Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC

BRASÍLIA - O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que o torna permanente e aumenta a parcela do governo federal na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e municípios. A parte

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

As recentes mudanças no Ministério da Educação (MEC) e na composição do Conselho Nacional de Educação (CNE) trouxeram à tona importantes questionamentos sobre o impacto dos discursos e agendas religiosas de caráter conservador para a educação no Brasil. Nas primeiras semanas do mês de julho, seguindo indicações realizadas pelo ex-ministro da Educação

Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

a agricultura familiar. Apesar disso, o governo vetou outro trecho que elevava de 30% para 40% o percentual mínimo dos recursos utilizados para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Isso acarretaria ônus aos municípios, segundo o governo. Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política do Todos Pela Educação, diz que a MP havia ganhado robustez

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

está publicada no desta quarta-feira, 19. Ao todo, seis dispositivos foram vetados. Dentre eles, os trechos que obrigavam a União a dar assistência técnica e financeira aos Estados e municípios para garantir o acesso dos profissionais da educação e dos alunos da educação básica pública às atividades pedagógicas não presenciais e o retorno às atividades escolares

Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera

Termina amanhã (20) o prazo para a inscrição na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o 2º semestre deste ano. Os estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares poderão manifestar o interesse em participar dessa última etapa de seleção. A inscrição pode ser feita pela página do Prouni

Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera

© Marcello Casal Jr/Agência Brasi Educação Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera A inscrição pode ser feita pela página do programa Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 19/08/2020 - 09:10 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília Termina amanhã (20) o prazo

Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia

financeiros consignados no orçamento da União para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seriam repassados em parcelas aos Estados, aos municípios e às escolas federais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro seria distribuído aos responsáveis dos estudantes para aquisição de gêneros alimentícios. A justificativa

Resgatando a educação pelas ondas do rádio

Nesta matéria, foram compartilhadas três experiências que têm utilizado o rádio para manter o vínculo com estudantes e transmitir conteúdo durante a pandemia, em cidades do Brasil. Santo Estêvão, no interior da Bahia, Pindamonhangaba, interior de São Paulo e Caicó, no Rio Grande do Norte experimentaram utilizar essa ferramenta de comunicação como estratégia...

Desafios do ensino híbrido | Gestão da Educação Pública em tempos de crise | Instituto Unibanco

Na série de webinários Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise, produzida pelo Instituto Unibanco, gestores e especialistas discutem temas relevantes e buscam caminhos para promover uma educação de qualidade para todos em tempos adversos. Neste vídeo, discute-se sobre o ensino híbrido e como garantir acesso e engajamento dos estudantes. Apontam

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

, o ministro Edson Fachin afirma que a manobra "avilta o direito social fundamental à educação" porque prejudica a destinação de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino. "Compreendo que somente o pagamento de servidores da educação em atividade preenche a hipótese normativa", diz o voto, acompanhado por todos os ministros, com exceção de Cesar de Mello

Volta às aulas causa temores nos pais e divide estados e municípios

de setembro. Já em São Paulo, o prefeito Bruno Covas descartou que as aulas presenciais nas escolas da rede municipal retornem em setembro. Em todo o país, apenas um estado voltou a ter aulas presenciais. Manaus reabriu as escolas da rede pública estadual no dia 10 de agosto, cinco meses após a suspensão. A rede particular já tinha retomado as atividades em julho

Referenciais curriculares para a elaboração de itinerários formativos

Estes Referenciais Curriculares visam oferecer eixos que auxiliem os diferentes arranjos de Itinerários formativos a criar oportunidades para que os estudantes vivenciem experiências educativas profundamente associadas à realidade contemporânea, que promovam a sua formação pessoal, profissional e cidadã. Objetiva-se oferecer situações de aprendizagem que os...

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

A covid-19 mudou o Brasil que todos conheciam. Considerada a maior crise sanitária global do século, a pandemia já infectou mais de três milhões e matou 103 mil pessoas só em solo verde e amarelo. E os prejuízos não foram só na saúde – a educação também sofreu com os reflexos da doença. A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino

Inscrições para a lista de espera do ProUni 2020/2 estão abertas

Apenas quem se inscreveu na edição do segundo semestre pode participar da lista de espera. Há critérios específicos para cursos de primeira ou segunda opção. O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta terça-feira, 18 de agosto, as inscrições para a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2020/2. O prazo vai até as 23h59 da próxima

Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde

, principalmente a Reforma da Previdência. Especialistas em saúde e educação alertam que a redução pode deteriorar um cenário já complicado e torcem para que deputados e senadores atenuem a queda. Gerente de Estratégia Política do Movimento Todos Pela Educação, Lucas Hoogerbrugge ressalta a importância de garantir mais recursos para a pasta, sobretudo, devido à queda

Líderes mundiais alertam para tragédia da 'geração Covid' de crianças com falhas na educação

, como diz a carta, todos os países devem se comprometer a proteger os gastos com educação, priorizando as necessidades das crianças mais desfavorecidas por meio de transferências monetárias condicionais e incondicionais, quando apropriado, para promover a participação escolar; Outra demanda é que a comunidade internacional deve aumentar a ajuda para a educação

79% dos brasileiros dizem que reabertura de escolas agravará a pandemia, mostra Datafolha

oscilou positivamente dentro do limite da margem de erro, que é de dois pontos percentuais em ambas as direções. O Datafolha ouviu 2.065 pessoas de todo o país nos dias 11 e 12 de agosto por telefone, modelo que evita o contato pessoal entre pesquisadores e entrevistados e exige questionários mais rápidos. Para especialistas em educação e saúde, a estabilidade

Educação vive crise de financiamento

como medida de saúde pública para conter a disseminação do novo coronavírus gerou, no curto prazo, uma crise econômica marcada pelo aumento dos gastos governamentais, pela queda na arrecadação de impostos e pelo desemprego. Na área educacional, a série de estudos Covid-19 – Impacto Fiscal na Educação Básica, lançada pelo movimento Todos pela Educação e pelo Instituto

Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas

Brasil de Fato – A aprovação do novo Fundeb no Senado Federal deve fazer chegar dinheiro a rincões nunca antes contemplados pelo principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Pelas regras atuais, a verba extra não alcança escolas públicas de municípios pobres que pertencem a estados ricos. Isso porque o critério em vigor leva em conta

Defesa terá mais dinheiro do que a Educação em 2021

$ 108,56 bilhões em 2021. Enquanto isso, a verba do Ministério da Educação (MEC) deve cair de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões. Os valores, não corrigidos pela inflação, consideram todos os gastos das duas pastas, desde o pagamento de salários, compra de equipamentos e projetos em andamento, o que inclui, no caso dos militares, a construção de submarinos