ECA: ‘Uma lei que protege a infância, protege a sociedade como um todo’

Uma das maiores conquistas da sociedade brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado uma das mais avançadas e completas legislações do mundo. O documento, que colocou na pauta da agenda pública a proteção integral e os direitos da infância e da adolescência como prioridade absoluta – e inspirou 16 países latino-americanos a transfor...

Justiça determina que o governo paulista explique falta de professores no Ensino Médio

A Justiça de São Paulo determinou que a Secretaria da Educação do estado explique a falta de professores no Ensino Médio , bem como o uso do ensino remoto como estratégia de ampliação de carga horária na etapa exigida no contexto da reforma do Ensino Médio. A decisão, de 8 de julho, é da juíza Lais Helena Bresser Lang da 2ª Vara da Fazenda Pública, e toma co...

Falta de acesso a creches e pré-escolas amplia desigualdade no Brasil

Uma criança que recebe bons estímulos nos primeiros anos de vida conta com maior chance de ter um bom rendimento escolar e, consequentemente, um aumento de renda na vida adulta. Apesar dessa informação não ser novidade para pesquisadores e especialistas em educação, ela ainda coloca o Brasil em uma realidade preocupante: apenas 27,8% das crianças de famílias...

'Mulheres Fantásticas': conheça brasileiras que lutam por igualdade no mercado de trabalho e na educação

A luta por igualdade entre homens e mulheres é muito antiga. A brasileira Bertha Lutz, que viveu no século passado, foi fundamental pra conquista do direito ao voto feminino e à licença maternidade. A Sandra, que mora em Campinas, começou a trabalhar em uma oficina mecânica aos 14 anos e abre caminhos para as mulheres em uma profissão considerada bem masculi...

Educação infantil: prática pedagógica ainda é desafio

Qual é o caminho o Brasil tem trilhado na educação infantil? Como garantir a qualidade na aprendizagem das crianças? Para responder a essas e a tantas outras questões é preciso um olhar atento na situação que estamos hoje. Por isso, a promoveu um estudo, em 2021, com 12 municípios e 3.467 turmas, em 1.807 unidades educacionais, e apresenta um retrato dessa s...

Alunos trans lutam para ter identidade social reconhecida na escola

Ele não ligava para o que diziam os papéis. Já na primeira infância, brincava de se chamar Tiago. Em 2020, quando tinha 9 anos, o desejo rompeu os limites da fantasia: o menino preencheu com o nome que queria para si nas etiquetas de livros, cadernos e da agenda escolar. A família, que acolheu o pedido com alegria, pensou que Tiago, aluno da rede municipal d...

Brasileiros têm opiniões liberais sobre educação, diz pesquisa Datafolha

5-6 minutos Os brasileiros mostram-se menos conservadores do que sugere o barulho das redes sociais quando o que está em jogo é a educação escolar de crianças e adolescentes. É o que revela a pesquisa Educação, Valores e Direitos, coordenada pelas organizações Cenpec e Ação Educativa. Para 99% da população, frequentar a escola é importante para as crianç...

Redes sociais deixam adolescentes infelizes? Isso pode depender da idade deles, diz estudo - NYTIW

THE NEW YORK TIMES - LIFE/STYLE - Nos últimos anos, à medida que o brilho frio de um smartphone seguiu mais e mais adolescentes do quarto para a escola e vice-versa, os pais começaram a se preocupar com a influência da tecnologia. E não é de admirar, com pesquisadores do Facebook estudando secretamente como seus aplicativos corroem a imagem corporal das meni...

Gestão escolar e o perfil do diretor de escola na Rede Municipal de Ensino de São Paulo: uma contribuição aos estudos sobre teoria da gestão escolar

Neste estudo sobre a Gestão Escolar e o perfil do Diretor de Escola da Rede Municipal de Ensino de São Paulo (RME-SP), estudou-se três modelos: Tradicional, Democrática e Gerencial, o que permitiu verificar o atual perfil do Diretor de Escola nessa rede. Visou-se estudar como o perfil dos diretores de escola e os modelos de Gestão produzidos pela política p...

Brasileiros têm opiniões liberais sobre educação, diz pesquisa Datafolha

Os brasileiros mostram-se menos conservadores do que sugere o barulho das redes sociais quando o que está em jogo é a educação escolar de crianças e adolescentes. É o que revela a pesquisa Educação, Valores e Direitos, coordenada pelas organizações Cenpec e Ação Educativa. Para 99% da população, frequentar a escola é importante para as crianças. Frases como ...

Número de domicílios em favelas de São Paulo dispara na pandemia

Do alto de um penhasco na zona leste de São Paulo, próximo à avenida Aricanduva, o pedreiro Marcelo Augusto Soares do Nascimento, 25, aponta para um grande terreno que por anos recebeu o descarte irregular de entulhos. "É daqui que a gente tira o material para construir nossas casas", diz. Lá de cima é possível ver restos de sofás, armários, mesas e outros m...

Educação sexual nas escolas ajuda a prevenir violência contra crianças

São Paulo – Mesmo com decisão do Supremo Tribunal Federal, em 2020, que derrubou oito leis que proibiam a educação sobre gênero e sexualidade, – por violarem direitos à igualdade, à educação e à não discriminação –, escolas e professores ainda sofrem pressionados a não tratar desses temas nas salas de aula. A pressão por parte de alguns pais é grande. E o pr...

A importância da prevenção da violência sexual e institucional contra crianças e adolescentes

O caso da menina, de 11 anos, grávida após um estupro, em Santa Catarina, levantou um debate a respeito da importância da promoção dos direitos e prevenção da violência sexual e institucional contra crianças e adolescentes. A Justiça negou que a criança realizasse um aborto, ficando afastada da família desde o mês passado também por decisão judicial que dete...

A cada hora, duas crianças entre 10 e 14 anos são estupradas no Brasil

1 de 1 Caso da menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina impedida de realizar aborto abriu campo de batalha sobre o tema — Foto: Shutterstock Caso da menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina impedida de realizar aborto abriu campo de batalha sobre o tema — Foto: Shutterstock Mais de 74 mil crianças de 10 a 14 anos foram estupradas no Brasil entre 20...

Corrupção bolsonarista, capítulo 3

Todo governo corrupto pede ignorância, produz ignorância e depende da ignorância. Não há maior aliado da corrupção do que a ignorância. Não só a cultural e voluntária, efeito de falta de oportunidade educacional e do desinteresse pelo mundo e pelo outro. Mas também da institucionalmente forjada. A produção institucional da ignorância é política "pública" no ...

De foto em Bíblia a interferência no Enem: as polêmicas de Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação

Ministro da Educação no governo do presidente Jair Bolsonaro de julho de 2020 a março de 2022, Milton Ribeiro acumulou polêmicas que vão de foto em Bíblia a interferência no Enem durante sua gestão. Nesta quarta-feira (22), a Justiça mandou prender o ex-ministro por suspeita de desvios no MEC, em meio a uma operação que investiga a atuação informal de dois p...

Plano Nacional de Educação descumpre 15 de um total de 20 metas

São Paulo – A três anos do fim de sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) mais retrocedeu do que avançou. Do total de 20 metas, 15 ainda não foram cumpridas – sete anos após a entrada em vigor. E entre as cinco parcialmente cumpridas, estão aquelas que já estavam avançadas no momento da aprovação da Lei do PNE, em 2014. Portanto, isso não indica pro...

Câmara de SP discute projeto que autoriza 3º setor a gerir escolas municipais

A Câmara Municipal de São Paulo discute um projeto de lei que autoriza a prefeitura a entregar a gestão de suas escolas municipais de ensino fundamental e médio para organizações sociais sem fins lucrativos, as OSs. A proposta apresentada pela vereadora Cris Monteiro (Novo) justifica a transferência de responsabilidade como forma de melhorar a qualidade do e...

Indicadores de 9 das 20 metas do Plano de Educação pioraram, diz relatório

Ampliar investimento público, aumentar a taxa de matrícula no ensino superior e universalizar ensino para adolescentes de 15 a 17 anos. Essas são algumas metas que estão previstas no PNE (Plano Nacional de Educação) que devem ser cumpridas até 2024, mas não avançaram nos últimos anos —diferente disso, apresentaram queda em seus indicadores, segundo relatório...

Como a escola pode acolher melhor crianças migrantes e refugiadas?

Pensar na trajetória da humanidade é reconhecer que, em muitas circunstâncias, as pessoas saem de seus territórios originários por diferentes motivos, como a busca por alimentos ou melhores condições. No entanto, a sociedade moderna também apresenta um cenário onde muitos são obrigados a migrar devido a guerras ou a situações de violência. Ou seja, nem sempr...