Para viabilizar votação, PEC do Fundeb vai ter diminuição do aporte inicial da União

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o novo Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, vai ser desidratada para seu primeiro ano de vigência. Segundo simulações feitas por técnicos para subsidiar a relatora da matéria, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), o aporte do governo federal poderá ser aumentado dos 10% atuais para menos de...

Escolas estaduais terão ‘rombo’ de até R$ 30 bi

A crise trazida pelo novo coronavírus deve gerar um rombo de até R$ 30 bilhões no orçamento nas escolas estaduais em 2020, mostra um estudo do Instituto Unibanco e do movimento Todos Pela Educação. O valor é resultado da queda de receitas tributárias e aumento de custos e equivale a cerca do dobro do que a União contribui anualmente via Fundeb, principal f...

Alcolumbre prorroga validade da MP que flexibiliza ano letivo

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) publicou ato no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga por 60 dias a validade da Medida Provisória nº 934/2020. A MP estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior em 2020, em razão do enfrentamento da situação de emergência de saúde pública po...

Falta educação na Pasta da Militância

Por Fernando Exman 6-9 minutos O Ministério da Educação mantém-se fiel à tradição, no governo Jair Bolsonaro, de protagonizar crises políticas. A gestão de uma pasta fundamental para o desenvolvimento do país começou mal, avançou mandato adentro de forma trôpega e, durante a pandemia, apequenou-se. O setor tem diversos desafios a enfrentar. Muitos deles se...

Adiamento do Enem e a utopia da meritocracia no Brasil

Não é novidade que a disseminação da covid-19 vem reproduzindo inúmeros efeitos negativos no Brasil. Além do colapso no sistema de saúde que atinge grande parte dos estados do país, atualmente, estamos diante da maior crise no sistema educacional. Seguindo caminho inverso do panorama internacional, e contrariando as recomendações das entidades e conselhos es...

Os adolescentes e o Enem

Eu fico imaginando como é ser um adolescente de 17, 18 anos em 2020 no Brasil. Quer dizer, um dos que estejam estudando e pensando em fazer faculdade, já que 41% dos jovens brasileiros mal terminam o ensino médio. Praticamente o País inteiro pedia que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fosse adiado para não prejudicar quem não está conseguindo se prepar...

'Demanda do adiamento do Enem vem de todo o Brasil', diz Maia

O Congresso deve dar celeridade à aprovação do adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 19, que não irá esperar o governo tomar uma decisão sobre o tema e deve pautar o tema na Casa, logo na sequência, do projeto a ser votado hoje pelo Senado para mudar a data da prova. Para...

Centrão entra na Educação e enfraquece Weintraub

Ao entregar para o Centrão uma diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão com orçamento previsto para este ano de R$ 29,4 bilhões, o presidente Jair Bolsonaro deu sinal claro do enfraquecimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, um dos pilares da chamada ala ideológica do seu governo. A avaliação foi feita por aliados d...

Enem 2020: manutenção de datas do exame expõe desigualdades entre estudantes, dizem especialistas

E se uma geração de novos profissionais fosse perdida? A indagação abre a peça publicitária do Ministério da Educação a respeito da abertura das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), veiculada pela primeira vez no dia 4. A propaganda sustenta que a data da prova deve ser mantida a despeito da pandemia atual. Para especialistas, a realidade...

Após acusar Maia de ferrar governo, Bolsonaro se reúne com deputado e diz que voltaram a 'namorar'

Horas depois de acusar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de querer ferrar o governo por entregar relatorias de projetos do Executivo à oposição, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu com o deputado e afirmou que ambos voltaram a "namorar". Maia deixou a Câmara por volta de 15h30 em direção ao Palácio do Planalto, onde se reuniu com...

Enem: ‘Centrão’ e redes sociais por trás da fala de Bolsonaro

Pela primeira vez desde a suspensão das aulas por conta do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no contexto da pandemia. Na manhã desta quarta-feira (13), na saída do Palácio Alvorada, o chefe do Executivo contrariou a postura adotada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e afi...

‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’

Em meio à paralisação forçada pela epidemia de covid-19, alunos e professores de todo o Brasil vivem nova realidade com a intensificação das aulas pela internet, prática conhecida como ensino a distância (EAD). Há dez dias, o Conselho Nacional de Educação (CNE) autorizou que, a partir do ensino fundamental, essas aulas virtuais possam contar para cumprir a c...

Governo ignora desigualdades e diz que vai ter Enem. UNE protesta

O Ministério da Educação confirma que vai ter Enem nos dias 1º e 8 de novembro. De acordo com professores e alunos, no entanto, essa decisão não leva em conta o cenário de isolamento social, decorrente da pandemia de coronavírus e as dificuldades que os estudantes estão enfrentando para seguir com a rotina de ensino e poder realizar o Exame Nacional do Ensin...

Especialistas questionam emenda que regulamenta educação domiciliar

No começo de abril, a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM) apresentou uma proposta de emenda que visa regulamentar a educação domiciliar no Brasil. Ela consta entre outras 228 emendas feitas à Medida Provisória (MP) 934, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da Educação Básica e do Ensino Superior para enfrentamento da pan...

Análise de Imprensa - Maio de 2020

Educação na pandemia: adiamento do Enem, ensino remoto e Abraham Weintraub dominam cobertura de maio Os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a educação brasileira continuaram servindo de moldura para a cobertura jornalística da área educacional no mês de maio. Na amostra de 201 textos republicados pelo Radar de Imprensa no período, mais de 80% dos conteú...

Ubes e UNE lançam campanha para adiamento do Enem 2020

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) lançaram a campanha #AdiaEnem. Em meio à pandemia do novo coronavírus, escolas e universidades suspenderam atividades presenciais, algumas não estão tendo aulas a distância. Por conta disso, estudantes estão apreensivos com o calendário do Exame Nacional do Ensino ...

Crise reforça pressão por aumento dos gastos permanentes do governo

A pressão por aumento de gastos obrigatórios e permanentes avança com a crise da pandemia da covid-19 e desafia o time do ministro da Economia, Paulo Guedes. Com a previsão de um rombo de mais de R$ 600 bilhões neste ano, o Ministério da Economia quer manter o aumento das despesas restrito a 2020. No entanto, há uma série de propostas em análise no Congresso...

Fausto Macedo: Os desafios da Educação em época de pandemia

A pandemia da covid-19 no Brasil levou à suspensão das aulas da rede pública e privada em todo o país. A medida, correta e necessária, foi tomada por prefeitos e governadores para evitar o contágio em massa do vírus e uma superlotação do Sistema Únicos de Saúde (SUS). Com as aulas suspensas surge uma nova preocupação na maioria dos lares brasileiros: como fi...

Parlamentares temem impacto da crise do coronavírus na aprovação do novo Fundeb

A crise ocasionada pelo novo coronavírus pode reverberar no debate do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa ser votado pelo Congresso e regulamentado ainda neste ano. Parlamentares envolvidos na discussão têm receio de que o adiamento de sessões devido à crise da Covid...

Dogmas não podem tirar a oportunidade do Novo Fundeb

A palavra oportunidade vem do latim. Sua origem é o nome que os romanos davam a um tipo de vento - ob portus - necessário para que uma embarcação pudesse adentrar o porto. Os ventos são oportunos ou inoportunos. E quando um ob portus acontece, não pode ser desperdiçado - ou o barco não chegará ao seu destino. Já o destino, por sua vez, é feito de escolhas...