Austeridade fiscal e o financiamento da educação no Brasil

No artigo, analisa-se as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Discute-se como a austeridade no Brasil é um projeto de longo prazo instituído pela Emenda Constitucional 95 que repercutirá no financiamento da educação pública. E, por fim, apresentam-se os dados orçamentários recentes que mostram os i...

Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade

Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento da educação...

Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso?

O artigo analisa as mudanças da legislação educacional brasileira relativas ao ensino religioso na escola pública. Percebeu-se uma alteração da divergência ensino laico versus ensino religioso para o conflito ensino religioso confessional versus interconfessional, protagonizado por setores da Igreja Católica e agravado pelas recentes decisões político-jurídi...

Educação & Sociedade

A Revista Educação & Sociedade publica artigos baseados na teoria social, cujos temas estão centrados na relação entre educação e sociedade e é pensada como instrumento de incentivo à pesquisa e debate acadêmicos. Esta edição conta com o dossiê: "30 anos da Constituição Federal: democracia e direito à educação", com produções que abordam o direito à educaçã...

O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social

No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse mod...

Enem é base para políticas públicas

No início, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) surgiu sem grandes pretensões. Passados 20 anos, consolidado como a maior e mais importante avaliação do país, mudou mais o objetivo que a prova em si. Enunciados longos permanecem, embora já tenham sido maiores. Assim, algumas das premissas da avaliação se consolidam a cada edição, especialmente a exigência...

Meia-volta, volver

A cada governo que entra, o assunto educação deixa os holofotes provisórios da campanha eleitoral, onde costuma desfilar na linha de frente das promessas dos candidatos, e volta à triste prateleira dos problemas que se arrastam sem solução. Desta vez foi diferente: encerrada a votação que elegeu Jair Bolsonaro, a educação prosseguiu na pauta de discussões ac...

Brasil cai para última posição em ranking sobre prestígio do professor

SÃO PAULO - Percepção de falta de respeito dos alunos, salários insuficientes e uma carreira pouco segura para os jovens. É assim que a maioria da população brasileira enxerga a profissão docente e coloca o País como o que dá menos prestígio aos professores. Esse cenário foi revelado pelo Índice Global de Status de Professores de 2018, divulgado na noite des...

Escola particular terá só a via judicial para escapar da Escola sem Partido

Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a lei que limita o que o professor pode falar nas escolas e veta abordagens de identidade de gênero na educação, obrigando ainda a colocação de um cartaz nas salas de aulas, também impactará a rede privada. Conhecido como Escola sem Partido, o projeto tramita no Congresso e deve ser debatido novamente nesta quarta-...

'Eu acredito na ressocialização e no poder da leitura', diz jovem que criou biblioteca em presídio

Mais que um desafio, ressocializar é um processo para que detentos possam sair do sistema prisional e continuar fora dele. É assim que a piauiense Juliana Santos acredita. No Dia Nacional do Livro, o projeto criado por ela mostra como é possível mudar a vida de dezenas de internos da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em Timon, cidad...

Três ideias sobre doutrinação e “ideologia de gênero” na escola que são falsas

Nos últimos anos, o debate acerca da suposta “ideologia de gênero” e da “doutrinação” nas escolas do país cresceu de forma veloz não só entre profissionais e envolvidos no campo da educação, como também na sociedade em geral. Um dos agentes para o crescimento dessa discussão, responsável pelo combate à “ideologia de gênero”, foi o Escola Sem Partido (ESP), m...

Motores de Bolsonaro, Escola sem Partido e ideologia de gênero têm raízes religiosas

Até as 20 horas de segunda-feira (22), somava 8,6 milhões de visualizações um vídeo de 2016 em que Jair Bolsonaro, então deputado e agora candidato do PSL à Presidência, acusa o PT de promover a sexualização precoce de crianças nas escolas do país. A título de comparação, o número equivale a 18% dos votos recebidos por ele no primeiro turno da eleição. No ví...

Como Portugal elevou sua educação às melhores do mundo: Pouco dinheiro, muito empenho

Desde 2015, a União Europeia observa a ascensão educacional de um país que, a despeito de ainda sentir os efeitos de uma grave crise econômica e estar entre os mais pobres do bloco, chama atenção por seus resultados no principal teste internacional de educação. Portugal conseguiu que seus alunos de 15 anos ficassem acima da média da Organização para a Cooper...

Nova Escola

Foto: Agência Brasil Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) estão disputando o segundo turno das eleições para a Presidência da República. Com 46% dos votos válidos no primeiro turno, o candidato do PSL alavanca sua campanha contra o que chama de “doutrinação” que, segundo ele, está presente nas escolas e pretende combatê-la com a modificação dos conteú...

MEC mantém data do Enem e diz que fará campanha para alertar sobre horário de verão

BRASÍLIA e RIO- O ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido, mesmo com o primeiro dia de prova, 4 de novembro, domingo, coincidindo com o início do horário de verão. Uma campanha vai ser veiculada nos meios de comunicação para alertar os participantes da mudança nos relógios à meia-noi...

Jovem piauiense conta como conquistou 1º lugar em concurso de redação no Brasil

'A Constituição Cidadã 30 anos depois’, esse foi o tema da dissertação que Lanielle Lorana, aluna piauiense do 3º ano do ensino médio, escreveu e ganhou o primeiro lugar no 11º Concurso de Redação do Senado Federal. A jovem estuda no Centro Estadual de Tempo Integral José Alves Bezerra (CETI), de Monsenhor Hipólito, Sul do Piauí. Falar de democracia em tempo...

Enem 2018: Confira as redações que tiraram nota mil na edição passada

RIO - Na edição de 2017, somente 53 dos 6,7 milhões de candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio atingiram a nota máxima na prova de redação. O tema proposto foi o "Desafio para a formação educacional de surdos no Brasil". Recentemente, o Inep, órgão governamental que organiza a avaliação, liberou nove textos que receberam a nota máxima na prova. Confira ...

O poder transformador da escola nas comunidades

PUBLICIDADE Especial Publicitário Centros educacionais do SESI localizados em regiões de alta vulnerabilidade social fazem a diferença ao oferecer educação de qualidade e mudar a realidade dos estudantes 08/10/2018 - 11:19 Conteúdo de responsabilidade do anunciante Escola Reitor Miguel Calmon forma estudantes da comunidade do Retiro há 49 anos Foto: José Pau...

Enem 2018: Plataforma auxilia estudantes a um mês da prova

Enem e vestibular PUBLICIDADE Ambiente especial, criado pelo GLOBO, reúne material direcionado para candidatos estudarem e revisarem conteúdos para o exame 04/10/2018 - 04:30 Facebook Twitter WhatsApp PUBLICIDADE Faltando exatamente um mês para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), O GLOBO lança uma plataforma para ajudar os candidatos nesta reta final. N...

Inep divulga em seu portal os dados referentes ao censo de 2017

Em 2017, o Brasil tinha 296 instituições de educação superior públicas e 2.152 privadas, o que representa 87,9% da rede. Das públicas, 41,9% são estaduais, sendo 36,8% federais e 21,3% municipais. Dentre as instituições federais, quase 3/5 são universidades, quanto 36,7% concentram institutos federais de educação, ciência e tecnologia e Centros Federais de E...