Histórico de adolescentes infratores no Brasil inclui violência da família, escola, polícia e facções

criminosas, mas também milicianos e policiais. Entre 2019 e março de 2020, foram entrevistados mais de 3 mil profissionais, entre juízes, promotores, defensores públicos e servidores que trabalham com medidas socioeducativas. Eles responderam sobre capacitação profissional, estrutura de trabalho, financiamento e o contexto social dos menores envolvidos

Análise de Imprensa - Novembro de 2021

Enem” (19/11). Quanto aos editoriais, o Estadão foi o veículo que mais assinou posicionamentos na cobertura do Enem, agregando ao debate perspectivas mais amplas nos campos da política, da equidade e da justiça social. Em O Estado de S.Paulo, destacaram-se os seguintes textos: “A educação no fundo do poço” (10/11), “O Enem, na visão de Bolsonaro” (17/11

STF libera concursos públicos a estados em recuperação fiscal

"parece produzir um contrassenso", pois não atinge o objetivo de contribuir ou de fomentar o equilíbrio fiscal. "Recursos públicos com destinação específica, que poderiam ser empregados na melhoria de serviços públicos essenciais à população, ficarão paralisados", escreveu. Barroso citou como exemplo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cujo fundo especial

Cotas raciais: entre a revisão e o compromisso ético e constitucional

pelos modismos das redes sociais, coloca-se brevemente a pensar a respeito da condição dos negros e negras. Porém, apenas daquele lado do Atlântico Norte testemunhamos engajamentos massivos, porque, por aqui, a violência foi incorporada no cotidiano e a empatia transformada numa nuvem passageira que se deixa levar ao sabor de qualquer vento. Quaisquer índices

O protagonismo das juventudes na construção de outros modos de fazer política

no que se refere à participação de jovens na política. Para mudar essa realidade, precisamos nos juntar e pensar em estratégias convidativas para que mais jovens, com qualidade democrática e práticas de inovação política pautadas na redução das desigualdades sociais e justiça climática , possam ocupar espaços de poder e de decisão. Parte disso vem com a delegação de jovens

PEC não vai fixar valor do Auxílio Brasil, mas terá solução para programa permanente, diz relator

BRASÍLIA - O líder do governo e relator da PEC dos precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ao Estadão/Broadcast que o texto vai impor um caráter permanente ao Auxílio Brasil, mas sem fixar um valor para o benefício social. Além disso, o relator prometeu apresentar uma solução para o financiamento no parecer. O governo ainda busca

3 milhões de brasileiros não têm registro civil de nascimento

A invisibilidade e registro civil, tema da redação do Enem 2021, levantou o debate social sobre a importância da emissão da certidão de nascimento, com a qual o cidadão passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos básicos garantidos, como à saúde e à educação. Segundo o IBGE, cerca de 3 milhões de brasileiros não possuem registro civil

Universidade, inclusão e justiça social

para o combate à desigualdade social. A adoção de cotas sociais e étnicas para o ingresso nas universidades não é assistencialismo, nem esmola, tampouco concessão de privilégios a uma parcela da sociedade. Tem, sim, dois objetivos principais que não são devidamente expostos. Sob o aspecto de justiça social, procura-se oferecer, a jovens promissores, condições

Com revisão prevista para 2022, Lei de Cotas enfrenta polarização no Congresso e pode excluir negros

, com potencialidade de criar indevidamente conflitos sociais desnecessários", argumenta Dayane Pimentel (PSL-BA). Ambos se autodeclararam brancos à Justiça Eleitoral, em 2018. 766E3C01-53A8-483E-9B06-CCE0C7108013 Os brasileiros devem ser tratados com igualdade jurídica. Pretos, pardos e indígenas não deveriam ser destinatários de políticas públicas que criam, artificialmente

Ensino híbrido e a Black Friday da Educação

sido controlado devido ao bom índice de vacinação alcançado, seus efeitos políticos, em termos de corte de Estado Social, parecem entrar em curso, especialmente, na área educacional. Recentemente, o Conselho Nacional de Educação – CNE publicou uma versão das "Diretrizes Gerais sobre Aprendizagem Híbrida", tanto para a educação básica, quanto para o ensino

Enem 2021: amigos falam de pandemia e dificuldades para estudar e concluir o ensino médio no AC

com o edital do Enem, os itens obrigatórios e permitidos no dia do exame são: Documento original com foto: RG, identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros e refugiados, passaporte, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), entre outros. Não é válido a apresentação de carteirinha de estudante, crachá

Uma sociedade democrática e moderna

de ingressos. Para evitar aquelas diferenças, o liberalismo, motor da democracia, inventou a "igualdade de oportunidades", uma das essências do progresso, que imprimiu à democracia seus ingredientes de maior justiça social no mesmo processo de ir saindo da pobreza. No campo da educação, por exemplo. Não é justo que o reparto dos benefícios chegue segundo os setores

Só 3% das universidades têm equidade racial entre professores

Sociais da Federal de Goiás (UFG), que estuda o cumprimento da regra nas universidades e outros órgãos públicos. Levantamento da Escola Nacional de Administração Pública mostra que mais da metade das federais não tem professores nomeados em vagas reservadas para negros. Segundo Mello, há pequenos avanços nos últimos anos, impulsionados pela pressão de docentes

Bolsonaristas tentam legalizar o trabalho infantil — e o governo dificulta a fiscalização

, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, desarquivar uma Proposta de Emenda Constitucional – engavetada há uma década – que autoriza jovens de 14 anos a firmar contrato de trabalho sob regime de tempo parcial. Atualmente, adolescentes de 14 e 15 anos só podem atuar como aprendizes, uma regra absorvida por empresas e que prevê, por exemplo

A união por ações que promovam a igualdade racial

A diversidade e a inclusão são questões urgentes de justiça social e também vetores cada vez mais importantes para os negócios. O Brasil, que antes tratava do assunto apenas por meio de políticas públicas, passou a olhá-lo, recentemente, também no setor privado. O caminho a ser percorrido ainda é longo. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia

Universidades incluem mais alunos negros, mas só 3% têm equidade racial entre professores

de instituições que aplicam o porcentual de 20% é muito baixo", diz Luiz Mello, professor de Ciências Sociais da Federal de Goiás (UFG), que estuda o cumprimento da regra nas universidades e outros órgãos públicos. Levantamento da Escola Nacional de Administração Pública mostra que mais da metade das federais não tem professores nomeados em vagas reservadas para negros

Consciência branca

12.711, de 2012, que estabeleceu um robusto programa de ação afirmativa para as universidades federais pela combinação de cotas sociais, para alunos oriundos de escolas públicas e de baixa renda, e cotas raciais e étnicas, além de cotas voltadas a alunos portadores de necessidades especiais. Essas medidas, convalidadas pelo Supremo Tribunal Federal, provocaram

Debate sobre o racismo deve ser permanente e não apenas em novembro

os grandes conflitos e desigualdades sociais no Brasil são antes problemas raciais, não perceber e ignorar isso é racismo. E é um clichê desconsiderar que os problemas que estruturam a sociedade brasileira são antes de qualquer coisa resultado do racismo. Não há nenhum debate sobre justiça, igualdade e democracia que não tenha como pano de fundo o racismo. Porque

Feminismo, armas, ditadura: as questões censuradas pelo governo no Enem em 2019

a revista, foi censurada por provocar "polêmica desnecessária". Ao todo 28 perguntas foram excluídas e substituídas. Entre elas estavam questões sobre gravidez na adolescência, feminismo, religião e o contexto político e social dos últimos anos do Brasil. Também foram censuradas seis perguntas sobre o período ditatorial militar brasileiro. No parecer da comissão

Entidades educacionais entram com ação e pedem afastamento de presidente do Inep

que o cargo de diretor de tecnologia do Instituto seja preenchido por um dos decanos do órgão "que possua a necessária expertise" - a função tem sido exercida por um substituto. No documento apresentado à 16ª Vara Federal Cível da Justiça Federal (SJDF), do Distrito Federal, na quarta-feira, 17, as entidades justificam a urgência do pedido dizendo que o Brasil vive