MPF denuncia ministro da Educação por homofobia

que preconceito contra homossexuais e transsexuais são uma forma de racismo. A denúncia diz respeito às declarações do ministro Ribeiro em entrevista concedida ao jornal O Estado de São Paulo em setembro de 2020, dois meses depois de assumir a pasta da Educação, na qual falcou de "homossexualismo", termo considerado depreciativo pela comunidade gay. "Acho

PGR denuncia Milton Ribeiro, ministro da Educação, por homofobia

desajustadas", e pediu desculpas. Em 2019, o STF decidiu que a homofobia é crime e enquadrou a prática na mesma lei que trata do racismo (7.716, de 1989). O resultado do julgamento foi oito votos a três a favor da criminalização. "A tutela dos direitos fundamentais há de ser plena, para que a Constituição não se torne mera folha de papel", disse a ministra Cármen Lúcia

PGR denuncia ministro da Educação ao STF por crime de homofobia

o Ribeiro réu. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli. A criminalização da homofobia e da transfobia foi declarada pelo Supremo em de junho de 2019. Por 8 votos a 3, os ministros decidiram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passariam a ser enquadrados no crime de racismo, que é inafiançável. A pena foi chegar a três anos, além de multa

Perda de território, pobreza e racismo aumentam suicídio entre indígenas, diz MPF

Por Estadão Conteúdo | 29.01.2022 12h16 Registro de protesto de membros de comunidades indígenas em Brasília, em junho. Foto: Tiago Miotto/Cimi Perda do território e de áreas para o plantio, racismo, pobreza, vulnerabilidade social e a falta de assistência social nas áreas de saúde e educação. Estas são as principais causas apontadas pelos Ministérios

Assassinatos de trans no Brasil caem, mas número segue alto

. "Transfobia, racismo, sexismo e classismo estão ligados entre si e isto fica claro nas estatísticas que mostram travestis e mulheres trans negras como as mais atingidas por essa violência e violação de direitos humanos", completa. As 111 mortes representam quase metade do total de casos ocorridos na América Latina e no Caribe - 227, segundo a mesma instituição

Perda de território, pobreza e racismo estão entre causas do aumento de suicídios entre indígenas Avá-Guarani, diz Procuradoria

Perda do território e de áreas para o plantio, racismo, pobreza, vulnerabilidade social e a falta de assistência social nas áreas de saúde e educação. Estas são as principais causas apontadas pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado do Paraná (MPF e MPPR) para o aumento de suicídios dos indígenas Avá-Guarani. Foram 18 tentativas de suicídio e 11

Defender a diversidade ou os dogmas identitários?

é que a atual onda antirracista, diferente das duas primeiras, que lutavam de forma concreta por direitos civis, é uma seita, uma religião secular. Praticada principalmente por brancos ricos, urbanos e escolarizados, essa religião teria seus dogmas (a ideia do racismo estrutural), tabus (o racismo reverso) e uma noção de pecado original (a "branquitude"; o livro "White

'Não ver trans como doentes é avanço, mas luta segue árdua', diz ativista

e da discriminação que no Brasil é estrutural, marcada pela desigualdade social, pelo racismo e pela violência de gênero. O mesmo ocorreu, anos atrás, quando a homossexualidade deixou de ser classificada como doença. Observando o que ocorreu com os homossexuais a partir de então, de que lições os transexuais podem partir para que a exclusão dessa lista internacional

Lei institui campanha permanente de combate ao racismo em escolas e cria selo ‘Acre pela promoção da igualdade racial’

O governo publicou uma lei que institui campanha permanente de combate ao racismo nas escolas públicas e privadas, eventos esportivos e culturais no Acre. A nova norma está na edição dessa terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado. Além da campanha, a lei cria o selo "Acre pela promoção da igualdade racial". O governo vai conceder o selo após comprovação

Educação: 4 em cada 10 brasileiros veem perdas irrecuperáveis, diz estudo

Henriques. Prevenção às drogas e educação sexual Para 51% dos pais e mães de alunos com mais de 12 anos, a prevenção às drogas deve ser a questão mais importante a ser discutida no ensino médio. Em segundo lugar, no ranking geral, aparece educação sexual com 10% e desigualdades sociais e racismo com 9% cada. O tema de educação sexual é avaliado por especialistas

Educação: 4 em cada 10 brasileiros veem perdas irrecuperáveis, diz estudo

Henriques. Prevenção às drogas e educação sexual Para 51% dos pais e mães de alunos com mais de 12 anos, a prevenção às drogas deve ser a questão mais importante a ser discutida no ensino médio. Em segundo lugar, no ranking geral, aparece educação sexual com 10% e desigualdades sociais e racismo com 9% cada. O tema de educação sexual é avaliado por especialistas

Brasil promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo

O governo brasileiro ratificou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmada na Guatemala, em 5 de junho de 2013. O Decreto nº 10.932, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de janeiro de 2022, foi publicado nesta terça-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU). "Discriminação

Crise climática gera eco-ansiedade em jovens temerosos pelo futuro do planeta

ações que não são sendo tomadas, como desigualdade social, racismo, homofobia e desigualdade de gênero. "No bojo desta modificação da nossa indignação aparece a situação em que passamos a enxergar o planeta como alguém e não como algo", analisa.

O cerco à professora de escola que abordou violência policial e racismo

e policiais militares, organizou uma série de atividades sobre o tema. Os alunos elaboraram cartazes, debateram racismo e cidadania, tiveram aulas sobre o assunto, participaram de uma roda de capoeira e de uma oficina de penteados afro. Assistiram ao filme "Pantera Negra" (2018), sucesso da Marvel, e a um "desfile de exaltação da beleza negra", como dizia

Escrevivendo diálogos com a escola pública: por um projeto de educação antirracista e democrática

O livro é uma produção coletiva de professores negros que desde 2018 propõem ações de pesquisas em prol do debate étnico racial e/ou gênero em escolas públicas. E nesse momento, temos as produções de artigos sobre a importância da escola antirracista e democrática nos tempos atuais, sobretudo pós pandemia. Esta é a 4ª publicação realizada pela UNIperiferias...

“Onde está o jovem negro?”: fragilidades socioeducacionais da juventude negra: evasão escolar, violência e extermínio

Esta dissertação busca compreender a evasão escolar e sua relação com a violência e o extermínio da população negra do bairro Feitoria, em São Leopoldo-RS. Dados comprovam que, no Brasil, a população negra está morrendo indiscriminadamente, sobretudo, a sua juventude. Visibilizar este extermínio tem como meta fazer pensar no modus operandi do combate ao pre...

Equidade étnico-racial na Educação: Recomendação de políticas de equidade étnico-racial para os governos federal e estaduais

Documento busca colaborar com o avanço educacional em pautas raciais, através de propostas de políticas públicas para as próximas gestões estaduais e federal. Faz parte da iniciativa Educação Já 2022, que por meio de diagnósticos e recomendações, busca contribuir para a elaboração de uma agenda sistêmica para a Educação Básica brasileira nos próximos govern...

Narrativas de uma professora negra sobre a educação antirracista e as pedagogias do teatro na Educação Básica

O estudo é uma narrativa autobiográfica que tem como objetivo analisar as percepções e reflexões sobre o racismo e a educação antirracista que são evidenciadas na história de vida, na formação e como isso impacta a prática pedagógica de uma professora e pesquisadora negra. O estudo permite analisar as marcas do racismo presentes na história de vida

Racismo estrutural e a Lei 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

A pesquisa busca analisar se a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o texto do documento em si não expressou qualquer vedação de cunho racial, mas basta

Breve panorama dos Movimentos Negros no Brasil

Livro apresenta palestra de Sueli Carneiro proferida em 2022 sobre os Movimentos Negros no Brasil. A fala da filósofa questiona as dissimulações da historiografia oficial, que retira o protagonismo da população negra, tratando-a como indolente e passiva, para revelar a resistência que manteve até assegurar alguma representatividade nos governos, com direito...