A referência sergipana para o PL da Escola em Tempo Integral

Centro de Excelência Dom Juvêncio de Britto, da rede estadual do Sergipe, já teve 15 projetos científicos premiados

Por Lucas Mathias Atualizado em 11 jul 2023, 17h01 - Publicado em 11 jul 2023, 12h09

Os alunos do Centro de Excelência Dom Juvêncio de Britto, da rede estadual de Sergipe (Divulgação/Arquivo pessoal)

O projeto de lei que prevê a implementação do programa Escola em Tempo Integral, aprovado na Câmara no início do mês, tem no interior de Sergipe um projeto que pode servir de inspiração: o Centro de Excelência Dom Juvêncio de Britto, uma escola pública de Ensino Médio Integral localizada em Canindé de São Francisco o Alto Sertão Sergipano. Lá, multiplicam-se os projetos científicos de alunos – já são mais de 40 neste ano – e 15 foram premiados em competições diversas, o que rendeu ao colégio o Prêmio de Incentivo ao Empreendedorismo Científico (PIEC).

No ano passado, foram desenvolvidos outros mais de 50 trabalhos na escola, que fica a uma distância de 200 km da capital sergipana, Aracaju. Há ainda startups desenvolvidas pelos alunos, com apoio do Sebrae. As iniciativas credenciaram os jovens da escola a participarem da Copa Colegial de Empreendedorismo, uma competição científica que vai dar aos ganhadores uma viagem ao Vale do Silício, na Califórnia, Estados Unidos, onde se concentram grandes empresas e incubadoras de inovação tecnológicas do mundo.

Com modelo formulado a partir dos componentes curriculares previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ministério da Educação, o Centro de Excelência Dom Juvêncio de Britto é uma das cerca de 6,4 mil escolas que já contam, no Brasil, com Ensino Médio Integral, segundo o Censo Escolar de 2022. No colégio sergipano, há parcerias da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec) e do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), além de empresas privadas e do Sebrae.

Entre os trabalhos já desenvolvidos, está o Lactaneja, uma bebida láctea sertaneja, projeto que aborda a temática da subnutrição, um problema presente na região, e com matérias-primas abundantes ali. A iniciativa esteve na MostraTec, uma das maiores feiras de ciência e tecnologia da América Latina, no ano passado, e conquistou o erceiro lugar na categoria Engenharia Ambiental e Sanitária. Outro projeto é o TrioCrim, três fitoterápicos à base de alecrim, que trata das plantas medicinais regionais.

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Incentivo bilionário

Aprovado na Câmara em 3 de julho, o PL que prevê a implementação do programa Escola em Tempo Integral no Brasil conta com incentivos de 2 bilhões de reais aos estados e municípios para 2023 e 2024. O texto aguarda tramitação no Senado, e determina que os alunos permaneçam na escola em dois períodos, além de abrir o leque de itens aos quais o dinheiro deve ser direcionado.

Para os investimentos, segundo a proposta, deverão ser priorizadas as escolas com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tal como o exemplo cearense, e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), além daquelas que atendam alunos em situação de maior vulnerabilidade. As escolas com alunos de famílias que estão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e aquelas que estão em comunidades indígenas e quilombolas também terão prioridade. Haverá metas, para os colégios, de novas matrículas em tempo integral, como condição para aprovação da prestação de contas. E os recursos disponibilizados também só poderão ser usados para o desenvolvimento do ensino – e não para o pagamento de inativos, por exemplo.