Escola e proteção social

-se com questionamentos relativos à própria identidade e às trocas sociais que vão além do ambiente escolar e do agregado familiar. Também durante esses anos, o adolescente passa por uma série de fases, que vão desde o alumbramento de ter ultrapassado a infância até o desengano de perceber que o coroamento da profissão é um caminho que nem sequer começou, além das próprias

Longa faz panorama sensível do ensino público pela voz dos alunos

educadores, psicanalistas, economistas e antropólogos que elaboram esse conflito: o jovem pobre tem a infância e a juventude encurtadas por obrigações econômicas precoces, sua educação é instrumental. Com isso, tem seus talentos desperdiçados, o que reitera a desigualdade do país, aumentando seu custo. Para além desse triste e conhecido diagnóstico, no entanto

Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul envergonhou Estado Democrático de Direito

Pedro Pulzatto Peruzzo Professor e Ativista dos Direitos Humanos Terça-feira, 6 de junho de 2017 No dia 25/05/2017, famílias e responsáveis de alunos da rede pública de ensino de Dourados foram convocados de forma obrigatória, pelo Ministério Público Estadual (MPE), para comparem a uma suposta audiência pública no Estádio Douradão, para tratarem de assuntos

Plataforma gratuita vai ajudar municípios a localizar crianças fora da escola

aos 17 anos, estão fora da escola. Por lei, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o país tinha até o ano passado para incluir todas essas crianças e adolescentes no sistema de ensino. A exclusão escolar afeta, em especial, as camadas mais pobres da população, já privadas de outros direitos constitucionais. A maior parte das crinças e adolescentes

Unicef lança plataforma digital para reinserir crianças na escola

Ferramenta lançada nesta quinta-feira, 1º de junho, pretende identificar crianças fora da escola e averiguar os motivos que as levaram a se afastar do ambiente escolar - Domingos Peixoto RIO — O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lança, nesta quinta-feira, uma plataforma on-line que busca recolocar milhões de crianças e adolescentes

Meninas de 10 anos debatem no Rio o que querem para o mundo em 2030

da primeira infância. Nós temos um certo medo de que esses investimentos na primeira infância podem se perder se não se fazem investimentos depois, nessas etapas da vida”. Além das questões de direitos humanos, Nadal ressalta que objetivos básicos, como completar o ensino médio, podem trazer grandes impactos econômicos no mundo. “O relatório estima que, se todas

Saúde na escola para um país saudável

, e educação para inseri-lo no mundo do conhecimento e, consequentemente, das oportunidades. Além disso, ambas são direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988, o que significa que a população pode – e deve – demandar serviços de qualidade, e que os gestores públicos não fazem mais do que a obrigação ao assegurá-los. A relação entre educação e saúde, porém

PL 219/2013: a ilusão punitivista na (des)construção de um sistema socioeducativo no Brasil

Letícia Ueda Vella e Marina Scaramuzza Bressan Advogadas Segunda-feira, 22 de maio de 2017 Foto: Reprodução Agência Brasil A história do Brasil é marcada por diversas violações de direitos em relação a crianças e adolescentes. Os mais conservadores, o que inclui grande parte do Congresso Nacional e da mídia, insistem em veicular a imagem de que jovens não

25 concursos com salários de até R$ 21,3 mil

, no quadro de pessoal da Justiça de Primeira Instância - Justiça Comum e Juizados Especiais. As vagas são para cargos de nível médio, nas funções de Oficial de Apoio Judicial (10) e Oficial Judiciário na especialidade - Comissário da Infância e da Juventude (5), ambos Classe D. Os novos profissionais atuarão em jornadas de oito horas diárias, totalizando 40h semanais

Toritama se compromete junto ao MPT a implementar medidas para erradicar trabalho infantil

com o orçamento municipal. O MPT pede que o município garanta verbas suficientes para a implementação de programas municipais de proteção à infância e juventude, especialmente nas feiras livres, mercados, matadouros e ruas. Também foi acordado que o município realize, no prazo de 210 dias, um diagnóstico, identificando todas as crianças encontradas em situação de trabalho

Não haverá futuro sem oportunidades para os mais jovens

- e ainda sobe de elevador. Como dito no filme, a juventude mais vulnerável começa a desenhar seu destino com o encurtamento da infância, tendo menos tempo para brincar, um menor número de atividades extraescolares e uma educação meramente instrumental. Desde cedo se aprende a não ter muita ambição de ascensão social pela via educacional, levando-os a atuar

Para palestrantes, educação sexual na escola ajuda a prevenir abusos

a situação de crime e denuncie. "No fim do ano passado, uma menina de dez anos procurou o Conselho Tutelar para denunciar o pai porque viu na TV que o órgão protegia as crianças. Ela teve plena consciência de que era titular de um direito e fez valer isso." Segundo o juiz Eduardo Rezende Mello, membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça

Em um ano, RS registra 834 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes

De janeiro a dezembro do ano passado, 834 crianças e adolescentes denunciaram ter sido vítimas de abuso e exploração sexual no Rio Grande do Sul. Os dados foram divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, baseado no Disque 100. Em 2015, foram 1.118 relatos no estado. O número de denúncias, portanto, caiu de um ano para outro. Porém, isso não

Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é tema de eventos em Juiz de Fora

da Infância e Juventude, Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais, Secretarias de Desenvolvimento Social, de Educação e Superintendência Regional de Ensino. De acordo com o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara, vereador Júlio Obama Jr., o objetivo é colocar os setores envolvidos no combate para dialogar. “Precisamos

O caso Baleia Azul e o perigo de legislar por impulso

é inócua em termos de proteção à infância, pode ser desastrosa em termos de liberdade de expressão e acesso à informação. Sem a mediação da Justiça, pessoas mal-intencionadas podem relacionar conteúdos ao Baleia Azul para que ele saia do ar – uma prática que acontece com notificação de infração de direito autoral. Um usuário reclama direitos autorais de determinado

Um em cada três projetos de lei sobre infância restringe direitos, diz Abrinq

BRASÍLIA - Monitoramento da Fundação Abrinq sobre a produção legislativa do Congresso Nacional mostra que, dos 3.010 projetos de lei que tramitam hoje relacionados à infância e adolescência, apenas cerca de 300 tratam de questões relevantes. E um terço deles são considerados pela entidade sem fins lucrativos prejudiciais aos direitos do público em questão

Congresso Nacional é negligente com criança e adolescente, diz pesquisa

que tratam dos direitos da infância e do adolescente aguardam avaliação do Congresso. A proporção se manteve em anos anteriores. Em 2015, das 1.486 propostas monitoradas, 15 concluíram a tramitação, sendo que uma foi sancionada e 14 arquivadas. Segundo a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, por um lado, os projetos ligados à infância

Assistência Social e Educação Integral: parcerias em construção

que testemunha os benefícios deste tipo de parcerias. Realizado pela Fundação Itaú Social e pelo Fundo das Nações Unidas pela Infância – Unicef, a cada edição são inscritos cerca de dois mil projetos vindos de todo o País. A iniciativa promove o diálogo entre diferentes instituições que, em grande parte, compõem a rede socioassistencial privada do Sistema Único

26 concursos públicos com salários de até R$ 24 mil

); Arquivologia (1); Administração/ Administração da Produção (1); Administração/ Administração de Empresas (1); Computabilidade e Modelos de Computação/ Matemática da Computação/ Linguagens de Programação (1); Artes/ Tridimensão - escultura e plástica e Desenho (1); Artes/ Desenho, Cor e Composição (1); Informática e Sociedade, Direito e Legislação, Metodologia

MP investiga 1 em cada 3 conselheiros tutelares de SP por mau atendimento

conselheiros eleitos, em 2016, com mandato de quatro anos. Entre os casos investigados pelo Setor de Interesses Difusos e Coletivos da Promotoria da Infância e da Juventude está o de João Victor de Souza Carvalho, de 13 anos, que morreu em março após se envolver em uma confusão com seguranças do Habib’s, na Vila Nova Cachoeirinha, zona norte, e da menina M.J., de 10