MEC nomeia novo coordenador de operacionalização do Fundeb

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, nomeou nesta quarta-feira (5) Antônio Corrêa Neto como coordenador-geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sob sua responsabilidade também ficará o "Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do ...

Gestão, orçamento e controle: desafios antigos para o novo Fundeb

A educação básica é um dos poucos temas que foi capaz de unir diferentes perspectivas ideológicas em um Brasil tão dividido durante a pandemia. A aprovação do Novo Fundeb pelo Congresso Nacional foi obtida por ampla maioria no fim do ano passado, o que aparentemente representou uma grande união, em um ano com tantas opiniões divergentes. Muito embora tenha o...

Em meio à auditoria, operações e CPI, governo exonera secretário de Educação e nomeia ex-prefeita de Rio Branco

Em meio à auditoria, operações policiais e CPI na Aleac, o secretário de Educação, Mauro Sérgio Ferreira, foi exonerado do cargo após mais de dois anos à frente da pasta. O decreto com a demissão foi publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE). Na mesma edição, o governo do Acre publicou a nomeação da ex-prefeita e professora ...

A elite e o filho do porteiro

O Brasil ganhará muito quando mentes brilhantes, independentemente de condição social e cor da pele, estiverem na universidade A famosa frase do antropólogo Darcy Ribeiro, "A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto", foi a primeira coisa que me veio à cabeça ao escutar o ministro da Economia, Paulo Guedes, criticar o Fundo de Financiamento ...

Em meio à auditoria na Educação, TCU vai aplicar cursos nas áreas de licitação e controle interno para servidores

Em meio à auditoria da Controladoria Geral do Estado do Acre (CGE) na Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (SEE), o Tribunal de Contas da União (TCU) vai aplicar cursos de qualificação profissional para servidores da pasta. Os temas escolhidos para serem abordados são nas áreas de licitações e contratos; controle interno, formalização de edita...

Milton Ribeiro assume erro em cálculo do Fundeb e diz que haverá correção

O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, assumiu nesta quinta-feira (22) que um erro causou a diferença nos cálculos para transferências do Fundeb, como revelado pela Folha. Reportagem publicada na quarta-feira (21) mostrou que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) deixou de levar em conta milhares de matrículas na portaria que define ...

O que significa considerar a educação um serviço essencial no contexto da pandemia

Em 20 de abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 5595/20, que visa "estabelecer que a educação se torne atividade essencial em todo o território nacional". Se aprovado também no Senado, escolas da Educação Infantil a de Jovens e Adultos, e todo o ensino técnico e superior, deverão reabrir e funcionar em formato presencial durante pandemia...

MEC deixa alunos de fora do Fundeb e prefeituras apontam novo erro

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) deixou de contabilizar milhares de estudantes na divisão dos recursos do Fundeb deste ano, o que reduziu repasses para municípios. Desde que foi publicada a portaria interministerial nº 1, de 31 de março, secretarias de Educação têm estranhado os cálculos: eles não batem com o que consta no Censo Escolar. Ficaram de for...

Como dar aula de Projeto de Vida me transformou como professora

Como dar aula de Projeto de Vida me transformou como professora A professora da rede pública Carolina Lino fala sobre a responsabilidade, os desafios e os aprendizados de lecionar esse componente curricular, que tem o potencial de mudar a trajetória dos estudantes POR: Carolina Lino 14 de Abril | 2021 Crédito: Arquivo Pessoal/Carolina Lino "Tudo que um dia s...

O MEC e o ensino domiciliar

Para tentar neutralizar as críticas dos especialistas em ensino básico e aprovar ainda neste semestre o projeto que introduz o ensino domiciliar, o chamado "homeschooling", uma reivindicação de grupos religiosos que apoiaram Jair Bolsonaro no pleito de 2018, o Ministério da Educação (MEC) preparou um substitutivo para o projeto de lei que enviou ao Congresso...

Antes de trapalhada com Fundeb, MEC havia errado transferências de R$ 1 bi

A trapalhada nas transferências de R$ 766 milhões do Fundeb, revelado pela Folha, não foi inédita no governo Jair Bolsonaro (sem partido). Outro erro da ordem de R$ 1 bilhão em recursos para a educação já havia ocorrido em repasses de 2019, primeiro ano da gestão atual. Não há informações se a situação toda foi resolvida até agora. O TCU (Tribunal de Contas ...

MEC deixa sistema do Fundeb fora do ar e impede cadastro de conselhos de fiscalização

A legislação do novo Fundeb exige que todos os municípios criem conselhos de acompanhamento e controle dos recursos do fundo, mas o sistema de cadastro do governo federal está fora do ar há um mês. O problema central é que acaba nesta quarta-feira (31) o prazo legal para que municípios e estados finalizem esse cadastro. A ausência desse procedimento pode cau...

Análise de Imprensa - Março de 2021

Pauta de março tratou do primeiro ano de fechamento das escolas, volta às aulas, políticas educacionais e mais Em março de 2021, ocorreu a passagem de um ano do primeiro fechamento das escolas no Brasil por causa do novo coronavírus. A análise do clipping do mês mostrou que a pandemia continua comandando a pauta de educação, tendo predominado no conjunto ...

Para 78% dos professores, crianças da pré-escola têm expressão oral e corporal afetadas durante a pandemia, diz pesquisa

Crianças da pré-escola (4 a 5 anos) estão apresentando sinais de déficit no desenvolvimento da expressão oral e corporal no período de suspensão das aulas presenciais, de acordo com uma pesquisa feita pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Os dados da pesquisa foram coletados em duas cidades – uma do Nord...

Comissão do Congresso aprova texto-base do Orçamento da União de 2021

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores, aprovou nesta quinta-feira (25) o texto-base do projeto de lei do Orçamento da União para 2021, com as receitas e as despesas previstas para este ano. Os parlamentares ainda terão que analisar os chamados destaques, que são sugestões para modificar pontos da propos...

Governo Bolsonaro só descobriu erro em transferência do Fundeb após aviso de prefeitura

O erro do governo Jair Bolsonaro (sem partido) nas transferências de recursos do Fundeb da ordem de R$ 766 milhões só foi descoberto porque uma prefeitura que recebeu valores extras avisou ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Como a Folha revelou, três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e, p...

Repasse do Fundeb em 2021 será de R$ 179 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deve divulgar, até o fim de março, o cronograma de repasses dos recursos da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que em 2021 deve totalizar R$ 179 bilhõe...

Bolsonaro assina decreto que regulamenta repasses do Fundeb

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta segunda-feira, 22, o decreto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O Executivo ainda não divulgou o conteúdo do decreto, ...

Em trapalhada do governo, FNDE erra transferência de R$ 766 milhões do Fundeb

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu erros milionários em transferências de recursos do Fundeb, o que causou prejuízo aos cofres da União. Três estados e respectivos municípios receberam dinheiro a mais do que lhe eram devidos e, seis, a menos. A lambança ocorreu em janeiro com a primeira parcela da complementação que a União faz ao fundo, principa...

Reforma Tributária e a elitização da educação superior

É imprescindível ajustar a reforma tributária que cria a Contribuição Social sobre Operações sobre Bens e Serviços (CBS), em tramitação no Congresso Nacional. Caso contrário, ela será responsável pela maior elitização da educação superior já presenciada na história do nosso país. Também será a pá de cal nas metas do Plano Nacional de Educação e a incubadora ...