Mulheres administram cada real com sobe e desce nos valores de benefícios sociais

oficiais do governo federal apontaram que sua família possuía renda mensal per capita superior ao valor estabelecido pela legislação. Em agosto de 2019, ela teve a inscrição no Cadastro Único cancelada por inconsistência de informações e, posteriormente, falta de atualização. Ainda em 2019, diz a nota, Érika fez um novo cadastro e, em 2020, tornou-se elegível

Plano de Carreira do Professor e do Quadro de Funcionários da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná

A Lei Complementar n° 242, de 17 de dezembro de 2021, altera as Leis Complementares nº 103, de 14 de março de 2004 e nº 123, de 9 de setembro de 2008, e dispõe sobre Plano de Carreira do Professor e do Quadro de Funcionários da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná, respectivamente.

Senado aprova projeto que atualiza regras do Fundeb

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada. Entretanto, como sofreu alterações na tramitação pelo Senado, o projeto

Falta de dados fragiliza proteção integral de crianças e adolescentes, apontam estudos

no que se refere às vidas de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ou com difícil acesso às políticas sociais voltadas para seus territórios. Essas lacunas, somadas ao não cumprimento de legislações que asseguram seus direitos e precária implementação de políticas públicas de educação e proteção social, são centrais para entendermos o processo

Samuel Pessôa - Péssima alteração no ProUni

aos alunos da rede pública ou que cursaram a rede privada com bolsa integral. Oxalá o Congresso Nacional rejeite a MP e restabeleça o ProUni nos termos da legislação de 2005.  Meu leitor assíduo e crítico feroz Ricardo Knudsen questionou a informação do gasto público em saúde na China veiculada na coluna da semana passada. Segundo base de dados do Banco Mundial

Educação inclusiva depende de transformação na formação de professores

Por lei, o direito à educação universal inclusiva já existe há um bom tempo. Na prática, a escola regular está em descompasso com o ambiente de inclusão preconizado pela legislação e por profissionais que estudam o tema. Para chegar lá, as escolas têm de passar por uma grande transformação, que inclui a formação de professores. Essa formação, no entanto

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

de Modalidades Especializadas do Ministério da Educação, afirmou que o novo decreto se apoia na liberdade de escolha de cada família e não pode ser interpretado como segregativo. Segundo a secretária, alguns grupos de alunos com deficiência precisam de escolas especializadas. Procurado, o Ministério da Educação não se pronunciou. Evolução da legislação brasileira sobre

Crescem o abuso e a violência doméstica contra menores durante a pandemia

Pública. Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em direitos da infância e juventude e integrante do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, destaca a legislação avançada que o Brasil dispõe, mas que não tem sido aplicada de forma eficaz. Ele cita o Estatuto da Criança e do Adolescente e a própria Constituição de 1988. Sobre o aumento

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

, e buscar o contato sem resumir o outro à deficiência em si".  Evolução da legislação brasileira sobre acessibilidade  1961 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  - A educação de "excepcionais" (o termo era usado para pessoas com deficiência) deve ser enquadrada no sistema geral de ensino, na medida do possível 1971 - Lei de Diretrizes e Bases

Mudanças no Prouni só atendem a interesses de empresários -

São Paulo – A Medida Provisória (MP) 1075/21, editada pelo presidente Jair Bolsonaro e que altera a legislação do programa Universidade para Todos (Prouni), tem como principaç objetivo beneficiar os empresários das instituições de ensino privadas. A avaliação é do professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Fernando Cássio, integrante da Campanha

Câmara aprova projeto que atualiza regras do Fundeb, mas ainda deixa pendências para 2023

Por 421 votos a 1, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto, no entanto, adia de 2021 para 2023 a definição dos chamados "fatores de ponderação" – que vão

O futuro se Equilibra #003 – O racismo que vai contra a fé

a bibliodiversidade nos materiais pedagógicos. Efetivamente levar para dentro da escola a história e cultura dos africanos e dos afro brasileiros nos currículos escolares, como a gente enfrenta ainda muitas vezes o racismo que vem por meio de trabalhadores em educação. [Tatiana Klix] Outra legislação que pode apoiar o combate à intolerância religiosa nas escolas é a Lei

SP: Prefeitura cancela contrato com empresa responsável por merenda escolar

de rescisão contratual está em andamento e todas as providências jurídicas e administrativas estão sendo tomadas, respeitando os prazos definidos na legislação. A empresa será multada por não cumprir as cláusulas contratuais e está sujeita a ficar impedida de participar de novas licitações", diz um trecho do texto. Procurada pela reportagem, a Singular Gestão

Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida busca ampliar o acesso a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o ...

Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida busca ampliar o acesso a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o ...

Exclusivo: Enem terá duas fases, provas por área e questões dissertativas

à proficiência", propõe o texto. A mudança poderia reduzir o número de questões do teste pela metade. No entanto, dependeria de dois fatores que hoje não ocorrem: a prova teria de ser digital para todos os inscritos e as perguntas não poderiam ser publicadas após serem aplicadas, o que depende de alteração da legislação atual. Atualmente, a escassez de itens

Fraude no Enem seria paga por Pix, segundo investigação da PF

da prova. Agora, a equipe de investigadores vai fazer a perícia nos materiais apreendidos. Segundo a legislação, a pena por fraudes em concursos públicos pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa.

Bolsonaro não se contenta em fuzilar a cultura; ele quer alterar a história | por Roberto Amaral

Filho, de San Tiago Dantas, de Góes Monteiro, de Apolônio de Carvalho, de Mário Lago, dos presidentes Floriano Peixoto, Prudente de Moraes, Afonso Pena, João Goulart e de instituições como a Academia Brasileira de Letras. Lá estão a correspondência e a legislação originadas do império ultramarino português, os arquivos trazidos com a corte do príncipe em 1808

O algoz do futuro golpeia a memória nacional

, de Mário Lago, dos presidentes Floriano Peixoto, Prudente de Moraes, Afonso Pena, João Goulart e de instituições como a Academia Brasileira de Letras. Lá estão a correspondência e a legislação originadas do império ultramarino português, os arquivos trazidos com a corte do príncipe em 1808, ao lado de toda a documentação oficial produzida do Império até nossos dias

Pioneira no combate à fome no Brasil amplia impacto durante a pandemia

em resistências e prejulgamentos. "Era uma iniciativa à frente de seu tempo, e fui considerada desobediente civil, com ameaça de ser presa, já que não tinha proteção da legislação. Enviamos 400 cartas para indústrias de alimentos. Só cinco responderam, com votos de boa sorte. Um baque, mas não desanimei." Estruturou a instituição com recursos próprios, após vender