Lei de cotas ajuda a reduzir desigualdades, diz universidade americana

do nosso país", diz e acrescenta: "Aqui no Brasil a gente vive em espécie de redomas, temos condomínios de um lado e, do outro lado da rua, temos pobreza. Temos periferias absolutamente abandonadas. O acesso à educação, o acesso dessas pessoas ajuda a sociedade a pensar sobre si mesma". Revisão Este ano é um ano decisivo para a Lei de Cotas. A própria legislação prevê

Câmara aprova MP que amplia acesso ao Prouni para alunos de escolas particulares sem bolsa

modalidades de bolsas mantêm os critérios econômicos já previstos antes da MP. As regras também valem para os estudantes da rede privada sem bolsa: Antes da edição da MP, também era possível a emissão de bolsas de 25%, mas estas foram eliminadas. Assim como a legislação em vigor, a MP mantém a possibilidade de bolsas para: A versão original enviada pelo governo

STF reconhece lei de SP que concede meia-entrada para professores

em questão usurpava a competência da União em regular as atividades econômicas e que o fato da legislação dizer respeito apenas a professores da rede pública feriria o princípio de isonomia. O texto já havia sido modificado para incluir também professores da rede municipal de ensino. O relator do processo foi o ministro Dias Toffoli, que argumentou que não apenas

Governo admite que perdas prováveis com ações na Justiça somam R$ 1 trilhão pela 1ª vez

da omissão na implementação do programa de Renda Mínima. No ano passado, o STF também decidiu que o governo deveria implementar, a partir de 2022, o pagamento do programa de renda básica de cidadania independentemente de restrições fiscais ou da legislação eleitoral.

MEC e CGU dizem ao STF que repasses do FNDE seguem a lei

após prefeitos relatarem pedidos de propina feitos por pastores que teriam acesso privilegiado ao MEC. O caso foi revelado pelos jornais "O Estado de S.Paulo" e "Folha de S.Paulo". Na nota técnica encaminhada ao STF, o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, afirmou que os repasses "ocorrem de acordo com os critérios estabelecidos na legislação que rege

Greve dos trabalhadores da educação é encerrada em Cerejeiras, RO

do percentual de 10% do piso, mas que a legislação define o percentual de 33,24%. Também era reivindicado reajuste salarial aos técnicos e técnicas educacionais do município. Em nota, a prefeitura de Cerejeiras informou durante a greve que o novo valor do piso só foi aprovado pelo Ministério da Educação (MEC) em fevereiro, no valor de R$ 3.845,63 para uma jornada de 40

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

um crescimento do número de inovações democráticas como uma consequência do processo de institucionalização, propiciado pela Constituição de 1988 e determinado, também, por diversas legislações subsequentes. E percebemos um aumento, também, a partir dos anos 2000 quando, na verdade, o que se tem é uma manutenção do número de inovações anteriores. Mas elas se expandem

A democracia deve garantir liberdade e bem-estar para todos

, o modo de dizer, em cidades grandes como São Paulo, é difícil. Mas aproxima um pouco mais o representante do representado. E também, acho que a legislação é muito frouxa no sentido de que você abriu e tem acesso aos cofres públicos e os partidos têm dinheiro. Para quê? Para fazer fundações e não sei o quê, mas isso é o que dizem. É, na realidade, não

Ônibus a preços inflados: presidente do FNDE mente sobre leilão e pastores

a lisura de todos os nossos processos", disse. "Me reuni diversas vezes com as áreas responsáveis pela licitação e tive também a segurança técnica e legal que o processo percorreu todas as fases previstas na legislação." O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, prestou depoimento em audiência no Senado Federal

Questões de gênero: caminhos para abordar o assunto em sala de aula

necessários, mas sofremos desse impasse", aponta a educadora. "Tem de conhecer as legislações nacionais e municipais para se respaldar", sugere o professor Leonardo. Em casos mais graves, como situações de assédio moral contra professores que abordam a temática, a professora e ativista Sayonara sugere procurar ouvidorias e canais de denúncia. Rodas de conversa

Por que a exclusão de dados do Censo Escolar é um problema?

de indivíduos no contexto atual, com uso de recursos tecnológicos disponíveis. As mudanças anunciadas fazem parte de um trabalho desenvolvido para adequar os processos e produtos do Instituto às normas da legislação. Nesse sentido, a Autarquia continuará a promover pesquisas e estudos para avaliar alternativas que permitam a ampliação progressiva da utilidade desse

OCDE sugere políticas públicas para governo e setor produtivo

de adoção de medidas mais eficazes em relação ao meio ambiente, corrigindo falhas na legislação a fim de garantir "uma forte estrutura regulatória e de fiscalização na prevenção e enfrentamento de impactos ambientais adversos por parte das empresas; e de incluir os objetivos de proteção florestal e combate ao desmatamento como parte dos objetivos climáticos

'Não existe meritocracia em um país racista', diz psicóloga e pesquisadora Cida Bento

uma transformação? Vai ter mudança, mas não sem pressão. Depende de meninos e meninas aprenderem desde crianças, de a legislação ser implementada e também de entender como tudo isso aparece para os brancos. O sentimento de "batalhei, mas os lugares não estão mais garantidos". 'Escravidão': terceiro volume do best-seller de Laurentino Gomes, será lançado em julho O Brasil

Cida Bento: 'Não existe meritocracia em um país racista', diz psicóloga e pesquisadora

" porque segundo ele o branco não tem cor; é transparente e universal. Identitários são os outros, não é? Esse é um lugar que precisa ser quebrado. Falta estudar, mas o debate já está acontecendo. Vivemos uma transformação? Vai ter mudança, mas não sem pressão. Depende de meninos e meninas aprenderem desde crianças, de a legislação ser implementada e também

Escola de tempo integral é promissora, mas pode elevar repetência

do Novo Ensino Médio, que limita a 1.800 horas por ano a carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular. Para se adequar à legislação, diz, a opção do estado foi reduzir a carga de todas as disciplinas na mesma proporção. Ele acrescenta que alunos que quiserem se aprofundar em eletivas ligadas a matemática, por exemplo, terão mais horas

'Inteligência artificial já consegue inferir estado cognitivo e estilo de cada aluno'

processo seletivo para um emprego. Neste contexto, a necessidade de uma legislação específica vem sendo aconselhada por diferentes pesquisadores da área." Rosa Maria Viccari atua na área de ciência da computação com ênfase em inteligência artificial aplicada à Educação, abordando temas como sistemas tutores inteligentes, sistemas multiagentes e lógica

Lei complementar nº 396, de 01 de abril de 2022

Lei complementar nº 396, de 01 de abril de 2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadual, e a Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006, que estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta lei, concede reajust...

Lei complementar n. 484, de 31 de março de 2022

Lei complementar n. 484, de 31 de março de 2022, do Governo do Estado de Pernambucp, que reajusta o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Estadual de Ensino e vencimento base dos cargos que indica.

Governadora do RN sanciona lei que reajusta piso salarial dos professores da rede estadual

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou nesta quarta-feira (30) a lei estadual que reajusta os salários dos professores e especialistas em educação da rede estadual em cumprimento ao disposto na legislação federal que estipula o piso nacional do magistério. O reajuste de 33,24%, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2022

Dossiê aponta descaso do governo federal na pandemia com direitos à saúde e educação de crianças e adolescentes

que uma legislação específica seja aprovada. "Agora é a hora de um pacto nacional que coloque as crianças em primeiro lugar para apoiarmos as que evadiram as escolas, as em situação de orfandade, as que sofreram inúmeras violências domésticas e que ainda sentem na saúde física e mental os efeitos da Covid-19. As eleições de 2022 e seus candidatos e candidatas devem