Ensino remoto não é EAD, e nem homeschooling

ou responsáveis "efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos quatro anos de idade", e o Código Penal criminaliza os responsáveis que não matriculam seus filhos em escolas autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC). No entanto, como o ensino domiciliar não é tratado explicitamente na legislação, é possível recorrer à Justiça para conseguir

Povos tradicionais do Vale do Ribeira acusam o governo paulista de racismo ambiental

"no bojo dos grandes empreendimentos que restringiram ou proibiram completamente os modos de vida comunitários, processo que levou à pauperização e à marginalização social de diferentes grupos", conforme diz trecho de um manifesto recentemente publicado pelo grupo. O racismo ambiental pode ser definido como as medidas e práticas de instituições públicas ou privadas

Lei contra Escola Sem Partido causa primeira crise de Cláudio Castro

juridicamente", criticou Carlos Minc à coluna. "Sancionou a lei e depois disso o texto só pode ser derrubado na Justiça, se alguém disser que é inconstitucional, ou por outra lei que a revogue". Apesar disso, a deputada Alana Passos (PSL) comemorou o veto em suas redes sociais. "O Governador do Rio, Cláudio Castro, acaba de atender a um pedido meu e vetar o PL 4496/2018

Racismo na Infância: experiências vividas por crianças pequenas

realizado pela organização em março deste ano. As reflexões de hoje são de três especialistas: Caroline Jango, Doutora e mestre em Educação pela Unicamp, autora do livro "Aqui tem Racismo: um estudo das representações sociais e das identidades das crianças negras na escola"; Flávio Santiago, Doutor e mestre em Educação pelo programa de Pós-graduação em Educação

Outro projeto sobre 'homeschooling', de deputadas bolsonaristas, propõe mudança no Código Penal

Um projeto de lei que busca descriminalizar o "homeschooling" (educação domiciliar) começou a ser debatido na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nesta terça (18). Ele foi apresentado em 2019 pelas deputadas bolsonaristas Bia Kicis (PSL/DF), Caroline de Toni (PSL/SC) e Chris Tonietto (PSL-RJ). O texto trata de uma das principais

Terceiro setor precisa ser fortalecido, diz Damares

a um antepassado de dois dos principais suspeitos pela morte de Aracelli, Dante de Barros Michelini, o Dantinho, e seu pai, Dante de Brito Michelini. Ambos sempre negaram as acusações. "Este viaduto, para nós, é muito significativo. O Brasil inteiro, hoje, está falando de Aracelli, pois o 18 de maio significa justiça não só por Aracelli, mas por todas as crianças vitimadas

Homeschooling: entenda o que é e o que pode mudar com novo projeto de lei

do prefeito, Ricardo Nunes (MDB). Nascimento usa como exemplo o caso da estudante Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, que foi proibida pela Justiça de cursar engenharia civil na Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) por fazer homeschooling. Caso o projeto seja aprovado em São Paulo, as famílias que optarem em promover aulas em casa terão de fazer

Projeto de educação domiciliar exige que um dos responsáveis pelo aluno tenha diploma de ensino superior

os registros das atividades feitas pelo aluno; comprovar que ao menos um dos responsáveis legais pela criança/jovem concluiu o ensino superior; apresentar certidões criminais da Justiça Federal e Estadual ou Distrital de cada um dos pais ou responsáveis; cumprir os conteúdos previstos na Base Nacional Comum Curricular, com a possibilidade de acrescentar

Juíza multa governo em R$ 200 mil por declarações homofóbicas de Milton Ribeiro

que as falas de Ribeiro têm 'contornos de discriminação e preconceito, visando a marginalização de parcela da população em prol de supostos "princípios e valores" assumidos'. "Posturas dessa natureza tendem a desestabilizar a paz social e correm à contramão da evolução política e jurídica referente às conquistas sociais dos últimos anos, implicando em violação direta

Desenrola, Rio #87: o crescimento da extrema pobreza nas favelas

Andando pela cidade, é possível perceber como a pandemia afetou a economia em vários aspectos. Uma nova pesquisa mostra como os moradores de comunidades foram impactados. Na Cidade de Deus, favela escolhida para o estudo, 59% das pessoas perderam o trabalho ou a renda. Neste episódio, o jornalista Edimilson Ávila recebe Cristiane Martins, assistente social

Juíza vê ‘contornos de discriminação e preconceito’ e condena governo Bolsonaro a pagar indenização de R$ 200 mil por declarações de Milton Ribeiro sobre homossexuais

que as falas de Ribeiro têm ‘contornos de discriminação e preconceito, visando a marginalização de parcela da população em prol de supostos "princípios e valores" assumidos’. "Posturas dessa natureza tendem a desestabilizar a paz social e correm à contramão da evolução política e jurídica referente às conquistas sociais dos últimos anos, implicando em violação direta

Michel Temer - E lá se vão cinco anos!

derrubadas sumariamente pela Justiça. Também não nos esquecemos da parte social. Demos dois aumentos acima da inflação ao Bolsa Família e retomamos o Minha Casa, Minha Vida, que estava paralisado por falta de pagamento às construtoras. Liberamos o FGTS das contas inativas, o que gerou mais de R$ 44 bilhões entregues a cerca de 25 milhões de trabalhadores. No meio

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

as ilações sobre as intenções do então ministro em reativar o Consu. De acordo com o seu Regimento Interno - lavrado no Decreto n. 10.236/2020, assinado por Bolsonaro -, o Consu é agora composto pelo ministro da Saúde (que também o preside), pelo ministro da Justiça e Segurança Pública e pelo ministro da Economia, além do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência

Minicurso on-line aborda educação voltada para a diversidade; saiba como participar

Estão abertas as inscrições gratuitas para o minicurso "Educação para a Diversidade", promovido pelo Centro da Promoção e Defesa dos Direitos LGBT, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). As podem ser realizadas até o dia 24 de maio, pela internet. O curso sugere atividades pedagógicas para debater Direitos

Justiça concede liminar para que estudante que fez 'homeschooling' consiga se matricular na USP

O Tribunal de Justiça concedeu uma liminar para que a estudante Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, consiga fazer a matrícula no curso de engenharia civil da Universidade de São Paulo (USP). A adolescente foi proibida pela Justiça de cursar a faculdade após ter feito "homeschooling". O pedido de liminar para que ela consiga fazer a matrícula

Programa leva discussão sobre cidadania para o Novo Ensino Médio

da divulgação de informações sem checagem. Em "Jornalismo, imprensa e democracia", o estudante tem contato com os procedimentos e o propósito do jornalismo e seu papel no fortalecimento da democracia e das relações sociais e resulta na produção e divulgação de uma notícia a partir de um processo investigativo de um problema comunitário. Uma terceira opção

Pandemia movimenta cidades e estados a aprovar projetos de lei de ensino domiciliar

por uma banca composta por um assistente social, um pedagogo e um psicólogo, ou contratar um profissional capacitado. Eles também são responsáveis pelo desenvolvimento social da criança e o aluno deve passar por avaliações para receber o diploma. Segundo a lei, a família deve ser acompanhada por um conselheiro tutelar. A regulamentação do ensino domiciliar

Obrigações têm de ser cumpridas

, do inglês que abarca a questão ambiental, a redução das desigualdades sociais e uma governança corporativa. Os dezessete objetivos da Agenda 2030 são instigantes: Erradicação da pobreza, fome zero e agricultura sustentável, saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de gênero, água potável e saneamento, energia acessível e limpa, trabalho decente

Google e Fundo Baobá lançam edital para apoiar com R$ 1 milhão organizações que se dedicam à equidade racial

O Fundo Baobá para Equidade Racial, com apoio do Google.org, braço filantrópico do Google, lança nesta quarta, 5, um edital para apoiar coletivos, organizações e movimentos sociais negros que atuam no enfrentamento do racismo, da violência racial e incorreções que ocorrem dentro do sistema de Justiça Criminal no Brasil. O edital Vidas Negras: Dignidade

O marco da pandemia: distopias e utopias

pelos horrores das guerras (genocídios, crises humanitárias e econômicas etc.), a chegada do homem à Lua, os fenômenos climáticos extremos e as catástrofes ambientais (que, aprofundando a desigualdade social e a perda da biodiversidade, vêm interferindo na geopolítica) até o desenvolvimento dos fantásticos sistemas da computação, da inteligência artificial, da robótica