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904 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012
- 18/01/2012
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratiquem ato infracional, entre outras legislações. O Sinase é o conjunto de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se os sis...
Pnad 2008: Primeiras Análises - Desigualdade de renda, sobre a evolução recente da pobreza e da desigualdade e condições de vida: qualidade dos domicílios e acesso a bens
- 24/09/2009
- CEDOC
- Texto
de vida da população, houve também um crescimento dos domicílios com acesso a bens duráveis e serviços públicos, aumentando os domicílios de boa qualidade.
Teorias administrativas: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário
- 2006
- CEDOC
- Texto
; ética e transparência no serviço público, etc.
Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967
- 13/09/1967
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica