Gasto com auxílio-moradia a juízes não é maior do que com bolsas de estudos

Financeira da Câmara dos Deputados, existem aproximadamente 18 mil juízes na ativa atualmente, sendo 6.000 do Poder Judiciário da União e 12 mil pertencentes aos estados. Nem todos, no entanto, recebem o auxílio-moradia. Como alguns magistrados renunciam ao benefício parcial ou totalmente, além dos casos de falecimentos, aposentadorias e nomeações, a estimativa

Temas para o Enem: entenda o debate sobre descriminalização do aborto

de aborto legal do país O debate na Argentina No início de agosto, o Senado argentino rechaçou o projeto de legalização do aborto, por 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções. Em junho, por uma votação apertada, a Câmara dos Deputados havia aprovado o mesmo projeto. O resultado final provocou euforia entre os milhares de militantes antiaborto que acompanharam

Os desafios e caminhos para a gestão das redes públicas de ensino no Brasil

brasileiras, direitos humanos e políticas públicas de educação. Para Maurício Holanda Maia, ex-secretário de Educação do Ceará e do município de Sobral, e atual consultor legislativo da Câmara dos Deputados para a área de Educação, dois principais pontos explicam o salto da educação cearense: continuidade da política pública e intersetorialidade. “Sobral, por exemplo

Ministro diz que orçamento da educação deve crescer em 2019

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, disse hoje (14) que educação “sempre foi prioridade” para o governo e que o orçamento do setor “vai crescer em 2019, sem sombra de dúvida”. Colnago participou de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O ministro ressaltou, no entanto, que os gastos

Ensino médio sem aberração

com um título que lhe serve de muito pouco na vida. A lei da reforma tentou juntar propostas que já vinham sendo elaboradas pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e pelo Conselho de Secretários Estaduais de Educação, e acomodar diferentes pontos de vista que foram se manifestando nos debates da proposta inicial

Base curricular do ensino médio está em consulta em todo o país

. É uma concepção equivocada”, afirmou o presidente da CNTE, Heleno Araújo. A Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC) entregou ontem (1º) à Presidência da República, ao MEC e aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, moção em que que pede a revisão da BNCC, além da revogação da reforma do ensino médio, e a garantia do cumprimento das metas do Plano

Base curricular do ensino médio está em consulta em todo o país

equivocada”, afirmou o presidente da CNTE, Heleno Araújo. A Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC) entregou ontem (1º) à Presidência da República, ao MEC e aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, moção em que que pede a revisão da BNCC, além da revogação da reforma do ensino médio, e a garantia do cumprimento das metas do Plano Nacional

Movimento #Ficaespanhol ganha força no Estado

Criado para exigir a permanência do ensino de Língua Espanhola nas escolas do Rio Grande do Sul, o movimento #FicaEspanhol se tornou exemplo para outros Estados brasileiros e vem ganhando apoio de vereadores, deputados e até de escritores e artistas. A mobilização iniciada por professores das instituições federais responsáveis pela formação em Língua

#Ficaespanhol: movimento ganha força no RS após lei alterar ensino de idiomas nas escolas

Criado para exigir a permanência do ensino de Língua Espanhola nas escolas do Rio Grande do Sul, o movimento #FicaEspanhol se tornou exemplo para outros Estados brasileiros e vem ganhando apoio de vereadores, deputados e, até, de escritores e artistas. A mobilização iniciada por professores das instituições federais responsáveis pela formação em Espanhol

'No Brasil pós golpe, atraso na Educação não é problema, é projeto'

), de um debate sobre o desmonte na educação do Brasil após o impeachment da presidenta eleita em 2014, Dilma Rousseff (PT). Ao lado dele, a professora e também pré-candidata ao Senado pelo mesmo partido Sílvia Ferraro, o vereador Toninho Vespoli (Psol) e o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP). Daniel Cara se licenciou da coordenação da Campanha Nacional pelo Direito

Escola sem Partido vai para votação na Câmara nesta quarta

Está prevista para esta quarta-feira 11, na pauta da Câmara dos Deputados, às 14h30, a votação do Projeto de Lei Escola Sem Partido (PL 7180/14). A comissão especial criada para avaliar o projeto vai votar o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), que apresentou um texto substitutivo a oito projetos que discorrem sobre a temática e tramitavam

Em livro, ex-ministro conta os bastidores da pátria educadora

escolhido em janeiro para a pasta da Educação, mas saiu em menos de três meses, após chamar Eduardo Cunha —deputado hoje preso por corrupção— de “achacador” no plenário da Câmara. O convite feito por Dilma a Janine veio uma semana depois. “O que mais me surpreendeu —e falei disso a ela quase no final do encontro— foi que a presidente me parecia surpreendentemente

Inep abre Ciclo de Palestras 2018 da Frente Parlamentar Mista da Educação

A contribuição do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a definição das políticas educacionais do Brasil foi tema de uma palestra conferida pela presidente do Instituto, Maria Inês Fini, nesta quarta-feira, 13 de junho, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O encontro foi promovido pela Comissão de Educação

CAQi e CAQ: os entraves para o financiamento da educação no Brasil

de acolher o CAQi. Nada impediria, não fosse o mais importante: a disputa sobre a distribuição do recurso público — se vai para os bancos, para os acionistas da Petrobras ou se vai para a educação pública”, criticou Salomão Ximenes, professor em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC), durante o evento. Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta

A Educação Básica precisa de mais investimento, melhor gestão e redistribuição dos recursos

FreePik Images *Caio Callegari Durante o mês de junho, a Câmara dos Deputados receberá representantes do Governo Federal para discutir a possibilidade de ampliação do financiamento da Educação Básica Pública, em meio aos debates sobre mudanças constitucionais no Fundeb. Será um momento de importantes definições que poderão impactar, no futuro próximo, desde

Educação pública de qualidade custaria até 5 vezes mais, diz estudo

para contribuir com o projeto. O SNE também está previsto no PNE e, pela lei, deveria ter sido instituído, também até 2016. Outro ponto enfatizado pelo MEC é a constituição de um novo Fundeb que, segundo a pasta, ajudará a tornar o financiamento da educação básica sustentável. Proposições sobre o assunto estão em tramitação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado

EJA: Concepção de Um Futuro Promissor

. 8. 035-B de 2010. Câmara dos Deputados, p. 29-30 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Corag (atualização), Porto a legre, RS, 2003, p. 5 LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez: 1994 GADOTTI, Moacir. Alfabetizar e conscientizar: Paulo Freire, 50 anos de Angicos. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2014 FREIRE, Paulo

Por que o Escola Sem Partido vai contra o papel da escola

dos docentes. Além deste projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, há outros projetos de lei em andamento: 25 estaduais, 110 municipais, e 13 no Congresso Nacional. “Os professores não se oporiam a discutir a ética da profissão, como ensinar, equilibrar a construção de conhecimentos com a função social da escola, debates desejáveis e naturais. Mas esse texto

A Educação que precisamos (e queremos)

de vista. Mas não basta que estejam no papel, precisamos injetar vida nessas palavras, fazendo de nossas escolas espaços de debates democráticos, com pluralidade de vozes e de temas. Infelizmente, por todo o Brasil, espalham-se movimentos que caminham na direção contrária. Em diversas assembleias legislativas municipais, estaduais, e até na Câmara dos Deputados

Em audiência pública no Senado, ministro reforça compromisso com a alfabetização

Seis dias após se reunir com parlamentares membros da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Rossieli Soares, voltou a debater os rumos da educação no Brasil. Nesta terça-feira, 15, ele participou de uma nova audiência pública, desta vez no Senado Federal, com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e, além de prestar