Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento

O novo Fundeb vai possibilitar uma expansão de recursos para a educação que tira ao menos 46% dos municípios brasileiros da condição de subfinanciamento. O esforço fiscal não será trivial. O novo modelo exigirá da União mais do que o dobro de dinheiro hoje destinado pelo fundo ao financiamento da educação básica. A PEC (proposta de emenda à Constituição

Fundeb vai beneficiar 17 milhões de estudantes em seis anos

para o combate às desigualdades no financiamento educacional. "A desigualdade entre investimento por aluno nas redes municipais caiu de 10.012% para 564%" e, nos últimos anos, o país "atingiu as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental e avançou de forma significativa nos anos finais. A melhoria na educação

Editorial - O Fundeb e a baixa qualidade da Educação

. Existem pesquisas que desconectam a relação direta entre gasto e melhor rendimento estudantil. A comparação feita por Todos pela Educação, com base em dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), do MEC, entre investimentos por aluno do ensino médio (crescentes) e aprendizagem adequada em Matemática (em queda) é sugestiva. Há algo errado no "software

Fundeb: Custo Aluno Qualidade resgata déficit histórico de investimento

São Paulo – A inclusão do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente, e o aumento dos repasses da União são duas das principais conquistas da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (21). Outro avanço que terá

'Se Fundeb não existisse, não teria vaga para todas as crianças', diz especialista em financiamento da educação

para área. Os dados são do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A organização foi feita pelo Thiago Alves, da Universidade Federal de Goiás e membro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). — Se o Fundeb não existisse

Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese

São Paulo – O novo Fundeb amplia, gradativamente, de 10% para 23% os repasses da União. Além disso, estabelece uma subvinculação de, no mínimo, 70% do fundo para pagamento dos salários dos profissionais da educação. Como resultado, vai permitir que estados e municípios cumpram com a lei que regulamenta o piso salarial dos professores. "É o reconhecimento

Editorial - Vitória da boa política

A Câmara dos Deputados deu mais uma mostra de que não tem faltado ao País quando o que está em discussão são projetos de grande interesse nacional. Em rápida sucessão, graças a um acordo entre os partidos, a Casa aprovou em dois turnos a proposta de emenda à constituição (PEC) que torna permanente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica

Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE

permanente o Fundeb" e que "aumentou os recursos" para o financiamento educação básica na rede pública. Em nota divulgada hoje (22), sobre a mobilização da sociedade que levou à aprovação da PEC em primeiro turno, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) mostra que Bolsonaro trabalhou mesmo foi contra o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Fundeb: PEC deve ser votada em agosto, e Flávio Arns será relator, informa assessoria de Alcolumbre

" no Senado, em 15 audiências públicas realizadas pela comissão antes da pandemia. Arns disse que seu parecer já está sendo elaborado e ele deve manter os pontos principais da proposta da Câmara. Segundo o senador, há "consenso" para aprovação da PEC no Senado. A PEC O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deixa de existir no fim deste ano, conforme

Senado deve chancelar novo Fundeb aprovado na Câmara

BRASÍLIA - O Senado deve aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) confirmando o texto da Câmara. A medida foi aprovada na terça-feira, 21, pelos deputados federais e encontra consenso entre senadores. Há forte pressão de governadores e prefeitos pela aprovação rápida para possibilitar

O que pode mudar na educação com o novo Fundeb, aprovado na Câmara

(PEC) do novo Fundeb, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. O Fundeb, que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil, expirava, por lei, no final deste ano. Sua ausência provocaria, segundo especialistas, um caos no financiamento da educação, porque não haveria garantia de dinheiro para o pagamento de salários

Câmara de Direitos Sociais da Procuradoria pede ao Congresso urgência na aprovação do novo Fundeb

A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal encaminhou ofício ao Congresso Nacional, na terça, 21, cobrando urgência na aprovação das regras para o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dispositivo é a principal fonte de financiamento das escolas públicas do País. A proposta

João Doria parabeniza Câmara dos Deputados por aprovação da PEC do Fundeb

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), parabenizou hoje a Câmara dos Deputados pela aprovação em primeiro turno do texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação). Ontem, a proposta recebeu 499 votos favoráveis na Câmara, contra apenas sete contra. A votação tornou

Depois de tentar desidratar texto, governo comemora aprovação do Fundeb

Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, fizeram publicações para vincular o Fundeb ao governo. "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Um governo que faz na educação. Transformamos o Fundeb em permanente, aumentamos os recursos e colocamos na Constituição", escreveu Bolsonaro. "Aprovamos o Fundeb na Câmara dos Deputados! O que os governos anteriores não

Após governo recuar, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

e 7 contrários, sendo todos eles de deputados aliados do presidente: Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz P. O. Bragança (PSL-SP), Márcio Labre (PSL-RJ) e Paulo Martins (PSC-PR). "Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Um Governo que faz na Educação. Transformamos o Fundeb em permanente

Zeca Dirceu - Novo Fundeb, grandiosa reação ao desmonte dos investimentos na educação

de Orçamento da Câmara dos Deputados travamos uma guerra para conseguir recursos para a educação. Há uma verdadeira disputa pelo orçamento nacional. Com a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95, do Teto dos Gastos, a luta por recursos para a educação ficou ainda mais acirrada. A EC 95 surgiu com um único objeto: o de disputar recursos e atender os interesses

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários

Como estão os professores que tiveram redução salarial na pandemia?

. No ano passado, de acordo com ele, foram repassados quase R$ 9 milhões para pagar o salário dos professores. "Eles recebem através do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], mas o município fez essa complementação." Sem complemento do governo Em Ponta Grossa (PR), a professora Renata*, de Ensino Fundamental 1, não teve redução

Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A matéria prevê a ampliação gradual da participação da União, até 23% a partir de 2026. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7

'Vitória da Educação', dizem entidades estudantis sobre aprovação de PEC que torna Fundeb permanente

Entidades estudantis comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no país. Na terça-feira (21) a Câmara dos Deputados validou a proposta com amplo apoio de todas as bancadas. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), a União Nacional dos Estudantes