PALAVRA-CHAVE BUSCADA
137 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação
- 31/05/2021
- Radar de Imprensa
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, Bolsonaro levou ao Legislativo, no dia 3 daquele mês, uma lista de 35 prioridades, entre elas o PL 2.401/2019, proposta de homeschooling do Poder Executivo, formulada sob coordenação da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), em confabulações com Abraham Weintraub, então ministro da Educação. É verdade que nem todo o pacote de prioridades
A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa
- 24/05/2021
- Radar de Imprensa
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e a conveniência da sua inclusão no orçamento, seja durante a elaboração do projeto de lei pelos ministérios , no âmbito do Poder Executivo, seja na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, no âmbito do Poder Legislativo, podendo, então, ser alocadas diretamente pelos parlamentares. Ou seja, é onde o Estado pode, enfim, direcionar suas prioridades de investimentos. Em 11
Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada
- 11/05/2021
- Radar de Imprensa
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e quando câmeras e microfones estão devidamente desligados. Desta vez, o vomitório do ministro enojou até mesmo os habituais passadores de pano. Mas o nojo, como veremos, não durou uma semana. Saúde suplementar? Perguntem ao Posto Ipiranga O Consu é um órgão colegiado do Ministério da Saúde com competências definidas na Lei dos Planos de Saúde (Lei n. 9.656/1998
O abre e fecha das escolas na Justiça em meio à pandemia de covid-19
- 23/03/2021
- Radar de Imprensa
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, o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, O desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu os efeitos da liminar concedida na Ação Civil Pública em 29 de janeiro, fazendo uso de uma competência prevista em lei (Lei n° 8.437/92) que permite que, em situações excepcionais, quando houver manifesto interesse público, ele possa, a requerimento do poder
Legislativo, MP e Judiciário 'escapam' do ajuste promovido pela PEC Emergencial
- 06/03/2021
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA - As medidas de ajuste fiscal para Estados e municípios lidarem com o elevado comprometimento de suas finanças serão adotadas de forma individual pelos Poderes, segundo o texto da PEC emergencial. Na prática, enquanto um governador ou prefeito congela salários de servidores do Executivo, juízes, desembargadores, parlamentares, procuradores
STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda
- 01/03/2021
- Radar de Imprensa
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e fixaram a tese de que "é inconstitucional norma que, a pretexto de regulamentar, dificulta a participação da sociedade civil em conselhos deliberativos". Com isso, fica restabelecido o mandato de antigos conselheiros do Conselho, obrigação de eleição de representantes da sociedade civil e também a realização de reuniões mensais no órgão. O presidente Jair
Norteados pelo retrovisor
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
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exclusivo dos mandatários políticos, sobretudo porque, na maioria dos casos, o Parlamento se restringe a ratificar a proposta encaminhada pelo Chefe do Poder Executivo, dispensando maior foco apenas às emendas parlamentares impositivas. Não se quer, com isso, presumir a má-fé dos gestores ou a propensão destes a perpetrar desvios de finalidade, senão respeitar
Profissionais de educação devem ter preferência na fila da vacina contra Covid-19, pede Gaepe-RO
- 22/02/2021
- Radar de Imprensa
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a partir desta segunda. Desde março de 2020, quando a pandemia chegou em Rondônia, o poder executivo suspendeu as atividades presenciais. Quanto às escolas municipais, cada prefeitura está responsável por decidir se haverá aulas presenciais em suas cidades. O retorno das atividades está autorizado somente nas instituições de ensino privadas e devem acontecer
O que é o ‘Pacto Federativo’?
- 22/02/2021
- Radar de Imprensa
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Entre as 35 "prioridades" elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 188. Posteriormente, nas negociações envolvendo o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, essa aprovação tem sido a contrapartida exigida pelo governo. Mas, afinal, o que é essa PEC 188
Marcelo Knopfelmacher - Covid-19: a vez da diplomacia
- 18/01/2021
- Radar de Imprensa
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de diálogo institucional, tanto assim que o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) é o órgão do Poder Executivo responsável pela política externa e pelas relações internacionais do Brasil nos planos bilateral, regional e multilateral. Cabe, portanto, ao Itamaraty assessorar o presidente da República na formulação da política exterior do Brasil e na execução
Câmara ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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foi presidente do grupo de trabalho quatro vezes. Em junho de 2013, a convenção foi aprovada durante a 43ª sessão ordinária da OEA, em Antígua, na Guatemala. O texto da convenção foi enviado pelo Poder Executivo à Câmara em 2015, e as comissões temáticas o aprovaram em 2018, na forma de um projeto de decreto legislativo. *Com informações da Agência Câmara de Notícias
Reagir com força e fúria
- 03/12/2020
- Radar de Imprensa
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e se tornam sólidas. Do outro lado, as investidas contra a evolução são frenéticas. Há uma estratégia em funcionamento para manter e ampliar a bolha que nos prende na invisibilidade e extingue a equivalência de oportunidades. Em novembro do ano passado, o governo Bolsonaro apresentou, com pedido de urgência, o Projeto de Lei (PL) 6.159/2019, de autoria do Poder
Análise de Imprensa - Outubro de 2020
- 29/10/2020
- Radar de Imprensa
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do governo para alunos com deficiência”. A notícia do decreto – que está sendo chamado por ativistas da inclusão de “Decreto da Exclusão” – evocou a fala de porta-vozes especializados que não aparecem com tanta frequência na cobertura de educação, além de pais de pessoas com deficiência, parlamentares e representantes do Poder Executivo. Na clipagem do Radar
Os impactos da reforma administrativa na Educação
- 27/10/2020
- Radar de Imprensa
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, o governo, erroneamente, ataca o serviço público essencial que atua diretamente com a população. No cerne do texto está a alteração do regime jurídico único dos servidores públicos que, na prática, mexe com o critério de estabilidade em algumas funções, entre elas a dos docentes, em todos os níveis. Além disso, o Poder Executivo terá maior autonomia para definir
MEC pede à equipe econômica liberação de R$ 1,5 bilhão que foi bloqueado do orçamento deste ano
- 16/09/2020
- Radar de Imprensa
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ao Ministério da Economia. O cancelamento de R$ 1.565.900.000,00 (um bilhão, quinhentos e sessenta e cinco milhões e novecentos mil reais) visa atender demanda de créditos de outros órgãos do Poder Executivo, conforme decisão da Junta de Execução Orçamentária. Cabe informar que a efetivação do cancelamento somente será efetuada após deliberação e aprovação do Projeto
Defensoria irá recorrer de decisão de Toffoli que desobriga Rio de fornecer merenda escolar
- 08/09/2020
- Radar de Imprensa
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Executivo porque, neste caso, estamos diante de uma política pública com assento na Constituição", considerou o órgão. "Se o estado do Rio de Janeiro se omitiu em assegurar esse direito aos estudantes, cabe ao Poder Judiciário intervir para garanti-lo, sobretudo por se tratar de um direito fundamental para o desenvolvimento das crianças e adolescentes
Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
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gradual do serviço público estadual a partir de 10 de agosto e a retomada dos concursos públicos em andamento. A volta ao trabalho presencial no Executivo estadual vai ocorrer em três fases, de 14 dias cada. Na primeira estão órgãos relacionados a serviços essenciais infraestrutura e desenvolvimento econômico. Na segunda, gestão, cultura e turismo. Na terceira
Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?
- 19/08/2020
- Em Debate
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Abraham Weintraub, a Presidência da República nomeou 11 integrantes para o CNE. O órgão assessora a formulação da política nacional de educação junto ao MEC, desempenhando, por conseguinte, um papel estratégico e central na formulação e normatização das políticas educacionais do país. Dentre os novos conselheiros, veículos da imprensa destacaram alguns nomes
‘Temos de provocar os Poderes para combater o racismo’
- 18/07/2020
- Radar de Imprensa
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Autor do projeto de lei que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial, que completa 10 anos nesta segunda-feira, 20, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que todos os Poderes devem ser provocados a apresentar medidas de combate ao racismo. "Se o Executivo não tem tido uma visão de apontar a política de combate ao racismo, que o mundo todo está fazendo
O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso
- 15/07/2020
- Radar de Imprensa
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abaixo da média da OCDE". Além disso, diz a deputada, "agora vamos precisar gastar mais no pós-pandemia: dividir salas de aula, contratar mais professores, receber os alunos vindos das escolas privadas (que não conseguiram mais pagar mensalidades). E muito disso está nas mãos dos municípios, o elo mais frágil (do Poder Executivo)". Segundo o mais recente Censo