O processo de institucionalização da Lei n° 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Este artigo busca analisar o processo de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nas escolas que compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com base no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura

Sistema econômico, direitos sociais e escolas desiguais: reflexões sobre a reforma do Ensino Médio

Este artigo tem por objetivo pensar a atual reforma do Ensino Médio, em um contexto capitalista, por meio de uma recuperação histórica. Os resultados apontam que a reconfiguração da etapa final da Educação Básica não rompe com a lógica do privilégio (currículos direcionados para a continuidade nos estudos no setor privado). Nota-se que a escola pública cont...

Produção de histórias em quadrinhos (HQ) no processo de aprendizagem da leitura e da escrita

Neste estudo, abordou-se a leitura e a escrita das Histórias em quadrinhos (HQ). Objetivou-se despertar o gosto pela leitura para formar jovens criativos, autônomos e críticos, proficientes leitores e escritores, por meio da leitura de quadrinhos, gênero que explora as linguagens imagéticas e verbais. Exploramos a importância da leitura na formação educacio...

Embates e disputas na Política Nacional de Educação Especial brasileira

O artigo aborda as políticas de educação especial e a atuação de instituições especializadas, técnicos do Mistério da Educação, grupos de pessoas com deficiência e seus familiares, Ministério Público Federal, pesquisadores do campo da educação especial na proposição e na implementação da Política Nacional de Educação Especial no Brasil, entre 2001 e 2018

Texto & Contexto - Enfermagem

A revista Texto & Contexto - Enfermagem tem por objetivo a publicação de produção técnico-científica relacionada ao tema saúde, em especial de Enfermagem.

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Educação em disputa: uma análise sobre os conflitos decorrentes da reforma do ensino médio no Brasil sob prisma do modelo de coalizões de defesa

O autor propôs a elaboração deste estudo visando responder a seguinte questão: como se deram as principais disputas entre os atores envolvidos com a discussão da Reforma do Ensino Médio no Brasil? Definiu como objetivo principal da pesquisa analisar estas disputas através da identificação dos aspectos mais relevantes da discussão, pela descrição dos atores e...

Dimensões sócio-históricas da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017): a educação para o trabalho no contexto das políticas de financiamento educacional

Neste trabalho, objetivou-se apresentar dados de matrículas de alunos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil e as relações existentes entre as matrículas observadas e as políticas públicas de gestão e financiamento, em âmbito federal, que impactaram direta ou indiretamente na oferta desta modalidade de ensino no Brasil, especificamente

Desequilíbrios entre oferta e demanda de Educação Profissional Técnica de nível médio

O relatório de pesquisa aborda o crescimento da oferta de cursos técnicos de nível médio, ocorrido no passado recente em função de políticas públicas voltadas para essa área, na perspectiva da manutenção desse crescimento como decorrência da reforma do Ensino Médio. E ainda estabelece correspondências entre cursos e ocupações. É a partir desse contexto que ...

Psicologia: Ciência e Profissão

A revista Psicologia: Ciência e Profissão tem como objetivo contribuir para a difusão do conhecimento científico em psicologia e, assim, apoiar o ensino, processos de intervenção profissional e novos avanços na produção de conhecimento científico socialmente relevante em suas diferentes áreas.

Directivos y comunidades de aprendizaje docente: un campo en construcción

Neste artigo, reflete-se sobre a dimensão comunitária e colaborativa da atividade docente, que parece não se refletir na tomada de decisão da maioria dos centros educacionais. Segue o desafio gerencial de montar espaços que favoreçam a aprendizagem e o trabalho em equipe entre os professores. A autora explica os benefícios de se ter uma comunidade de prátic...

Professores do Brasil: novos cenários de formação

Este livro tem como foco os professores e as políticas docentes no Brasil. Especificamente, aborda-se o cenário atual da formação inicial e continuada dos professores brasileiros. A perspectiva histórica delineada e os dados levantados e consistentemente analisados fornecem uma dimensão dos enormes desafios postos, e ainda reforçam a convicção de que o país...

Um mergulho nos rios do esquecimento: a invisibilidade do estudante quilombola no estado do Pará

A pesquisa tem como objetivo evidenciar processos históricos e sociais que implicaram e ainda colaboram para a invisibilidade dos estudantes quilombolas no estado do Pará e, também, investigar o processo de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Os resultados apontam que as escolas existentes ainda não possue...

Aplicabilidade da Lei 10.639/2003: relatos de experiências do Curso Uniafro/UFRGS - Volume 1

O livro é resultado do primeiro Curso de Aperfeiçoamento Uniafro – Política de Promoção da Igualdade Racial na Escola, ofertado pelo Centro de Formação de Professores da UFRGS. Dividido em duas partes inter-relacionadas, este volume apresenta reflexões da equipe formadora do curso e dos professores-cursistas, em artigos dispostos em quatro eixos: História e...

O estranho que habita em mim: narrativas de vida e formação de professores gays no semiárido baiano

Tem por objetivo analisar, por meio das narrativas (auto)biográficas, o discurso de professores gays do semiárido Baiano sobre a produção de si enquanto corpo estranho e as estratégias de desconstruir/fazer/negociar gênero e sexualidade ao longo de suas trajetórias escolar/acadêmica. A discussão teórica desta pesquisa é tecida com fundamento na teoria acerc...

Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória

Texto reconstrói trajetória do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições de qualida...

Itinerâncias e trânsitos no Colégio Militar de Santa Maria (RS): sobre experiências com diários visuais e/ou textuais

O trabalho aborda um fenômeno constituinte de um sistema de ensino no Brasil: as itinerâncias e os trânsitos de estudantes do Ensino Médio do Sistema Colégio Militar do Brasil. Busca-se compreender como se configuram os trânsitos vivenciados pelos estudantes itinerantes do Ensino Médio do Colégio Militar de Santa Maria, a partir de narrativas visuais e text...

“Foi o espaço que encontrei": a temática étnico-racial em escolas de Educação Básica em um contexto de colonialidade germânica

A tese analisa as mobilizações de militantes da causa negra que marcam a implantação da Lei Nacional 10.639/2003, com destaque para as estratégias e iniciativas utilizadas por professoras/es negras/os, para inserir História e Cultura Afro-Brasileiras nas escolas municipais, em um contexto de colonialidade germânica, na cidade de Novo Hamburgo/RS. Concluiu-...

Militarização do ensino no estado de Goiás : implementação de um modelo de gestão escolar

Nesta dissertação, analisa-se o processo de militarização do ensino público de escolas de Goiás, que se iniciou em 1999 e vem sendo ampliado desde meados de 2015, como ação de controle social, transformando-se em políticas públicas, afastando a gestão escolar de uma gestão democrática e implementando um modelo da cultura do medo pela imposição de normas e v...