Cartilha étnico-racial: orientações para a comunidade escolar

A 'Cartilha étnico-racial: orientações para a comunidade escolar' aborda a importância da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), que se tornou obrigatória nas escolas brasileiras devido às Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008. O documento fornece diretrizes claras para implementação da ERER, considerando a valorização das culturas afro-bra...

Guia sobre inclusão escolar: orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência

O guia oferece orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência sobre inclusão escolar, abordando benefícios, direitos, critérios para seleção de escolas e o papel das famílias. Apresenta princípios da educação inclusiva, serviços essenciais e destaca a importância da escola na proteção social e desenvolvimento dos alunos. O Instituto Rod...

Que corpo é esse? 30 anos de ECA: falando sobre proteção

Parte do conjunto de materiais Crescer sem violência, que discutem temáticas do Estatuto da Criança e Adolescente, o livro em quadrinhos tem o objetivo de disseminar informações e metodologias para o enfrentamento de formas de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação, acompan...

Manual de atuação do Ministério Público em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva

A proliferação de instrumentos normativos, nem sempre acompanhada de cuidado com a estruturação da educação especial inclusiva e com a correlata política pública em estrita observância ao modelo social de deficiência, representa, muitas vezes, um empecilho à efetiva concretização do direito educacional na perspectiva inclusiva. Má compreensão, distorção dos...

Avaliação e Monitoramento de Políticas de Educação Integral em Territórios de Comunidades Tradicionais

O documento recomendações para que a formulação e implementação de políticas públicas aconteça de forma a valorizar e respeitar os saberes das Comunidades Tradicionais brasileiras.

Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024

A Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024 é uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O documento reúne 40 compromissos que candidaturas ao Executivo e Legislativo municipais devem assumir para garantir uma educação pública, gratuita, equitativa e de qualidade com financiamento adequado para todas as pessoas residentes...

Guia sobre Inclusão Escolar: Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência

Material foi criado para mães, pais e responsáveis com o objetivo de oferecer orientações sobre como garantir que crianças e adolescentes com deficiência tenham a oportunidade de estudar, se desenvolver, explorar o seu potencial e conquistar autonomia. Para isso, obra aborda garantia de direitos, critérios para a seleção de uma escola, o papel das famílias,...

Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-prioritári...

Cidadania e democracia desde a escola: como a gestão escolar pode atuar?

Obra registra o processo formativo do curso Cidadania e democracia, desenvolvido pelo Instituto Auschwitz, com apoio do Instituto Unibanco. Realizado em parceira com as redes dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte durante o primeiro semestre de 2024, o curso foi ofertado para 300 profissionais, dentre eles diretores/as, vice-diretores/as e coordena...

Recomendações sobre Saúde Mental para a Gestão Escolar: Conceitos fundamentais

Material busca fornecer informações sobre saúde mental, competências socioemocionais e abordagens para a promoção e prevenção de transtornos em ambientes de ensino. Obra aborda temas como: bullying, autolesão, suicídio, drogas, preconceito e discriminação.

Escolas públicas e o Reanp: o uso da tecnologia na ausência da internet

O artigo analisa e problematiza o uso das ferramentas empregadas pelos professores alfabetizadores da rede pública de ensino de um município de Minas Gerais para ensinar os estudantes sem acesso à internet durante o Regime Emergencial de Atividades Escolares Não Presenciais (REANP), na pandemia de covid-19. Os resultados mostram que ferramentas, como o mate...

Diretrizes de Educação Integral Antirracista para o Ensino Fundamental: Uma contribuição da sociedade civil

Desenvolvida com o apoio estratégico da Porticus pela Cidade Escola Aprendiz, a Roda Educativa e a Ação Educativa, em parceria com 25 organizações e movimentos sociais, a publicação gratuita Diretrizes de Educação Integral Antirracista para o Ensino Fundamental: uma contribuição da sociedade civil apresenta passos concretos para atuar na Educação Integral d...

Dicionário Ciência na Escola

O Dicionário Ciência na Escola amplia o conceito tradicional de dicionário ao integrar a divulgação científica com a proposta de aproximar o conhecimento acadêmico da realidade escolar. A obra, composta por verbetes didáticos organizados em ordem alfabética, visa fortalecer o diálogo entre pesquisadores e professores e contribuir com sua experiência em ambo...

Guia sobre Inclusão Escolar - Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência

O Guia sobre inclusão escolar: Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência que oferece informações sobre como garantir que todas as pessoas com deficiência tenham o direito de estudar, se desenvolver, explorar o seu potencial e conquistar autonomia. No guia constam as seguintes informações: princípios da educação inclusiva; critério...

Educação inclusiva e a formação continuada de professores: aprendizados nacionais e internacionais - Relatório executivo (versão em audiolivro)

A publicação analisa desenhos de políticas públicas sobre formação continuada de professores para a educação inclusiva em oito casos no Brasil e no mundo. São apresentadas políticas, práticas e estruturas organizacionais criadas para a implementação da formação continuada para a educação inclusiva em Buenos Aires (Argentina), Maracanaú (Ceará), Pinhais (Par...

Caminhos para uma Educação Antirracista | Guia de atividades

Inspirado na websérie “Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação”, material é voltado a instituições de ensino, comunidades escolares, estudantes, docentes, coordenadores/as pedagógicos/as e gestão escolar interessadas em implementar estratégias e ações que consolidem práticas antirracistas nas escolas. Oferece atividades práticas e reflexões que podem se...

Escolas ganham guia para ‘medir’ o combate ao racismo dentro e fora da sala de aula; entenda

As escolas públicas e privadas do País podem mapear a ocorrência de práticas racistas e a maneira como estão sendo combatidas dentro da sala de aula. A nova edição dos Indicadores da Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola: antirracismo em movimento permite uma autoavaliação de qualquer escola, pública ou privada, sobre o enfrentamento do racismo....

Gestão Tarcísio na educação repetiu digitalização do PR e freou ensino integral

Em seu primeiro ano no comando de São Paulo, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) apostou na repetição de uma série de ações feitas no Paraná para a educação e na descontinuidade das principais bandeiras da última gestão tucana na área. O empresário Renato Feder foi escolhido pelo governador para chefiar a educação paulista exatamente por ter consegu...

MEC vai na direção certa, mas fracassa no ensino médio e resultado é insatisfatório, diz pesquisador

Prestes a completar um ano de gestão sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Educação (MEC) traz propostas que apontam na direção correta, mas tem resultados insatisfatórios e um ritmo lento de implementação das políticas públicas. A avaliação é do pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educ...