Financiamento do gasto em educação das três esferas de governo em 2000

Discute a capacidade de financiamento dos gastos públicos em educação no ano 2000 e expõe a existência de dois tipos de financiamento: um protegido e outro flexível. Procura mostrar ainda a arrecadação, a distribuição e as transferências dos impostos federais, assim como dos impostos de competências estadual e municipal.

A gestão e o gestor da educação do estado de São Paulo: um estudo de caso sobre a conformação após 1995

A pesquisa empreende uma análise do conceito de gestão que vem sendo instituído pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, a partir de meados da década de 1990. Parte-se de uma leitura que visa compreender a forma de gerir o setor público, entendendo que esse gerenciamento resulta do processo histórico. Como resultado, apontam-se que os princípios ...

Revista Nas Redes da Educação

“Nas Redes da Educação” é uma revista eletrônica criada e incentivada pela professora Ivany Pino, da Unicamp. Em 1997, um grupo de professores da Faculdade de Educação da Unicamp elaborou a proposta inicial da revista. Em 2003, a partir do desafio da professora Ivany ao Laboratório Interdisciplinar de Tecnologias Educacionais (LITE) da Unicamp, a revista fo...

As reformas do Ensino Médio no Estado do Paraná (1998-2002): relações entre o PROEM e os projetos de protagonismo juvenil

O trabalho aborda a direção política e pedagógica da reforma do Ensino Médio no Estado do Paraná e de sua relação com os projetos que incentivam o protagonismo juvenil, que estimulam a participação de adolescentes e jovens no enfrentamento de problemas encontrados na escola e na comunidade, em situações reais da vida na sociedade, a fim de encontrar possíve...

Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002

Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002, autoriza a criação do subsídio cultural para os profissionais da educação do sistema público estadual de ensino do Estado do Espírito Santo.

Correção do fluxo escolar: o caso do Paraná

Apresenta resultados do estudo de caso piloto sobre o Programa de Correção de Fluxo Escolar do Paraná, que integra a pesquisa "Uma Avaliação de Impacto dos Mecanismos de Correção do Fluxo Escolar sobre o Desempenho do Sistema Educacional", do Ipea. Visou analisar a implantação e implementação do referido Programa pela Secretaria Estadual de Educação

Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002

Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002, disciplina o regime jurídico do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia e consubstancia o seu estatuto especial previsto na Constituição Estadual.

A inclusão da criança deficiente auditiva no ensino regular: uma visão do professor de classe comum

O presente estudo teve como objetivo descrever e analisar a visão dos professores de ensino regular a respeito da inclusão da criança deficiente auditiva em classe comum das escolas da rede de ensino estadual, municipal e particular. Realizou-se intervenção no Ensino Fundamental buscando a formação de professores e a inclusão escolar da criança deficiente

Participação da comunidade e gestão democrática: um estudo em escolas estaduais de Mato Grosso

Acompanha a participação da comunidade na Gestão Democrática das escolas estaduais de Mato Grosso. Busca desnudar a participação na gestão escolar, procurando identificar quem participa, onde participa, como participa e quais são os veículos facilitadores, ou não, da participação, ou seja, tenta entender o grau de participação da comunidade nesse processo

Ensino Médio a distância mediado pela internet - uma alternativa para alunos do Colégio Estadual Eleodoro Ébano Pereira

A dissertação apresenta resultados de pesquisa com alunos e professores, demonstrando a necessidade de um modelo alternativo de educação, ao esboçar aspectos pedagógicos fundamentais no planejamento de um curso de Ensino Médio a distância que tenha a internet como mídia principal.

Lei n° 7.521, de 28 de setembro de 2001

Lei n° 7.521, de 28 de Setembro de 2001 institui o Dia Estadual do Profissional Pedagogo.

Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001

Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima e dá outras providências.

Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001

Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos Profissionais de Educação do Ensino Público Estadual do Amapá.

Políticas públicas de educação: o financiamento da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (1991 a 1994)

A Educação precisa de mais dinheiro? E quando nem os mínimos legais são aplicados? Essa tese analisa o investimento financeiro na rede estadual de ensino realizado pelo estado do Mato Grosso do Sul entre os anos de 1991 e 1994, tendo como parâmetro a política denominada Programa I - Democratização das Escolas. Por meio de uma análise documental, conclui

As ciências no Ensino Médio e os Parâmetros Curriculares Nacionais: da proposta à prática

Quando ocorrem mudanças no currículo, como repercutem na sala de aula? A autora dessa dissertação investiga como os professores de ciências da natureza e de matemática doEnsino Médio e técnicos pedagógicos da rede estadual catarinense em Florianópolis perceberam a mudança curricular proposta pelos PCN's e como ela impactou na sala de aula

Educação para todos: o compromisso de Dakar

Livro publicado no Brasil em parceria da UNESCO, Ação Educativa e CONSED ( Conselho Nacional de Secretários de Educação) com as conclusões da Conferência Regional de Educação Para todos nas Américas, realizada em Santo Domingo em 2000 e do Fórum Mundial de Educação de Dakar em 2000.

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado de Alagoas

Lei nº 6.197, de 26 de Setembro de 2009, dispões sobre plano de cargo e carreira do Magistério público estadual de Alagoas.

Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2009

Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.

São Paulo em Perspectiva

São Paulo em Perspectiva é uma publicação trimestral, que tem como objetivo divulgar artigos com análises conjunturais e estruturais dos fenômenos econômicos, sociais e políticos, em diversos âmbitos - do local ao internacional. Os textos divulgados são de autoria de pesquisadores da Fundação ou de outras instituições públicas e privadas, universidades e cen...

Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul

A Lei Complementar n° 87, de 31 de janeiro de 2000, dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Regulamenta as atividades da Educação Básica do estado, de acordo com o art. 189, inciso V, da Constituição Estadual, observadas as disposições das Leis Federais nº 9.394, de 20