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890 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2004
- 05/01/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2.004, institui, na forma do disposto nesta Lei e seus anexos, o plano de classificação e remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, destinado a prover os recursos humanos necessários ao desenvolvimento e operacionalização do sistema educacional do Estado do Amazonas.
Plano de cargos e carreira dos profissionais de educação do Estado da Paraíba
- 15/10/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.419 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002
- 24/10/2002
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.480, de 24 de outubro de 2002, disciplina o regime jurídico do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia e consubstancia o seu estatuto especial previsto na Constituição Estadual.
Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado da Bahia
- 29/05/2002
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A carreira do Magistério Público do estado da Bahia é disciplinada e regida pelo Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, instituído pela Lei nº 8.261 de 29 de maio de 2002
Lei nº 0642, de 28 de dezembro de 2001
- 28/12/2001
- CEDOC
- Texto
Lei nº 0642, de 28 de Dezembro de 2001, altera o artigos da Lei n.º 0615, de 13 de julho de 2001, sobre Planos e Carreiras dos Profissionais do Ensino Público do Estado do Amapá.
Plano de Cargos e Salário do magistério no Estado de Goiás
- 25/09/2001
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001, Estatuto, plano de cargos e salário, Estado de Goiás.
Plano de carreira do Magistério Público do Estado de Sergipe
- 16/07/2001
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe.
Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001
- 13/07/2001
- CEDOC
- Texto
Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos Profissionais de Educação do Ensino Público Estadual do Amapá.
Lei nº 1.228, de 8 de junho de 2001
- 08/06/2001
- CEDOC
- Texto
Institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração para os integrantes da Carreira do Magistério da Educação Básica do Tocantins, cria Funções Especiais Comissionadas, e adota outras providências.
Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado de Alagoas
- 26/09/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.197, de 26 de Setembro de 2009, dispões sobre plano de cargo e carreira do Magistério público estadual de Alagoas.
Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2009
- 09/09/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.
Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul
- 31/01/2000
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar n° 87, de 31 de janeiro de 2000, dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Regulamenta as atividades da Educação Básica do estado, de acordo com o art. 189, inciso V, da Constituição Estadual, observadas as disposições das Leis Federais nº 9.394, de 20 de dezembr...
Lei Complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999
- 30/09/1999
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, de autoria do Poder Executivo dispõe sobre a gestão democrática das unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do ensino público do Estado do Acre
- 29/06/1999
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar n. 67, de 29 de junho de 1999 dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do ensino público estadual do Acre.
Lei nº 1060, de 26 de março de 1999
- 26/03/1999
- CEDOC
- Texto
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores integrantes do Magistério Público do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Mato Grosso
- 01/10/1998
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar n° 50, de 1º de outubro de 1998, cria a carreira dos Profissionais da Educação Básica de Mato Grosso, tendo por finalidade organizá-la, estruturá-la e estabelecer as normas sobre o regime jurídico de seu pessoal.
Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998
- 10/06/1998
- CEDOC
- Texto
Esta lei instituiu o Plano de Cargos e Carreiras- PCC do Sistema Público Estadual de Educação e Esportes de Pernambuco. Dispositivos desta lei foram alterados, em 2004, pela Lei nº 12.642, de 15 de julho.
Plano de Carreira e Vencimentos do magistério público estadual do Espírito Santo
- 1998
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.580, 1998, dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos do magistério público estadual do Estado do Espírito Santo.
Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
- 30/12/1997
- CEDOC
- Texto
A lei complementar cria o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, aplicando-se aos profissionais que exercem atividades de docência e aos que oferecem suporte pedagógico direto a tais atividades.
Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco
- 16/01/1996
- CEDOC
- Texto
O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática e d...