Quais são os limites para a oferta do ensino religioso?

em seu voto que o ensino religioso deve ser ofertado, preferencialmente, sem o uso de recursos públicos. O financiamento público para o ensino religioso tinha sido vetado no artigo 33 da LDB original, de 1996. No entanto, na nova redação imposta em 1997, também pelo setor católico, suprime-se a proibição de gastos públicos com esse ensino e delega-se aos sistemas

Contexto e desempenho escolar: análise das notas na Prova Brasil das escolas capixabas por meio de regressão linear múltipla

O artigo aborda a relação entre o contexto e o desempenho escolar mensurado por meio das notas da Prova Brasil em 2013 das escolas do sistema estadual de ensino do Espírito Santo, por meio de regressão linear múltipla. Analisaram-se o Índice de Regularidade Docente, Indicador de Esforço Docente e Taxa de Abandono. Reforça-se a importância do contexto

Quando o assunto é dinheiro, poder de decisão dos colégios é mínimo

para uma eventual "demissão" -no serviço público, isso se chama exoneração- são dadas pelas regras dos governos e também são alheias à opinião e à vontade do diretor da escola. Ou seja, ele não define o tamanho ou a composição da sua equipe. A secretária estadual de Educação do Tocantins, Wanessa Zavarese Sechim, define: "Autonomia escolar se refere a como o gestor

Formação específica inicial e continuada gera bom gestor de escola

de direção escolar via concurso público, eleição na escola ou indicação da secretaria de ensino (os três caminhos para chegar ao posto) a exigência é o diploma de pedagogia –não é suficiente. "O preparo para a gestão deveria estar na formação inicial do pedagogo", diz o economista Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco. A instituição

Em São Paulo, escolas têm pouco espaço para ações independentes

FERNANDA REIS DE SÃO PAULO Ao telefone, a diretora de uma escola no centro de São Paulo diz que não pode falar sobre autonomia na rede de ensino público estadual: "Não temos autonomia para dar entrevista, precisa passar pela Secretaria da Educação". Escolas em diferentes redes, municipais, estaduais ou federais, têm graus menores ou maiores de vários tipos

O que muda com o ensino religioso em escolas? 8 perguntas e respostas

: de modo algum é fácil normatizar esse problema. Parte-se da ideia de que o gestor público, secretários e conselhos municipais e estaduais precisam tomar uma posição sobre esse tema, mas isso não significa um efeito cascata imediato. Estou convicto de que há muitos Estados e municípios que se recusarão a adotar o ensino religioso confessional –apenas Acre, Rio

Ensino religioso confessional pode gerar disputa por espaço em sala de aula, dizem especialistas

apontar inconstitucionalidade na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e negaram a interpretação proposta pela Procuradoria Geral da República na ADI 4439. A LDB determina que o ensino religioso deve ser oferecido aos alunos do ensino fundamental nas escolas públicas em caráter optativo. Além disso, cabe aos sistemas de ensino (redes municipal

Estado e fé: STF decide polêmica sobre como ensinar religião nas escolas

se eles (ou seus responsáveis) manifestarem interesse. Mesmo assim, a PGR entende que, por não determinar se as aulas podem ser confessionais (ligadas a uma confissão religiosa) ou não, a lei dá espaço para que predomine o ensino da religião católica nas escolas municipais e estaduais - o que violaria o princípio de que o Estado é laico. No último dia 31 de agosto, o STF chegou a dar

Especial Perspectivas para a Educação – Entrevista com Fernando Schüler

viesse a existir, que as escolas de ensino médio e fundamental têm agora. Isto é: nenhum. O mercado de escolas privadas, no Brasil, vive confortável com o sistema de exclusão, como todos nós. E imagino que ninguém perca seu sono esperando que os governos, em nível federal, estadual ou municipal, tomem alguma iniciativa inovadora. O Brasil é o país da inércia

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

O Papel da Escola e os Novos Rumos da Educação Pública

que "a grande massa de estudantes que concluem o ensino médio em escolas públicas não considera o ingresso em universidades públicas" Dessa forma, os novos rumos da educação pública continuarão levando o seu aluno ao nada, fazendo com que este continue sendo apenas uma mão de obra descartável para o sistema a engordar as estatísticas de problemas sociais. Não basta

Revista

ajudariam a melhorar o ensino? PAES DE BARROS – Vários países, como a Holanda e a República Tcheca, caminham cada vez mais para não ter escolas públicas. No fundo, o que queremos é uma escola que seja de boa qualidade e que se uma pessoa quiser colocar o filho dele lá, ele será aceito. O SUS é um exemplo. Se quiser acessar esse sistema, não importa

Diversidade Sexual Na Escola: Ideologia, Desafio ou Realidade Contemporânea?

) pluralidade cultural, orientação/temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 2001. 164p. BRASIL, Ministério da Educação / Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Plano Nacional de Educação-PNE- (MEC/ SASE), 2014. CUIABÁ. Plano Estadual de Educação. (PEE), Lei Estadual nº Lei 10.111/2014, Agosto/2014 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Resolução nº 217

Enem: Aprovação de alunos de escolas públicas sobe 28%

(Seduc), isso representa 99,51% alunos matriculados no 3ª ano do Ensino Médio. Eles participam de atividades extras, promovidas pela Seduc, visando o ingresso no Ensino Superior. O índice de aprovação dos estudantes das escolas públicas estaduais no Ensino Superior cresceu 28%, conforme a Pasta, entre os anos de 2015 e 2016. Cerca de 13,5 mil estudantes

7 bairros registram pior índice de abandono escolar

Foto: Fabiane de Paula Segundo acrescenta a gerente de dados educacionais da SME, Iracema Frota, cerca de 50% dos estudantes que largaram a escola em 2016 já retornaram este ano graças ao incremento das políticas públicas e ações sociais, além da parceria com o Ministério Público Estadual que visa construir um rede de dados intersetorial com diversos setores

Como a falta de informações prejudica o combate ao bullying

, quatro mil processos em tramitação somente no Fórum Central João Mendes Júnior, o maior do judiciário estadual. Estima-se que mais de 8,4 mil situações ocorram nas escolas públicas do estado a cada ano. E cerca de 900 desses casos estão com o escritório, que viu a procura por assessoria jurídica aumentar 50%, apenas em 2016, com 302 novas situações se comparado

‘Reage, Rio!’: Secretário municipal de educação diz que meta é 'fechar torneira do analfabetismo funcional'

possível reverter o atual quadro de insegurança. Na mobilidade, especialistas destacaram que a crise econômica reduziu a demanda por transporte público. E fizeram um alerta: o sistema de transporte precisa ser integrado de verdade para o Rio não parar, literalmente. No painel sobre economia, o secretário estadual da Casa Civil, Christino Áureo, informou

Conselho de Direitos Humanos aprova resolução em repúdio ao Escola sem Partido

Miguel Nagib. Em 2014, ganhou força quando se transformou no Projeto de Lei 2974/2014, apresentado na Assembleia Legislativa Estadual do Rio de Janeiro (Alerj). O movimento é contrário ao que chama de “doutrinação ideológica” nas escolas e disponibilizou modelos de projetos de lei, estadual e municipal, a fim de que a iniciativa fosse replicada em outros locais

Professores sofrem até ameaça de morte nas escolas de BH

para a violência, muitas vezes diária, enfrentada por milhares de profissionais da educação Brasil afora. Em Minas Gerais, é aguardada para breve regulamentação de lei sancionada pelo governador Fernando Pimentel há quase um mês, para conter o cenário de constrangimento e desrespeito nas unidades de ensino. No primeiro semestre deste ano, o estado registrou média de 22

Professores de escolas públicas podem se inscrever em prêmio até sexta-feira

dos sistemas públicos de ensino federal, estaduais e municipais. O prêmio é dividido em seis categorias: creche, pré-escola, ensino fundamental (1º ao 3º ano - ciclo de alfabetização), ensino fundamental (4º e 5º anos), ensino fundamental (6º ao 9º ano) e ensino médio. Serão distribuídos R$ 255 mil reais em prêmios, viagens educativas pelo Brasil e pelo exterior, além