Relatório nacional - Regulamentação da Educação Privada (2023-2025)

. Propõe recomendações direcionadas ao Executivo, Legislativo, órgãos de controle e à comunidade educacional para fortalecer a regulamentação do setor privado na educação, visando à qualidade e equidade educacional. A publicação traz recomendações para gestores públicos educacionais sobre a regulamentação da educação privada no Brasil.

Guia de orientação de identificação racial para práticas de promoção da equidade étnico-racial

Dentro da implementação da política do Pacto Nacional pela Recomposição da Aprendizagem (PNRA) o material busca apoiar secretarias na identificação e implementação de práticas de identificação racial de estudantes. Este guia foi elaborado com o objetivo de apoiar educadores, gestores e equipes técnicas das redes de ensino na implementação de práticas de...

Guia de mediações pedagógicas para Recomposição das Aprendizagens

O Guia de Mediações Pedagógicas integra a série de materiais orientadores desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Recomposição das Aprendizagens (PNRA). Destinado às equipes técnicas das secretarias de educação, coordenadores pedagógicos e gestores escolares, ele tem como objetivo ajudar as redes de ensino na organização de políticas, práticas e est...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens

de conhecimentos e práticas. A pesquisa foi estruturada em duas etapas: uma de caracterização geral e outra de aprofundamento das iniciativas mapeadas. Foram identificadas 151 iniciativas, com foco em avaliação, currículo, mediação pedagógica, materiais didáticos, desenvolvimento profissional e gestão educacional. Os resultados destacam o desenvolvimento das iniciativas

Governo projeta alta do Ideb, mas aprendizagem não avança no Estado

avançar 0,65 na rede pública estadual, saindo de 3,2 em 2023 para 3,85 em 2025. A estimativa consta na "Análise dos Resultados Preliminares da Rede Estadual de Ensino do RN", documento produzido pela Subcoordenadoria de Avaliação Educacional, vinculada à Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (Seec-RN) ao qual a TRIBUNA

Inteligência artificial em salas de aula: dimensões pedagógicas

A integração da inteligência artificial (IA) em ambientes educativos está transformando práticas instrucionais, estratégias de aprendizagem dos alunos e métodos de avaliação. Este relatório examina as dimensões pedagógicas do uso de IA em salas de aula, destacando a centralidade do design centrado no aluno e abordagens pedagógicas sólidas. Enfatiza

Inteligência artificial na educação básica

na Educação, o documento articula duas dimensões: ensino sobre IA e ensino com IA. Ele inclui orientações teóricas, regulatórias e curriculares, discutindo oportunidades, riscos, critérios de avaliação e formação de professores para integrar a IA de forma ética e responsável nos ambientes educacionais.

Estratégia contra a evasão ou para inflar nota no Ideb? Especialistas analisam alta das aprovações nos estados

nos índices educacionais. Dosagem necessária Ex-presidente do Inep e referência em análise de sistemas de avaliação educacional, o matemático Francisco Soares defende que a progressão parcial é uma "estratégia pedagógica legítima" e que, quando acompanhada de apoio pedagógico efetivo, pode contribuir para melhorar a trajetória acadêmica. Ele critica, no entanto

CNE aprova novas regras para licenciaturas e limita EaD na formação de professores

), avaliação aplicada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) a concluintes do ensino superior. Cursos com conceito igual ou superior a 3 poderão manter a oferta regular, desde que respeitem a presencialidade mínima de 50%. Já as licenciaturas que ficarem abaixo desse patamar em duas edições seguidas do Enade deverão oferecer

Relatório da Escuta nacional de professores e professoras que ensinam matemática

A Escuta Nacional dos Professores e Professoras que Ensinam Matemática, realizada de 17 de março a 6 de abril de 2025, teve como objetivo orientar a construção e implementação da política pública Compromisso Nacional Toda Matemática. O relatório que apresenta levantamento estatístico, tem como foco produzir evidências que apoiem a tomada de decisões. A pesq...

Transtorno do espectro autista: possibilidades pedagógicas

e promove o respeito às diferenças e a comunicação não-violenta. Também apresenta estratégias para a adaptação curricular, aulas inclusivas, e a criação de um ambiente educacional justo e participativo, servindo de referência para educadores e gestores educacionais na temática.

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

e promovendo a sustentabilidade socioambiental, entre outras prioridades. A governança, monitoramento e avaliação do Plano envolvem participação social e intersetorialidade, visando uma educação democrática e de qualidade. A legislação que determina o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos, deverá orientar o trabalho dos gestores públicos

Gestão - o trabalho das redes de ensino na dimensão pedagógica

Este livro nasce para apoiar os profissionais na complexa tarefa de transformar o sistema educacional em um território de real acolhimento, equidade e inclusão social. Ao adotar uma perspectiva pedagógica viva, a obra convida a refletir sobre a construção de redes de ensino que primem pela excelência, sem nunca perder de vista a diversidade que caracteriza

Guia para seleção e adoção de recursos educacionais digitais (REDs)

conforme a legislação vigente, com foco em uma educação digital crítica e ética, respeitando a diversidade e a proteção de dados dos estudantes. O material do MEC busca orientar gestores educacionais na adoção desses recursos com equidade e foco na legislação vigente e na proteção de dados dos estudantes.

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 2)

a leitura sobre as iniciativas municipais e estaduais, nos eixos permanência dos estudantes, mediação pedagógica, currículo, material didático, avaliação, formação e saúde e bem-estar. Uma metodologia analítica foi usada para categorizar as práticas em três cenários de desenvolvimento conforme seu nível de implementação. O Instituto Unibanco apoiou o trabalho

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 1)

O Instituto Unibanco apoiou o trabalho realizado pelo MEC no diagnóstico da recomposição das aprendizagens nos estados brasileiros, tema central para a gestão pública educacional pós-pandemia. O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituído pelo Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, é uma iniciativa estratégica do Ministério

Enem 2026: candidatos podem conferir resultado de atendimento especial

Quem teve pedido reprovado pode entrar com recurso até 3 de julho O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira (26), o resultado do atendimento especializado para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O resultado do recurso da solicitação de atendimento especializado deverá

Ações do MEC evitaram abandono escolar de 250 mil estudantes, diz pasta

fora do ensino médio caiu de 28,6% para 24,7%, ou seja, uma queda de 13% em quatro anos. Conforme o R7 Planalto antecipou, o ministério destaca resultados positivos em outros três indicadores educacionais, com queda no abandono escolar, na reprovação e na distorção idade-série. Segundo a avaliação de políticos e técnicos, o principal fator por trás da melhora

Aprovação explode em estados que criaram regras para aluno passar de ano mesmo reprovado em até seis disciplinas

de 5,41 para 5,69 na nota média padronizada, que inclui avaliações de Português e Matemática. Depois disso, outros estados começaram a ampliar a quantidade de matérias em que um estudante poderia ser reprovado e, ao mesmo tempo, passar de ano. Estudos apontam que repetência muito alta é uma prática educacional comprovadamente ineficiente, que leva ao abandono

STF corrige distorção histórica para professores temporários

que milhares de docentes, embora desempenhando funções idênticas às dos professores efetivos, não tinham previsto, nas leis que regem o vínculo temporário, acesso a direitos básicos, como licença-maternidade e paternidade. Uma análise realizada pelo Todos pela Educação entre 2020 e 2022 tornou essa desigualdade ainda mais evidente. A partir de uma avaliação