Autor da PEC da mensalidade nas universidades públicas se comprometeu com ensino gratuito

São Paulo – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou hoje (24) carta assinada pelo seu presidente, Renato Janine Ribeiro, para o deputado federal General Peternelli (União-SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que visa instituir a cobrança de mensalidade em toda universidade pública do país. A PEC constava da...

Ensino domiciliar: família não substitui escola. 'Papéis são diferentes'

São Paulo – Professores, educadores e cientistas desaprovam o projeto de lei 3179/12 que permite o ensino domiciliar no Brasil. A matéria aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados agora tramita no Senado Federal. O chamado "homeschooling" permite que crianças receba formação escolar em casa, sem necessidade de frequentar escolas regulares. "A esco...

Crise de ansiedade em alunos: especialista alerta para cuidados com saúde mental e diz que 'minimizar o estigma é essencial'

A quantidade de adolescentes recebendo atendimento médico devido a transtornos de ansiedade tem preocupado famílias, professores e profissionais da saúde no Recife. A especialista Carolina Campos alertou para importância de cuidados com a saúde mental dos jovens e afirmou: "Minimizar o estigma é essencial", disse em entrevista à TV Globo nesta segunda-feira ...

'Homeschooling': 1 ano e meio após sanção, lei que permite ensino domiciliar no DF não foi regulamentada; entenda debate

A prática do ensino domiciliar, o chamado "homeschooling", voltou ao centro do debate depois que a Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (19), um projeto de lei que regulamenta as aulas em casa. O texto segue agora para análise no Senado (saiba mais abaixo). Em Brasília existe uma lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em dezembro de 202...

Cautela no Senado com homeschooling

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que não deverá acelerar a tramitação do projeto de lei que institui o ensino domiciliar. "Não haverá açodamento para essa apreciação. Existe uma comissão de educação e não seria razoável subtrair dela um tema desses", disse o senador. O texto-base do projeto foi acatado na última quarta-feira no plen...

Alexandre Schneider - O Brasil em busca da compaixão perdida

Há dois anos vivendo com sua filha de cinco anos na rua, a diarista Maria do Carmo Silva tomou uma decisão difícil no dia mais frio do ano em São Paulo: deixar a filha em um quarto com três adultos e cinco crianças na casa de uma amiga na comunidade do Moinho, centro de São Paulo. Após passar a noite na rua, Isaías de Faria, 66, teria morrido por convulsão p...

Há uma série de medidas e investimentos urgentes para Educação. Nenhuma deles passa pelo homeschooling

Apoie Siga-nos no Por Marcele Frossard e Tânia Dornellas Ontem foi aprovado, em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 2.401/2019 sobre a educação domiciliar, por 264 votos a 144. O placar reflete o espírito de negação da ciência e de argumentos do nosso tempo. Aprovar a educação domiciliar, o homeschooling, é desautorizar e desle...

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

Quando pensamos na educação básica pós-pandemia (depois do longo período de escolas fechadas), sabemos que temos ainda mais desafios a superá-los, como os déficits de aprendizagens e saúde mental dos nossos estudantes e professores. Ao longo dos anos, tivemos avanços importantes impulsionados por políticas públicas, as quais elenco a Base Nacional Comum Curr...

Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de homeschooling, ensino em casa, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada, diante de pais e crianças que estavam na galeria do plenário da Casa, com 264 votos favoráveis e 144 contrários. Houve 2 abstenções. A votação dos destaques -...

Em vitória do governo Bolsonaro, ensino domiciliar é aprovado na Câmara

Em uma vitória do governo de Jair Bolsonaro (PL-RJ), o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou ensino domiciliar — em português. Foram 264 votos favoráveis, 144 contrários e duas abstenções. O resultado foi dado em meio a gritos e aplausos de famílias que acompanhavam a sessão da t...

Câmara aprova urgência para votação de projeto de ensino domiciliar

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18), por 290 a 144 votos, a urgência do projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou ensino domiciliar — em português. Com isso, o texto já pode ser apreciado em plenário sem a necessidade de passar por comissões. O resultado da votação foi recebido por pais e crianças presentes no plenário...

Ensino domiciliar favorece individualidade e liberdade acadêmica, dizem defensores

Os filhos do servidor público Carlos Vinícius, 43, tinham 8 e 7 anos quando saíram da escola em 2018 e passaram a estudar em casa. "Percebemos que muitas coisas eram ensinadas de forma equivocada, como conceitos de matemática e as individualidades não eram respeitadas", diz ele que afirma que, na escola, os filhos presenciaram cenas de violência entre colega...

Sala de aula censurada

Professores censurados por parte das famílias e de algumas escolas é uma realidade no Brasil e cresceu com o avanço do movimento Escola sem Partido. A suposta existência do "kit gay" e de uma "ideologia de gênero" nas escolas detonou uma onda de perseguições a partir de 2016. Três anos depois o movimento sofreu derrotas jurídicas e dissensos, enfraqueceu, ma...

Só é possível combater a desigualdade educacional combatendo a desigualdade social

Com o abrandamento da pandemia e a aproximação das eleições, o tema da educação escolar voltou a ganhar destaque. Em relação ao primeiro tema, as análises têm se concentrado no impacto da pandemia sobre a aquisição de conteúdos por parte das crianças e jovens e o aumento das desigualdades escolares. Quanto ao segundo, multiplicam-se as tradicionais promessas...

O maniqueísmo raiz de Lula e Bolsonaro

1. Santo Agostinho (354-430) se tornou o adversário mais forte e persistente da seita a que aderiu na juventude - o maniqueísmo, em sua versão original -, como apontei no item 4 do artigo "Por que Lula se equipara a Deus". Dezesseis séculos depois, o combate continua. "Se você pensa em política de uma maneira maniqueísta, as concessões são um pecado. Deus e ...

Educação domiciliar no Brasil divide governo, defensores e especialistas

A possibilidade de que pais eduquem seus filhos somente em casa dividiu a base do governo e gerou dois projetos de lei que se antagonizam quanto ao nível de regulação que a prática teria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2018 que quem quiser optar por isso não comete crime, mas tem que seguir normas que seriam definidas pelo Legislativo. Dois proj...

O planejamento pós-pandemia: desafios e caminhos

O planejamento pós-pandemia: desafios e caminhos Para potencializar o desenvolvimento das crianças, os protocolos sanitários, o acolhimento às famílias e aos saberes infantis e as atividades que conciliam aprendizagens anteriores às novas precisam ser contemplados na rotina POR: Ingrid Yurie 10 de Maio | 2022 Acolher as crianças no retorno das atividades pre...

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar - ou homeschooling - não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

Na EMEF Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo (SP), a volta presencial dos estudantes à escola é marcada pela luta por garantir direitos. Os processos de busca ativa escolar e a parceria com outros equipamentos públicos do território foram fortalecidos para assegurar que as crianças, adolescentes e suas famílias tenham condições de permanecer vinculados à esco...