Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

de verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) aos municípios. A decisão judicial dizia que a deliberação deveria acontecer ainda em março. Segundo o CNE, essa determinação e problemas de agenda dos conselheiros fizeram com que a reunião fosse marcada em caráter de urgência

Fim de vinculação acentuará redução de investimento em educação, diz conselho

. A nota do Consed descreve o histórico das vinculações, que aparecem pela primeira vez na Constituição em 1934, e só foram suprimidas durante as ditaduras do Estado Novo (em 1937) e na militar (1967). O órgão também mostra que os recursos para a educação básica estão caindo nos últimos anos. "De 2015 para 2017, as despesas totais da União com manutenção

Inep aplicará maior edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em outubro

permitirão compreender melhor a realidade das escolas e das redes municipais e estaduais de educação. Ao medir o aprendizado dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, o Saeb subsidia o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). As diretrizes para realização do Saeb 2019 foram apresentadas na Portaria nº 271, publicada nesta segunda-feira

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

, sua existência tem sido uma pedra no sapato do ministério. Isso porque, ao acionar a Justiça pedindo aumento da verba repassada pelo MEC, levando em consideração o CAQ e o CAQi, estados têm conseguido ganhar a causa. No início do mês, um juiz do Mato Grosso determinou que a União defina o valor do CAQi, que para embasar o repasse de verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção

CNE ameaça revogar CAQi e CAQ

Às vésperas da tramitação da proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os conselheiros da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) foram convocados para uma reunião nesta terça-feira 26 para "deliberar sobre o Parecer pertinente

MEC garante R$ 10 mi para projeto-piloto de escolas militares no DF

projetos para receberem apoio técnico-financeiro do governo. O dinheiro deve ser aplicado, segundo a pasta, na manutenção, conservação e reformas das escolas. Também haverá recursos previstos para a capacitação e formação dos profissionais. Qualquer material produzido deverá estar disponível para compartilhamento entre as redes. Os recursos serão transferidos via

MEC garante R$ 10 mi para projeto-piloto de escolas militares no DF

apresentar projetos para receberem apoio técnico-financeiro do governo. O dinheiro deve ser aplicado, segundo a pasta, na manutenção, conservação e reformas. Também haverá recursos previstos para a capacitação e formação dos profissionais. Qualquer material produzido deverá estar disponível para compartilhamento entre as redes. Os recursos serão transferidos via FNDE

Estudantes criam robô de papelão que mantém escola limpa, em João Pessoa

da escola, o "robozinho" passa por manutenção, onde peças são coladas e ajustes no sistema são feitos, quando necessário. A máquina foi programada a andar em uma linha identificada no chão e a parar em frente às salas de aulas. Os alunos que tiverem lixo podem abrir a tampa do robô e descartar o material. Além da proposta ambiental, o professor de robótica Alan

Professores municipais de Castanhal estão em greve há mais de 30 dias

em benefício de toda a categoria. Pelo menos 25 mil estudantes estão sem aula no município. De acordo com a Prefeitura, o decreto tem respaldo jurídico. Ainda segundo a administração, o valor que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassa pelo Governo Federal não é suficiente para custear

Ministro da Educação concede novo prazo para que municípios finalizem projetos inacabados

O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, prorrogou nesta segunda-feira, 11, por mais seis meses, o prazo para que os municípios se adequem à resolução nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, que prevê a utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a finalização de obras inacabadas em todo o território

Prefeito de Montes Claros anuncia pagamento para professores, mas não estipula data

O prefeito de Montes Claros, Humberto Souto (PPS), convocou uma coletiva de imprensa para anunciar que os salários e rescisões dos professores, referentes ao mês de dezembro do ano passado, serão pagos integralmente com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ao ser questionado sobre o prazo para que os pagamentos

O preocupante rumo da educação

esses problemas, Nogueira aponta sete medidas com base num trabalho coordenado em 2018 pelo Todos pela Educação com dezenas de especialistas. Quatro delas têm "natureza estruturante": a criação de um sistema de cooperação federativa, um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Novo presidente quer tornar FNDE referência em gestão financeira da educação brasileira

e Plano de Ações Articuladas (PAR). Além dos programas, o Fundo também é responsável por repassar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Salário Educação a estados e municípios. Assessoria de Comunicação Social - MEC (21.02.2019)

PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (13) que vai instalar, nos próximos dias, uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é usado

Sem educação não há salvação

, as empresas e o dinheiro. Mas é justamente isso que acontece com o nosso país. Por falta de mão de obra qualificada muitas empresas não abrem aqui suas filiais ou até mesmo promovem expansões. As ideias, mesmo brilhantes, se perdem na falta de apoio ou condições básicas de desenvolvimento, sem falar na constante "fuga de cérebros" para outras nações. Somos um país

Em protesto por salários, professores municipais ocupam gabinete na Prefeitura de Montes Claros

a prefeitura justificou dificuldades financeiras pelo não repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas arcou com os custos, via recursos do Tesouro Municipal, após grande reivindicação da classe, que contou inclusive com greve. No início de 2019 os professores voltaram

Pautas de educação no Congresso vão impactar pilares econômico e 'cultural' do governo

, com metas, com gestão.” Ainda há a expectativa de o governo levar ao Congresso pautas relacionais à educação básica, com relação à política de alfabetização. O tema foi colocado como prioridade pela gestão. Pautas de Educação no Congresso Fundeb O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) vence

2019, o ano em que o Brasil tem que discutir o Fundeb

que realmente podem contribuir para a Educação de qualidade em todo o País. Uma delas é mudar a forma como investimos em Educação, com a possibilidade de consolidar um novo desenho, mais inteligente e justo, para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Por que isso vale nossa atenção? O Fundeb

Gestão Doria quer reduzir avaliações de alunos e mudar bônus de professores

pelo governador João Doria (PSDB) para comandar a rede de 3 milhões de alunos e quase 200 mil professores. A meta estipulada pelo tucano é recolocar a educação paulista no topo dos indicadores educacionais do país. A liderança no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), foi perdida na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). São Paulo ficou para trás

Salário do Magistério sobe 4,17% e passa para R$ 2.557,74

é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais