Governo de Goiás sanciona lei que reformula programa Bolsa Universitária

pela administração do programa, para promover a necessária adequação aos seus termos, sob pena de exclusão para quem o não fizer. O governo esclarece ainda que, os beneficiários de bolsa parcial do Bolsa Universitária que recebem acima de 50% do valor da mensalidade na data da migração serão migrados para o ProBem com os respectivos percentuais, sendo eles mantidos durante

Secretaria de Educação aprova novo currículo do ensino médio no DF; modelo começa em 12 escolas

Alunos do ensino médio de escolas públicas do Distrito Federal terão novo modelo de ensino a partir deste ano. A Secretaria de Educação aprovou, nesta segunda-feira (4), mudanças no currículos dos estudantes. O formato, inicialmente, será implementado em 12 colégios e deve ser expandido gradativamente. A portaria que prevê a alteração foi publicada

O MEC de Bolsonaro

de Bolsonaro escolheu o caminho do conflito e da omissão. Com trajetórias profissionais diferentes, Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub, Carlos Alberto Decotelli e Milton Ribeiro têm uma característica em comum. Até a nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro, nenhum dos quatro tinha experiência na administração de políticas públicas educacionais. Como se vê

Violência escolar e a militarização das escolas públicas: um estudo sobre o caso de Goiás

Este estudo busca verificar se há diferença em relação ao nível de violência dentro do ambiente escolar entre as escolas públicas não-militarizadas e as militarizadas do estado de Goiás. Os resultados indicam que os alunos das escolas estaduais militarizadas cometem menos atos de violência (incluindo atos de indisciplina e “incivilidade”) do que os alunos

Revista de Administração Pública

A Revista de Administração Pública (RAP) é publicada pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE). Trata-se da revista acadêmica trilíngue (português, inglês e espanhol) que publica artigos sobre Administração e Políticas Públicas no Brasil.

Seleção de diretores escolares no estado do Rio de Janeiro: hibernação da democracia na agenda política dos municípios

Neste artigo, analisou-se a participação da comunidade nos processos de seleção de diretores em municípios do Estado Rio de Janeiro considerados de baixa fidelidade normativa e problematizar o sentido de comunidade que circula no campo educacional e nas políticas. Sobre o processo de hibernação da gestão democrática, pondera-se acerca dos efeitos dessa ação...

Estratégias de implementação dos gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar no RN frente a pandemia da Covid-19

Neste trabalho, objetivou-se compreender a construção da estratégia para manutenção do Programa de Nacional de Alimentação escolar (PNAE) durante a pandemia no Rio Grande do Norte. O estudo mostrou como foram elaboradas as estratégias e como o PNAE foi implementado durante o período de pandemia. Também revela que o grande entrave na implementação do PNAE es...

Eleição e consulta pública como faces de seleção de diretores: análise das políticas municipais em Duque de Caxias (RJ)

Neste estudo, objetivou-se analisar como o município de Duque de Caxias desdobrou as suas políticas de seleção de diretores em suas escolas. Aborda o debate e a entrada do formato de consulta pública na cena do plano normativo; as diferenças e os limites fundamentais entre a eleição e a consulta pública. Os resultados mostram avanços e recuos na prática

Avaliação na/da Educação Básica do campo: diagnóstico e inovação em escolas municipais de Pedras Altas/RS

Nesta dissertação, apresentou-se o relatório do Projeto de Intervenção realizado em três escolas do campo do município de Pedras Altas/RS, localizadas em Assentamentos de Reforma Agrária, com o objetivo de descrever o processo de avaliação praticado por suas docentes e promover o seu desenvolvimento profissional nesta atividade. Diante da pandemia que assol...

Conselho Municipal de Educação de Capela do Alto/SP: qualidade, gestão democrática e participação na percepção dos conselheiros

Neste artigo, investigou-se o Conselho Municipal de Educação de Capela do Alto como uma ferramenta da gestão democrática que visa a participação efetiva e ativa de seus conselheiros na transformação e construção da “Educação de qualidade” para o munícipio. Objetivou-se salientar o que é a qualidade, a gestão democrática e a participação na concepção de se...

Discurso sobre gestão escolar democrática no Brasil (1980-1990)

Nesta pesquisa, objetivou-se descrever as práticas discursivas que compõem o discurso sobre gestão escolar democrática no Brasil nos anos 1990 e partiu-se da constatação de que não podemos transitar pela área da administração escolar sem falar sobre gestão democrática. Os resultados configuraram um quadro teórico prescritivo sobre a gestão democrática

A merenda escolar antes durante a pandemia da COVID-19: vivência de promoção de saúde em uma escola municipal de Manaus

Neste estudo, observou-se as escolas de tempo integral do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Educação, da cidade de Manaus, com o objetivo de pesquisar as normas de manipulação da merenda escolar e a relação com a Promoção em Saúde (PS). A Escola Promotora de Saúde trouxe uma nova ótica para a questão da saúde escolar, pois são envolvidos vários aspecto...

Gestão escolar e pandemia: caminhos para uma educação inclusiva

Neste artigo, abordou-se a experiência da gestão escolar numa unidade da rede municipal de ensino em Salvador (BA), visando tornar a inclusão de estudantes com deficiência uma ação concreta e em permanente construção. Em 2020, o isolamento social para conter a Pandemia do COVID-19 deixou o grupo ainda mais vulnerável no atendimento de suas especificidades. ...

A autoeficácia de gestores escolares para a promoção de uma escola saudável e os seus processos facilitadores e dificultadores

Neste trabalho, abordou-se a promoção de saúde no ambiente escolar, pois está vinculada aos direitos humanos e a escola configura-se como um espaço privilegiado para essa discussão. A atuação dos gestores escolares na implementação eficaz da promoção de saúde no ambiente escolar relaciona-se a práticas abrangendo educação e saúde, precisa-se considerar os g...

Transporte escolar em região de fronteira: aplicação e transferência de meios efetivos aos alunos da escola municipal CAIC "Padre Ernesto Sassida" e CEMEI "Catarina Anastácio da Cruz"

Nesta pesquisa, abordou-se as relações cotidianas, sob a ótica dos transportes coletivos disponíveis, o fluxo de transeuntes que cruzam diariamente a faixa fronteiriça, especificamente alunos, migrantes semi-retornados da Rede Municipal de Ensino (REME) de Corumbá, MS. Nosso interesse central esteve na compreensão da utilização de veículos, considerados com...

Minha educação escolar: críticas, reflexões e sua correlação com a Análise e estudos do impacto dos programas federais que promovem a transferência de recursos para os municípios, especificamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional de Transporte Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola

Neste trabalho de conclusão de curso, investigou-se a educação escolar da autora do trabalho em relação aos estudos do impacto dos programas federais que promovem a transferência de recursos para os municípios. Privilegiou-se comparações especificamente entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional de Transporte Escolar e Programa Di...

Temas estratégicos para as carreiras do magistério

O documento é resultado dos estudos e análises realizados pelo Grupo de Trabalho constituído por iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) para debate do tema. O objetivo foi reunir contribuições para a elaboração de sugestões de temas estratégicos

Efeito de mudanças no contexto de implementação de uma política multinível: análise do caso da Reforma do Ensino Médio no Brasil

. Procura-se contribuir com a literatura de implementação de políticas públicas, de reformas e mudanças na administração pública e de educação.

O papel da superintendência escolar na gestão educacional de Fortaleza/CE

Nesta pesquisa, aborda-se a atuação da Superintendência Escolar na rede municipal de Fortaleza/CE. Constatou-se que o superintendente escolar atua monitorando indicadores, processos e instrumentos de gestão, um cargo que tem um padrão de exigência e de atribuições complexo, uma vez que funciona como uma interface entre a gestão superior e as escolas. Pede-s...

Temas estratégicos para as carreiras do magistério (Sumário Executivo)

O documento é resultado dos estudos e análises realizados pelo Grupo de Trabalho (GT) constituído por iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) para de sugestões de temas estratégicos destinadas a apoiar as iniciativas de reestruturação de planos