As condições para combater o trabalho escravo são hoje piores do que no passado

do Trabalho é instituição de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis no mundo do trabalho. Integra os Grupos de Fiscalização Móvel para combate ao trabalho escravo desde sua criação, atuando corpo a corpo com os auditores-fiscais nas ações de repressão. É também o MPT que propõe ações na Justiça do Trabalho

O alto índice de abstenção do Enem

%, como o Ministério da Educação (MEC) havia prometido à Justiça, após ter sido acionado pelo Ministério Público Federal. Ao justificar o descumprimento dessa promessa, o ministro Milton Ribeiro invocou a necessidade de redução de gastos em tempos de crise econômica. "Imagine se o governo tivesse contratado tudo ()? Imagine o valor do dinheiro que haveríamos de usar", afirmou

Parlamentares fazem blitz on-line para 'fiscalizar' Enem neste domingo

recorde, o Enem, realizado em meio à segunda onda da covid-19, acumula problemas. No primeiro domingo de provas, houve salas lotadas, filas e candidatos impedidos de fazer o exame. A segurança sanitária da prova foi alvo de questionamentos na Justiça. Reportagem do Estadão revelou que os planos enviados a aplicadores do Enem previam alocar até 80% da capacidade

Escolas Abertas, o movimento ‘social’ que quer reabrir escolas públicas

Aliado do governo Doria, um grupo de mães da elite paulistana reivindica autoridade científica para falar pela escola pública Em dezembro do ano passado, um movimento "social" até então desconhecido entrou com uma Ação Popular exigindo que a Prefeitura da Cidade de São Paulo e o Governo de São Paulo tomassem "todas as medidas necessárias para que o ano

Ciro Gomes diz que Bolsonaro é ‘canalha’, Doria é ‘igualzinho’ e se apresenta para 2022

da Educação e da Justiça Tarso Genro, ex-governador gaúcho, e do professor da Universidade Federal do Paraná Wilson Ramos Filho, o Xixo, presidente do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra). Genro e Xixo são os idealizadores do programa, exibido nesta terça-feira (19) pela TVT e Rádio Brasil Atual. Ciro Gomes foi o primeiro de uma série de entrevistados

Governo comprometeu a lisura do Enem ao deixar alunos sem prova, avalia pesquisador

. Muitos estudantes que compareceram aos locais de prova foram mandados para casa devido à lotação máxima das salas. Os relatos se acumulam nas redes sociais. O estudante Jonathan Ganguilhet, de Porto Alegre, conta que muitos candidatos foram pegos de surpresa com a medida. "Eu fui o único a ficar de fora da minha sala, mesmo estando adiantado em relação ao horário

José Nêumanne - Anvisa aprova coronavac e humilha capitão

Por cinco a zero, diretoria da anvisa aprova uso da coronavac par uso emergencial, prega distanciamento social, uso de máscara e higienização, além de condenar cloroquina. Foto: Anvisa A Anvisa aprovou por unanimidade o uso experimental das vacinas coronavac e de Oxford, Astrazeneca e Fiocruz. Seus cinco diretores também afirmaram que a vacina tem um prazo

Enem 2020: Após denúncias de salas com lotação acima de 50%, Defensoria volta a pedir adiamento

RIO - A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou mais um pedido à Justiça Federal neste sábado (16) para que reconsidere a decisão que manteve as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, previsto para começar neste domingo. Enem:Ferramenta mostra a nota que o candidato precisa tirar para entrar no curso que deseja Mais de 5,7 milhões

Inep: Um novo adiamento inviabilizaria a realização do Enem 2020

do coronavírus em todo o páis, este ano há o caso específico do Amazonas, que vive uma situação calamitosa com a falta de oxigênio. A Justiça permitiu o adiamento do Enem no estado e o governo federal recorreu. Por que? Nós recorremos porque da maneira que a decisão em primeira instância foi proferida a suspensão das provas deveria ocorrer até o fim do decreto

Justiça Federal nega pedido para suspensão das provas do Enem no Amapá

Decisão da Justiça Federal que julgou ação popular protocolada por um grupo de estudantes e jovens, na sexta-feira (15), negou a suspensão da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amapá, que terá o primeiro dia de provas no domingo (17). No pedido, os requerentes alegavam que a preparação dos candidatos estava prejudicada pela falta de aulas

Sandro Nahmias Melo - Manaus e o caos pandêmico

estruturais, evidencia desigualdades sociais, desconstrói teatros de normalidade. Não cede a voluntarismos, preconceitos, intransigências, ou a… achismos. Estas normas além de não viabilizarem a proteção dos direitos à saúde e à vida, estão em completa desarmonia com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O cidadão brasileiro segue acuado

Governo federal recorre de decisão que suspendeu Enem no Amazonas; estado vive caos na Saúde

RIO - A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta quinta-feira (14) da decisão da Justiça federal do Amazonas que suspendeu as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no estado. Enem 2020:Justiça nega mais uma vez o adiamento do exame e mantém prova para este domingo A suspensão foi determinada nesta quarta (13) pelo juiz federal José Ricardo

Presidente do Inep diz que 'não há garantia' de reaplicar Enem 2020 para cidades que impedirem prova, e diz que judicialização é 'natural'

, e o que a gente faz é se defender em juízo. Não é um problema, é uma coisa natural", afirma Lopes. Enem e lockdown A decisão da Justiça que manteve a data do Enem cita que o Enem pode ser suspenso em cidades em 'lockdown': "Se o risco maior de contágio em determinado município ou localidade venha a justificar eventuais restrições mais severas de mobilidade social

Prefeitura de SP libera retorno das aulas presenciais na cidade a partir de 1° de fevereiro

da fase de flexibilização econômica do plano. No final do ano passado, a gestão do governador João Doria (PSDB) alterou as regras do plano e incluiu a educação básica na lista de serviços essenciais, ou seja, que têm autorização para operar mesmo em um cenário de agravamento da pandemia e de medidas mais restritivas de isolamento social. Ao apresentar o calendário

Enem 2020: Aplicadores recebem plano de sala com 30 alunos e temem contágio pela covid

% prometido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC). Os colaboradores relatam insegurança com os protocolos para evitar a transmissão do coronavírus. Com 5,7 milhões de candidatos, o Enem teve a segurança sanitária questionada na Justiça. A reportagem ouviu aplicadores dos Estados de Amazonas, Rio

Instituições reagem à declaração de Bolsonaro sobre educação inclusiva

das Pessoas Autistas; – Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas; ANDI – Comunicação e Direitos – ANEA – Associação Nacional do Emprego Apoiado – Anis – Instituto de Bioética; Associação Síndrome de Down de Ribeirão Preto – AUTSP – Associação Paulista de Autismo; Avante – Educação e Mobilização Social – Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Coletivxs – Comissão

Enem: secretários estaduais de Saúde pedem ao MEC que adie prova

". A afirmação veio com a decisão da Justiça Federal de São Paulo, que rejeitou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo, que pedia o adiamento das provas. Em seu despacho, a juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio diz que no site do Inep "há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem

Enem 2020: Defensoria da União recorre da decisão que negou adiamento da prova marcada para este domingo

A Defensoria Pública da União recorreu da decisão da Justiça Federal em São Paulo, que negou o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Com isso, estão mantidas as datas de realização da prova, marcadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa). De acordo com a decisão da Justiça Federal de SP, caso uma cidade

Sob risco de adiamento, Enem deve ter menos alunos em sala e desafio de conter aglomeração

do exame em meio à pandemia tem causado apreensão entre os candidatos. Entidades estudantis cobram o adiamento - nas redes sociais, há tuitaços diários com essa demanda - e uma ação na Justiça também requer a mudança de data, considerando a segunda onda da pandemia no Brasil, as altas taxas de infecção e ocupação de leitos em grandes centros urbanos. Especialistas

João Paulo Dorini - É prudente realizar o Enem?

Há uma grande mobilização neste momento para o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Milhares de pessoas, muitas delas os próprios estudantes que participarão da prova, amedrontados, com razão, diante da possibilidade de serem infectados durante o exame, clamam pelo seu adiamento nas redes sociais. Entidades que representam os estudantes