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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas ligadas a igrejas
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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das reivindicações do bloco que questionava o texto inicialmente apresentado. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ), instrumento para se chegar ao valor necessário a ser investido por aluno, passou a ser mencionado no texto para ser regulamentado a partir do ano que vem. O relator também havia retirado do texto o conveniamento com o Sistema S em acordo com a oposição
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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por considerarem que o texto introduzia conceitos de meritocracia na aprendizagem. O argumento deles é que, além de uma cobrança sem resultados eficientes, não é possível cobrar meritocracia sem igualdade de ensino. Um dos pontos retomados por Rigoni foi a inclusão do Custo Aluno Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O CAQ
Educação sexual deve estar no currículo, mas não substitui papel da família
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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? Um estudo realizado pela Unesco na Estônia e publicado em 2011 estima que o programa de educação sexual evitou, entre 2001 e 2009, 4.280 gestações indesejadas, 7.240 ISTs e 1.970 infecções por HIV. Nesse país, o custo para os cofres públicos do tratamento por pessoa com HIV é de 67.825 dólares (aproximadamente R$ 370 mil) ao longo da vida. Educação sexual
Ensino pode ser a cicatriz mais duradoura da covid-19 na América Latina
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
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sejam baixados sem custo. O foco deve estar nas crianças mais vulneráveis. Ou seja, nos filhos de lares com baixo nível de escolaridade, já que eles são os mais propensos a perder uma parte maior do seu tempo de aprendizado. As ações reparadoras e de resgate vão exigir recursos, especialmente financeiros. Uma recomendação fundamental é que os governos não cortem despesas
O novo Fundeb e a equidade racial
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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educacional em municípios nos quais a arrecadação de impostos é insuficiente para arcar com os custos da educação, principalmente os salários de professores/as. Felizmente, depois de forte mobilização social, deputados e senadores aprovaram a continuidade do fundo, tornando-o permanente, constitucionalizando o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e aumentando a complementação
Bolsonaro e a universidade
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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, dentre as providências para disputar a hegemonia política, a elite paulista derrotada pelas armas em 1932 criara o IPT e a USP. Os generais que subverteram a ordem em 1964 imaginaram construir, ao custo de pancadas, uma "grande potência". Eram homens formados entre as duas guerras mundiais, quando ficou evidenciado que o mando pertenceria aos detentores de saber
PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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em risco com o PL 4.372. Os retrocessos previstos O texto, critica a entidade, se afasta da equidade na distribuição de recursos do Fundeb "ao preterir o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) e dar lugar a parâmetros meritocráticos". "O PL foca em resultados de aprendizagem, em clara afronta à EC 108/2020
4 efeitos do racismo no cérebro e no corpo de crianças, segundo Harvard
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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públicos, impacta "o aprendizado, o comportamento, a saúde física e mental" infantil. No longo prazo, isso resulta em custos bilionários adicionais em saúde, na perpetuação das disparidades raciais e em mais dificuldades para grande parcela da população em atingir seu pleno potencial humano e capacidade produtiva. Embora os estudos sejam dos EUA, dados estatísticos
Distribuição de recursos do Fundeb entra na pauta
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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de Desenvolvimento da Educação Básica. A proposta foi incluída na pauta de votações de hoje, mas deve enfrentar resistência de partidos da oposição, como o PT e o Psol, que criticaram o parecer do relator Felipe Rigoni (PSB-ES). Um dos pontos criticados pelas legendas é o fato de Rigoni não ter colocado uma proposta para regulamentar o Custo Aluno Qualidade (CAQ
A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada
- 08/12/2020
- Radar de Imprensa
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o mínimo definido nacionalmente; e 2,5% serão distribuídos de acordo com a evolução dos indicadores de resultados na melhoria das aprendizagens. O novo Fundeb também inclui na Constituição Federal um artigo que prevê que o padrão mínimo de qualidade do ensino garantido pela União tenha como referência o Custo Aluno Qualidade (CAQ). O CAQ já era um parâmetro
Maioria dos países mantém escolas abertas mesmo com nova alta de casos
- 06/12/2020
- Radar de Imprensa
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. Benefícios superam custos da reabertura, afirma o Unicef Estudo do Unicef (braço das Nações Unidas para direitos das crianças e dos adolescentes) publicado em novembro mostra que "com medidas básicas de segurança, os benefícios líquidos de manter as escolas abertas superam os custos de mantê-las fechadas". A Europa é uma boa amostra de como isso pode ser feito
MEC diz que ainda não finalizou contrato para fazer o Enem digital; veja o que se sabe sobre a prova
- 04/12/2020
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação (MEC) ainda não fechou o contrato para fazer a versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os custos também não estão definidos. A pouco menos de 60 dias da prova, o contrato ainda está em fase de finalização, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do MEC
‘Governo federal não pode forçar retorno presencial das aulas nos estados’, diz Cecilia Mota
- 04/12/2020
- Radar de Imprensa
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acontecer na escola. Está todo mundo indo a todos os lugares. E os estudantes brasileiros fechados em casa, com crianças sendo mal tratadas, estupradas, surradas. Tem que ver o custo-benefício disso. Fecha-se o comércio, outras coisas, mas não a escola. Há possibilidade de questionamentos na Justiça caso conselhos estaduais regulem o ensino remoto para o seu estado
Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking
- 03/12/2020
- Radar de Imprensa
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. A especialista destaca que há outros mecanismos importantes, ligados à infraestrutura escolar, à formação docente e valorização da carreira docente que oferecem um panorama mais completo de análise, como o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) aprovado pelo Fundeb (Fundo Nacional de Educação Básica), em 2020. "O CAQ traz parâmetros de infraestrutura, recursos humanos
A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias
- 02/12/2020
- Radar de Imprensa
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, mas explica que isso caiu por terra na instituição após a lei 12.711. "O texto da lei é omisso, e muitas universidades lavaram as mãos sobre isso porque qualificar o pessoal para banca gera um custo." Mesmo com as correções que ele julga necessárias à política de cotas, Silva, um homem negro graduado antes da existência das ações afirmativas, acredita
Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos
- 30/11/2020
- Radar de Imprensa
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como, entre outros, melhorias nos fatores de ponderação, travas e prazos para o repasse do recurso público ser direcionado exclusivamente para a educação pública, valorização e carreira das/os profissionais da educação e o vínculo explícito com o Custo Aluno-Qualidade e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica [Sinaeb] – dois elementos centrais para o bom
Educação após a pandemia desafia próximo prefeito de São Paulo
- 28/11/2020
- Radar de Imprensa
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e promete construir 200 novas creches diretas em prazo não definido. O custo de manutenção anual seria de ao menos R$ 800 milhões em um orçamento para creches de R$ 4 bilhões. Fora a construção de cada uma, em torno de R$ 5 milhões. Além disso, Cara é um dos defensores do chamado custo aluno qualidade (CAQ). O mecanismo indica o valor que deve ser investido
Formação de professores preocupa especialistas
- 28/11/2020
- Radar de Imprensa
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, prometendo colocar um segundo professor nas salas de 3º ano. Também elogia o investimento em computadores, com câmeras, internet rápida, projetor e tela, em todas as salas de aula. Ao custo de R$ 90 milhões, o secretário Bruno Caetano diz que os equipamentos serão entregues até o fim de dezembro, com indicações para os docentes de como proceder nas aulas de acordo
A dois meses do 1º Enem digital, governo não fechou contrato de aplicação
- 28/11/2020
- Radar de Imprensa
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Uma das novidades para a edição 2020 que foi adiada para o começo de 2020, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) digital ainda não tem definidos os custos e detalhes do sistema tecnológico. Cerca de 96 mil estudantes estão inscritos para esta versão do exame. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do MEC (Ministério
Edital convida escolas e professores a apresentar projetos pela igualdade de gênero
- 25/11/2020
- Radar de Imprensa
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em cerimônia virtual com representante do Fundo Malala, um dos apoiadores do edital e de outras instituições. As autoras e os autores das propostas contempladas também poderão realizar, sem custos, uma formação a distância ou presencial da programação 2021 do Centro de Formação Educação Popular e Direitos Humanos da Ação Educativa. As inscrições pode ser feitas