partida

Sob Bolsonaro, MEC vira mina de ouro de pastor e fonte de ataque à educação

, de lousa, de esgoto, de água potável, de papel higiênico nas escolas. Erguer soluções práticas vão de encontro aos objetivos deste governo, que é focado da desconstrução do que conquistamos desde a Constituição de 1988. O caso dos pastores amigos de Bolsonaro mostra que o ministro faz apenas a vontade do chefe. Demiti-lo e festejar o "combate à corrupção", mantendo

Trinta moedas pela educação

próprios do FNDE. O restante recebeu dinheiro por meio de emendas do orçamento secreto. A operação do gabinete paralelo no MEC merece uma responsável, cuidadosa e diligente investigação. A subordinação do Estado a interesses religiosos é grave ofensa à Constituição, além de produzir distorções, ineficiências e privilégios no próprio sistema educativo. Não

José Renato Nalini - Uma escola ‘nem-nem’

. Aquilo que está na Constituição da República, artigo 205: educação, direito de todos e dever do Estado e da família, em colaboração com a sociedade. É a escola nem-nem-nem: nem educa, nem forma, e parece não estar nem aí. *José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras – 2021-2022

Número de eleitores com idade entre 16 e 18 anos é menor em duas décadas

uma campanha para que cidadãos de 15 a 25 anos gravassem vídeos com sugestões de como melhorar suas cidades. A ideia era aumentar o número de votantes menores de 18 anos que, na época, foi de 914 mil. O voto facultativo para pessoas de 16 e 17 anos foi aprovado na Constituição de 1988, mas a Corte tem dados comparativos somente a partir de 1992, quando o total

Menos mulheres no poder, menos democracia

Democracia significa, necessariamente, representatividade e participação social nas ações decisórias de toda esfera de poder. Apesar de se declarar uma república democrática desde 1889, somente em 1932 o Brasil reconheceu o voto feminino. Completados 90 anos no último dia 24 de fevereiro, a participação feminina na política e nos cargos de liderança

Destruição e retrocesso, as políticas do governo Bolsonaro

e políticas sociais erigidos após a Constituição de 1988. Não nos enganemos, incluem-se nesse legado a ser destruído as conquistas políticas e sociais da Nova República. É esse pacto que está em risco. Os efeitos da destruição estão por toda parte: no censo demográfico não realizado; nos dados sobre a pandemia que precisaram ser divulgados por um consórcio da imprensa