Ação pede à Justiça que proíba livros na escola com 31 de março sem golpe

e da União em modificar fatos notórios e provados por laudos, pesquisas e documentos, quanto ao conceito jurídico de Ditadura (autocracia caracterizado por poder ilimitados, fechamento do congresso nacional, perseguição à imprensa, aposentar compulsoriamente ministros da Suprema Corte, por suspensão de direitos políticos, habeas corpus e garantias fundamentais

Estudantes protestam nos EUA contra racismo e desigualdade social

levaram a protestos que chamaram a atenção para a conexão entre casos de racismo em ambientes educacionais e a estrutura da própria sociedade americana. Desde o movimento pelos direitos civis, os protestos estudantis têm sido um poderoso impulsionador da mudança social nos EUA. Mais de 60 anos depois, estudantes negros continuam a chamar a atenção para a injustiça

O sepultamento do plano de investir 10% do PIB na educação

se eximiram de resolver o problema. Eles quiseram colocar o CAQ e o CAQi no limbo com essa revogação", afirma Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, organização da sociedade civil que construiu a metodologia de cálculo do CAQi e do CAQ. "Como na cultura política brasileira há a ideia de que a lei não necessariamente precisa ser cumprida

Audiência pública em Suzano vai debater a prevenção e o combate à violência no ambiente escolar

, no Jardim Anzai, e será realizado pela subseção de Suzano da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com apoio da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e da sua Comissão de Direitos Humanos. Foram convidados a participar ainda a Defensoria Pública, Especialistas em Segurança Pública, a diretoria da Escola Raul Brasil, Conselhos Municipais e diversas

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

a fixação de "normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional". Críticas A decisão foi criticada em "resposta pública" da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade da sociedade civil que na década passada articulou a criação do CAQ

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

a fixação de "normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional". Críticas A decisão foi criticada em "resposta pública" da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade da sociedade civil que na década passada articulou a criação do CAQ

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

. Justiça derruba decisão que obrigava MEC a implementar valor de gasto por aluno Os critérios foram elaborados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), apresentados ao MEC em 2010, e entraram na versão final do PNE sancionada em 2014. São dois parâmetros: Custo-aluno-qualidade inicial (CAQi): um cálculo que define o investimento por aluno, em cada

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

. Com a medida, Vélez retirou um assento do coordenador do Fórum Nacional da Educação, organização que tem representantes da sociedade civil e do Estado, e colocou em seu lugar o Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação. O comitê é responsável por assessorar o MEC na definição da viabilidade de investimento dos valores por aluno

Abertas no Rio inscrições para projetos que mudem ambiente escolar

semestre de Direito e se descobriu grávida. Por conta disso, o contrato de estágio não foi renovado. Bárbara resolveu, junto com três colegas, criar uma rede de apoio para compartilhar experiências sobre a maternidade na juventude, reunindo jovens que tiveram ou não um bom suporte durante a gravidez. Em conjunto, elas debateram como a gravidez impactou vidas

Indicada para número 2 do MEC, Iolene Lima é demitida oito dias depois

para o cargo de Secretário Executivo Adjunto. No entanto, pressões internas não o deixaram sequer assumir o cargo, que nem chegou a ser publicado no Diário Oficial da União (DOU). No dia 14, após voltar de uma viagem, o ministro confirmou por meio das redes sociais que o cargo ficaria com a pastora Iolene Lima. A nomeação dela também não foi chancelada pela Casa Civil

MPF pede explicações sobre grupo que decidirá itens de provas do Enem

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), pediu explicações ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sobre a criação de grupo que decidirá quais questões entrarão ou não no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. A autarquia terá o prazo de cinco dias para prestar

MPF quer esclarecimentos sobre comissão que faz análise ideológica do Enem

O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais) sobre a criação de uma comissão para fazer um pente-fino ideológico nas questões do Enem. O órgão tem 5 dias para responder. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considerou "extremamente vago" a chamada "leitura transversal" da portaria

Um dos três membros de comissão que vai inspecionar Enem disse que universidades estão 'contaminadas pelo esquerdismo' e o STF é 'inimigo da instituição familiar'

RIO- O procurador de Justiça de Santa Catarina Gilberto Callado de Oliveira, escolhido pelo ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez para ser o representante da sociedade civil na comissão que vai avaliar as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já chamou professores de "corrompidos", falou em "contaminação ideológica das universidades

Escola não é quartel; pobreza não é fatalidade nem doença

Por Madalena Guasco Peixoto A pobreza, no Brasil, é produzida pela enorme concentração de renda, pelos privilégios de uma classe dominante, pela frágil República e pela negação histórica sistemática de construir um Estado democrático e de direitos. Essa realidade só se agrava com a impossibilidade de um desenvolvimento com alta produtividade

Guerra política derruba número 2 e paralisa MEC

direito de Vélez e que foi desligado nesta segunda-feira, 11. Funcionários ligados a Tozi também devem pedir para deixar o MEC. Não está descartada ainda a saída de Vélez logo depois da viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos, mesmo com o presidente tendo dito nesta terça-feira que ele "continua no cargo". Conta a favor do ministro o fato de o governo não ter

O currículo decolonial: da reflexão à colaboração intercultural

internacional do trabalho com a hierarquia étnico-racial global e com a inscrição de migrantes do Terceiro Mundo na hierarquia étnico-racial das cidades metropolitanas globais. (GROSFOGUEL, 2009, p. 395). O rompimento da colonização eurocêntrica, conforme Grosfoguel, ocorre através da desobediência epistêmica e civil decolonial que busca superar da modernidade

Mulheres atuam no comando das escolas cívico-militares

, pessoas amantes do seu país e que estejam prontas para ajudar no desenvolvimento do Brasil." Cristianne é formada em direito e vai cuidar de toda a parte jurídica do projeto, mas também esteve ligada à educação por toda a carreira. "No Corpo de Bombeiros fui instrutora de várias matérias e participei da parte jurídica de criação e estabelecimento do Colégio

Entre os pedidos de Vélez às escolas, o Hino Nacional não é o problema

que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos". Para o professor e jurista Salomão Ximenes, a ação pode se configurar como abuso de autoridade conforme previsto na Lei 4.898/1965, que regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal nesses casos. Segundo a Lei, uma das características que configura

Mônica Bergamo: Professor da USP volta a elogiar a ditadura em sala de aula e estudantes protestam

O Centro Acadêmico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, divulgou uma nota de repúdio às recentes declarações pró-ditadura militar e contra a população LGBT que o professor associado Eduardo Lobo Botelho Gualazzi divulgou em texto durante aula inaugural de seu curso "Direito Administrativo Interdisciplinar", na segunda (25). No documento

Casos de feminicídio põem em alerta governo e organizações civis

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que está entre as prioridades da pasta a implantação de políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher. "Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual", afirmou a ministra na sessão