Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023 - Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do MEC

A Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023, institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do Ministério da Educação. O Comitê será responsável por acompanhar e avaliar a implementação de programas, projetos e ações relacionados ao ensino médio, promover a pactuação interfederativa dos esforços de política educacional, realizar e...

Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mobilizando esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Coordenado pelo Ministério da Educação, busca promover equidade educacional, respeitar a diversidade e a autonomia pedagógica...

Orientações para a formulação e implementação das estratégias de Formação Continuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O guia criado pelo MEC tem o objetivo de fornecer orientações para a formulação e implementação das estratégias de formação continuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem como objetivo central da proposição do Compromisso é fomentar e fortalecer o regime de colaboração entre Estados, Distrito Federal, Municípios e União com foco ...

Educomunicação e Educação Midiática nas Práticas Sociais e Tecnológicas pelos Direitos Humanos e Direitos da Terra

Publicação é constituida por 65 textos que foram apresentados durante o IX Encontro Brasileiro de Educomunicação em novembro de 2022. O contexto do evento é rememorado na apresentação, seguido dos artigos organizados nas 7 áreas de intervenção da Educomunicação, de acordo com os eixos temáticos daquele evento, a saber: Educação para a Comunicação, Gestão da...

Manifesto da frente revoga bnc-formação pela retomada da res. 02/2015!

Em documento, a Frente Nacional pela Revogação das Resoluções CNE/CP 02/2019 e 01/2020 reivindica a retomada da Resolução CNE/CP 02/2015, contrária à legislação imposta após o golpe de 2016. Argumenta que as últimas resoluções impuseram uma pedagogia pragmática, centrada na padronização e controle, alienando professores e impondo uma carga horária uniforme,...

Corações & Mentes - Volume 2: ensino religioso e valores democráticos

Este trabalho tem como objetivo contribuir para o avanço do ensino religioso baseado em valores democráticos. Dividido em duas partes, a primeira aborda uma avaliação geral dos desafios e problemas relacionados ao ensino religioso, com propostas para torná-lo parte integral da educação para a cidadania. A segunda parte apresenta diretrizes curriculares que c...

Relatório sobre o 6º Plano de Ação Nacional em Governo Aberto

O 6° Plano de Ação Nacional representa a concretização de mais um ciclo de participação do Brasil na Parceria para Governo Aberto (OGP). É resultado de um esforço de cooperação e construção colaborativa entre órgãos governamentais e representantes da sociedade civil, buscando aprimorar espaços de diálogo e participação. Durante o processo de elaboração, fora...

Magé-RJ e o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena (EHCAI): uma análise das políticas educacionais a partir da ótica geográfica

Nos últimos anos observou-se uma série de disputas curriculares, entre distintos agentes da sociedade, para definir prioridades sobre o que deveria ser ensinado na educação básica. Estas disputas resultaram em mudanças nos conteúdos a serem ministrados nas escolas municipais e estaduais. Diante deste contexto de transformação curricular e disputas, este arti...

Cartilha: enfrentamento ao assédio sexual nas escolas estaduais de Minas Gerais

A cartilha apresenta ações preventivas para o enfrentamento do assédio sexual no ambiente escolar das escolas estaduais de Minas Gerais. São abordados os tipos de comportamento que podem ser considerados assédio sexual, exemplos de condutas reais apuradas, responsabilidades dos servidores e da direção escolar, orientações sobre como proceder diante de casos ...

Histórias inspiradoras de mulheres em STEM: Livro de colorir

Desde Marie Curie, apenas 17 mulheres receberam o Prêmio Nobel em física, química ou medicina. No mundo, apenas 28% dos pesquisadores são mulheres. Esse dado enfatiza a ausência e o apagamento das pesquisadoras em STEM (ciências, tecnologia, engenharias e matemática), e as barreiras que enfrentam desde a educação infantil até a pós-graduação são evidentes. O...

Indicadores qualidade na educação – relações raciais na escola: antirracismo em movimento

Na celebração dos vinte anos da Lei n. 10.639/2003, grande conquista do movimento negro, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tornando obrigatório o ensino da história e das culturas africanas e afro-brasileiras na educação, a nova edição dos Indicadores Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola: Antirracismo em Movimen...

Mudança do clima no contexto da justiça climática

A presente cartilha tem como propósito contribuir e informar a população paranaense sobre os desdobramentos sociais e políticos da Mudança do Clima em seus territórios. O desmatamento e a destruição das florestas levam à emissão de dióxido de carbono à atmosfera, contribuindo com as mudanças climáticas. A mudança do clima é uma realidade e suas causas estão ...

Saúde única - interações entre pessoas, animais e o meio ambiente

Este livro explora o conceito de Saúde Única, que engloba a interligação das saúdes humana, animal e ambiental. Destaca a importância do equilíbrio entre esses elementos, especialmente em contextos de ilhas, onde a fragilidade e o isolamento exacerbam as interações. Aborda as diversas situações onde possam ocorrer desequilíbrios e como doenças transmitidas e...

Turma da Mônica cuidando do mundo

Mônica, Cebolinha, Magali, Cascão e outros personagens do cartunista Maurício de Sousa ensinam crianças e adolescentes a entender temas como reciclagem de lixo, aquecimento global e consumo consciente na revista em quadrinhos “Turma da Mônica – Cuidando do Mundo”. A revista em quadrinhos foi elaborada para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimen...

Inteligência artificial generativa e o futuro da educação

Descreve as transformações impulsionadas pela IA generativa, que simulam conversas avançadas usando redes neurais e modelos de linguagem. Destaca a velocidade do progresso da IA, decidindo sobre papéis humanos e máquinas, questionando a identidade, inteligência e relações humanas. Reflete sobre a incorporação da IA na educação, estudando os conhecimentos que...

Por que incluir a perspectiva de gênero no planejamento educacional?

A educação é um direito humano que dá poder aos outros e é fundamental para que as pessoas possam moldar suas vidas da maneira que quiserem, além de ser a base para um mundo pacífico, próspero e sustentável. Nesse sentido, o direito à educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todas as pessoas, sem exceção, é uma das principais prioridades da UNESCO...

5 contribuições da educação midiática à educação antirracista

A educação midiática e antirracista deve ser trabalhada de maneira transversal e perene em todas as áreas do conhecimento. A lei 11.645 tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira, mas é necessário reflexões sobre o racismo estrutural, aplicando essas reflexões em mudanças que impactam desde o currículo até a composição dos c...

Abordagens para oferecer educação inclusiva na África Subsaariana e no Sul da Ásia

Este relatório examina abordagens para fornecer educação inclusiva na África Subsaariana e no Sul da Ásia, destacando as diversas metodologias adotadas para alcançar a inclusão educacional. As descobertas indicam uma ênfase nos professores, escolas e comunidades, além de abordagens centradas na criança. Evidencia também um foco nas intervenções qualitativas ...

Indicadores de inclusão na educação: uma estrutura para análise

Os pedidos por uma maior monitorização e avaliação das políticas e práticas educacionais ainda não abrangem avaliações consistentes sobre a inclusão. Medir a inclusão na educação é um exercício difícil devido à complexidade e diferentes usos do conceito. A medição da inclusão implica em variadas áreas de políticas dentro dos sistemas educacionais e deve cons...

Mulheres são maioria das cientistas no Brasil, mas quase nunca chegam ao topo

A física Márcia Barbosa, professora titular do Instituto de Física da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), estava em uma discussão acalorada com um colega estrangeiro durante uma imersão de pesquisadores em um evento na Califórnia, nos Estados Unidos. Eles debatiam a aglomeração das suspensões coloidais, que contêm tanto moléculas grandes quant...