Base Nacional Comum Curricular: muitas perguntas, poucas respostas

Terá início na sexta 7 um ciclo de audiências públicas para discutir o texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que já se encontra aguardando parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE). A BNCC chega à sua terceira e última versão envolta em críticas, em grande parte motivadas pela instabilidade política que atravessa o país. Desde a entrega

Reforma do ensino médio traz desafios e oportunidades para o país

e as oportunidades de uma reforma estrutural na etapa. Poder de escolha x desafios estruturais Diante de um cenário em que 1,3 milhão de jovens entre 15 e 17 anos deixam a escola antes de concluir os estudos, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação, diz que é preciso tomar providências

Educação

de idade — um ano antes do prazo previsto pela versão anterior da BNCC e pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Entre outros pontos, o documento exclui o ensino religioso e indica a Língua Inglesa como idioma estrangeiro a ser ensinado nas escolas. O documento, que servirá como referência para o currículo de todas as escolas do país, foi entregue ao Conselho

Educadores analisam alfabetização até segundo ano

Base contraria o que está descrito no Plano Nacional de Educação - Fabio Rossi / Agência O Globo RIO- Educadores criticaram a proposta da Base Nacional Comum Curricular de adiantar a alfabetização para o segundo ano do ensino fundamental. A referência do documento contraria o que é estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que institui como prazo

Lei nº 2.529, de 29 de dezembro de 2011

A Lei altera as Leis nº 1.513, de 11 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público; 1.569, de 23 de julho de 2004, que institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas; e 2.139, de 23 de julho de 2009, que autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio do Governo do Estado do Acre

Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009

A Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

Resolução CNE/CP nº1/2002

Resolução CNE/CP nº1/2002, de 18 de fevereiro de 2002, institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Essas diretrizes constituem-se de um conjunto de princípios, fundamentos e procedimentos a serem observados na organização institucional