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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Professores na pandemia: "De repente, nossas vidas mudaram da água para o vinho"
- 06/08/2020
- Radar de Imprensa
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o que foi paralisado e dar meu máximo, principalmente com os alunos com mais dificuldade. Se preciso, também fazendo atividades de reforço, para que o impacto não seja tão grande", deseja Karen. Compartilhe este conteúdo: pinterest-color Created with Sketch. whatsapp-color Tags Tags Guias Aluno Tags Guias Professor Assuntos Relacionados arrow_back Legislação Câmara aprova 10
Gratidão aos professores e professoras do Brasil
- 04/08/2020
- Radar de Imprensa
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sua renda. Além, obviamente, dos colegas que abraçavam várias aulas e dividiam seu trabalho em várias escolas para poder conseguir ter um salário melhor pois, com a carga horária mínima, não conseguiriam pagar suas contas. A fim de conseguir um salário mais justo, precisamos que a legislação e o poder público garantam ao professor um salário digno. Para mim
Novo currículo do ensino médio é homologado em São Paulo
- 03/08/2020
- Radar de Imprensa
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mínima prevista na legislação, que é de 3 mil horas. Na formação geral básica, os estudantes terão os componentes curriculares divididos em áreas de conhecimento como linguagens e suas tecnologias (língua portuguesa, artes, educação física e língua estrangeira); matemática; ciências humanas e sociais aplicadas (história, geografia, filosofia e sociologia
Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância
- 03/08/2020
- Radar de Imprensa
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em temas que estão na agenda do dia. É, portanto, evidente o descompasso entre a legislação e a realidade brasileiras. Leia Também 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Também é imperativo reconhecer que desigualdades começam na infância, especialmente em um país com problemas estruturais como o Brasil. Quando se trata de pessoas negras, o racismo faz
Com escolas fechadas pela covid-19, cresce a oferta de creches irregulares
- 01/08/2020
- Radar de Imprensa
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. Por meio de nota, a prefeitura de Guarulhos, onde o Estadão identificou um espaço que vem recebendo crianças para atividades pedagógicas, informou que a legislação não autoriza o retorno das aulas. Os estabelecimentos estão sujeitos a multas e interdição. "Quanto a receber crianças na própria casa para a realização de atividades pedagógicas, é uma prática irregular
Marcela Machado e Murilo Medeiros - É hora de expandir a educação política
- 31/07/2020
- Radar de Imprensa
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de internet ou através do que é difundido via grupos de WhatsApp. Nas escolas, temas clássicos sobre organização do Estado, eleições, papel dos partidos, participação, legislação, direitos e deveres constitucionais, quando abordados, é feito de maneira bastante incipiente. Talvez pelo medo da instrução ser confundida com doutrinação, o que é, de certa maneira, o justo
Conselho Nacional de Educação recomenda que pais escolham sobre retorno à escola
- 28/07/2020
- Radar de Imprensa
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que a volta às aulas presenciais possa se tornar um problema para a família. Seja porque pode haver a contaminação de algum outro parente ou porque os pais não se sentem seguros com esse retorno", disse a conselheira Maria Helena Guimarães de Castro, relatora do parecer. A legislação brasileira estabelece como obrigatória a matrícula e frequência na escola de crianças
Pais poderão decidir se filhos voltam ou não para a escola na capital
- 28/07/2020
- Radar de Imprensa
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pedir aos responsáveis que decidirem enviar os alunos às escolas que assinem um termo se comprometendo com regras sanitárias e a estarem acessíveis. Segundo a legislação atual, as crianças que têm entre 4 e 17 anos precisam estar matriculadas na escola. Caso contrário, os pais podem ser responsabilizados judicialmente. Há também uma quantidade de faltas máxima
Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento
- 26/07/2020
- Radar de Imprensa
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para a criação da legislação. Em meio aos debates, Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diz que mudanças não serão sentidas de um ano para o outro. "Educação é maratona, não é corrida de cem metros."
Por que é importante apoiar ações contra a violência de gênero?
- 26/07/2020
- Radar de Imprensa
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melhores legislações do mundo nesse enfrentamento. Embora a lei tenha apoio significativo de toda a sociedade, sua implementação trouxe à tona muitas resistências. São mulheres que conviviam com a aceitação da violência doméstica como crime de menor poder ofensivo e reforçavam as relações de dominação do sistema patriarcal. Por meio da Lei Maria da Penha, vidas
Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
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remuneração inferior R$ 2.886,24, para jornada de quarenta horas semanais. No entanto, alguns estados e a maioria dos municípios não respeitam a legislação. Além da falta de recursos, a inexistência de punição também inibe o seu cumprimento. O novo Fundeb foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (21), e ontem chegou ao Senado. Por outro lado
Aras se manifesta contra lei municipal que proibiu ideologia de gênero nas salas de aula
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
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Procurador-geral da República não entrou no mérito da discussão e diz apenas que a legislação municipal invadiu competência da União O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a lei municipal de Londrina (PR) que proibiu debates e abordagens sobre gênero das salas de aula da cidade. — Foto: Denio Simoes/Valor — Foto: Denio Simoes
Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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. Por isso, o fundo não pode ser extinto, como prevê a legislação atual. A proposta em discussão na Câmara, contudo, não se limita a renovar o fundo, mas também amplia os recursos aportados pelo Governo Federal, sendo que pelo menos 70% deles devem ser destinados ao pagamento de salários de servidores. Há inúmeros problemas na iniciativa. Discute-se nesta nota, porém
‘Temos de provocar os Poderes para combater o racismo’
- 18/07/2020
- Radar de Imprensa
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de legislação e apontava para a frente, inclusive questões atuais, como política de cotas, fundo de combate ao racismo e ao preconceito. Uma crítica às cotas é a ausência de critérios objetivos na concessão. Como melhorar isso? Não existe lei perfeita. Estrutura nós temos. Temos o Judiciário para eventuais contestações, os ouvidores, o Ministério Público e a Defensoria
Educação domiciliar em pauta
- 18/07/2020
- Radar de Imprensa
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práticas pedagógicas, de socialização e de frequência dentro da residência dos cidadãos", considera Hugo Cysneiros, advogado da Anec. Atualmente, não há uma legislação específica para a educação domiciliar no país. Por isso, o STF discutiu, em 2018, a possibilidade de o modelo ser considerado como algo lícito. O debate surgiu após a Secretaria de Educação
Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente
- 16/07/2020
- Radar de Imprensa
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e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), redistribuiu aos estados e municípios um montante de cerca de R$ 165 bilhões para a educação básica, entre creches, Pré-escola, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo a legislação que regulamenta o Fundeb, ele se estenderá
O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso
- 15/07/2020
- Radar de Imprensa
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. O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) entrou em vigor em 2007 e, só no ano passado, respondeu por cerca de R$ 6,5 de cada R$ 10 investidos nas escolas públicas brasileiras. Só que a legislação que estabeleceu o Fundeb determinou também que ele vigore até 31 de dezembro de 2020, ou seja, se não for renovado nos próximos meses, ficará
Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF
- 13/07/2020
- Radar de Imprensa
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educacional sobre gênero pode colaborar com o combate a gravidez na adolescência, violência contra mulher, machismo e homofobia. Ao vetá-la, legislações impedem que professores sejam preparados para atuar com essas questões. O STF refutou quatro iniciativas municipais que proibiam a abordagem de gênero nas escolas. A última decisão, de 26 de junho, considerou
Adriano Naves de Brito - Para um novo Fundeb, o tempo não é agora
- 12/07/2020
- Radar de Imprensa
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mais fundamentais, mas também imprevisíveis—, no pós-pandemia, terão nos recursos humanos e financeiros da educação. Elas precisam estar em vigência para que se possa dimensionar as suas consequências para a área e seu financiamento de longo prazo. A terceira é de cunho conceitual. Deve uma legislação sobre distribuição de recursos para entes públicos estatais que são parte
Lei que suspende pagamento do Fies por causa da pandemia é sancionada
- 10/07/2020
- Radar de Imprensa
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Legislação sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada hoje (10) abrange o estado de calamidade pública. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. A sanção está disponível no Diário Oficial da União (DOU) desta