Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

, e é apontado por especialistas como pouco transparente e criticado por órgãos de controle como Tribunal de Contas da União (TCU). Como o nome indica, os recursos aplicados a partir dessas emendas são indicados pelo relator-geral do orçamento - não é possível saber qual senador ou deputado é autor da proposta. Nesse formato, elas podem ser mais facilmente usadas

Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato

O governo prepara o lançamento de uma agenda com mais de 200 diretrizes para políticas públicas de longo prazo na reta final do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) e às vésperas do calendário eleitoral. O instrumento mostra o que os atuais ocupantes do Executivo defendem após três anos de governo e em meio à já iniciada disputa pela Presidência

Sonho do diploma vira pesadelo para jovens endividados com o Fies

(FNDE), órgão do Ministério da Educação responsável pelo programa, disse que a resolução do conselho gestor do Fies "está em fase final de análise pelas áreas técnicas e, em breve, deverá ser publicada". O prazo de validade de uma medida provisória é de 120 dias, a contar da publicação. Assim que for regulamentada, acrescenta o FNDE, "haverá ampla divulgação

Vacinação infantil: Damares reage às críticas por nota técnica contra a obrigatoriedade

Paulo No mesmo dia, o ministério declarou, em nota, que o documento encaminhado aos órgãos de controle e demais pastas do Executivo federal diz apenas que "o MMFDH é favorável à campanha de vacinação", mas que a "implementação de medidas de restrição contra quem não tomar vacinas contra Covid-19 pode ferir direitos fundamentais previstos na Constituição Federal

'O combate à fome não é partidário, mas humanitário', diz Erika Hilton

e quem estará apto a receber a ajuda, a vereadora diz que são questões que ainda serão definidas durante as reuniões entre Poder Executivo, órgãos públicos e movimentos sociais, visando a melhor execução para viabilizar a acessibilidade da lei a quem realmente necessita. Além do fundo de combate à fome, Erika Hilton conta que está trabalhando em mais projetos visando

Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais

extras com saúde em caso de recrudescimento da pandemia, o corte de R$ 12,7 milhões na verba de pesquisa e ensino da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) se tornou alvo de críticas por sua sinalização. O órgão teve papel central no desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. Houve cortes ainda em verbas de pesquisa do Ministério de Ciência e Tecnologia e da Embrapa

Covid: metade das cidades não teve ajuda federal para testar cidadãos, diz estudo

vai conseguir testar todo mundo. Mais do que isso, (significa) que o ministério também tinha uma previsão de que a pandemia estava indo embora, que é o mesmo erro que a gente cometeu em 2020. Achar que a pandemia estava acabando porque o ano estava terminando", afirma ele. Secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Mauro

Covid-19: metade das cidades não recebeu ajuda do governo federal para testar população, diz estudo

) significa que não vai conseguir testar todo mundo. Mais do que isso, (significa) que o ministério também tinha uma previsão de que a pandemia estava indo embora, que é o mesmo erro que a gente cometeu em 2020. Achar que a pandemia estava acabando porque o ano estava terminando", afirma ele. Secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde

MEC pede mais R$ 4,5 bilhões para evitar cortes em 2022

resolveria o problema, pois é necessário reduzir os gastos do Executivo. Cada Poder tem um limite de despesas imposto pela regra do teto de gastos. Por isso, a comissão de Orçamento avalia um remanejamento de recursos de outros ministérios ou dentro do próprio MEC. A expansão da verba também poderá ser feita por emendas parlamentares —instrumento usado por deputados

Enem 'com a cara do governo' e mais elitizado: as polêmicas envolvendo o exame de 2021

da Educação a ter que se explicar perante o Congresso. A preocupação com uma possível interferência do Poder Executivo no Enem foi denunciada ao programa da TV Globo Fantástico, no último domingo (15/11), por um grupo de servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão encarregado da execução do Enem. Sob anonimato

Desigualdade, é possível vencê-la, se quisermos. Há um caminho.

por D> João III, e passa pelos "homens bons", que podiam votar e escolher os dirigentes, que logicamente eram escolhidos segundo os próprios interesses. Os homens dito "bons" eram qualificados por renda, e quanto mais detinham poder político, mais renda conquistavam, pela manipulação de interesses e aumentavam o fosso para os pobres, entendidos como "homens

Governo Bolsonaro atrasa bolsas de formação de professores por falta de orçamento

o descompromisso do Poder Executivo com a educação." A presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, publicou texto em alusão ao Dia dos Professores, celebrado nesta sexta-feira (15), e cita a questão. "Os recursos necessários já foram disponibilizados pelo governo federal, mas o crédito precisou ser encaminhado via projeto de lei, já que não há mais permissão legal

Busca ativa: ações para garantir que nenhuma criança ou jovem fique para trás

em meio a obstáculos como o aumento do trabalho doméstico e a maior exposição à violência acesse o nova escola box Qual é o caminho, então, para garantir que crianças e jovens voltem a frequentar as escolas? Embora não exista uma receita pronta, algumas medidas têm-se mostrado promissoras. O primeiro passo é estabelecer uma aliança entre os três poderes (Executivo

Direitos das pessoas com deficiência: o tempo é de vigilância

, esses que muitas vezes assim ficaram devido ao seu trabalho. Depois, com o Decreto nº 9.759/2019, que propôs a extinção do CONADE, principal órgão de representação da sociedade civil. E depois, o projeto enviado pelo executivo que visa acabar com as cotas para trabalhadores com deficiência nas empresas brasileiras. Uma política eficiente de inclusão precisa percorrer

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

que a exposição de algumas informações em idades precoces possa incentivar determinados comportamentos. Em muitos países, há movimentos que entram na esfera política e técnica relacionada à educação sexual e desenvolvem estratégias efetivas para influenciar os políticos no Legislativo e no Executivo. Esses processos contribuem cada vez mais para criar limitações

Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?

evita constrangimentos para alunos específicos e fortalece a pauta. Recorra a um professor de confiança Para facilitar a cobrança pela discussão, também é importante que os alunos interessados recorram a um professor que confiem para intermediar a demanda dos alunos com o destinatário que pode atender ao pedido. O diálogo do educador com os órgãos educacionais

Plano de Metas ensina que não há desenvolvimento sem autonomia e profissionalização

que permite o desenvolvimento do país. Sabiamente, JK constituiu o Conselho de Desenvolvimento com a inclusão de todos os ministros de Estado, para que eles opinassem e corrigissem e não pudessem se queixar de estarem alienados do processo —sem o poder, porém, de comandar a operação. Os grupos executivos possuíam autonomia de gestão e consultavam a iniciativa privada

Por uma Educação inclusiva

em educação especial para fins de apoio técnico e financeiro pelo poder público. Decreto nº 3.298 : dispõe sobre a Política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência. A educação especial é definida como uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino. Resolução CNE/CEB nº 2 : institui as diretrizes nacionais para a educação

Avanço da digitalização do governo aciona bomba relógio, diz TCU

da governança da transformação digital. Um dos focos principais foi avaliar como anda o cumprimento do decreto 10.332/2020, que instituiu a EGD (Estratégia de Governo Digital 2020-2022). Ele é considerado o principal normativo da transformação digital do poder executivo federal focado na desburocratização dos serviços públicos prestados pelo estado. A ideia do governo

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

do processo legislativo, como a iniciativa reservada do Presidente da República para diplomas que interfiram nas atribuições dos órgãos do Poder Executivo", diz a peça, de 50 páginas, assinada pelo advogado-geral da União, André Mendonça. "[A lei] criou situação que ameaça gravemente o equilíbrio fiscal da União, mediante o estabelecimento de ação governamental