MEC cita possibilidade de instituições cobrarem por cursos de mestrado

conste na versão inicial que a pasta pretende enviar ao Congresso Nacional, foi mencionada como uma das alternativas para que universidades federais incrementem seu orçamento e melhorem sua administração. Fontes do governo afirmam que a pasta quer implementar mecanismos para desburocratizar a criação de cursos de especialização, em que a cobrança já

A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente exige investimento público

, garante que crianças e adolescentes devem estar em primeiro lugar em políticas, orçamento e serviços públicos. Assim, o ECA é um avanço no marco civilizatório brasileiro. O principal avanço foi a transição da doutrina da situação irregular para a doutrina da proteção integral, momento em que crianças e adolescentes deixam de ser tratados como objetos

Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?

a hipótese à melhora fiscal do país. Daniel Cara critica a proposta: "O governo defende esse porcentual porque quando se olha a execução orçamentária fica claro que o movimento é de tirar orçamento dos programas para colocar no Fundeb. Por isso que aceita aumentar para 15%, porque tira mais e coloca menos, está na verdade desinvestindo em educação", avalia

Professores tentam entregar troféu "Cortando o Futuro" a ministro da Educação

dos programas de assistência estudantil e preservação das cotas". A coordenadora do Observatório e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Lígia Bahia reclamou do tratamento recebido. — Estamos tentando dialogar, somos funcionários públicos federais, mas o pessoal da segurança fechou a porta, colocou um cadeado. É um ato de terror. Não pode um prédio

Análise de Imprensa – Julho 2019

, da Família e dos Direitos Humanos enviou um ofício para os conselhos tutelares solicitando que casos de ensino domiciliar em prática não sejam considerados evasão escolar, mas o Ministério Público pediu a suspensão do ato. O UOL explicou como funciona o trâmite dessa proposta no Legislativo. Além dos destaques acima, outro tema relevante foi pauta da imprensa

Mudanças, cortes e manifestações: Os seis números que resumem os seis meses da Educaçao na gestão Bolsonaro

em sua gestão, a educação manteve-se sob os holofotes do país inteiro nos primeiros seis meses do governo: foi alvo de um corte bilionário de gastos públicos, o que motivou alguns dos maiores protestos populares de rua registrados neste primeiro semestre. A redução no orçamento para a área não agradou. Pesquisa de opinião divulgada esta semana pela CNI/Ibope, na quinta

Ministro adota no MEC estilo de menos gastos e mais guerra ideológica

. "Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas", disse o ministro, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. A ameaça de cortes de verbas acabaria, em seguida, materializada no anúncio de um bloqueio de 30% do orçamento das universidades federais para despesas não obrigatórias. A decisão

Fies: ruim para a educação pública, bom para a educação privada

anos? Vera Jacob: Esse cenário não é novo e a gente já esperava que isso fosse acontecer em relação aos novos contratos. Vários estudos já comprovaram que o Fies traz problemas sérios para o orçamento da União. Ao mesmo tempo que promove um deslocamento de recursos públicos para financiar o setor privado, implica no aumento da dívida pública. A diminuição

Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas

: fundeb ensino público orçamento para educação Compartilhar: Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando

Especialistas e gestores apontam o caminho da resistência na educação

O Brasil parece ter abandonado de vez o compromisso de ampliar os aportes no ensino público. Em 2014, o Plano Nacional de Educação estabeleceu o objetivo de atingir um patamar de investimentos de 10% do PIB até 2024. Dois anos depois, o Congresso aprovou a emenda 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos. Apenas isso seria o suficiente para impedir

Secretário diz que MEC vai defender maior repasse da União ao Fundeb

Abraham Weintraub. Conforme mostrou o Valor na semana passada, Weintraub só aceitaria elevar o repasse da União com a contrapartida de receitas. A mais óbvia, o aumento de impostos, está fora dos planos do governo, o que inviabilizaria o aumento da complementação. A declaração foi dada durante reunião de grupo de trabalho criado pelo MEC com órgãos públicos

Brasil perde mais de R$ 30 bi por ano por ineficiência em educação, diz ex-cotado ao MEC

para se qualificarem para avaliar desempenho de instituições de ensino superior. Gastar dinheiro público corretamente não é mérito, é obrigação. Mas gastar com eficiência, eficácia e efetividade é um grande mérito. E precisamos saber identificar aquele gestor que tem seu mérito nisso, seja no campo estadual, municipal e federal, para separar o joio do trigo. BBC News Brasil

Cortes no orçamento projetam um futuro devastador para a educação

O bloqueio orçamentário das universidades e institutos federais é a ponta do iceberg de um problema estrutural com potencial devastador. A retenção, ainda que provisória, de 30% do custeio, anunciada em abril pelo governo federal, seria grave em qualquer circunstância. Em virtude da perniciosa Emenda Constitucional 95/2016 (EC-95), o orçamento das federais

7 prioridades emergenciais para o MEC

) para expirar no ano que vem e o governo federal está apenas começando a formular uma posição. O MEC ainda não tem uma posição formada sobre o Fundeb, sendo que a Professora Dorinha (DEM-TO), deputada federal relatora do Fundeb na Câmara, já está com a proposta extremamente avançada. E o Fundeb responde por 45% do total de investimento público em Educação Básica

Weintraub escancara porta do MEC para setor privado no ensino superior

entre uma pessoa que quer estudar e um grupo que quer ensinar?" O titular do MEC justificou a medida alegando que, diante da perspectiva de crescimento para o País, o Estado e as contas do setor público não teriam condições de atender às demandas futuras. O ministro fez uma projeção otimista sobre a economia do País aos donos e dirigentes das faculdades particulares

Weintraub: crescimento econômico elevará procura por ensino superior

de instituições particulares de ensino superior no 12º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, em Belo Horizonte. "Existe espaço para instituições federais e existe para as estaduais, mas, olhando para a perspectiva do Brasil - e o crescimento vai acontecer -, é muito claro que não há condição de o atual estado de contas do setor público nutrir a atual

Ministro da Educação defende fortalecimento de ensino superior particular

que a maioria das matrículas do ensino superior está no setor privado. "Existe espaço para as federais, existe espaço para estaduais, mas olhando a perspectiva para o Brasil, o crescimento que vai acontecer, é muito claro que não há condições com o atual estado de contas do setor público, o estado, a sociedade, os pagadores de impostos, a atual estrutura educacional

"Um novo currículo é uma perturbação, mas é metade do jogo para melhorar a qualidade da Educação"

educacional chileno? CRISTIÁN COX Acredito que o início do trajeto de melhoria da Educação Básica no Chile está relacionado com acordos transversais no sistema político sobre a importância estratégica da Educação. A área tem alta prioridade e isso se manifesta no orçamento. Nos últimos 25 anos, o Chile multiplicou em cerca de 12 vezes o que investe em Educação

'O ministro precisa dar as mãos para a educação', diz nova reitora da UFRJ

a possibilidade de cobrança na pós-graduação. Qual sua opinião sobre o pagamento de mensalidades em universidades públicas? A cobrança de mensalidades não resolve o problema das universidades não só no Brasil, mas em nenhum lugar do mundo. Mesmo nos países desenvolvidos, mais de 60% do orçamento das universidades vem do setor público, mesmo onde há mais privatização

Instituições não podem estimular protestos no horário escolar, diz MEC

dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês em que os manifestantes se reúnem em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior. "Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto