A democracia deve garantir liberdade e bem-estar para todos

garantidos pela Constituição Federal de 1988. Para ele, é necessária a busca pela igualdade, pois "desigualdade é o que alimenta essa polarização". "É preciso avançar e criar uma força capaz de romper essa polarização", argumentou. "Não havendo paralisação do crescimento e havendo liberdade, temos que usar a liberdade para mostrar o que queremos. Fazer

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

uma, por exemplo, diminuição, ou desidratação dos conselhos da representação da sociedade civil, nos canais de diálogo com o governo, aconteceu no meio ambiente, aconteceu na educação, aconteceu na saúde, vêm acontecendo, né, alguns pactos que pareciam muito consolidados na sociedade brasileira, eles desapareceram, até a lista tríplice para procurador-geral da República

Novo plano de carreira para professores de Doria deve ser votado sob resistência da oposição

), que pretende sancioná-la antes de deixar o Palácio dos Bandeirantes para se dedicar à sua candidatura à Presidência da República. Também deve deixar o cargo o secretário de Educação, Rossieli Soares, que pretende concorrer a uma vaga de deputado federal pelo PSDB. No entanto, articulações de parlamentares, principalmente do PT e do PSOL, vêm forçando obstrução

Corrupção e violação dos direitos de crianças e adolescentes no MEC

para prefeituras que atendessem interesses privados de pessoas indicadas pelo próprio Presidente da República e de grupos religiosos próximos ao ministro. A Constituição federal prevê a educação como um direito fundamental de todos e um dever do Estado, especialmente previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Há um grande desafio em tornar esse direito

Anitta, a juventude e o título de eleitor: os desafios da nova geração

?", "o que é um impeachment?", "o que foi a CPI da covid?". E há outras que procuram entender o funcionamento do próprio Estado: "o que faz um deputado?", "o que é verba parlamentar?", "o que significa rachadinha?". Há alguma confusão entre termos como República e Democracia e uma dificuldade na leitura dos artigos da Constituição Federal. Embora saibam das atribuições dos três

Fim do desmonte do MEC norteia proposta da SBPC para candidatos

São Paulo – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência está ouvindo especialistas em diversos setores para formular documento com propostas para ser entregue aos candidatos à Presidência da República e a uma cadeira no Congresso. Na consulta a experts em educação, o fim do desmonte do Ministério da Educação (MEC) surge como ponto de partida

Sob Bolsonaro, MEC vira mina de ouro de pastor e fonte de ataque à educação

, de lousa, de esgoto, de água potável, de papel higiênico nas escolas. Erguer soluções práticas vão de encontro aos objetivos deste governo, que é focado da desconstrução do que conquistamos desde a Constituição de 1988. O caso dos pastores amigos de Bolsonaro mostra que o ministro faz apenas a vontade do chefe. Demiti-lo e festejar o "combate à corrupção", mantendo

Trinta moedas pela educação

próprios do FNDE. O restante recebeu dinheiro por meio de emendas do orçamento secreto. A operação do gabinete paralelo no MEC merece uma responsável, cuidadosa e diligente investigação. A subordinação do Estado a interesses religiosos é grave ofensa à Constituição, além de produzir distorções, ineficiências e privilégios no próprio sistema educativo. Não

José Renato Nalini - Uma escola ‘nem-nem’

. Aquilo que está na Constituição da República, artigo 205: educação, direito de todos e dever do Estado e da família, em colaboração com a sociedade. É a escola nem-nem-nem: nem educa, nem forma, e parece não estar nem aí. *José Renato Nalini é reitor da Uniregistral, docente da pós-graduação da Uninove e presidente da Academia Paulista de Letras – 2021-2022

Número de eleitores com idade entre 16 e 18 anos é menor em duas décadas

uma campanha para que cidadãos de 15 a 25 anos gravassem vídeos com sugestões de como melhorar suas cidades. A ideia era aumentar o número de votantes menores de 18 anos que, na época, foi de 914 mil. O voto facultativo para pessoas de 16 e 17 anos foi aprovado na Constituição de 1988, mas a Corte tem dados comparativos somente a partir de 1992, quando o total

Menos mulheres no poder, menos democracia

Democracia significa, necessariamente, representatividade e participação social nas ações decisórias de toda esfera de poder. Apesar de se declarar uma república democrática desde 1889, somente em 1932 o Brasil reconheceu o voto feminino. Completados 90 anos no último dia 24 de fevereiro, a participação feminina na política e nos cargos de liderança

Destruição e retrocesso, as políticas do governo Bolsonaro

e políticas sociais erigidos após a Constituição de 1988. Não nos enganemos, incluem-se nesse legado a ser destruído as conquistas políticas e sociais da Nova República. É esse pacto que está em risco. Os efeitos da destruição estão por toda parte: no censo demográfico não realizado; nos dados sobre a pandemia que precisaram ser divulgados por um consórcio da imprensa

O processo legislativo no governo Bolsonaro

), decretos e Propostas de Emenda Constitucional (PECs). O primeiro ponto diz respeito ao modo como as MPs foram usadas em nome de uma pretensa agenda de reformas liberais destinada a "libertar" as forças de mercado da regulação estatal. A Constituição incluiu em seu corpo um número expressivo de políticas públicas, com o objetivo de assegurar a uniformidade

STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

é de "inequívoca relevância e possui especial significado para a ordem social e a segurança jurídica." Com esse fundamento determinou o prazo de dez dias para que o Congresso e o Ministério da Educação apresentem explicações e, sucessivamente, prazo de cinco dias para manifestação do advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, e ao procurador-geral da República, Augusto

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

a lei 12.711/2012 não traz uma previsão de encerramento de vigência, o mencionado artigo 7º decorre logicamente do artigo 6º que previu a responsabilidade do Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República (SNPIR), pelo acompanhamento e avaliação do programa de que trata a Lei, ouvida

Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato

). Outra diretriz é a de reduzir o endividamento público —embora, na prática, os últimos movimentos do Palácio do Planalto estejam indo na direção contrária. O exemplo mais recente é a formulação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) por parte de integrantes do governo para abrir mão de impostos dos combustíveis sem compensação orçamentária, o que pode

Bolsonaro oficializa novo piso de professores; municípios criticam

Entes", diz a nota da CNM. A instituição que representa os municípios afirmou que vai continuar discutindo o impasse na Justiça e orientar os prefeitos a darem um reajuste menor, com base na inflação do ano passado, ou seja, pouco acima de 10%. Tecnicamente, a CNM argumenta que o novo piso precisa de uma nova lei de regulamentação após a mudança na Constituição

PGR denuncia Milton Ribeiro, ministro da Educação, por homofobia

São Paulo – A Procuradoria-Geral da República denunciou, nesta segunda-feira (31), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), por homofobia. A investigação decorre de entrevista do atual chefe da pasta ao jornal O Estado de S. Paulo, em setembro de 2020, na qual Ribeiro relacionou a homossexualidade a "famílias desajustadas

Professores da UnB publicam nota e defendem exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19

ou perigosas, e assim deve ser minimizada de todas as formas possíveis. A constituição da República Federativa do Brasil, em seu Artigo 6o , diz que "São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição." No seu artigo 196 lê

Governo avalia reajuste de 7,5% no piso salarial dos professores da educação básica em vez de 33% previstos em regra antiga

, o Ministério da Economia e a Casa Civil da Presidência da República e devem ser publicados numa medida provisória (MP). Integrantes do governo discutiram nos últimos dias conceder 5% (equivalente à inflação prevista para 2022) ou 10% (a inflação do ano passado). Neste momento, prevalece a ideia de reajustar o piso em 7,5%, ao adotar critérios com reajuste considerando