O protagonismo do Legislativo na Educação e a ausência do MEC

Desde 2019, após sucessivas alterações no comando do Ministério da Educação (MEC), por onde já passaram 3 ministros e 6 secretários de educação básica, o que se repete é a ausência de coordenação nacional, a falta de apoio técnico e financeiro às redes públicas na oferta do ensino remoto durante a pandemia de Covid-19, cortes sistemáticos no orçamento da área e uma agenda que ignora os principais problemas da educação brasileira. Por outro lado, observamos um papel propositivo e protagonista de lideranças e grupos do Congresso Nacional para a educação brasileira, seja pautando agendas estruturantes, especialmente para a educação básica, seja evitando retrocessos e buscando mitigar os imensos impactos da pandemia na aprendizagem e no desenvolvimento de milhões de crianças, adolescentes e jovens.

Prouni 2021: como funciona programa que distribui bolsas em universidades por meio do Enem

Primeira etapa do programa para o segundo semestre, a inscrição, começa nesta terça-feira (13/7) e vai até sexta (16). Começa nesta terça-feira (13/7) a inscrição para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni), que nesta edição oferece 134.329 bolsas (69.482 integrais e 64.847 parciais) em universidades particulares de todo o país. As i...

Guerra às drogas não funciona. O que podemos fazer?

"O que vale mais um jovem negro ou um grama de pó?" A frase faz parte de uma música do rapper mineiro Djonga, que questiona a chamada guerra às drogas. A efetividade dessa política de combate é debatida em diversos países que têm revisto suas leis de drogas na última década. A venda de drogas é um braço financeiro importante de diversas organizações criminos...

Após críticas de Bolsonaro, diretor concorre a prêmio de liberdade de expressão por série LGBT

O diretor Émerson Maranhão é o único brasileiro indicado à edição deste ano do prêmio Freedom of Expression Award, da organização Index on Censorship, que defende a liberdade de expressão. Ele concorre na categoria de arte. ESTATUETA Émerson é diretor de "Transversais", um dos projetos que foram criticados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2019...

ONG Escola de Gente é premiada pela ONU por aplicativos de acessibilidade

Dois projetos da ONG Escola de Gente, criada pela jornalista e escritora Claudia Werneck, foram premiados pela ONU: o aplicativo de cultura "Vem Cá", que reúne informações sobre acessibilidades para pessoas com deficência disponíveis em eventos culturais, e o "Hiperconexão Inclusiva", que se propõe a garantir lives com audiodescrição e legenda. LEIA TODOS OS...

PT vai ao Supremo para liberar uso de ‘linguagem neutra’ em Santa Catarina

O uso da linguagem neutra virou uma questão judicial no sul do País depois que o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra um decreto estadual de Santa Catarina que proíbe o uso de termos "sem gênero" em escolas e órgão públicos locais. O ministro Kassio Nunes Marques será...

Ministro da Educação volta a defender Enem ‘técnico’ e ‘TV Olavo de Carvalho’

São Paulo – O ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a defender mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a criação da uma nova TV para substituir a extinta TV Escola. O canal já recebeu o título de TV Olavo de Carvalho, em alusão à identificação do ministro com a ideologia do guru do bolsonarismo. Em reunião da Comissão de Educação da Câmara...

MEC ainda não gastou nada de R$ 1,22 bi que tem para estruturar escolas para a volta das aulas presenciais, diz relatório

Um relatório da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC), obtido com exclusividade pelo GLOBO, mostra que, até 15 de junho, a pasta não havia pago um centavo sequer do R$ 1,2 bilhão disponível para infraestrutura da educação básica. Os recursos deveriam ser empregados para, por exemplo, preparar escolas para uma volta às aulas...

Exclusão racial no topo da pirâmide de renda do Brasil deve aumentar

A distância entre a fatia de negros e brancos no grupo dos brasileiros 10% mais ricos deverá se tornar ainda maior, na esteira do avanço da exclusão racial em renda em 14 das 27 unidades da Federação, mostra o Ifer (Índice Folha de Equilíbrio Racial). Em 2019, pretos e pardos eram 54% dos brasileiros de 30 anos ou mais, mas perfaziam 30,4% do topo da pirâmid...

Ministro da Educação dará explicações sobre cortes orçamentários à Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, na próxima quarta-feira (7), o ministro da área, Milton Ribeiro. A pedido do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), o ministro deve explicar os impactos do veto de R$ 2,2 bilhões e do bloqueio de R$ 2,7 bilhões do orçamento previsto para educação. Cabral cita reportagem do jornal Estado de São Paulo segundo a qu...

Bolsonaro sanciona lei de incentivo ao uso de tecnologia nas escolas; programa já existia no MEC e sofreu cortes na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (2) a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada, buscando universalizar o acesso à internet em alta velocidade e incentivar o uso de tecnologias nas escolas. Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União, o projeto não encerra programas já vigentes sobre o tema - como a lei aprov...

Jovens contam por que desejam deixar o Brasil

O Brasil está à deriva, é desanimador e não oferece perspectiva. Assim descreve o país um grupo de jovens que anseia em encontrar no exterior as oportunidades de estudo e trabalho que faltam aqui —desejo de metade dos brasileiros de 15 a 29 anos. Na semana passada, a Folha mostrou que o mercado deprimido e recorde de nem-nem frustram 50 milhões de pessoas ne...

Brasil melhora acesso à escola, mas ainda precisa superar desigualdade, aponta OCDE

O Brasil avançou em número de matrículas nas escolas e melhorou o nível de escolaridade da população nas últimas décadas, mas ainda precisa vencer desafios por uma educação de qualidade. Entre eles, está a redução da desigualdade na educação, o que pode ficar ainda mais acentuado com os efeitos da pandemia devido à falta de acesso ao ensino remoto, e o forta...

Balanço do Plano Nacional de Educação indica estagnação e retrocessos

Menos de 15% dos dispositivos das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) devem ser cumpridos nos próximos três anos, quando se encerra a vigência da legislação, indica balanço feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação em junho de 2021. Nos últimos sete anos, apenas 5 das 20 metas do PNE foram parcialmente cumpridas. Apesar de ser reconhecido co...

Cota não é esmola

Evidência dos efeitos positivos das políticas de ações afirmativas é o que não falta na literatura acadêmica. Apesar disso, no que se refere à Lei de Cotas, ainda existem aspectos a serem aprimorados. A revisão da lei, no próximo ano, representa um momento oportuno para aperfeiçoar essa política que causou ruptura na estrutura social brasileira e permitiu a ...

Brasil não pode esquecer sua grande chance na educação

Quem olha de longe a complicada situação da educação brasileira pode imaginar um deserto de ideias, um conjunto vazio de políticas públicas que deixam à deriva o ensino no país. A percepção é falsa: há um feixe avançado e criativo de leis, propostas pedagógicas e mecanismos de financiamento. Se levados a sério, poderiam revolucionar a educação — e, por conse...

Brasil não pode esquecer sua grande chance na educação

Quem olha de longe a complicada situação da educação brasileira pode imaginar um deserto de ideias, um conjunto vazio de políticas públicas que deixam à deriva o ensino no país. A percepção é falsa: há um feixe avançado e criativo de leis, propostas pedagógicas e mecanismos de financiamento. Se levados a sério, poderiam revolucionar a educação — e, por conse...

Plano Nacional de Educação chega aos sete anos com menos de 15% das metas atingidas

São Paulo – Balanço do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) nos sete anos de vigência (2014 a 2020) confirma o abandono da educação pelas autoridades brasileiras. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que fez a análise, estima que menos de 15% das metas devem ser cumpridos. E que apenas cinco têm chance de ser cumpridas dentro do ...

Brasil regride em meta para acabar com o analfabetismo e não alcança objetivo de investir mais na educação, diz relatório

Uma análise sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) aponta que três das 20 metas estabelecidas para melhorar a qualidade do ensino do país não só não estão sendo cumpridas como apresentam retrocesso. O PNE foi sancionado no Congresso em 2014, com prazo para ser cumprido até 2024. A três anos do fim do período de vigência, nenhuma meta foi alcançada e cinco ...

Webinário discute estratégias para minimizar impacto da pandemia

Passado mais de um ano desde que a OMS decretou a pandemia de Covid-19, o Brasil ainda vive situação crítica, com apenas 15,16% da população vacinada com a segunda dose e 27 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza. Quais as estratégias para minimizar ou reverter os efeitos que esse período trouxe foi o tema do webinário "Efeitos da Covid-19: o pós-...