Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a marca da fome, da violência e do trabalho infantil

a ajuda e agora está se sentindo culpada, achando que, se tivesse aceitado a gentileza, ele ainda estaria vivo." "O Brasil é um dos países mais violentos do mundo para as suas crianças e adolescentes. O número de vítimas de homicídio por vezes é maior do que o visto em países em guerra. Apesar de termos uma das legislações de proteção à infância mais avançadas

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a fome, da violência e do trabalho infantil

por vezes é maior do que o visto em países em guerra. Apesar de termos uma das legislações de proteção à infância mais avançadas do mundo, a prática é completamente inversa. Nossos jovens estão totalmente desprotegidos, sobretudo os negros, pobres e moradores das periferias", lamenta o advogado Ariel de Castro Alves, ex-conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

(Fundeb). Pela legislação, o governo federal deveria fazer uma complementação ao salário dos professores da rede pública por meio do Fundef. Alguns Estados e municípios, no entanto, processaram a União alegando que o cálculo usado por ela para fazer os repasses era incorreto, ocasionando prejuízos. Os casos foram levados ao Supremo Tribunal Federal (STF

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que depois foi substituído pelo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Pela legislação, o governo federal deveria fazer uma complementação ao salário dos professores da rede pública por meio do Fundef. Alguns Estados e municípios, no entanto

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...

Professores brasileiros resistem a sucessivos golpes há mais de 5 anos

aluno/ano para o Fundeb neste ano, lembrando que esse percentual é o mesmo que reajusta o piso salarial. Há uma previsão de reajuste do piso do magistério para o ano que vem de 31,3%, ja que acumulou 2021, que não teve reajuste, e 2022 que terá esse reajuste conforme a legislação se for aplicada de forma adequada. Então os golpes foram quebrando a possibilidade

É preciso ouvir as crianças como se não houvesse amanhã

227, diz expressamente que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos das crianças. Não é só do pai e da mãe, nem apenas uma obrigação da família. Trata-se de uma responsabilidade coletiva, de todos nós. Um dos maiores avanços na legislação de proteção às crianças é o dispositivo do ECA que trata da Escuta Especializada e do Depoimento

Novo Ensino Médio: o que esperar desta mudança e como se preparar

em duas partes: Formação Geral Básica e Itinerários Formativos. A Formação Geral Básica abrangerá as disciplinas comuns, que os alunos já estão acostumados no Ensino Médio atual. A legislação obriga que as disciplinas (ou componentes curriculares na nova nomenclatura) de Matemática e Língua Portuguesa estejam presentes nas três séries do Ensino Médio, enquanto

Novo ensino médio: entenda o que deve mudar a partir de 2022

determina, no entanto, se o cumprimento da carga horária vai ser presencial ou à distância, mas a legislação já permite que 30% do ensino médio noturno e 20% do diurno seja ministrado remotamente. Posteriormente, é previsto que a carga horária cresça progressivamente até atingir a média de 7 horas diárias, em um modelo de ensino em tempo integral. A lei não prevê

Entenda por que pobreza menstrual é um problema que precisa ser enfrentado com urgência

, contemplando uma perspectiva biológica, emocional e social, sempre com naturalidade e adaptação de conteúdo para diferentes faixas etárias. É preciso ressaltar que nenhuma política pública de distribuição de absorvente e acesso a informação e educação ou legislação pode deixar de fora as pessoas transgêneros e não-binárias – essas devem ser tratadas e consideradas

Transtornos de aprendizagem ainda são pouco conhecidos e diagnóstico precoce é um dos principais desafios

, com a ampliação do conceito de deficiência, é possível contemplar o transtorno na educação inclusiva. Para isso, uma das estratégias indicadas pela legislação é a tecnologia assistiva (TA) que, para alunos com TEAp, envolve, por exemplo, programas de software de edição de texto com corretor ortográfico, audiolivros e dispositivos que convertem texto em fala. Desafio

Cotas fizeram negros saírem das páginas policiais e virarem colunistas, diz reitor da Zumbi dos Palmares

que as universidades precisam reservar vagas para estudantes autodeclarados negros e indígenas e para pessoas com deficiência de acordo com a proporção desses grupos na população do estado onde está localizada. A legislação prevê que, após uma década, os resultados da política deveriam ser avaliados pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Especial de Políticas

Pobreza menstrual

em situação de vulnerabilidade e detidas. É preciso ressaltar que nenhuma política pública de distribuição de absorvente e acesso à informação e educação ou legislação pode deixar de fora as pessoas transgêneros e não-binárias. Milhões de mulheres no mundo e no Brasil vivem com a falta de recursos e utensílios, como calcinhas, absorventes, remédio e até água limpa

Escuta de crianças fortalece participação social nas cidades

por profissionais qualificados em processos de escuta adequados às diferentes formas de expressão infantil." Essa concepção de infância, que consta no Marco Legal e em várias outras legislações brasileiras, está fundamentada no entendimento de que a criança é um sujeito integral em fase peculiar de desenvolvimento. Isto quer dizer que ela não é um "vir a ser", um cidadão

Direito à educação – 6 mulheres que lutaram e lutam pela educação de meninas e mulheres

, que havia falecido. Defendeu propostas como mudanças na legislação referente ao trabalho das mulheres e a igualdade salarial. Bertha seguiu defendendo os direitos das mulheres e meninas, em cargos públicos ou como ativista, até sua morte, em 1976 aos 84 anos. Malala Yousafzai A ativista paquistanesa tornou-se uma das vozes mais importantes na luta pela educação

Educação Antirracista: como a escola pode combater as desigualdades educacionais entre negros e brancos?

da legislação prever o ensino da história e cultura afrobrasileira, Gina aponta que as escolas têm um currículo "que privilegia os autores brancos e a história contada na perspectiva do colonizador". A professora conta também que é comum ouvir histórias em que o docente responde "Não liga para isso, você é linda", após uma criança negra relatar ter ouvido comentários

As políticas públicas e a educação

de Portugal, em 1822, o Brasil ficou sem uma legislação nacional abrangente para a Educação até o final de 1961, quando foi promulgada a primeira Lei de Diretrizes e Base, a 4024/61. Somente em 2001, o Brasil teve seu primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) como Política de Estado, pois até então, exceto as duas LDBs, anteriores à atual, as políticas publicas

'O que determina a qualidade da educação é a pedagogia, não a tecnologia', diz professor de Columbia

que englobe universidades, terceiro setor e governo; e, um ponto importante e pouco abordado, a necessidade de legislação e suporte técnico para garantir a proteção de dados dos estudantes. Leia, a seguir, a entrevista completa. Você e outros especialistas são categóricos ao afirmar que, por mais sedutora e avançada que pareça, nenhuma solução tecnológica é capaz

A responsabilidade civil dos influenciadores digitais

, a legislação brasileira autoriza o uso de medidas sancionatórias, as quais possuem duplo objetivo: a) punir o infrator e b) reprimir a utilização do mesmo tipo metodológico por outros agentes publicitários; tendo em vista a observância do princípio da boa-fé, que representa uma regra de conduta para ambas as partes da relação consumerista, as quais devem agir pautadas

Entenda o novo ensino médio, que traz flexibilidade, mas esbarra em falta de vagas

ou à distância? Independentemente da reforma, a legislação já permite que 30% da carga horária do ensino médio noturno e 20% da do diurno seja ministrada à distância. Desde que cumpridos esse limites, os itinerários podem ser oferecidos também em parte de forma remota. Quando as mudanças começam a valer? Cronograma divulgado em julho pelo Ministério da Educação prevê