Governo aceita ampliar recursos do Fundeb de olho na assistência social

da complementação do governo, atualmente em 10%. A equipe econômica sempre alegou restrições orçamentárias e um déficit fiscal a ser resolvido antes de criar mais despesas. Auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, falavam em um máximo de 15%. A proposta na Câmara era subir este percentual para 20%. Na reta final da negociação, veio da área política, do Palácio

Zeca Dirceu - Novo Fundeb, grandiosa reação ao desmonte dos investimentos na educação

As negociações e a votação do Novo Fundeb escancararam a disputa pelo orçamento público, que ocorre de forma mais ampla e contundente desde de 2015. Os brasileiros assistem de perto uma disputa política pelo orçamento nacional. Aqueles que deram o golpe não o fizeram apenas por não simpatizarem com Dilma Rousseff ou por terem ódio do PT. Fizeram

Brasil tem conceito de educação como gasto e não como investimento

O “Novo Fundeb” aumenta a quantidade de recursos depositados pela União no fundo, além de reparar as desigualdades da distribuição de verba nos municípios. O professor Rubens Barbosa de Camargo comenta sobre o Novo Fundeb e as dificuldades de se conseguir uma educação de qualidade no Brasil sem o montante necessário de valor-aluno, muito infer...

Luiz Felipe D’Ávila - Uma oportunidade histórica

existiam antes da pandemia. A falta de coordenação política do governo desestabilizou a relação institucional entre os Poderes. O agravamento da tensão política com os governadores, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal colaborou para a formação da tempestade perfeita. Durante a pandemia nos tornamos um dos recordistas mundiais em número de mortes e sofremos

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

e melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades. A proposta aprovada tem foco na educação básica e deve destinar, pelo menos, 50% dos recursos deverá ser destinado à educação básica, conforme negociado com o governo. O texto apresentado pela Professora Dorinha prevê que, em caso de falta de vagas em creches na rede pública, o recurso poderá ser destinado

Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

pública brasileira. O debate para renovar e ampliar o fundo estava sendo costurado desde 2015. Figuras da oposição também comemoraram. Guilherme Boulos (PSOL-SP) classificou a aprovação como "vitória da educação e da mobilização social" e disse que Bolsonaro sofreu derrota. O deputado federal José Guimarães (PT-CE) lembrou que o presidente da República não poderá

“A pandemia e o atual contexto político não podem ser pretextos para excluir estudantes com deficiência da escola comum”

um momento fértil para repensar as relações humanas? A pesquisa que realizamos nos leva a concluir que políticas públicas voltadas à Educação de pessoas com deficiência durante o período da pandemia do novo coronavírus precisam considerar que, independentemente da complexidade do momento, a preservação do direito à Educação deve ser a premissa prioritária

Em votação histórica, Câmara aprova Fundeb permanente e constitucional

com o relatório". Para Marcelo Freixo (Psol-RJ), o trabalho da relatora "foi uma contribuição histórica para a Educação pública em nosso país". Centrão e Guedes O início da sessão da Câmara para votar o Fundeb, nos primeiros minutos da tarde, foi tumultuado. Sem a aprovação da PEC, pela lei, o fundo seria extinto em 31 de dezembro e a educação básica e pública do país

Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?

Federal. Os recursos, aproximadamente 65% dos gastos da rede pública de escolas, são distribuídos com base no número de matrículas entre as redes estaduais e municipais. Em 2019, foram quase R$ 170 bilhões. Como o Fundeb vence este ano, precisa ser renovado por emenda constitucional. O projeto da Câmara aumenta para 20% o percentual da União (de forma escalonada

Fundeb: Guedes quer transformar direito à creche em 'assistencialismo'

é uma política assistencial. Portanto, o poder público tem sim que construir o equipamento, contratar professores e profissionais da educação, pagar direito a esses profissionais, com jornada adequada, para que a escola pública brasileira tenha qualidade. Assista à entrevista: Redação: Tiago Pereira – Edição: Helder Lima Tags: creches, novo fundeb, paulo guedes Leia

“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”

de políticas públicas intersetoriais e planejadas para o longo prazo, tendo em vista que a transformação das redes de ensino demanda tempo e continuidade de investimentos", diz. Descrição da imagem #pracegover: Foto do livro aberto, com páginas brancas e letras pretas. No alto, à esquerda, está escrito ‘Escola Clarisse Fecury’. Crédito: Divulgação. Segundo o Censo

Um terço dos pais teme que os filhos abandonem escola após pandemia

presenciais, 31% dos pais de alunos de escolas públicas do país temem que os filhos não continuem na escola. Além da necessidade de trabalhar, os responsáveis também apontam a falta de motivação como fator que pode levar ao abandono escolar. A pesquisa foi feita pelo Datafolha a pedido da Fundação Lemann e Itaú Social. Foram feitas 1.018 entrevistas com pais de 1.518

Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades

São Paulo – Eles são cerca de 325 mil brasileiros, mas são invisíveis aos olhos e às políticas públicas. De acordo com o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos mais de 800 mil indígenas no país, 38% vivem nas cidades. Além da invisibilidade, são vítimas de genocídio diante da pandemia do novo coronavírus. Os dados

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios

de alunos, resultado da transição demográfica, e da expansão da receita de impostos vinculados ao fundo. Apenas em 2020, o reajuste do piso foi de 12,84%, agravando ainda mais as contas públicas dos governos locais. Além disso, a lei permitiu que o piso fosse mais do que um simples "salário mínimo dos professores". Ele indexa toda a escala de remunerações, dando

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

à educação básica, conforme negociado com o governo. O texto apresentado por Professora Dorinha prevê que, em caso de falta de vagas em creches na rede pública, o recurso poderá ser destinado a instituições sem fins lucrativos. A medida foi costurada com governo para destinar 5% da complementação da União para famílias com crianças em idade escolar que se encontrem

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

. O texto apresentado por Professora Dorinha prevê que, em caso de falta de vagas em creches na rede pública, o recurso poderá ser destinado a instituições sem fins lucrativos. A medida foi costurada com o governo para destinar 5% da complementação da União para famílias com crianças em idade escolar que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

os próximos capítulos da covid-19 no Brasil. "O Fundeb está fora do teto de gastos e é uma política pública que vai trazer mais fundos para a educação básica – justamente o financiamento que a gente precisa em um pós-pandemia.", conta, listando alterações na infraestrutura das salas de aula e suporte para mais profissionais de educação para as salas de aula

Especialistas apontam efeitos negativos de mudanças propostas pelo governo no Fundeb

discutida na Câmara com a proposta defendida pelo governo, considerando o cenário em 2026. O investimento mínimo por aluno por ano deve chegar a R$ 5.416 pela proposta da Câmara e a R$ 4.661 pela do governo, 14% a menos. O pesquisador de políticas públicas Mozart Ramos diz que aumentar esse investimento é essencial para o Brasil avançar na qualidade do ensino

Avaliação do Programa Caminho da Escola 2018

O Programa Caminho da Escola objetiva renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, estadual e do Distrito Federal de Educação Básica pública. Voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas, o Programa oferece ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas

Planalto avalia subir para 23% participação da União no Fundeb, desde que 5% para educação infantil

BRASÍLIA - O governo Jair Bolsonaro e a Câmara de Deputados avaliam aumentar a participação da União no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para 23%. Mas para isso 5% dos recursos seriam destinados para a educação infantil. A proposta foi discutida na tarde desta segunda-feira, 20, em uma reunião entre o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secre...